Religião, Cultura e Religião: conexões e interfaces PDF
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Direito, Cultura e Religião: conexões e interfaces © 2014 Faculdades EST © 2014 Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Esta é uma publicação em parceria entre a Faculdades EST, São Leopoldo, RS, Brasil e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo, RS, Brasil. Faculdades EST Universidade Regional Integrada do Rua Amadeo Rossi, 467, Alto Uruguai e das Missões – Cam- Morro do Espelho pus Santo Ângelo 93.010-050 – São Leopoldo – RS – Av. Universidade das Missões, 464 Brasil CEP: 98.802-470 – Santo Ângelo – RS Tel.: +55 51 2111 1400 – Brasil Fax: +55 51 2111 1411 Tel.: +55 55 3313 7900 www.est.edu.br | [email protected] www.santoangelo.uri.br Reitor Reitor Oneide Bobsin Luis Mário Silveira Spinelli Coordenação Técnica de Publicações FuRI | Comitê Executivo Iuri Andréas Reblin André Leonardo Copetti Santos Mauro José Gaglietti Neusa Maria John Scheid Conselho Editorial Conselho Editorial Vítor Westhelle (LSTC, Chicago/IL, Adalberto Narciso Hommerding (URI); EUA); Remí Klein (EST, São Leopol- Antônio Carlos Wolkmer (UFSC); do/RS, Brasil); Oneide Bobsin (EST, Felipe Chiarello de Souza Pinto São Leopoldo/RS, Brasil); Iuri Andréas (UPMackenzie); Gisele Citadino (PUC- Reblin (EST, São Leopoldo/RS, Brasil); Rio); João Carlos Krause (URI); João Kathlen Luana de Oliveira (FACOS, Martins Bertaso (URI); José Osório/RS, Brasil); Anete Roese (PUC- Alcebíades de Oliveira Júnior Minas, Belo Horizonte/MG, Brasil); (UFRGS); José Russo (UFAM); Leonel Adriana Dewes Pressler (EST, São Severo Rocha (Unisinos); Leopoldo Leopoldo/RS, Brasil) e André S. Bartolomeu (UnaM); Manuel Atienza Musskopf (EST, São Leopoldo/RS, (Universidade de Alicante); Marta Brasil). Biagi (UBA); Raymundo Juliano Rego Contri (URI); Vicente de Paulo Barreto (UERJ); Vilmar Antônio Boff (URI); Vladimir Oliveira da Silveira (PUC-SP) Noli Bernardo Hahn Kathlen Luana de Oliveira Iuri Andréas Reblin (Organização) Direito, Cultura e Religião: conexões e interfaces EST FuRI São Leopoldo Santo Ângelo 2014 © dos textos desta compilação: dos autores e das autoras dos textos Faculdades EST Rua Amadeo Rossi, 467, Morro do Espelho 93.010-050 – São Leopoldo – RS – Brasil Tel.: +55 51 2111 1400 Fax: +55 51 2111 1411 www.est.edu.br | [email protected] Esta obra foi licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Não Co- mercial- Sem Derivados 3.0 Não Adaptada. Capa: Rafael von Saltiél Compilação e Editoração | Revisão ortográfica e técnica: Iuri Andréas Reblin Tradução dos textos em espanhol para o português: Kathlen Luana de Oliveira Esta é uma publicação sem fins lucrativos, disponibilizada gratuitamente no Portal de Livros Digitais da Faculdades EST, bem como outros espaços. Os textos publicados neste livro são de responsabilidade de seus autores e de suas autoras, tanto em relação ao respeito às normas técnicas e ortográficas vigentes e à idoneidade intelectual (respeito às fontes) quanto acerca do copyright. Qualquer parte pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) D598h Direito, cultura e religião [recurso eletrônico] conexões e interfaces / Noli Bernardo Hahn, Kathlen Luana de Oliveira, Iuri Andréas Reblin (organizadores). – São Leopoldo : EST ; Santo Ângelo : FuRI, 2014. 248 p. (Direito, Cultura e Religião ; v.1) E-book, PDF. ISBN 978-85-89754-34-7 Inclui referências bibliográficas. 1. Religião e sociedade. 2. Religião e cultura. I. Hahn, Noli Bernardo. II. Kathlen Luana de Oliveira. III.Reblin, Iuri Andréas. IV. Título. CDD 201.7 Ficha elaborada pela Biblioteca da EST Sumário Apresentação 7 Iuri Andréas Reblin Kathlen Luana de Oliveira Noli Bernardo Hahn 8 Palabras Preliminares 9 Eduardo Devés-Valdés 10 Prefácio 11 João Martins Bertaso Wilhelm Wachholz 13 Conexões entre Teologia, Direitos Humanos e Religião 15 Noli Bernardo Hahn 15 Reconhecimento e reconciliação 45 Valério Guilherme Schaper 45 Gestações de cidadania: Direitos, teologias e violências 69 Kathlen Luana de Oliveira 69 HAHN, Noli Bernardo; OLIVEIRA, Kathlen Luana de; REBLIN, Iuri Andréas (Orgs.). Pluralismo religioso e novas identidades políticas na América Latina 117 Christián Parker 117 O Ser-Feminino como Resistência ao Assédio e à Dominação 147 Amabilia Beatriz Portela Arenhart Livio Osvaldo Arenhart 147 Derecho eco-humano-espiritual 173 Diego Irarrázaval 173 Secularización, expresiones religiosas y cambios en el orden jurídico argentino actual 193 Juan Mauricio Renold 193 Linguagem, mundo da vida e horizonte de sentido: Pressupostos fenomenológicos da hermenêutica contemporânea 229 Adair Adams Fábio César Junges 229 6 Apresentação Direito, Cultura e Religião é um projeto de publicação de uma série, sendo uma iniciativa conjunta entre a Faculdades EST (São Leopoldo, RS) e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santo Ângelo. O projeto consis- te em publicar pesquisas que inter-relacionam Ciência Jurídica, Teologia/Ciências da Religião e Estudos Culturais. Este nasce de um diálogo entre coordenadores e professores de dois programas Stricto Sensu: o Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito da URI, Campus de Santo Ângelo e o Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Teologia, da Faculdades EST, de São Leopoldo. A base teórica dessa proposta incide em inter e transdisci- plinaridade. As religiões, enquanto resultados culturais e, ao mes- mo tempo, construtoras de culturas, ajudam a impulsionar e a imprimir nas sociedades compreensões disciplinares de convivên- cia social, geralmente com base em princípios e normas de origem metafísica. O direito, da mesma forma, especialmente no ociden- te, fez história aplicando normas inspiradas a partir de princípios de fonte essencialista. Os estudos culturais, com ênfase na pers- pectiva multicultural e intercultural, elaboraram relevantes e per- tinentes questionamentos a esta perspectiva genérica que, no mundo da vida, evidencia-se insuficiente desde o ponto de vista epistemológico, autoritária desde a ótica política e injusta desde a perspectiva jurídica. Os estudos culturais trouxeram também uma contribuição importante aos estudos da religião no sentido de desconstruir esquemas de pensamento universais. Espaço, tempo e contexto emergem como categorias impulsionadoras de um novo pensamento. Categorias a-históricas, aos poucos, dão espaço e oportunidade a categorias históricas. Elaboram-se, assim, teolo- gias contextuais, emergem novos direitos e reconhecem-se cultu- ras. Princípios como diversidade, multiplicidade e pluralidade emergem como fontes questionadoras de homogeneidades e uni- versalidades. HAHN, Noli Bernardo; OLIVEIRA, Kathlen Luana de; REBLIN, Iuri Andréas (Orgs.). Direito, cultura e religião conectam-se e evidenciam inúme- ras interfaces. A ideia que subjaz no entorno da temática central possibilita inventar e projetar delimitações várias, tais como: Mu- danças histórico-sociais e novos paradigmas culturais; A emergên- cia do sujeito de direitos culturais; Família: diversidade de formas e diferentes modelos ao longo da história; Novas famílias na con- temporaneidade; Religião e novas famílias; Relações entre cultura, religião, direitos humanos e gênero; Direitos à igualdade e à dife- rença e suas relações com culturas e religiões; Violência cultu- ral/intercultural e religião; Pensamento metafísico-essencialista, fundamentalismos e direitos especiais: incongruências, conflitos e violências; Bíblia e homossexualidade; Bíblia e Direitos Humanos; Gênero e religiões monoteístas (Islamismo, Judaísmo e Cristianis- mo); Sexualidade, violência, gênero e compreensões teológico- religiosas; Discurso normativo religioso e discurso normativo jurí- dico: fontes e origens da lei – Incidências prático-históricas de cada discurso; Tradição liberal ocidental e as tradições islâmicas; Estado laico e religiões. Há, portanto, uma variedade de temas a serem delimitados e que possibilitam estabelecer conexões entre direito, cultura e religião e mostrar muitas interfaces. Direito, Cultura e Religião: conexões e interfaces é o primeiro volume dessa série com contri- buições de autores nacionais e internacionais. Desejamos vida longa a esta série e boa leitura a todo(a)s. Iuri Andreas Reblin Kathlen Luana de Oliveira Noli Bernardo Hahn 8
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