Relatos, análises e ações no enfrentamento da violência contra mulheres

320 Pages·2017·1.924 MB·Portuguese

by  Cristina Stevens, Edlene Silva, Susane de Oliveira, Valeska Zanello (orgs.)

Cristina Stevens
Edlene Silva
Susane de Oliveira
Valeska Zanello
(Organizadoras)
Relatos, análises e ações no
enfrentamento da
violência contra mulheres
eBook (PDF)
ISBN: 978-85-92918-15-6
Brasília
2017
Technopolitik
i
Technopolitik Editora - Conselho Editorial
Ana Lúcia Galinkin - Universidade de Brasília
Ana Raquel Rosa Torres - Universidade Federal da Paraíba
Claudiene Santos - Universidade Federal de Sergipe
Marco Antônio Sperb Leite - Universidade Federal de Goiás
Maria Alves Toledo Burns - Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto
Maria Lúcia Montes - Universidade de São Paulo - Capital
Maria das Graças Torres da Paz - Universidade de Brasília
Revisão: Maurício Galinkin/Technopolitik
Capa: Paulo Roberto Pereira Pinto/Ars Ventura Imagem & Comunicação
Projeto gráfico e diagramação: Maurício Galinkin/Technopolitik
Créditos da imagem de capa: painel produzido pela artista Vanessa Rosa com o tema
"Violência contra as Mulheres" para a exposição itinerante "Pequim+20 em Graffiti" que
contou com a participação de artistas do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, promovida
pela ONU Mulheres como parte do debate sobre os avanços pela igualdade de gênero
desde o estabelecimento da Plataforma de Ação de Pequim, em 1995. Imagem cedida
pela ONU Mulheres em apoio III Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero. Foto:
ONU Mulheres/Flávio Sandoval.
Esta publicação contou com o apoio da Cfemea
Ficha catalográfica (catalogação-na-publicação) Iza Antunes Araújo – CRB1/079
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R382 Relatos, análises e ações no enfrentamento da violência contra mulheres /
Organização Cristina Stevens, Edlene Silva, Susane de Oliveira, Valeska
Zanello .--Brasília, DF : Technopolitik, 2017.
319 p. ; il.
e-Book (PDF)
ISBN: 978-85-92918-15-6
1. Violência contra a mulher. 2. Desigualdade de gênero. 3. Feminismo. 4.
Direitos da mulher I. Stevens, Cristina (Org.). II. Silva, Edlene. (Org.). III.
Oliveira, Susane (Org.) IV. Zanello, Valeska (Org.)

CDU: 396.3
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Technopolitik (MEI)
Tel: [phone]. Correio eletrônico: [email protected]
Sítios eletrônicos na internet: http://www.technopolitik.com.br e
http://www.technopolitik.com
© A reprodução do conteúdo deste livro é permitida somente para fins não
comerciais, desde que citada a fonte e informado às organizadoras.
ii
Sumário
Apresentação iv
Sobre as organizadoras e autoras xi
Encaminhamento de "mães ofensoras" à rede de
garantia de direitos das crianças: violência de gênero
16
do Estado?
Aline Xavier e Valeska Zanello
Relações cotidianas entre clérigos e mulheres no Brasil
setecentista 43
Lana Lage
Meditações sobre feminismos, relações raciais e lutas
antirracistas 70
Rivane Fabiana de Melo Arantes
Violência de gênero e denúncias registradas
105
Maria Beatriz Nader
Guerras e violência sexual nos livros didáticos de
história brasileiros: análises e orientações
131
pedagógicas feministas
Susane Rodrigues de Oliveira
Historicizando a violência contra as mulheres: uma proposta
feminista de abordagem de filmes históricos no ensino de
168
história
Rebecca Maria Queiroga Ribeiro e Susane Rodrigues de Oliveira
Internet, estupro, assédio sexual e ativismo na
campanha online “primeiroassédio” 200
Edlene Oliveira Silva
Lei Maria da Penha: onze anos de conquista e muitos
desafios 234
Ebe Campinha dos Santos e Luciene Medeiros
A representação das mulheres negras por mulheres
afrodescendentes: violência simbólica em Erna
259
Brodber
Norma Diana Hamilton
Mulheres e violência na literatura contemporânea:
da resistência à re-existência 293
Cristina Stevens
iii
APRESENTAÇÃO
Este livro é mais um desdobramento positivo do projeto “Mulheres e
violências: interseccionalidades”, que desde 2015 vem reunindo um conjunto
de professoras, estudantes e pesquisadoras de algumas universidades (UnB,
Ufes, PUC-Rio, Ufpe, UFF), grupos de pesquisa (Vozes Femininas/UnB e
Saúde Mental e Gênero/UnB); e organizações feministas brasileiras (Cfemea
e SOS Corpo) com o objetivo de estabelecer intercâmbios e difundir
conhecimentos feministas interdisciplinares que constituem relatos, análises e
ações no enfrentamento da violência contra as mulheres.
No âmbito desse projeto organizamos, também em 2016, o III Colóquio
de Estudos Feministas e de Gênero, dedicado ao estudo, pesquisa, avaliação e
prevenção, das diversas manifestações da violência – física, sexual,
psicológica e simbólica – contra as mulheres1. Este evento interdisciplinar
contou com aproximadamente 386 participant@s de vários estados
brasileiros, e de diversas áreas e instituições que, direta ou indiretamente,
trabalham no enfrentamento deste grave problema. Entretanto, as 628
páginas do livro2 que foi publicado com a seleção de trabalhos apresentados
durante o referido evento, não esgotaram as inúmeras pesquisas que
continuam sendo desenvolvidas sobre o tema em questão.
__________
1.Cf. https://www.coloquiofeminista.com/
2. STEVENS, Cristina; OLIVEIRA, Susane Rodrigues de; ZANELLO, Valeska; SILVA, Edlene;
PORTELA, Cristiane (orgs.). Mulheres e violências: interseccionalidades.   Brasília: Technopolitik,
2017. 628 p. Disponível em:
https://docs.wixstatic.com/ugd/2ee9da_7655fb848516489fa7634659ebf497f2.pdf.
iv
Apresentação
Em razão disso, decidimos continuar com este projeto, que acreditamos
ter relevância não apenas para a consolidação teórico-acadêmica feminista
sobre a questão da violência contra as mulheres, mas também para pôr em
evidência iniciativas de questionamento e intervenção em diversos âmbitos
(institucionais, sociais, clínicos, educacionais, comunicacionais, literários,
filosóficos, políticos, jurídicos, econômicos, epistêmicos, representacionais,
dentre outros) que constroem e naturalizam as hierarquias e desigualdades de
gênero. Além disso, buscamos evidenciar as vozes emblemáticas de mulheres
que enfrentaram e sobreviveram ao tratamento monstruoso e desumano
promovidos pelo patriarcado enquanto sistema de dominação e exploração
do feminino em nossa sociedade.
A motivação deste livro obedece ainda a um dos ensinamentos mais
fecundos dos feminismos: “o pessoal é político”. As pesquisas, análises,
questionamentos, propostas e estudos de caso, amparados em sólida
fundamentação teórica, problematizam as evidências de relatos individuais
de violência contra mulheres, que espelham uma dimensão coletiva da
realidade cotidiana de muitas mulheres nas sociedades contemporâneas.
A fundamental questão da 'voz'3 e de “histórias nas perspectivas das
mulheres” também se fazem presente em todo o trabalho, permeando os
inúmeros relatos de mulheres que conseguiram romper o silêncio, e até
reverter, as gravíssimas situações de violência a que foram submetidas. Essas
características certamente vão manter a atenção d@s leitor@s,
principalmente daquel@s engajad@s nas lutas, ainda necessárias, pela
igualdade de direitos das mulheres, aqui entendida à luz das relevantes
discussões em torno das questões de gênero e suas intersecções com a raça,
classe, sexualidade, etnia, religião, nacionalidade e outros eixos identitários.
__________
3. No texto “Ethics and Feminism”, Marilyn Friedman e Angela Bolte comentam sobre uma nova
área dos estudos feministas: “voice theory” (teoria da voz), que explora precisamente esta questão do
silêncio como uma das causas fundamentais para a incapacidade de ações efetivas por parte da
maioria das mulheres no mundo moderno. Cf. in: ALCOFF, Linda Martin; KITTAY, Eva Feder (eds.).
(2007). Feminist Philosophy (pp 81-101). Malden: Blackwell Publishing Ltd..
v
Apresentação
Os dez trabalhos aqui reunidos exibem um significativo mapeamento da
situação atual de violência contra as mulheres no Brasil e no mundo.
Apesar das evidências e dados alarmantes, as pesquisas apresentam não
apenas lúcidas análises dessa situação, mas também apontam para políticas
públicas e outras iniciativas de enfrentamento deste problema, o que nos faz
acreditar no processo de mudança que gradualmente se expande e consolida.
Com isso, esperamos que este trabalho possa ainda colaborar no
questionamento, na construção e aprimoramento de ações para a igualdade
de gênero e o enfrentamento da violência contra as mulheres em nossa
sociedade.
A violência simbólica não é menos nociva. O primeiro texto dessa
coletânea, de autoria de Aline Xavier e Valeska Zanello, evidencia que, não
menos violenta, é a 'microfísica do poder' que naturalizou posições
patriarcais com relação aos papéis das mulheres em nossa sociedade, como é
o caso do papel da mulher como mãe. Essas autoras demonstram, através da
análise de encaminhamentos de "mães ofensoras" ao Centro de Referência
Especializado em Assistência Social (Creas, no Distrito Federal), por diversas
instâncias institucionais do Estado, o quanto é tomado de forma naturalizada
o cuidado das crianças como tarefa das "procriadoras", não apenas quando
fazem algo considerado inadequado mas, sobretudo, quando deixam de
cumprir o que a elas é imputado como "mães". Já os homens-pais são
encaminhados, em geral, apenas quando fazem algo, tal como cometer abuso
sexual ou usar drogas na frente de menores; raramente, ou nunca, são
encaminhados por negligência. O Estado também perpetra, assim, violência
de gênero contra as mulheres.
O segundo capítulo dessa coletânea, de autoria de Lana Lage, trata da
documentação eclesiástica, principalmente produzida pela Igreja [Católica,
nota do Editor] para regular as relações entre clérigos e mulheres no Brasil
colônia. Ela realiza uma 'genealogia' dos discursos religiosos sobre as
mulheres que as atrelou definitivamente ao sexo e ao pecado no pensamento
cristão. Essa antiga convicção se traduziu em uma grande preocupação, por
vi
Apresentação
parte da Igreja, em controlar o comportamento feminino, sobretudo o
sexual, e vigiar as relações sociais entre clérigos e mulheres, já que elas eram
consideradas as verdadeiras culpadas pelo desvirtuamento dos sacerdotes.
Esta imagem da mulher como “tentação potencial” ainda hoje é mobilizada
para culpar as mulheres pelas agressões sexuais que venham a sofrer,
contribuindo para construir o que, muito tempo depois, o pensamento
feminista caracterizaria como “cultura do estupro”.
Rivane Arantes, no terceiro capítulo, nos apresenta uma abordagem
feminista, antirracista e decolonial sobre a magnitude do problema do
racismo no Brasil, em suas articulações com o patriarcado, o capitalismo e a
colonialidade, pensando-os como sistemas de exploração e de poder que,
embora providos de lógicas próprias, se produzem e reproduzem-se
mutuamente no cotidiano de relações e práticas de violência, que afligem
especialmente as mulheres negras. Seus questionamentos e análises
interseccionais sobre gênero, raça e classe evidenciam a indissociabilidade
das dimensões pessoal/pública, bem como a natureza necessariamente
política de práticas de resistência dos feminismos negros a essas múltiplas
formas de opressão, ainda fortemente presentes na contemporaneidade.
No quarto capítulo, Beatriz Nader faz uma análise histórica das lutas das
mulheres contra a violência de gênero, especificamente no Estado do Espírito
Santo. A autora apresenta uma pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de
Estudos de Gênero, Poder e Violência (LEG), da Universidade Federal do
Espírito Santo (Ufes), sobre 1.400 denúncias de violência recebidas pela
Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) no ano de 2003,
na cidade de Vitória. Nesse estudo apresenta particularidades do imaginário
e práticas sociais da sociedade do Espírito Santo para explicar os porquês
desse Estado brasileiro ser o que mais apresenta casos de violência contra
mulheres no Brasil.
Susane Rodrigues de Oliveira examina, no quinto capítulo, as
representações de violência sexual (estupro, nudez forçada e assédio sexual)
vii
Apresentação
contra mulheres em cenários de guerra, difundidas em livros didáticos de
história destinados ao Ensino Médio nas últimas décadas. Ela nos alerta que
tais representações podem promover uma “pedagogia da crueldade” ao
retratar o estupro e assassinato de mulheres nas guerras como algo
a-histórico, banal e natural. Diante do aumento da centralidade do estupro
como arma de guerra na contemporaneidade, o ensino de história não pode
ignorar a historicidade desse tipo de violência. Nesse sentido, a autora
apresenta questionamentos e reflexões pedagógicas que podem subsidiar @s
professor@s em uma ação educativa feminista – desnaturalizadora – do tema
da violência sexual contra as mulheres no ensino de história.
Seguindo também essa proposta de ação pedagógica feminista nas escolas
brasileiras, o sexto capítulo, de autoria de Rebecca Maria Queiroga Ribeiro
e Susane Rodrigues de Oliveira, nos apresenta algumas análises e orientações
para o uso de dois filmes históricos – Alexandria (2009) e Joana D’Arc de Luc
Besson (1999) – como recursos didáticos na promoção de um ensino de
história que eduque para o reconhecimento do caráter histórico e cultural da
violência contra as mulheres. Os dois filmes tratam, respectivamente, de duas
mulheres, Hipátia (Alexandria/Egito, 370 a 8 de março de 415 d.C) e Joana
D’Arc (França, 1412 a 30 de maio de 1431 d.C), que viveram em épocas e
lugares distintos, mas que apresentaram comportamentos e subjetividades
que escapavam aos padrões de gênero – patriarcais, cristãos e androcêntricos
–, e por isso foram vistas como bruxas e assassinadas por homens
representantes de instituições patriarcais, cujo poder se impunha cada vez
mais na Europa.
Um fenômeno de raízes históricas profundas, o estupro e o assédio sexual
contra as mulheres no Brasil, bem como a violência sexual contra crianças e
adolescentes, vem adquirindo proporções cada vez mais alarmantes na
sociedade contemporânea, como nos mostra Edlene Silva, no sétimo
capítulo, em estudo sobre os depoimentos de mulheres postados no Twitter
durante a campanha “Primeiro Assédio”, que foram colhidos na internet
entre os meses de novembro de 2015 a maio de 2016. Analisando a
viii
Apresentação
perspectiva das próprias vítimas sobre a violência que sofreram, e
fundamentada em relevantes contribuições teóricas, a autora observa que
essas novas tecnologias podem servir como mais uma plataforma que auxilia
o ativismo feminista a desnaturalizar e denunciar a cultura patriarcal, e lutar
por seus direitos. Ela conclui que essas inaceitáveis formas de violência são
produto de diferentes tecnologias sociais, representações e práticas sobre os
papéis femininos e masculinos em nossa sociedade, que perpetuam e
reforçam os estereótipos e os preconceitos que submetem as mulheres à
vontade e ao poder dos homens.
No oitavo capítulo, Ebe dos Santos e Luciene Medeiros apresentam uma
retrospectiva histórica de formulação da Lei 11.340/06, conhecida como
“Lei Maria da Penha”, em seus onze anos de vigência, destacando o
protagonismo dos movimentos de mulheres e feministas brasileiros nesse
processo. Para isso discorrem sobre os Tratados Internacionais que se
destacaram nessa temática e que foram importantes para o processo de
construção da Lei, que teve o protagonismo dos movimentos de mulheres e
feministas brasileiros. Por fim, as autoras chamam atenção para os desafios e
necessidade de avanços no campo das políticas públicas de enfrentamento à
violência doméstica e familiar contra as mulheres.
No nono capítulo, a jamaicana Norma Diana Hamilton, que trabalhou
em sua pesquisa de doutorado com escritoras jamaicanas, contribuiu com a
análise da questão da violência contra as mulheres, sobretudo a violência
simbólica. A dimensão pós-colonial, bem como a interface raça e gênero, são
contempladas em sua análise do romance Jane and Louisa will soon come home
(1980), da escritora Erna Brodber.
Trabalhando também com a literatura, Cristina Stevens analisa, no
décimo e último capítulo dessa coletânea, o problema da violência contra as
mulheres em um corpus de 30 romances publicados em língua inglesa,
produzidos por escritoras contemporâneas. Observamos a mudança radical
de tratamento desta temática na contemporaneidade, quando as mulheres
ix