Relação entre a Igreja e o Estado no Fim do Século XIII e no Início do Século XIV nos escritos de Filósofos de Estado e de Canonistas

118 Pages·1972·16.081 MB·Portuguese

by  Nicolas Boér

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* Traà.uçõ,o da t ese de doutoramento
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aceit a pela Universidade Real
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Htmge.ra 11Pazrnany P~terII, de *
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Budapect., em 1938, e apreserrbada
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* para registro UNIVERSIDADE DE *
SÃO PAljlD, em 1972.
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NICOLAS BOOR
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* Budapes't, 1 938 *
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* Edit ora "Él et" Socieda.de Anonima *
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A dou'br-i.na caboLí.ca sobre as ralaç08'3 ent re IgJ:'cja e E~jtaào
de8envol~
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vera-ee [1.;.J:coxÍii18.damente durant e tres necu.Loe, Santo Tomás de Aquino pode
sôr con8i derado o priiU8i r o que no 8~culo XIII t entou, com apal'ato cienti
fico, a solução da. probl emá.t i ca nest,a di reção, enquant o são Robert o de Bel
Larnrino, 11.0 s~culo XVI, encerrou /3. queat.ao, fundando defini tivD.JIlEmt e a
dout.r-ína da llQ.tSlltt.ªfL.i}.10i4.:,e-~c.tª. Falt a, porém, a elaboração da bi st6ri a da
3volução da dout rina el1tl~e Santo TOlnâ.,s de Aquino e são Robe:..to de Bellar~
~1.0. Opresent e eotudo, di spondo de DlliioG cient ificos bast mlte modest os,
t~mtou e.Laborar a p:rimei ra faDe da 8voluça.o doubr-Inal., A elabOl'ação das
_,utras f ases da evo.luçáo doutrinal caber-a a i.10SSOS futuroo eot udos, A pri
F:BLca. f ase abr-ange naturalmente Santo Tomá..s, bem como os fiJ.onofos do Es-.
te..~o e os canorri.sbaa que, animados ~Jela. lut a errt.r'e Bonif ácio VIII 8 Fili
~e o Belo, pegaram a pena na defesa da. Igreja ou do Estado.
5
Só as obras de Santo TomEs do Aquino e af:; dos cU.:cial ist as E
d,di o Romano, J"acó de Viterbo 6 Heni..Lque de Cremona. t~l11 eàiçs..o critica.
: 01' i sso, ao anali8ai~ 88 obras dos legalist as, fomüs obrigados a. ut i lizG?
os est udos basi cos de Richar d Scholz (Die Publizistik zur Zei t Philipps
r.
iss Schonan und Borri.f'az VIII) e de 1\. W. and A. Cal.'lyle (A l1ictOl''Y of
ssdi aeval pol i t i cal t heolJr in the Weot) que r8produzem~ por meio de illn
o.ias cit açõeG; a enaenc.i.a do peneamerrbo doo legaliGtas.
Bot a t ese de dout.or-amerrbo foi preparada nos pri.mei ro e segv.n
do semest.rea do ano Letrivo de 19J7~l938, no Semí.nar'Lo do Dir8ito Oancní.co,
da Univel~sida.de Real Húngara "Pazrn..any P6ter" de Dudapest ; sob a. direção do
~~ofessor Cat edrát i cos Dr. JUGtino Barlli1yay. Quando expresso ~ Sua Exce~
19~1Cia a minha. lYlc')i c pr of'unda grati dão pela 8Ua. constante e 3a.bia dil1eção,
quero também agradecer a benévola. cooperação de Dr. Paulo Kecskes, Pl1ofe§.
à
SOl' Oat edráti co de Sociologia, que, pondo, lninha disposi ção livros n8-
CSSSa".I'l• OS para a e.Labor-açarYo da t ese de doutor-amsnt.o, tmnbe"rn ·CI Ol11.0"L1. pcasi(>
vsl a. realização deste estudo.
Budapes't, maio de 1938, na fest a de são Roberto de Bel larmi-
;1' 0.
Ni col as BO~l'
-1-
A PROBIEJvIÀTICA DAS P.ELA\jÕES EETP~ IGREJA :s ESTADO
A p::co0 emát ic::a das relações entre a Ig:coja e o Estado e tipica
Q~ Ilist bria do pensament o humano na era marcada pel o cristim1ismo. Na rea
só
l iciade no illlli1do do pensament o cristão podi a al cançar a importm1cia flli1d§
~s~tal que se lhe atribuiu dUrm1t e os ú~timos vD1t e sécul os . A cosmovisao
:rl.St aN , dogm"ato.aada no cat.'o.1ra".ca.smo, e' 1"111d1 amenta~l,r-nent e duaã.í.,st as basea..a-se
" a oua.Id.smo do uníverso (Deus Cáador e a ordem 118.tUl1al cz-í.ada)5 na dual i d.!€:
- da nat.ur-eza humana, eS1Jiritual '3 corporal (sendo a aJJ.na a forma espi :ci
~~~l qUe informa 8 vivifica a matéria inanÍ11ada que é o corpo)9 na dist in
;~J das duas or'dens, ordem naturaf G aobrenaturaâ (como o r-esul.t.ado de duas
~~ividad8s àivinas distintas na ordem tanto metafisica como cronológica~ da
~~isçao e do. revelação combinada com a salvaçüo pela graça) . É por essa ra
:~o qu~ 2. problGm~tica das relações cnt re a Igreja e o Estado na era cristn
, ,
~j !~:'.S o.reo.s gcogz-nf'Lcas mCLTco..dQ,8 pcLa presença dominante de. IgrGjo. de C1'is-
';'0 ;1'..1l1C2. foi apC112D Ull1.1, questão c3.G direito~ mas to.mbém um pr'ob.l.ema filosóf;j.
. " . I .
-•.J ou ·coologJ.co~ Inu.I.II.G. pal.cvrn, um--;-p-ro-b.Le-na do conceito do mundo, poa,s as 011
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·,.:'-:~.5 quest õos que' ocupar-am o espi:d t o cristo.o ob1'igQl1do~'o D. tornar posiçã.o -
-:. ::jJ.s 5S mo.nifest 2:rn.m no. t ensão ont.r-o -08 dois polos de, mesmo. vide. humana,
~~~ra L~m18ntismo c trnnscGndonto.liGmo, roalidade 6 ic3.Go.lido.de, natural e
2::rsnQ,tu~ul, direito G ~oral~ corpo G almn, m2tôria e forma~ natureza G
~:,-:,ç::.;. i:1U.l1o.0 o l'eligiõ.o~ homem 8 Deus ~ t.ont.aram rosolvor t~o~:çie_qm.Qll.t.Q9 o
~:3~O ; robl emn que so resolvo ~~ati~_~ontQ pelo.s relações ent re Igroja e EQ
:.r.':'c.
Pois/ neste mundo do ponaamonto 8 o_Es'to.do que rcpreaont.o a.
_ :~~~ Visível, orgm1izadc Ginotitucionnlizada d8 um dos paIos emtônl0 doo
=:..::,i.:: gií."'G. ~~ vida cristQ~ quer' di zer o D1Ul1do Gmp:l.ri co~ c. vida. torl"ena.,9 a
:'-:':'.l iôc.dGs a justd.ça, o diroit09 D. nat.ureaa, e. soc.Lodado9 n-umc -pa.lo-.vre. e. oQ
:':.:":. l!!J.t sj,'Lü G nature.L, A Igroja, pelo contrilrio, ó [', instituiçüo visivel
=.,~€ c-~fTGgOo. v rcc.lizo.. os interessoo o poat .ul.ados da vido. ct .crna, isto é, o.
~~oLli dc.dG) o. cnri do.do, o. moro.l, o. o.lme\., e\. forma o8pi rituC\.l que dotermine\.
: - 3·~rss Lnan.imadoc, o.. religino7 '-, gro.ço., DOUDJ numa pal.avru, tudo que ao
~"·:;::'c.ciol1o com Q viCi.c.. sobr'onrvt urrú.
Complica-oos por-om, c, probl omá.t i ce\. quando so 10mb:;,,'[\, que o dua
::'::':90 p.;10 mcnoc no pensament o C11Üit ão co.tólico, consugrudo pela. tradição
~::.-::'tc.l oc::;l1tc~ n2'0 ó do tipo da di cot omia. mcní.quou, po.ie os pont os de refG~
:-,:~.!"!ci,c. d:.s duas or-dens 0[',0 o moamo Doue, crí.ador do. natureea o doador- da.
:!l"':--.';C. -3 o mesmo hornemI com GUo.. no..tu:calido.do c vocaçào cobroncturrú, compLe
=-::!-~'Sc··' c sobr-oo.Lcvunt,c o por-que t.cmbom c. nat.uroac humana cm que Óinsopnr6.-
-2-
·',,1 o el ement o 8s)ü'it ual e corporal ) quant o a sua essenc.La e a origem, e
=:,::,,'s,lr1snt.e boa, onboz-a :re1~icla em conaequencí.a do pecado or-í.gí.nal., A origem
? ::, f 011t8 de aut.or'Ldade das duas or-dens ;3 a mesmo Deus e a sua 1'ineJ.idade e
J CL·~'lpl~im8nt.o das Led.s que E1G inoculou na natureza G deu pel e. revelação e
--.......L-.'._~.. ObSG1""VE"tl1Cl.a i~az que o honem !.:J8 realize compl et amente em sua naturalid§:
:,Õ,' c 8I!1 8U2" vocação sobr-onat.ura.l, O substrat o mate:dal das duas ordens é o
:-_.:::T!.O homem e DUO. aocãodadc, engl obando SU2. exi st ênci a mat erial, coi-poral, 8
~5~iTítual, moral , a ser inseri da num contexto sobrenatural . p~ duas ordens,
como o angol ico c diabólico, OU o mQ
:,,·~.l G o Iraor'a'L, mas 88 distinguonl i.J51a natur-eza dos iJlan08 cm que oper-am. É
en
::l.,l' essa :cazao que _0 mundo do pcrisamerrt o cristão, o pr'ob.Lema das l~elações
, ,
'- -:; D, Ig::.'oja c o Est ado, original c eaacncá.a'lmerrt.e, G uma quosta~o fultropolQ
~~C2.J filos,6:::ica c t eológica. É uma qucst.áo ant.r-opo'Logdca, pois cnvo.lve a
::')si çc,o do cada um a respeito do. no.,tureza humana, É uma. qUGst ão filosófico-
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~Go~oglca cUJa rospoot'l dspcndo da posi çao dos seres pcr2ntc o probl ama das
::~Gcqu;ncias do pecado ori ginel para a natureza. h~Uill1ilay bem como do. 1'010.
0?-: C"1t:;~.C o mundo naturo.I G o sobrcnaturaâ, 8, na t ermi1101ogio. modí.ovaj , a
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A t.oo.Logí.u catól ico. t1'o..dicioncl quant.o prob.Lomatd.ca das 1'0-
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_~;08S ont re Q ordem aspi ri tual o t emporal, rejoitou trôs sol uçõos tidas OU
6':~=:',..l'l.t uc.1t, cr.i..ando, no prl"lllOlI'O cnco, ° si"ct.cmc tcoere't l·CO, 11l.erOCro'..!l.Jl• CO,
-2, 1:'0 segundo, o ccaar-ísmo 1~ognli8tCL (ccsar-opnpí.srac) o a sopQro.ção comp.Lot.a
.:, -:..is:1 das dueto CSfOI'C..s, que oat .abcLeco o Gist ona de GopO,rnçõ'o entre Igre
t:. •.:; E8t.ado,
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Aant i gui dade paga, w1tÚ8 do ndvcnt o do cristirulismo, desconhQ
:0iVio o.. oxistE?nci;::, da or-dem sobz-cnat ural., 80tabelecia Q uni:lo G a conf'usjio
·:c;-:·:c': 2.0 duaa 001'81'0.8. 00 po.gã.OG nô.o negcram, mas eocí.nl.í.zur-am o divino e
polit i c2. 8 o Eotndo. No. i dade modon1Q ~ pcnsrunos no. ópoca quo
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'3-? 2.ilicd.ou no socul a III" que central izo.. 03 ct cnçOGD do presonto estudo
;::..~(;v:~loco o rÜ8teLla de ,'30po.::"'Qção~ qU8 (job o prct.oxt.o da dist inçiio dcs duas
e3~6ro..c no.. rcclidQde carta QfJ rel o..çõos vitais c nocosséxi o.o ent re elns oXÍQ
aepa.ra-
roin8 do Deus G do illtü1do, dQ sobrcnc.tur~_ o do D.at uro..l , do ospi ri-
do t empo1'cü, o a prcconizo.çõ.o originalm.ente
-:'~'G 2., Igrojc.. 8 o EGtc,o.o pl~GpCl.1'OU o advent o hiGt.Ól'ico de, Rcf'orrna pl'otOGtan~
-(..», ~!::'D pornpoctdvc.s da Toologia co.t61ic::c tr::cdicionJ.l f'or'cm n Reformo. pro-
cor-r-ent-es I....l...loso;ftl.CC.O como :J i•ltilll•ll1•lSmO, :C8.ciOl1c,lismo
:....1=-ttUl~alism:) ~. ori gÍY1C\.üdo··SG dao l::;l~Cr,1l88::'.:::' l~gicafJ lJ01~ 010. int:roduzido.s z
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._.~:.:..'ticu~al~iGlllo". il'lcii'riduali slilo e aubíet.Lv'Lsmo .- au-e Lnocu'L-ar-am a S8.1Ja.ra,cão
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op~•n•~ª,....o pu~'bl l. ca europe.1~'.a, de ~'"\orma qUe 1nOJ•8 o conce•lt o •l~c~• zado do s ~
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- - carac'ter-í.za relações dos Bot e/los com a. Ig:;.~8ja. A Ref'orma, por sua vez,
~.-=.:i.'avés da sua tese fundament.a.l .. a f~ (fiducial ) como un.í.co meí,o da salva-
~-.=..:'..~.... .,.. i.:Jodí.ao. separ-ar completamente o mundo visivel e inviDivel e f'azar valer
=. separaçao ent re os mundos e81Jiritual 8 t em.1JOral, divi no e socí al., mci-a'l e
::"'3gal. Nos quadr-os do pcnsamcrrto de. t eoJ.ogi a catól ica ti.~aà.iciona1 a Reforma.
~ o grffi1de teól ogo de. separaça~o, mas est a separação dos element os divinos e
50ci ai s engendrou conse~uGncias in88~Gradas. Poi s agindo desta. manei ra a RQ
event ual-
~9nt8 scm t er consci~ncia do resultado prât~co das suao operações mentai s 8
som qU6r~-lo a :i.~cch~Çf.].' 2. religião par-a o mundo invisivcl e a entreg2.r
l:·od08 00 aLcmcnt.os visí.,vei s 2.0 mundo c ao pr-(inca•.po do mundo. ~.lêi a concepçarvo
~o illlll1do quo J. M2ritain (1) cu~~ou Q~t~nQs~;~~i~1, poi s o mill1do~ 0 reino te~
:"-'3S"',Gr o sc:C'ic, ",'GOI"Gcu-,. 8 comp.Lot.amcnt.c o G-r.OID:ll1.l0 0i.0 S2.tOXl.D'.S. ESGO, concepça~o no-
--., que o homon sOJc,; destd.nado a sobrccl evo.,:c--so pcLa graça 6 2. integro.r-se
;-,0 reino de Deus, G O,fi rmG. quo a. naturczc Ó um. mundo abso'Iut .amerrte f'ochado,
3:1t regu.e e:x:clus:i.vamerr',e à.::l suas fôrçc.s Int.crncs , Consequent emente~ o concej,
-';:'0 G C. import ânci a. do F;st odo assumom aspcct.oa difol'ontc8 dos que os curac-
-cGri zD.ram na t coric, c~:"tól:Lco. Gno si.st8mo. politi co mcdáovaâ, O._torl~el1O.JJl'Ó-
~I'io o cspecifi co do 3Gt o.Go sora o illill1âo te~lporal. !~13 o mundo ~~~oral não
~.-E' CGrCl'~~1at~:co.l~ quo CLbrcmgo. Lgua.lmontc os element os mo.tori cis o moraãs,
310 se restringe Qeofera material . Deüsc f orQQ, o Est ado n~ t oria t arofo.s
!'lOro.iG. ESGct ccnccpçao foi o:qJj.'OG8D, fielmente por uma f'amoau confissão do
3islllC1rckg "FOl1J_liQluJ.i&ht__.J...üJLQn ..9,.CLLG.-~~Q+}lL.iº1~jlicht_~tçrtkJiP..t.eJ..enII (So mo
:13.0 r Ôl' lJo:cm.i.t i do fD.C!1tiT, nõo poderai roo.lizc,l' meus objctdvos), Bí.smru-ck ~
t;J,lvcz o 11epresontnnt e maí.s fiol e mar-cent.o do tipo do ost.adí.st a mo'Ldado p§.
l a concepção protost m1t c do cist ons de 8cpQTCção~ pois nol o convivem dois
h~Gns~_no l undo sepaTados, o homem int CTI10 da graço. G o h~nom oxtorno; o
poli ti co que age de acordo com o..f: Lcí.s do mundo. T~:'ooltsch mostrou que no
"chnnco.Ier de forro" mí.sturom-so o.dm.il.~o..volmcntc o. poli t i co. do podo.r bruto.l
pnro. fora o o. roli giosidQde piodosa po.r~ dent ro.
A t oologia cat ól i co. t rndiciol1nl cnract ori znndo os sist emas de
Est e.do modornos pelo concoi to do Est.ado laicizo.do~ produt o_de, doutrina pro-
d '
t o,sto.nts sobre o. Gopo.rctçNQ()~ natur-a.Imont.o à.C~L [\ j.mproGoQ~ o do proten 01' expl~-
cm~ o. compLcxa poli•tica. cont.crnporu"nea po:c opcruçoNcs oxc'lus .ãvoment o Lo"gãccs,
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:"-0 do que é t:cadl_cio~léÜ c do que e a Iílarg5.:'l2..l na dOTC":~_l1a. ci1.tólica a res
?-=i to das relaçõ8:~ ent.re D, Igreja e o :8st2c!.CJ 8 D"~2is EÜIyla )o>:c'i), E~ compr-sen-
:a.....') d_as concepço,..,ca, val.or-oo C il1t8~:eGSes que ost.avcra C.~':.i. j ago nao dáscuasNoes
2. ,-",sG1Jeit o do prob.Lema 11') fim. 0.1) iJ~culo XIII (; 1'-0 concço do século XIV ~ 8.
~~:oc['~ em que COillOÇOU 8. f'Jl'E1f1:C-SO a Idade lIIoder1'l8.• Nos (!.".mo.r 05 do raciocil1io
o conco.ít o Lai.cí.zado ou
::"·:-i go do }~st2...do, a.pD.J:'8CG como produt o 0.2. aopar-açao pi~O-i:.GSÜUlt8 do l!it".l1do l1a·~
~.õj.""al 8 sobr-enat.ural., do mundo GS:~Ji:citno.l 8 mdc]:'ial. O C.'lW está iI:1p1icito
.·.=3So.. sopar'açaNo c, a t OGO fLlndrun:::;rrto.l de que o l:otado o, a~_go ruim,produto do
r-cduz í.do a COl1CCpÇQO do Lí.bez-alLsmo pol i t :i.co
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...... ," .
cm t GO:L'j.D. t.cnt.ou dJ.jLLnul:i.~ o.. zmpor-canca.a do E§.
Pl"~~·L-,~_C2. 1"8Gt~ci:1giu 8. j ·..;.:,8~~foJ....c"nci.a do Eat.ado o.. pl'opor~
; 0'::"'] LUl1inu18. O conce.i.t.o l ibeJ.'eQ do Estctcb f~.i c:x~J::'CCGo G:'3pi :i.'ituasamorrbe
.".,v",.:'-.'""'---'"-J".J"..0J\ , pO~..8 segundo ole o ....b.,[;rlLJc~d:c :G [',jJGnC,f3 r; guarn..a-riot1.urno e..lO. ordem, no.
modí.da em quo G1.:.o.. t .arcf'c consi st.c exc.Iuc.ivamont.o on o.f3.st m' tudo q:'18 poasa
impedi r ao indivj'.du.oG cm oou Lnpul.so de ao l'Cc.J.::_zc.i'eE: 1:17re c pl.onamorrte e
om rcst.r-í.ngf.r o. libm.'d:~õ.c dos i'1c1.ieriduos 20 no caco OE'. Ql7.S o. Li.bor-dnde do
-º
'C,OQOS o üXi ::;Íl' . cc)''.r::,cit e, t'.0"l"Yí8tn do E:jt,:J.c.10~ no,st cJ 08C~UeIT.Cl[ ment ai s9 16
gi cOG~ f~l"'ln:li:J, mant.om ur. pOT2i1t CSCO com o CT1Coi-::'o L'1::'lÜlr.o.list ct do Est ado
~ibcrQl, maf,s o l.'o'cU.cCl1:'.z2.. no. medi.da GEl qL-1.C 13uf;t ontO" que o Ent o.do Tepl~e,'3en-
te, apona-s um G.st::p,gi o t~cc!.n,.!itoprio mijO':lOno. e;ide.. dO.rJ comurrí.dadea t Ol'1, .'8stros.O
objctd.vo dC6052., t8f)J.~i:~ do Eoto..do Ó ·GOj~~1G:7 o EEJ-c,~:,do supcrf'Iuo o fetzcr aprcs-
.
-tGr~~o som lO~3.9 sem ""1:,I'J[.. 1.11::nG o .~...:i nOC08GC~vI'l•O o.pressnl' o a.dvGll
t..o d.OGC::'~ e'poco., conacãor.t.onont.o, c)·:1 SiJ.cri:fic:~os G mesmo com; o. o..pl i co.çõ.o do.
vJ•.o1GAnc.~0.. O i".ntimo )2.1'ont c::sco Cl1t:C-8 o concoí.t.o do Erit e,do 11bo1'0.1 o do I:1m...~
XJ'.Se'CC. lnl'Co. c_1Cero par-a G''i'-i'-[,-:~;q'--'1'.0'o1'"-'-.',-:r>o _lo'6c'---'I c00'' a'.'~-'-'-lJ-U~(,U'_' ,ofwS.J'.,~-. CL"1"-1l-J-O'1a' ca pe1o 1n.0.to de
cmbos, no cont.oxt.o de. ~)1'oblcm6.tice, c\Q,'J rclc.çõcs crrt.r-c Q. Igrojo" o o Eat.ado,
oe
concor-darem docJ.o.,:,:cw: quo c" r,,::Üigi cN,o c, 1:):1..Q:f>JJlli1t Q.J2f!:.t:-"L:LCJ1.J&+: e que ~ .J.grQ.-
.8 nõ.o pasaa do uma cO::POl'o.ç&o d01:.t J:'O do f :rGa.uo} elo uua ~~!lc'li""-'t19-..Ç,,.~o__cic..c_9.!!l
:to_..s_G_l:'L:i;'1d~º-.~~,._oJ?...t.ol':"'Y,;l!J_c_cJ,Y-.:tJ!1:.F}~9••
d.2".Z qu.s ()C) d.02..0 conceãt0~j do Eot.C'..dQ. concordem em on~
t J:'8Vcr no EotQdo c.l go de ruim, p~o-duto do pocCeQO poi s do
------
,
(2) Schütz 00 Bp. 1936.
-5-
qU.e:."cr1C2.ú rodl'..si:c l1:iniruo poooivol ou
,
',: indico. 881..'- CQ,To.t O:C t.co'lo.gí.co no, CCl1C8.:!Ç,-,~('VO oat.o~.Líca, car-aflt.e.r teo:l:,.ogico
>.;,lcias cio_pecado O:dg:cLg.1 jJelc.'J diverso,,S oJ:i.entaçGes do protGDt~1tismo
~~il.,-zem difej:'ent~G conceitos de Estado. 1;j'éc,ci o:1a-ce o conceito protest&~te
_:'"Goo.oxo do Esta.do :':e2~izo,cl.o sobr-et.udo no absol.ut.Lsmo conservador pz-ussí.a-
.~. do 8écul o XVIII. ,Seg:'::·'1d2...2 protest811tis·.llJ orc-odoxo, o pecado original
N ,
:~ç.3tl'Uiu totalmsnte a :12":'1.'..1:'oza h1.J."118118. ,llª~.1.J.:r..1±.JiSL~ej',11. em opoai.çao a l1at urª-
(
'-~~leLEi.tª- do dogma cc..tbl:.(:o), deDt r1ü u; por-bant.o tcc::.~1. sua capaci dade moral
~ juri di ca, de forma 0~G só UQ Estado absolutista de av~oridade incont esta
é capaz de l>eal~ os :'I;].p1.J~:lO~3 ela. co:crulJç~.o radical do homem e pode ins~~
'.,,"1..
_;':0:' u1m1 a· ~-J.'de~m' J'.lL~!.-,rd,'.;~'•-nc;."> -l'.Ies+uo.. concopçaNo, o C-'--''8t 8.do G a~ ~.nstl·l·iul.çoN e~ dº----E.:.St.§;
do 8e~ão projetaeJ.o.'3 cone :Cundados dil'eta e ~)OrJitivEUcmntG por' Deus, já que
-
na.o
:::i st o Lcí, natura'l 1~2,cionf11p que, COfiO p2,rto da l ei nd W:'111 moral ,derive da
:L:::cu:ceza h1JI!lD.112. inteL'Gm8Ti~e coi-r-oropí.da, Por-t urrt.o, foi a Pr-ovi-d~ncia)l a Y-Q.:r:;.·-
---- -
-
j:.:P~lJ? dtví.na, que cr-ícu 2, ?o:cmD. concr-ct.a do Estu.do d1..E'D.i1tC a eV'oluç2.o histó-
'/G:,som p:J:.i~.t:Lci!Jo.do. Ccnscqucnt.cmo-rtc todo c quu'lquer poder o todQ G quo.l
't ' - . " .
quer or-d..em rn.oicam 10[;). :'.1'.1["(00 pc1;::, Gnu LlCJ::0 cXlstüncl CC, corno evo'luçaf"oJo politi
c,E- or-denada per Deus. f G".-i à.GniJo quo t 2.1 CO?'lCCI1ÇQO, que o.tl~ibui aos fat os
(t' ,," , .
~JO.1.l lCOO ror-ça 1101'm,~;Crvo., n8.o deixo. lu~cc' n nml1 inotituição~ que, como
,
Igl~Ojl1, orrbondo sue, '~m~efL~ consí.st.Lr em jHlg:J.~:, o poder oxí.st .ent,o o. luz da.
loi natural, POdC:1do conf'Lrmar D. sua f~l·ÇG. nJJ.":J1o.ti\~o. ou nogar-Tho G. l ogiti~
°,
'toologia. cio Lutoj:' o conceito oncbnt.íat,u, o.:':'glO~GaxO"lüco do Eat udo, cujo..
::":J.iz 130 cncont ru na t80~_ogiD. de Çe.lvino. Eot.o concc.i.t o do Esto..do foi renli
cado sobrot.udo 110.0 domoc~:'ccic.8 CO:r.188i'Vo.do:c'o..o doo POVOfJ cl1g1o-sc0~~nicos. T~
bem ~Gg1..mdo est o. toolog~o.. o.. n~t~rcso.. hu~G.n.o. fic~l '\0t o..1mcnt e cor:co~pid1J. ~
consequênci o.. do poco..do o~iginQl; mo.o o.. c0i1oci2ncio.. do.. pTcd€8t i nnçno nno per
°
mito que escol hido po..:i.~C, o. r.mlvn.çõ,o 08 contento com uma at itude quí.ctd.rrt a
o accãt o pncí.ent.omont .e c. ordem ü:ü otonto Cc Gcmpre~ .illO,o. o impele, justcu'Uen
t o com bane 11[1, cO::1Dci6nci c. do sue. ouco.l.hn c1ivino.., c, qUG t onto forrnnl' o IDUn-
doriva.do
" N "
da connc.i.encí.a de ouc oocoIhc par-a D_ Oo.l\7C.Çc:.O o do. consc.Lcncd,a do. suo. res-
ponso.bJ'.,l_J'..a"CCG1G pooSoo1, , r~~~'":OSt,00=:Do 110,0
do, cujas int ei'Zer3Al18io..iJ i:10 '::'Ol~l'GnO dc.c li bo:;:dG.dorj indivj.duc.iG reduz n pl~O-
~ ~·.'~Õ3S llli nim.as, mas também emsuas relações com a Igreja, na medida em que
- ----
::::,.2necendo fi el a idéia da completa separação errtz-e a vida natural e so-
:~~~~tural, t orna o individuo t ot alment e independente da Igreja~da qual não
=~c~s3ita entre outros motivos porque t ira a consci~ncia da sua predest ina
~ara a salvação de si mesmo ou da confiança em suas própri as fôrças.
O-raciodnio dü.-lógi cª, f'orma.l _que analisa_os-º-oJ:r.Rlexos fenÔ1ne-
,
~~o1J(.ticos ~sob o anguLo de um problema quo lhe 8 fundamental ~ o das re-
_~;oe8 entro Igreja e Estado - ~i~a a~ ú~timas consequ~ncias das suas pr~­
~~ssaG aQ concluir que o conceito totalitário do Estado, por mais diametral
~~~t9 que se oponha ~G formas liberais do o!ganização do Estado, no_f~dose.
:.:·.::::o:1tra na mesma p.labaf'orma com elas, pois 8 ele que executa int.§~a:pnente
~ q~8 G8t á__L~pliciyo no conceito do Estado laicizado o na tese proto~tante
~) sist ema separacioniGta. OE~tado totalitário que se ~ente chamado e autQ
:'::'; 2.0.0 a. fazer valer sou poder soberano em t odos 0ê. terrenos da exist~ncia
:. cas ambi ções humanas G qUE> :p0:i..~ i sso mobili za todas as fôrço.s e todos os
- dos ' daíva(d.uos d comunaLd dos para sorva..r.ancond.aícaonr,u'm,-ent e
-·:•.!..O:i.~.OS ln G -D.S C.
::').:. Lde"í,a, 11fJ. looa.lida.de no..o o~ outro. coisa. sona,..,o a. completo. aut .onond.a e a.u-
-:::.:..~auio. da. 08f81"o. humana, natura; 8 ton'8strG~ dí.ant .e do divino. É o. Doutri
- =--
.-.:. r·:0111"OO do. doI';roit o.ÇQO c da sepoxa.çC\o do mundo em rolação.à ordem mundio.l
-3s-:':.bolecida. l~OUG, declo.2r11do que o "inundo só ~ par-a os homensll.É a. com
. .
,.., ,...
~~GtD. 0 t ot21 oxecuçao do princi~pi o de qU8 o._rollgl~o G~ um asaunt o particu-
1~2. É o. Gspiritualizo.ção do. Igrojo. no sontido da t~ologia do Lutoro, por
confino. o. mi ssc,o de. Ig1"ojc. ~LS at ivido.dos sacrcmont.aãe e pastorais, pri
:i.U/3
··:.ndo~Q doo direitos que cabom o. uma .Q.Q.Qiçtas J?.0rt0--9J:...Q,: o imp8dindo~a. de
~'J.S zele, mesmo indi:;.~etamGnto, pelo. 1"eo.lizo.çc.o dcs verdades o dae oxigo1\n-
Gob1"ono.turc.i s no. vf.da púb.lí.cn e G,statnl.
=:::"2.8
H:ttu.ra.lffiento, l:0v o_po.de oxpli cox t.cdao as f'ormos de organizQ
<},:,o politi ca. que preconizo.m e osto.belecem sopnro.ção antro c, Igreja. e Est,f':
Q
:8 tQ
diretrrw~nte_pola. t oologio. protestante do poco.do original quo dostru~u
~~l e radiculmento Q naturozn humQna. O~onceito liboral do EstQdo~- por o~
, ~
}:sLplo, longo do 80 fundar sobro o posGÍ-mi~mo t oologico da concepçno snt onQ/
,. - - ~
~r~tica_do illlli1do justifica.-GOpelo otimismo fil oGofi co, caracterizado_palo
1
J ~hritQin como concepçGo cntroprocrQti cn do mlli1do. O IjbGra~ism2-p~~itico
e
:,,'oEaonta. ;8_obr-as de J01m Locke, no oóculo XYII_G do Montosqu:!:~u no oóculo
; YIII Gntrov~ no conceito individua.lista dG, liberdade de Joan-Jacques Reug
8 --....,..------- -- -
D8QU Q, fonte étiyn dcs i11Stituiçõos politi cas que cct.aboIeceu, Ora, como a
0ipóto88 rouGGoauniana sobro a. bondndo original do hom~9 QSGim~ tambóm, tQ
- -
~Q filosofia do iluminismo c do racionalismo t em umo. implicaçGo teológica
Q
]18, modá.dn que desconhccc quul.quer- pecado originn.l conaoquerrtomcnt.e no-
8 D.
-7-
~?0sidade da 5ua ~~par~~ão JGla ordem sobrenatural} produt o da intel~enção
:~7ina direta; cujas manifestações seri~n a Revelação e a Redenção. Trata-
:_-=: nas_perspectivas do, teologia. oat.op'l.í.ca, como diria J. Hal,itain de um hu-
~~~iomo w1tr8poc~n~~ico~ separado~ Sepªrado;_porque delimit a a esfera hUID§
:-0~pela8 fronteiras da eficácia das f~i'çao di1 pur-a nat.ur-saa, negando ao ho
_.__ sua clest inação ao sobrenatur-al., Et3 l1el ações com o sagrado ou o ài abóli
_o~. .lt1tropocêntrico,_l~orq~c institui a abaoluta aut.onomia da naturesa huma
o:l::...-tsndo_~Ol1l0 T8iJl'eSGi"l.ta"lte o. razão humana, E8~8_~~trop_oc6ntl:.ismo sepa.rati§.
0._ aut o"nomo (";, o. rna· e.1i expressa~o de um otoar.m..sno I"'l-lOSO~·:CL'.lCO, por-que supo,..,e que
~5 fo":rças nrrtur-af.s em si meSffio.s_ tais como existam são su.fi cientes para cui-
~~:~do ~em do homem e dos povos e assegurar a moralidade do.. suo. atuo.çC1.0.Ne§.
~~ concepção nno há lugar para ur~a Igreja, repressnta.nto ordem supe-
~ior Q da o:rdGm hW~la, UDla sociodade tQO perfeita G corrrpleto. como o Estado,
:"Jpondo do direit o de interfe~ir; do cima, em funçno dos sous valores hio-
, l ' .
~~~~uicQmGntG meis elevados, nos nogoci as do Estad? N~ teo~ic c aSSlc~do
~L8rQlismo p.91it ico c, Igl1cjo. Co.tólico" bom corno t.oúas C,S comuní.dados roli
;ioGQ~, nno pnssam de QSSOCio,ÇÕ08 do cult o OU associo.ções cultu~Qis que go
:..ç~ do_ plana Li.bar-dado G i guo..lda,do nQS quadr-os e 80b o, p:cot oçã.o do. l oi. Se
~~to.. c~~~epço.o foAr eXGcuto.do.. coorentomento, na,..,o so podera}. fo..lai· do rolaçoN G8
3~tre Igrejo, o Estado o.. nno Ser no sont ido das rolações quü o Estado t om
:~l, todo..s as associações s.ubalt ernas dG qualquer tipo; o~go.nizo,dQ8 graço..s
:'00 fu.'.1cionomcl1to do princi pi o d[~ Lí.ber'dnde de [,88ocf.aça~o, mas que} por re~
~=':·G;J8ntC'.l~em um aasurrt o part.Lcul.cr', ncco POdCl·Õ.O tal' influ~ncic. di rcto.. sobro
. . .
)~ o..SSlli1t OS do Estado: a OU-o. -lr-~~l-uG"n-Cl-.~ soro", no mG"Xl.mo lndlrota, como o.. de
-
~ dos grupos do prossno, que tont~n moldar a opinino pública.
Est e liboralismo politico, porém, so'P.OdlQ nascer npo's a di3SQ
~mdo o principi o do livro exame d~o Escritu~a8 libortou a razão humana, no
:::apo religioso, de. cut or-Ldado instituida do cima, qUG se conaí.dera dopo8i·~
t.éc1ia guo..rdiõ. de, vordado objetivo.. ARoforme. prot.oat.ant,o abolindo o sC:.CO!
1 G
:oci o oo.cro..montal o àGclo.r~ldo qUe todos os fiéis }arti cipo.m do sacordóci o
~3l'Cll o.boliu o principi o hier6.rquico e ClCl.cro.l o sccul.ar-Laou, parti culari zou
í\n~Cl•ona1_1.ZOU) G domoc:rat·l ZOU o. prOflprl. o. org~"11•Zo.Ço~.O oc1eS"l Cl.St·2·Co.. P01'tnut o;
~clo monos cm toaria, libertou todo. o. ordem tomporo.l o, consequGntemonto, o
~8t~do dos liemoG daquole. lli1ido.do qUQ o univorso.liomo co.tólico criaro.~ nolo.
.
,
intogrcndo o. ordam temporal e oopi rituO-l , nCl.turol 8 sobrona.turo.l sob a og2~
~O~ hiorárquice. c vigil anto da Igrojo..
Com ofait o, Q dout rino, co.t~licQ tro.diciono.l, no. qUGstno das i~Q
laçõos ent ro Igí10j o Eotado rejait.a t onto a ocpa•.ro.çno quant.o o, idontificCl.~
Q