Relações Exteriores do Brasil (1939-1950): Mudanças na natureza das relações Brasil-Estados Unidos durante e após a Segunda Guerra Mundial

268 Pages·2012·1.435 MB·Portuguese

by  Gerson Moura

Gerson Moura
RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL
1939-1950
Mudanças na natureza das relações Brasil-Estados
Unidos durante e após a Segunda Guerra Mundial
Brasília, 2012
Apresentação
Letícia Pinheiro
Num encontro com o embaixador Gelson Fonseca Jr., há cerca
de um ano atrás, conversamos sobre a possibilidade de o Ministério das
Relações Exteriores apoiar a reedição de um dos livros de autoria de
Gerson Moura - Autonomia na Dependência: a política externa brasileira de
1935 a 1942 (Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1980) -, um clássico
do campo de estudos da Política Externa Brasileira, cuja única edição
encontrava-se esgotada. Seu entusiasmo com essa possibilidade fez com
que ele não demorasse a me enviar um e-mail falando da grande simpatia
com que o embaixador José Vicente Pimentel, presidente da Fundação
Alexandre de Gusmão, recebera a sugestão. Foi assim que, em seguida,
o embaixador José Vicente estabeleceu contato com a família de Gerson e
daí surgiu a proposta de publicar sua tese de doutorado.
A publicação desta tese em seu formato integral finalmente
traz a público os resultados de uma investigação que integrava um
programa de pesquisa desenvolvido por Gerson Moura e alguns de
seus contemporâneos que pode ser visto como um divisor de águas na
área de estudos da Política Externa Brasileira. Uma de suas principais
características era a interpretação de nossa política externa sublinhando o
poder da escolha dos homens públicos do país, ainda que sob condições
especiais, algumas vezes especialmente adversas. A tese defendida por
Gerson Moura neste trabalho em particular, que também aparece em
outros trabalhos do autor, resgata a ação política como um dos vetores
explicativos centrais da inserção internacional do Brasil. Embora sem
LETÍCIA PINHEIRO
desconhecer o poder das estruturas, sua tese possui o mérito de sublinhar
a existência de escolhas. Num certo sentido esta hipótese de trabalho com
que Gerson desenvolveu tão intensamente suas pesquisas sobre períodos
pretéritos possuía forte interface com o próprio momento histórico em
que essas mesmas reflexões eram feitas. Sem cair em anacronismos que
tendem a ver o passado com as lentes do presente, diplomatas, políticos
e principalmente acadêmicos também buscavam, neste momento -
meados da década de 1970 e fins da década de 1980 -, as explicações para
o comportamento mais autônomo do Brasil no tempo do pragmatismo
responsável e da política externa universalista – como assim batizaram
seus próprios formuladores – num período em que ainda vigiam fortes
limitações da Guerra Fria e da economia internacional para os países
periféricos.
A relevância científica e mesmo política de interpretações apoiadas
em densa argumentação teórica e empírica que Gerson Moura nos
ofereceu com seus livros e artigos, sem dúvida já seriam razão suficiente
para nos convidar à leitura desta tese. Mas não se deve esquecer que essas
interpretações foram igualmente construídas e refinadas por meio de
uma aguçada curiosidade e uma grande paixão sobre a área das relações
internacionais e, em particular sobre a política externa brasileira que,
mesmo reconhecendo o valor científico que encontramos nas páginas dos
livros de Gerson Moura, certamente o ultrapassa. Explico.
Aqueles que já cursaram a disciplina de Política Externa
Brasileira que costumo oferecer nos cursos de Graduação em Relações
Internacionais da PUC-Rio seguramente perceberam o prazer com que
inicio o módulo Anos de Guerra no Brasil. A riqueza e complexidade do
período seriam, por si só, excelentes motivos para entusiasmar todo
professor da área a compartilhar suas leituras com os alunos e a fomentar
o debate acerca das escolhas feitas por nossos governantes. Mas algo mais
me mobiliza e me entusiasma nessas aulas. É que ao longo deste módulo
tenho a oportunidade de reviver os bons tempos em que como aluna,
estagiária, assistente ou finalmente como colega de pesquisa de Gerson
– juntamente com tantos outros colegas, hoje renomados pesquisadores
da área - , tive a grata oportunidade de ”viver” o período da história da
política externa brasileira sobre o qual Gerson estava pesquisando. Como
professor, orientador ou parceiro num projeto, Gerson nos falava dos
cenários internacionais, da política doméstica, dos processos de decisão
– suas tragédias e comédias - como quem tivesse sido, ele próprio, uma
testemunha dos mesmos. Sem nunca perder seu refinado senso crítico –
com um ferino e igualmente muito elegante bom humor - Gerson trazia
APRESENTAÇÃO
à luz a documentação histórica dando-lhe vida, ao mesmo tempo em que
destrinchava suas tramas por meio de sua excelente formação teórica e
rigor conceitual.
Era com idêntico entusiasmo e senso crítico que ele assim nos
ensinava, estagiários ou assistentes de pesquisa, a encontrar nos arquivos
privados do CPDOC/FGV, nos Maços do Arquivo Histórico do Itamaraty
ou na farta documentação que, junto com sua então colega Monica
Hirst, fotocopiara de arquivos públicos e privados nos Estados Unidos,
aquilo que não estava explícito, mas apenas sugerido, esboçado. Gerson,
enfim, nos ensinava a ler nas entrelinhas e a buscar no cruzamento de
fontes aquilo que a documentação oficial guardava em segredo. Nesses
momentos, a desconfiança mineira que Gerson orgulhosamente trazia
consigo ajudava-lhe a questionar e a ir além das aparências.
Era também com seu jeito manso que nos ensinava “a levar o
leitor pela mão” – conselho que tantos de nós hoje reproduzimos para
nossos orientandos. Mas era preciso fazer isso sem nunca desmerecer a
inteligência de nossos leitores. Ao contrário, devíamos convidá-los a se
tornar nossos companheiros de viagem, nossos parceiros na busca de
interpretações sobre a política externa brasileira. E seria, afinal, o nosso
argumento, o uso adequado da teoria, das evidências empíricas trazidas
pelas pesquisas, seriam enfim essas as ferramentas a nos eximir de
adjetivações desnecessárias sobre os atos e os fatos da História, pois ao
formarem um argumento consistente, elas se encarregariam de levar o
leitor a compartilhar conosco das qualificações não ditas.
Todas essas características podemos encontrar em seus muitos
artigos e livros já publicados - O tratado comercial Brasil-EUA de 1935 e os
interesses industriais brasileiros, Autonomia na Dependência, Tio Sam Chega
ao Brasil, Sucessos e Ilusões, Avanços e Recuos, ... Finalmente chegou a hora
de relembrar - para uns - e conhecer - para outros – os ensinamentos de
Gerson Moura, por meio da leitura dessa tese cujo acesso até hoje estava
restrito aos leitores de língua inglesa. Com a bem-vinda publicação de
Relações Exteriores do Brasil, 1939-1950: mudanças na natureza das relações
Brasil-Estados Unidos durante e após a Segunda Guerra Mundial que a Funag
hoje nos oferece, podemos novamente “ouvir” o nosso querido Gerson,
aprender com ele e perceber que a Política Externa Brasileira não é para
amadores.
Outubro de 2012.
Sumário
Prefácio - Gerson Moura (1939-1992) .........................................................................15
Leslie Bethell
Prefácio ............................................................................................................................25
Gerson Moura
Notas explicativas .........................................................................................................29
Capítulo I – Introdução ................................................................................................33
A América Latina e a política internacional na década de 1930 ........................34
O Brasil na década de 1930 ......................................................................................47
Capítulo II – Os anos de neutralidade (1939-1941) .................................................57
Iniciativas dos Estados Unidos contra o Eixo .......................................................59
A colaboração econômica EUA-Brasil ....................................................................62
A colaboração política e militar EUA-Brasil ..........................................................67
Iniciativas culturais dos Estados Unidos ...............................................................75
Capítulo III – Da neutralidade à guerra (janeiro a agosto de 1942) .....................81
A Conferência do Rio ................................................................................................82
A barganha difícil ......................................................................................................93
O fim do equilíbrio pragmático .............................................................................116
Capítulo IV – Os anos da guerra (agosto de 1942-1945) .......................................119
Parte 1: O Brasil em guerra (setembro de 1942-1944) .............................................119
O período de preparação ........................................................................................123
O período de participação ......................................................................................142
O Brasil em guerra: uma avaliação .......................................................................153
Parte 2: Paz (1945) .......................................................................................................157
Estados Unidos, potência mundial .......................................................................157
A queda de Vargas ..................................................................................................170
Capítulo V – Os anos pós-guerra (1946-1950) ........................................................177
O Brasil e as Nações Unidas ..................................................................................182
O Brasil e o sistema interamericano .....................................................................194
O Brasil e os Estados Unidos .................................................................................206
Relações britânico-brasileiras ................................................................................224
Ascensão e queda das relações Brasil-URSS .......................................................230
Epílogo: o fim da década ........................................................................................238
Conclusões ....................................................................................................................247
Bibliografia ...................................................................................................................259
Prefácio
Gerson Moura (1939-1992)
Leslie Bethell1
Gerson Moura nasceu em Itajubá, Minas Gerais, em 24 de maio de
1939. Seus pais eram operários presbiterianos: o pai, um metalúrgico; a
mãe, empregada na indústria têxtil. Eles se separaram quando Gerson era
muito jovem (mais tarde se reconciliariam) e ele foi criado pelo pai e por
algumas tias solteiras, das quais pelo menos duas eram professoras. Disso
resultou que ele lia e escrevia muito antes de ir à escola pública primária
municipal. Lá, ele ganhou uma bolsa de estudos em uma escola particular
de Ensino Secundário. Em 1957, ele se tornou estudante no Seminário
Presbiteriano do Sul, em Campinas, onde, mais tarde ele recordaria, foi
bastante influenciado pelo progressismo das ideias políticas e sociais
do teólogo norte-americano Richard Schaull. Ao se graduar em 1960,
contudo, em vez de se tornar pastor presbiteriano, como esperado, ele
decidiu trabalhar na Associação Cristã dos Estudantes do Brasil (ACEB),
em São Paulo.
Em 1963, Gerson se matriculou na Faculdade Nacional de Filosofia
da Universidade do Brasil (mais tarde UFRJ), no Rio de Janeiro. Ele decidiu
cursar História e os professores que mais o influenciaram foram Manoel
Maurício de Albuquerque e Hugo Weiss. Ele era um estudante no Rio, em
1964, quando ocorreu o golpe, ao qual ele se opôs fortemente e acabou por
1 Professor Emérito de História da América Latina na Universidade de Londres; Fellow Emérito do St. Antony’s College,
Oxford; ex-diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Londres (1987-1992) e Diretor Fundador
do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford (1997-2007). É membro da Academia Brasileira de Ciências
e sócio (um dos vinte membros estrangeiros) da Academia Brasileira de Letras.
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LESLIE BETHELL
desempenhar papel central na reconstrução do diretório dos estudantes
depois que a liderança pré-1964 foi deposta. Depois de se graduar em
1967, Gerson se mudou para São Paulo como dirigente da ACEB, mas
com a promulgação do AI-5 em dezembro de 1968 e o fechamento da
Associação, retornou para o Rio de Janeiro. Lá, em 1969, casou-se com
a antropóloga Margarida Maria Pourchet Passos, com quem logo teve
dois filhos, Leandro (nascido em 1971) e Priscila (nascida em 1973) – e
mais tarde uma terceira, Marília (nascida em 1985). Ele ganhou a vida
no Rio como professor de um curso pré-vestibular até ser incorporado
ao Departamento de História e Geografia da Pontifícia Universidade
Católica (PUC), onde se revelou ser um talentoso e popular professor de
História Contemporânea. Em 1972, Gerson foi preso, sem explicações,
por policiais civis da Política Civil, encarcerado no quartel da Polícia do
Exército na Tijuca e mantido na maior parte em confinamento solitário
por 17 dias antes de ser libertado. Um de seus colegas na PUC-Rio foi
Francisco Falcón, com quem escreveu A formação do mundo contemporâneo
(Rio de Janeiro: Campus, 1974 e várias reedições) que foi amplamente lido
por estudantes de História e Ciências Sociais nas décadas de 1970 e 1980.
Em 1975, com uma bolsa da CAPES, Gerson entrou para o programa
de mestrado do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
(IUPERJ). Fundado em 1969, o IUPERJ era um centro de pós-graduação em
Ciências Sociais da Universidade Cândido Mendes. Durante a ditadura
militar, era o mais próximo, no Rio de Janeiro, ao CEBRAP, um centro de
pesquisa independente de São Paulo, financiado pela Fundação Ford. O
IUPERJ se especializou em Ciência Política e Sociologia, mas uma de suas
professoras adjuntas, Maria Regina Soares de Lima, oferecia cursos sobre
Relações Internacionais e Política Externa Brasileira, dos quais Gerson
participou.
Pouco depois de entrar no IUPERJ, Gerson também aceitou um
cargo no Centro de Pesquisa e Documentação da História Contemporânea
do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas, criado em 1973. Sua
principal tarefa consistia em organizar os documentos pessoais de Oswaldo
Aranha, embaixador brasileiro em Washington de 1934 a 1938 e ministro
das Relações Exteriores de 1938 a 1944, enquanto outros pesquisadores
estavam trabalhando com os documentos do próprio Getúlio Vargas e
de Artur de Souza Costa, ministro da Fazenda (1934-45). Seu primeiro
artigo, “O tratado comercial Brasil-EUA de 1935 e os interesses industriais
brasileiros” (Revista de Ciência Política, v. 21, n. 1, 1978), foi escrito em
colaboração com Maria Celina D’Araújo, assim como ele, pesquisadora
do CPDOC e mestranda do IUPERJ.
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PREFÁCIO
Como assunto de sua dissertação de mestrado, Gerson escolheu
a política externa brasileira desde a assinatura do tratado comercial com
os Estados Unidos, em 1935, até a declaração de guerra do Brasil contra
as potências do Eixo, em agosto de 1942. Sua dissertação foi orientada
por Aspásia Alcântara de Camargo, uma de suas colegas no CPDOC que
tinha laços estreitos com o IUPERJ. Ele também se aconselhou com Maria
Regina Soares de Lima e com Celso Lafer, que era professor de Direito
na Universidade de São Paulo (USP) na época e tinha escrito um artigo
importante e pioneiro sobre relações internacionais: “Uma interpretação
do sistema de relações internacionais do Brasil” (Revista Brasileira de
Política Internacional, ano X, n. 39-40, 1967). Gerson terminou seu mestrado
em 1979, aos 40 anos, e sua dissertação foi publicada no ano seguinte com
o título Autonomia na dependência. A política externa brasileira de 1935 a 1942
(Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1980).
Sob certos “sistemas de poder” e sob certas condições
internacionais favoráveis, Gerson argumentava, era possível a um
aliado subordinado reter um grau de autonomia e negociar com uma
grande potência (autonomia na dependência). Embora a relação com
os Estados Unidos tenha sido um pilar central na política externa
brasileira desde a proclamação da República em 1889, o alinhamento
do Brasil com os Estados Unidos na década de 1930 não foi automático.
O poder crescente da Alemanha no mundo, a ameaça potencial que os
alemães representavam à hegemonia dos EUA na América do Sul, os
laços econômicos e militares do Brasil com a Alemanha e, igualmente
importante, a existência de afinidades ideológicas e pessoais com o
nazismo alemão em alguns setores da sociedade e do governo brasileiros
forneceram a Getúlio Vargas a oportunidade de perseguir uma política
de equidistância pragmática entre os Estados Unidos e a Alemanha.
Havia, no entanto, limites às possibilidades de barganha com os Estados
Unidos e os benefícios econômicos e militares a serem ganhos. Nunca
se duvidou, principalmente desde o início da guerra na Europa, em
setembro de 1939, e especialmente desde a ocupação da França em junho
de 1940, que o Brasil seria levado por realidades políticas e econômicas
a consolidar sua relação com Estados Unidos. Como os títulos dos
capítulos da dissertação sugerem, equidistância pragmática era possível
em 1935-37, difícil em 1938-39, rompida em 1939-41 e essencialmente
descartada entre a Reunião de Consulta dos Ministros das Relações
Exteriores das Repúblicas Americanas, no Rio, em janeiro de 1942, após
o ataque japonês a Pearl Harbor e a declaração de guerra dos EUA aos
países do Eixo, e a declaração do próprio Brasil em agosto de 1942.
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