Relações raciais no Império Colonial Português 1415-1825

83 Pages·1967·28.22 MB·Portuguese

by  Charles R. Boxer

E
e o Dall
BIBLIOTECA TEMPO UNIVERSITÁRIO
Esta Coleção, dirigidu por renomudos proj cssóres untver audios,
destina-se à apresentação de textos rigorosamente científicos, visando
do necessidades de investigação universitária no Bras.
RECENTES LANCAMENTOS:
Coma
1 — MARTIN HEIDEGGER
Introdução à Metafísica
9 “A. L. MACHADO NETO
Teoria Geral do Direito
PReg gBEa SdEaEs g rus
3 — JEAN-PAUL SARTRE, ROGER GARAUDY, J. ORCEL, a TA "Lao à do rd à cido
JEAN HYPPOLITE, e JEAN PIERRE VIGIER
M arxiPsRm:o SP iAsiencialismo |
e
4 — CC. R. BOXER
Relações Racims nq.
6 — MARTIN HEI
Sóbre o Huma
PRÓXIMOS LANCAMENTOS:
e CLAUDE LEVI-STRAUSS
Antropologia Estrutural
e JEAN PAUL SARTRE
Colonialismo e neocolonialismo
e MAURICE GODELIER
Racionalidade e Irracionalidade na Ecoromia
e ELELDUARDO PORTELLA
Crítica da Cultura Brasileira
046.
B780r
Peça à sua Livraria ou ao nosso Reembôlso Postal Ex.2 BR
ed Roe a
Wado.
PThdrd q aT "YdA q, to..Y. eTd Sa RO
io
AT
Rd “a
Acess VTN RT VW.rádio Ed RB ME QI RO
= aa
RELAÇÕES RACIAIS NO IMPÉRIO
COLONIAL PORTUGUÊS
1415 - 1825
Relações Raciais no Império
Colonial Português
1415-1825
Apresentação iDliloteca MA — PUCSP
100055449
BIBLIOTECA TEMPO UNIVERSITÁRIO — 4
Esta Coleção, dirigida por renomados professores umiversi-
tários, destina-se à apresentação de textos rigorosamente crenti-
ficos, visando às necessidades da investigação universitária no
Brasil.
Tradução de
ELICE MUNERATO
Capa de
PRÓLOCO PARA BRASILEIROS
TAuRrICIO JOSE MARCHEVSKY
Exemplar n.º
Traduzido do original inglês
Race Relations in the “Portuguese Colonial Empire (1415-1825)
da Oxfords.University Press, de Londres
o ee
Direitos exclusivos para língua portuguêsa
EDIÇÕES TEMPO BRASILEIRO LTDA.
— Rua Gago Coutinho, 61-ZC.01. Tel. 25-8178
Caixa Postal n. 2813, ZC.00 — End. Telegr.: TEMBRAS
RIO DE JANEIRO — GB — BRASIL
O Brasil é criação dos brasileiros,
Portugal não repetiu na África o êxito que lhe é
atribuído no Brasil: eis a principal lição dêste livro do
Professor C, R. Boxer.
K não repetiu porque o tal êxito é mais brasileiru
que português.
Na realidade, a chamada “Epovéia das Descobertas"
— exposta pelos oradores oficiais, em sonoros dós de
peito, como uma façanha visando “dilatar a fé e o im-
pério” — constitui um dos capítulos do processo mais
amplo da Revolução Comercial. Nela Portugal viveu seus
dias máximos; nada temos de envergonhar-nos daquele
rortugal, que acabaria submergido pelo filisteísmo da
Contra-Reforma e suas sequelas. É ao Portugal do In-
fante, de Fernão Mendes Pinto, de Vasco da Gama, de
Cabral e de Camões, que devemos o nosso aparecimento
no cenário mundial.
Angola e Moçambique também surgiram então, nu-
réêm o Brasil e a Índia terminaram absorvendo 4 aten-
ção de Lisboa, só concentrada na Africa a partir de
meados do século XIX, quando CECIL RHODES começou
a lalar num Império Britânico que fôsse de Capetown
à Alexandria, e os franceses queriam dominar na dire-
ção oposta, do Atlântico ao Índico. Nesta cruz, Portu-
gal poderia ser crucificado, inclusive com os cravos que
os belgas e alemães principiavam a encrustrar no con- rios, o que faz mais sentido, para qualquer entendido
tinente negro. em rudimentos de análise econômica.
Procedia-se a uma nova divisão internacional de Mesmo agrícola, Portugal sofre de um crônico de-
terras, desta vez promovida em maior escala por im- ficit no abastecimento de cereais, conseqlúência de um
perialismos não mais apenas mercantis, porém indus- setor primário não mecanizado, conforme está implícito
trials. na quantidade de mão-de-obra aí empregada. Não ci-
Os holandeses, e depois os inglêses, já tinham subs- tamos o caso norte-americano (apenas 11% no campo),
tituído os lusos na Índia, deixando-lhe apenas o prêmio de propósito: poder-se-ia alegar que Portugal era “pe-
de consolação de alguns enclaves, que serviriam para os queno”: daí lembrarmos a Holanda...
saudosistas evocarem as glórias do passado, nas festi- E mais: a indústria portuguêsa existente é quase
vidades oficiais ou oficiosas, só a leve, com predominância têxtil, a mais sumária que
“pode existir.
Em seguida, os olhares cúpidos dos mais lortes se
depositavam na África. Os britânicos foram de nôvo os Às consequências social ao óbvias: apenas 14,5%
ao me em em
primeiros a beneficiar-se da decadência lusitana, e aií- de tôdas as casas portuguêsas, com certeza, têm água
rancaram-lhe o pedaço, entre Angola e Moçambique, que corrente (enquanto há 34,2% na Espanha e 28,7% na
lhes permitiu realizar, pelo menos temporãriamente, o Grécia); eletricidade: 19,5% das casas (Espanha: 80%),
sonho de RHODES. e 1,8% com banheiros...
Por consequência, a saúde pública não pode ir
Qual o itinerário percorrido por Portugal, desde.
muito bem.
aquêies dias extraordinários do Renascimento, até a In-
Com uma taxa de mortalidade infantil a mais alta
dependência do Brasil e o Colonialismo salazarista? Até
da Europa (88,6 por 1.000 habitantes), Portugal está,
o melancólico fim de linha atual, quando a sua situação
nisto, à frente até de alguns jovens estados africanos,
econômica está entre as mais atrasadas da Europa, ao
como o senega!l (67,5). Em Portugal morre-se mais de
lado da Espanha e da Grécia, em ordem decrescente,
embora isto seja escondido pela propaganda oficial e ofi- tubercuiose que em qualquer outra nação européia (51
e por seus escribas e oradores? óbitos por 100.000 habitantes).
as”
Também é muito baixo o nível educacional: quase
Com efeito, em Portugal o setor primário (agricul-
metade da ponulação continua analfabeta. (1)
tura, pesca, reflorestamento) absorve em tôrno de 50 %
Como, então, Portugal apresenta, aos turistas, ruas
da fórça de trabalho; por isto estaria quase definido o
tão limpas e povo razoivelmente vestido, entusiasmando
seu estágio de Desenvolvimento. Não se venha alegar o
os brasileiros que prefiram ordem a progresso”
pequeno tamanho de Portugal. Uma coisa nada tem à
ver com à outra: a Holanda dispõe de 19% no setor
(1) PERRY ANDERSON, Portugal co fin do Ultracolonialis-
primário, 50% na indústria e 41% nos servicos torciá.
Mo, trad. do inglês sob o mesmo título, Editôra Civilização Bra-
sileira S.A, Rio de Janeiro, 1960, págs. SS 0 O,
x
A explicação surge muito simples: Portugal expor-
Ninguém se espante; trata-se da pura verdade.
ta, anualmente, em tôrno de 50% da sua nova mão-de-
Com efeito, desde a Contra-Reforma que Portugal
“obra geracional; outrora êles vinham em massa para
vive sufocado sob o pêso da reação, da repulsa ao pro-
o Brasil depois para à Venezuela; hoje, aos bandos para
gresso.
0 Mercado -Comum “Europeu. Quem quiser encontrá-los,
Já ANTERO DE QUENTAL o denunciava, em páginas
procure-os na França, Alemanha e Benelux. Em contra-
candentes, ao mostrar que não se trata do “Catolicis-
“partida recebem as divisas enviadas pelos trabalhadores,
mo em geral”, “a causa da nossa decadência”, como vd
e, isto, mais as matérias-primas das “províncias ultra-
pretendem alguns weberianos exaltados, “mas só o Ca-
marinas”, constitui o grosso do balanço lusitano de pa-
tolicismo do Concílio de Trento”. E explica: “O Catoli-
camentos. Acrescente-se a política financeira, embora
cismo constitucional da Idade Média não impediu, antes
não econômica, de Salazar, obcecado mais em estabilizar
ajudou, os progressos da península, porque era
o orçamento que em promover o Desenvolvimento, e en-
tenderemos o pleno significado da política do Estado e porque era nacional. O Catolicismo absoluto do Con-
cílio de Trento causou a decadência e a rulna da pe-
rico, com o povo pobre. Rico, aliás, até um limitado
ponto, pois quase não há Capitalismo local, e sim pre- nínsula, porque era despótico e estrangeiro. Eis ai O vie
mento estranho, a excrescência perfidamente introuuz.
postos do capital estrangeiro, sobretudo britânico, desde
da no Cristianismo, que o desvirtuou, que lhe deu outro
priscas eras, conforme demonstraremos adiante.
caráter, e que se logrou animar por algum tempo a Igreja
Nossas palavras podem parecer uma Catilinária lu-
com uma vida fictícia, foi só para a perder mais tarde
sofoba, contudo, muito longe estamos disto. O autor das
jrremediávelmente, a ela e a quantos a seguiram cega-
presentes linhas é nordestino, e está acostumado a ouvir
e a dizer colsas piores sobre sua própria região, também mente”. (12)
Na esteira da Conira-Reforma vioram os ultinios
cruzados: Pina Manique — o célebre Intenderte de
melhorar a situação, despertando o povo para sua pró-
D. Maria 1, acérrimo inimico dos iluministas pombal-
pria miséria 6-assim-o-estimulando, -de modo um tanto
nos — âAntônio Sardinha, inspirador do salazar, sv-
drástico, para-entrar em-brios-e-reagir-—i-o sentido das
“análises, por exemplo, de JOSUÉ DE CASTRO e de CELSO cessor de JOSEPH DE MAISTRE e DONoOsJo0 CORTES, e prede-
FURTADO, entre outros. Éles são, porém, um tanto es- coessor de JACKSON DE FIGUEIREDO MANOEL LUBAMB?
cassos no Portugal atual, vivendo uma fase de ufanismo ARMANDO (CAMARA cc GUSTAVO (CORCAO, entre outros.
saudosista, promovido oficialmente.
O conservador é uma colsa, O reacionário, outra; o pri
Qual foi o itinerário da
A meiro, por definição, pretende conservar do passado os
miséria contemporânea, em Po» Zbsh tusalo DO to Dara à
vadóres que The parecem válidos: o segundo quer regre-
A resposta é muito simples, embora não simplista: dir ao saudosismo agressivo, Da mesma forma que o
Salazar “e Tranco, estão nó poder há quatrocentos unos. !
(Do “Resposta gos Jornais catolicos to vo vol TD das Prosde,
Couro ManrviNS, sd. paes,
bra contihuava-se a repetir, e isto por muito tempo, a
reacionarismo pode ser a tentação do conservador, o atl-
física de ARISTÓTELES, Para se fazer uma idéia deste
vismo pode vir a ser a do revolucionário. Entre ambos
ficaria o reformador, não em busca de um imóvel cen- alheamento da inteligência portuguêsa às grandes con-
guiado por uma quistas da Ciência moderna e a visceral oposição das
tro ilusório, porém “se movimentando,
autoridades universitárias a tudo o que fôsse pensamento
audaz heterodoxia anti-procusteana. Não estamos, aliás,
moderno, que se leia um edital do Colegio das Artes da
discutindo aqui. os méritos e deméritos dêstes no Bra-
Universidade de Coimbra, dirigido pelos Jesuítas, de setc
sil, isto fica para outra oportunidade. Limitemo-nos ago-
ra a Portugal. de maio de 1746, onde se determinava que nos ''exames
O assunto vem preocupando, cada vez mais, os bra- ou lições, conclusões públicas ou particulares, se não en-
sileiros, cânscios do pêso negativo desta tradição. sine defensão ou opiniões novas pouco recebidas, ou INL-
Um dêles, NEWTON SUCUPIRA, da Universidade Fe- teis para o estudo das ciências malores, como são as de
deral de Pernambuco, que sintetizou muito bem: “A ação RENATO DESCARTES, ASSENDO, NEWTON e outros, nomea-
da Contra-Reforma, que se fêz sentir com o máximo damente qualquer ciência que defenda oz atomos de Epil-
le sua intensidade em Espanha e Portugal, se preser- curo ou outras qualscier conclusões crostas ao sistema
vou a ortodoxia de nossa fé, desligou estes dois países, de Aristóteles, o qual nestas escolas se deve seguir
especialmente o reino luso, da evolução da modernidade como repetidas vêzes se recomenda nos estatutos dêste
européia. Portugal que representou um papel pigantesco Colégio”, (8)
no cpenéia des descobrimentos e que, com a Escola de Esta longa citação diagnostica muito bem a raiz do
Sagres, parecia orlentar-se para uma ciência objetiva obscurantismo Ibérico. Não negamos ter a Contra-Refor-
aliada à pratica, esgotou-se com seu grande feito e não ma criado muitos novos e positivos valóres, inclusive
teve fórças para prosseguir com a Revolução Comercial, estéticos, do porte do barroco, por exemplo: apenas sub-
que os descobrimentos tanto impulsionaram. Isolado da inhamos o seu deticit atobal, e não setorial, na penín-
fermentação cultural que se processava na Europa, Por- sula Ibérica, mais que noutros paises da Europa.
tugal não foi diretamente afetado por êstes três ingre- Neste mesmo século NVIIJ, quando os Inacianos
ctientes básicos na constituição do mundo saído do Re-
anda perseguiam a torto e a direito tudo que lhes cheil-
nascimento: a Ciência positiva, a Técnica e o Capita- rasse a modernidade, Já não diriamos nem “modernis-
lismo. Do espírito renascentistas em Portugal o que real-
mente se consolidou foi justamente o aspecto literário
(3) “O problema da autocenselencia da Cutura brasileira,
aula maugural na abertura dos cursos va doe Fios
mento e ação técnicos. À filosofia que vigorava era uma fia do Recife, em 1960,
In da Feciuldade de Firesofttu do Rec'te vol V, 1900,
escolástica dacadente, mumificada em comentários, sem págs, 62 € 63. O tema desta aula for também objeto de explana-
a vitalidade do seu clan originário, Enquanto GALILEU. cão oral no Seminário de Estudos Latino- Americanos, do FRANE
DESCARTES e outros criavam a física moderna, em Coim- ”LANNENBAUM, na Uo o >n T Simv) Oe oi” qr.sidado do Couúumbia. em dezembro de
1999.
panizou o Exército e, last but not the leust, impulsionou
a indústria portuguêsa mais do que qualquer outro pre
mo”, continuavam existindo portuguêses lucidos E Cro decessor ou “sucessor, incentivando as fábricas de papel
cos: Antônio Nunes Ribeiro Sanches, Jacob de vastro da Louzã, de faiança do Rato, das sedas de Lisboa,
Quanto ao Brasil, MARCOS CARNEIRO MENDONÇA
o —— —— — 1 —
Verney, vários dêles “cristãos novos”, o que explica em vem mostrando, numa série de estudos nos quais é es-
“grande parte o anti-ser iti vel; lo ou explosivo, dou- pecialista, como o Marquês foi benéfico ao nosso país,
tros reacionários lusitanos e até brasileiros.
tentando liquidar os prejuízos impostos pelos britânicos
XAVIER DE OLIVEIRA definia muito bem a sua pá-
através do. Tratado de Methuen, 1703, que depois foi
tria como “um relógio atrasado pela Inquisição”, tema
reinstaurado em tôda sua fôrça até os dias atuais, quan
depois retomado por ALEXANDRE HERCULANO, outra fl- do a Inglaterra retomou por completo o velho dominio
gura extraordinária do pensamento português. que exercia na Economia lusitana; Pombal também teve
CASTRO SARMENHO introduziu, no seu país, a Físi-
especial preocupação em repelir os castelhanos e em re-
ca newtoniana, apesar da furibunda reação coimbra-je-
por os sacerdotes na sua missão evangélica, donde ti.
suítica, que outra figura memorável, TEÓFILO BRAGA,
nham extrapolado há muito tempo em traficâncias poucc
denunciou em páginas irrefutáveis. (4)
recomendáveis. (6)
Finalmente, RIBEIRO SANCHES e VERNEY tentaram
Muita gente se escandaliza com as violências usa-
dar novos rumos à Educação lusitana, democratizando-a,
das pelo Marquês, para conseguir seus objetivos revo-
ao estendê-la como ensino público aos pobres e às pró-
lucionários, esquecendo-se ou ignorando as violências
prias mulheres, e urgindo-lhe um sentido prático, obje-
pós-pombalinas, de Pina Manique e doutros, para restau-
tivo, em sintonia com a realidade portuguêsa. (5)
rar os antecedentes obscurantistas. Assim Portugal mer-
Esta preparação culminaria na obra do Marquês de
gulhou de novo no seu passado contra-reformista, ate
Pombal, que não só reconstruiu a Lisboa do terremoto
novo estremecimento maior, na revellão de 1320.
e perseguiu Jesuítas e aristocratas conspiradores, como
No próprio Portugal vem-se efetuando uma reava:-
também, e principalmente, reformou a Universidade,
liacção dêste movimento emancipador memorável e dos
criou o Colégio das Artes e Humanidades anexo âquela,
seu corajosos líderes, como o Jovem GARRET, cujas
declarou a navegação livre, criou o Erário Régio, liber-
obras políticas de primeira fase tem agora nova e opor-
tou todos os escravos que chegassem à metrópole, reor-
tuna reedição em Lisboa. (14)
(4) História da Universidade de Coimbra nas suas relações
com a mstrução pública portuguêsa (Em comemoração do IV Cen- (6) O Marquês de Pombal e o Brasil, Cia. Edi. Nacional,
nono da Jundação da Universidade de Coimbra), Por ordem « vol. 299 da Brasiliana, São Paulo, 1960, passim. O autor pros
a tipograíiia da Academia Real das Ciências, Lishva,, 118899:2, pri1n.
segue, amplia e corrige os estudos inaugurados pelo Visconde du
cipalmo)e VntEeR mNoEsY = vV oile lnsrad. saT dAee IiLro método de estudar edição organi»- Carna(7xi)d Ae,través da Portugália Editóra, em Lisboa.
zada pelo Prof, Antonio Salgado “Júnior, Livraria “Sá da Costa
Editor, Lisboa, 1952, especialmente no V vol.
O Liberalismo vintista retomava as grandes cau-
onde afirmavam: 446E "9stejam os povos certus e certíssimos,
sas do passado, através da bandeira constitucionalista,
que as palavras vegencração, liberdade, constituição,
proclamando a soberania do povo, enquanto os absolutis-
igualdade da lei, Gespotismo, e outras repetidas pelos l-
tas repetiam à surrada tese do direito divino dos reis.
berais, são astuciosos laços, que eles armam para esbu-
Ao mesmo tempo que portuguêses e britânicos comba-
lhar os Reis do exercício da soberania, e sujeitar as na-
tiam as tropas napoleônicas, não podiam contudo evitar
ções ao ambicioso domínio da sua facção: estejam os
a infiltração final das idéias revolucionárias francesas.
povos certos e cerlíssimos, que lodas us vuzes encami-
No caos em que o país se viu submersa, abalada a
nhadas a desviá-los da Monarquia pura, são vozes dos
velha ordem tradicionalista e ainda não substituída pela
inimigos da legitimidade: estejam os povos certos e cer-
nova ordem liberal, recrudesceu o Sebastianismo abso-
tíssimos, que a Monarquia constitucional é a base esta-
Jutista na figura de Dom Miguel. Enquanto o povo can-
belecida pelos revolucionários para chegarem a destruir
tava, nas ruas:
com facilidade as monarquias absolutas”.
Eis aí o objetivo final dos miguelistas: retórno,
“Viva o Rei, e viva a Pátria
Viva a Santa Religião puro e simples, ao Absolutismo, na melhor tradição con-
Vivam Lusos valerosos tra-reformista e anti-pombalina... E também anti-se-
Liberal Constituição. mita, poderíamos acrescentar, baseados ainda em pan-
fletos da época: “A facção liberal ou macônica foi pro-
Alerta, ó portuguêses duzida, segundo ela mesmo declara (sic), Delos Judeus,
Ouvi a voz da razão e propagada pelos obstinados que viram e não creram
Morrer ou conservar os milagres de Jesus Cristo! Esses desgraçados Judeus
Liberal Constituição” (8) foram os instrumentos de que se serviu o espirito das
trevas para pôr em dúvida os mistérios da Redenção;
espalhavam-se, embuçados, os propagandistas do Sebas- logo, a facção liberal é agente das maquinações de Lu-
tianismo absolutista-miguelista, escrevendo panfletos, cifer; e logo é inimiga imediata da obra de Deus na
Terra: portunto pertence ao mesmo Deus destrul-la,
/ (8) Vide O raro opúsculo Relação dos festejos due tiveram E baseados num silogismo, amda uma vez curiosis-
voar em nos memoráveis dias 81 de julho, 1, 2, cte., de
sino: “Pessoa alguma tem sóbre as instituições, Nus
por POr ocusião do jurumento prestedo à Carta cona-
cimo Pei direitos do que aquêles transmitidos pelo
cuia, é dada, à Nação portuguêsa pelo seu legi-
vs a O denhor D. Pedro IV, Imperador do Brasil, por Hum “Ora, sendo, sem dúvida alema, a absoluta
Cody Comstuciwnal, Lisboa, na Typ. de J. F. M. de Campos
anno no 1826, pág. 106. ““Tremulavão nos dois lugares mais ole.
em Portugal uma Instituição dos portugueses; o recain-
vados as Bandeiras de Portugal, o do Brasil” (Pág. 76), Per.
deu-se assim uma ótima oportunidade nara criar uma nova urimo, do essa instituição no solo portugues, que de fato e di-
em pé de recíproca igualdade, além da etapa colonislista, por fra-
queza do Liberalismo da época, reito é propriedade da Nação portuguesa; segue-se, que
os povos de Portugal não tem, nem podem ter, sobre