regulamentos para pré-medidos ministro sérgio amaral - Inmetro

27 Pages·2002·0.39 MB·Portuguese

Vol. 21 Nº 8 agosto de 2002
Papel, hoje como ontem, continua aE l papel, ayer como hoy, sigue siendo Today as ever, paper continues to be Papel, hoje como ontem, continua a ser
ser apenas um dos suportesn ada mÆs uno de los soportes que just one of mans support items. apenas um dos suportes manipulados pelas
manipulados pelas criaturas. As artesm anipulam los hombres. Las artes Brought to the foreground by the criaturas. As artes grÆficas Ø que lhes
grÆficas Ø que lhes deramg rÆficas fueron las que le dieron graphic arts, even during itsd eram preeminŒncia espetacular. Mesmo
preeminŒncia espetacular. Mesmop reeminencia espectacular. Aœn antes manufacture it was not the only durante sua singularizaªo, nªo foi ele
durante sua singularizaªo, nªo foi eled e singularizarse, no fuØ el œnico support in the other human activities, suporte œnico em outras atividades
suporte œnico em outras atividadess oporte en otras actividades humanas, including graphics. humanas.Support, particua atividades foi
humanas.A hist ria do papel, incluso grÆficas. como la de las The history of support, particuarly A histria do papel, em especial a trajetria
A histria do papel, em especial aL a historia de los suportes, paper, is quite fascinating, as are also do papel, Ø tªo fascinante, como o sªo as
trajet ria do papel, Ø tªo fascinante,e specialmente la trayectoria del papel, other techniques used by human tØcnicas manipuladas pelos seres humanos
como o sªo as tØcnicas manipuladase s tan fascinante como la de las beings. In this case paper goes back at e no caso, o papel conta, no mnimo, com
pelos seres humanos e no caso, o papelt Øcnicas que manipula el ser humano least a thousand years, under the antecedentes de mais de um milŒnio sobre
MINISTRO SÉRGIO AMARAL INAUGURA LABORATÓRIO
Recebido pelo presidente Armando Mariante e diretores ministro disse que, como brasileiro, tinha orgulho do
do Inmetro, o ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, Inmetro. “É com muita satisfação que inauguro este la-
visitou os laboratórios de Mecânica e Acústica e inaugu- boratório, de importância fundamental para as exportações
rou o Laboratório de Cromatografia, da área de Metro- brasileiras. Tudo o que estou vendo aqui vem confirmar as
logia Química, no campus de Xerém. Impressionado com informações positivas que tinha sobre o trabalho do Inmetro”,
as instalações e após constatar que o Inmetro é um dos acrescentou o ministro.
melhores institutos de metrologia da América Latina, o * continua na página 26
REGULAMENTOS PARA PRÉ-MEDIDOS
A farinha de trigo passa a ter uma tação técnica metrológica para deter- tio agrícola são objeto da Portaria
metodologia especial de verificação minação do peso líquido em pesca- Inmetro nº 127, de 4 de julho de 2002,
quantitativa, conforme modelo já apli- dos, moluscos e crustáceos glacia- que coloca em consulta pública regula-
cado em outros países. A Portaria dos. O processo de glaciamento per- mento técnico sobre este produto.
Inmetro nº 143, de 24 de julho de 2002, mite conservar as características Como as sementes perdem um pouco
estabelece, entre outros requisitos naturais do produto, ao contrário do a umidade, sem perder as caracte-
técnicos metrológicos, a tolerância indi- congelamento, que provoca resseca- rísticas, será estabelecida a verifica-
vidual de 3% e média de 1,5% para o mento. Na hora da fiscalização, a ve- ção do conteúdo efetivo do produto
produto. rificação do peso se faz com o produto embalado.
Uma outra Portaria Inmetro, de nº apenas desglaciado.
142, da mesma data, traz a regulamen- As sementes destinadas ao plan-
PRAZOS PARA FRUTAS NACIONAIS NO MERCADO INTERNACIONAL
PRODUTOS ELÉTRICOS
Já está em vigor a Portaria Inmetro mas a partir do próximo ano será uma
nº 144 que estabelece os critérios exigência para a exportação. E, a partir
para a avaliação da conformidade da daí, o mercado interno também vai ser
O Inmetro encaminhou à Asso- produção integrada de frutas. O técni- beneficiado, pois a tendência é a me-
ciação Brasileira da Indústria Elétrica co responsável pela área, Cláudio de lhoria da qualidade dos produtos. As
e Eletrônica (Abinee) uma carta so- Souza, explicou que o regulamento frutas vão receber um selo com o logo
licitando que alerte aos fabricantes de técnico, com normas específicas do do Inmetro, do Ministério da Agricul-
plugues, tomadas, cordões, conecto- Ministério da Agricultura, vai desde o tura e do organismo certificador. Os
res e cordões prolongadores quanto plantio até o processo de embalagem. principais aspectos dessa certifica-
aos prazos de comercialização e pa- Ele citou como exemplo que a terra ção são a proteção alimentar do con-
dronização estabelecidos pelas Por- destinada ao plantio das frutas deverá sumidor e menor impacto ambiental”,
tarias Inmetro nºs 134 e 136. permanecer pelo período de um ano acrescentou Cláudio.
sem qualquer produção, para a lim-
peza de todo e qualquer resíduo agro-
químico. “A certificação é voluntária,
Inaugurada a incubadora de empresas do Inmetro: Para o presidente Mariante o início das atividades
na Incubadora reforça o potencial de desenvolvimento da tecnologia brasileira. - página 27
Inmetro incentiva empresas empreendedoras: A solenidade de inauguração da Incubadora de Empresas
do Inmetro terá início às 10h do dia 15 de agosto, no auditório do Centro Operacional do Campus Laboratorial de
Xerém. - página 27
Sumário
Resenha Legal
Regulamentos Técnicos em Vigor
INMETRO, CONMETRO, Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Renováveis, Ministérios de Minas e Energia/Agência
Nacional do Petróleo, Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância
Sanitária 03 a 04
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Regulamentos Técnicos em Consulta Pública
INMETRO, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa
Agropecuária 04
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Portarias INMETRO de Aprovação de Modelos 04 a 07
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Índice de Assuntos 07 a 08
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Notificações da Organização Mundial do Comércio-OMC 08 a 11
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Normas ISO
Normas ISO publicadas e canceladas no mês de julho de 2002 11 a 19
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Resumos
Alimento 20
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Certificação 21
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Comércio Exeterior 21
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Estratégia 21
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Física 22
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Prevenção 22
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Qualidade 23
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Tecnologia da Informação 23
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Referências Bibliográficas
Informação Gerencial 24 a 26
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Continuação da matéria de capa 26 a 27
"!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Publica a relação de Regulamentos Técnicos federais em vigor e em consulta pública, Normas ISO, notificações dos países signatários da
Organização Mundial do Comércio-OMC, resumos e referências bibliográficas relacionadas à Metrologia, Normalização e Qualidade.
Ministério do Desenvolvimento, Diretor da Qualidade Originais
Indústria e Comércio Exterior - MDIC Alfredo Carlos Orphão Lobo DIVIT/Serviço de Documentação e Informação
Ministro Diretor de Administração e Finanças
Matérias de capa
Sérgio Amaral Joseph Brais
Serviço de Comunicação Social/SECOM
Coordenadora-Geral de Credenciamento
Elizabeth dos Santos Cavalcanti Impressão
Instituto Nacional de Metrologia, Coordenador-Geral de Planejamento Serviço de Artes Gráficas
Normalização e Qualidade Industrial
Ricardo de Oliveira
INMETRO Tiragem
Coordenador-Geral de Articulações 2.500 exemplares
Presidente do INMETRO
Internacionais
Armando Mariante Carvalho Paulo Ferracioli da Silva Cartas
Chefe de Gabinete Procurador-Geral Av. N. S. das Graças, 50
Carlos Eduardo Vieira Camargo Rodrigo Leandro Pereira CEP: 25250-020, Xerém, D. de Caxias - RJ
Diretor de Assuntos Institucionais Auditor Chefe Telefax: (21) 2679-1409
Waldemar Pires Ribeiro
José Autran Teles Macieira
Diretor de Metrologia Científica e
Industrial
João Alziro Hertz da Jornada P R O D U Ç Ã O Distribuição gratuita: mediante solicitação ao
INMETRO/Serviço de Produtos de Informação
Diretoria de Assuntos Institucionais/DIRAI Av. N. S. das Graças 50; CEP:25250-020,
Diretor de Metrologia Legal Divisão de Informação Tecnológica/DIVIT Xerém - Duque de Caxias - RJ
Roberto Luiz de Lima Guimarães Serviço de Produtos de Informação/SEPIN FAX [phone], e-mail: [email protected]
2
INMETRO Informação; V.21, (8); agosto/2002
RRRRReeeeessssseeeeennnnnhhhhhaaaaa LLLLLeeeeegggggaaaaalllll
Nesta seção são publicados os mais recentes regulamentos técnicos em vigor e aqueles submetidos à
consulta pública, tanto do INMETRO como de outros órgãos, e também as portarias de aprovação de
modelos INMETRO/DIMEL. O texto completo dos regulamentos e das portarias pode ser obtido através
de solicitação ao INMETRO/Núcleo de Informação Xerém (NIXER), à Av. N. S. das Graças, 50, CEP:
25250-020, Xerém, Duque de Caxias, RJ, tel: [phone]; e-mail: [email protected], ou, no caso
dos regulamentos, mediante acesso à base de dados de regulamentos técnicos federais disponível na
home page do INMETRO: http://www.inmetro.gov.br. No caso de solicitações através de e-mail ou
cartas, é necessário informar o endereço completo e telefone.
REGULAMENTOS TÉCNICOS EM VIGOR
INMETRO
Dispositivos elétricos de baixa em pescado, moluscos e crustáceos vidades de Metrologia no País. Re-
tensão glaciados, e dá outras providências. voga a Resolução CONMETRO nº 3/
Portaria INMETRO nº 134, de 15 de 89, e dá outras providências.
julho de 2002, publicada no DO de (*) REPUBLICADA POR TER SAÍDO
17 de julho de 2002 - S.I. p. 092. CONMETRO COM INCORREÇÃO, DO ORIGINAL,
Estabelece prazos para a comercia- NO D.O DE 25.07.2002 - S.I. P. 153
lização de dispositivos elétricos de Comitê Brasileiro de Avaliação da
baixa tensão (plugues, tomadas, cor- Conformidade/Comitê Brasileiro de
dões conectores e cordões prolonga- Certificação MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/
dos) em desconformidade com o dis- Resolução CONMETRO nº 2, de 23 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
posto na Portaria nº 136, de 4 de ou-
de julho de 2002, publicada no DO AMBIENTE E DOS RECURSOS RE-
tubro de 2001. Revoga e substitui a
de 25 de julho de 2002 - S.I. p. 153. NOVÁVEIS
Portaria INMETRO nº 108, de 28 de
Institui prazo para o processo de tran-
maio de 2002.
sição e de apresentação do Regimen- Habilitação de agente técnico para
to Interno do Comitê Brasileiro de análise da conformidade de projeto/
Farinha de trigo
Avaliação da Conformidade - CBAC protótipo de veículo ou motor
Portaria INMETRO nº 143, de 24 de
e do Termo de Referência do Siste- Instrução Normativa IBAMA nº 13,
julho de 2002, publicada no DO de
ma Brasileiro de Avaliação da Con- de 23 de julho de 2002, publicada
30 de julho de 2002 - S.I. p. 075.
formidade - SBAC. Extingue o Comi- no DO de 24 de julho de 2002 - S.I.
Aprova o Regulamento Técnico Metro-
tê Brasileiro de Certificação e o Comi- p. 143-144.
lógico que estabelece a metodologia
tê Nacional de Credenciamento - Institui o Termo de Referência para
para a verificação quantitativa do
CONACRE. Cria o Comitê Brasilei- Habilitação de Agente Técnico Jun-
produto farinha de trigo comerciali-
ro de Avaliação da Conformidade. to ao Proconve, que estabelece as
zado no País, e dá outras providên-
condições para habilitação de Agente
cias.
Novas Diretrizes para a Organização Técnico Conveniado, através de con-
Pescado, moluscos e crustáceos das Atividades de Metrologia no País vênio com o IBAMA, para fins de análi-
glaciados (*) Resolução CONMETRO nº 3, de se técnica comprobatória da confor-
Portaria INMETRO nº 142, de 24 de 23 de julho de 2002, republicada midade de projeto/protótipo de veículo,
julho de 2002, publicada no DO de no DO de 30 de julho de 2002 - S.I. ou de motor perante o PROCONVE,
30 de julho de 2002 - S.I. p. 075. p. 075-76. e dá outras providências
Aprova o Regulamento Técnico Metro- Aprova o documento Termo de Refe-
lógico que estabelece a metodologia rência - Revisão de Conceitos e Novas
para a determinação do peso líquido Diretrizes para a Organização das Ati- MINISTÉRIO DE MINAS E ENER-
3
INMETRO Informação; V.21, (8); agosto/2002
GIA/AGÊNCIA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/AGÊN- Substâncias bioativas e probióticas
PETRÓLEO CIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA (*) Resolução ANVISA-DC nº 2, de
SANITÁRIA/DIRETORIACOLE- 7 de janeiro de 2002, republicada
Gás natural GIADA no DO de 17 de julho de 2002 - S.I.
Portaria ANP nº 104, de 8 de julho p. 078-79.
de 2002, publicada no DO de 9 de Produtos semioquímicos Aprova o regulamento Técnico que
julho de 2002 - S.I. p. 081-83. Resolução ANVISA-DC nº 195, de padroniza os procedimentos a serem
Estabelece a especificação do gás 8 de julho de 2002, publicada no adotados para a avaliação de se-
natural, de origem nacional ou impor- DO de 11 de julho de 2002 - S.I. gurança, registro e comercialização
tado, a ser comercializado em todo p. 229-230. de substâncias bioativas e probió-
território nacional, consoante as Estabelece procedimentos a serem ticas isolados com alegação de pro-
disposições contidas no Regula- adotados, para efeito de registro e/ priedades funcional e/ou de saúde, e
mento Técnico ANP nº 3/2002, parte ou avaliação toxocológica de produ- dá outras providências.
integrante desta Portaria. Revoga a tos semioquímicos, considerados (*)REPUBLICADA POR TER SAÍDO
Portaria ANP nº 128/2001, e dá como agrotóxicos, seus componen- COM INCORREÇÃO, DO ORIGINAL,
outras providências. tes e afins, e dá outras providências. NO D.O. DE 09.01.2002 – S.I. P. 191.
REGULAMENTOS TÉCNICOS EM CONSULTA PÚBLICA
INMETRO
Semente destinada ao plantio PECUÁRIA E ABASTECIMEN- Carne bovina em conserva e carne
agrícola TO/ SECRETARIA DE DEFESA moída de bovino
Portaria INMETRO nº 127, de 4 de AGROPECUÁRIA
Portaria MAPA/SDA nº 33, de 17
julho de 2002, publicada no DO de
de julho de 2002, publicada no DO
9 de julho de 2002 -S.I. p. 087. Ave temperada
de 26 de julho de 2002 - S.I. p. 053-
Publica para consulta pública, Pro- Portaria MAPA/SDA nº 25, de 9 de
55.
posta de Regulamento Técnico Me- julho de 2002, publicada no DO de
Submete à consulta pública o Proje-
trológico, estabelecendo os critérios 16 de julho de 2002 - S.I. p. 016-
to de Instrução Normativa e seus
para verificação do conteúdo efetivo 17.
Anexos que tratam dos Regulamen-
do produto semente destinado ao Submete à consulta pública Proje-
plantio agrícola, e dá outras providên- to de Instrução Normativa e seu Ane- tos Técnicos de Identidade e Quali-
cias. xo, que fixa a identidade e as caracte- dade de Carne Bovina em Conserva
rísticas mínimas de qualidade para o e Carne Moída de Bovino, e dá ou-
produto cárneo denominado Ave Tem- tras providências. - (Ref. Portarias
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, perada, e dá outras providências. INMETRO nºs 88/96 e 74/95).
PORTARIAS INMETRO DE APROVAÇÃO DE MODELOS
Alteração da razão social da Polinet Engenharia e Sistemas em 6 de junho de 2002, publicada no
Portaria INMETRO/DIMEL nº 70, de Telemática Ltda, para CTF Techno- DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p.
15 de maio de 2002, publicada no logies do Brasil Ltda. 282.
DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p. Dispõe sobre a alteração da duração
282. Balança de funcionamento de validade da Portaria INMETRO/
Autoriza a alteração da razão social Portaria INMETRO/DIMEL nº 83, de DIMEL nº 129/98.
4
INMETRO Informação; V.21, (8); agosto/2002
Braçadeira para manômetro dispositivo indicador, da Portaria por ACTARIS LTDA.
Portaria INMETRO/DIMEL nº 82, de INMETRO/DIMEL nº 71/2002, onde se
6 de junho de 2002, publicada no lê “7mm de largura” para “6mm de Portaria INMETRO/DIMEL nº 79, de
DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p. largura”, como determinado no art. 1º 27 de maio de 2002, publicada no
105. da presente Portaria. DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p.
Aprova a braçadeira destinada à 105.
conexão em manômetro utilizado na Esfigmomanômetro Aprova o hidrômetro multijato,
medição de pressão arterial não Portaria INMETRO/DIMEL nº 101, magnético, marca ACTARIS, modelo
invasiva de seres humanos, modelo de 3 de julho de 2002, publicada MULTIMAG i TM II, vazão nominal 2,5
ADULTO GRANDE, marca PRES- no DO de 11 de julho de 2002 - S.I. m3/h, classe A ou B, DN 20,
TIGE MEDICAL, PRESTIGE e HEAL- p. 283. fabricado por ACTARIS LTDA.
THMATE. Autoriza, em caráter opcional, a utili-
zação da marca ETERNUM no Portaria INMETRO/DIMEL nº 81, de
Dispositivo indicador esfigmomanômetro, modelo redondo, 27 de maio de 2002, publicada no
Portaria INMETRO/DIMEL nº 85, de aprovado pela Portaria INMETRO/ DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p.
10 de junho de 2002, publicada no DIMEL nº 17/2001. 105.
DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p. Aprova o hidrômetro multijato,
282. Portaria INMETRO/DIMEL nº 105, magnético, marca ACTARIS, modelo
Aprova o modelo 8530-COUGAR de de 11 de julho de 2002, publicada MULTIMAG TM II, vazão nominal 1,5
dispositivo indicador eletrônico digital, no DO de 30 de julho de 2002 - S.I. m3/h, classe C, DN15 e 20, fabricado
classe de exatidão, marca METTLER p. 075. por ACTARIS LTDA.
TOLEDO. Aprova o esfigmomanômetro mecâ-
nico do tipo aneróide, marca PRE- Portaria INMETRO/DIMEL nº 88, de
Portaria INMETRO/DIMEL nº 86, de MIUM, modelo BR20D. 17 de junho de 2002, publicada no
10 de junho de 2002, publicada no DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p.
DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p. Portaria INMETRO/DIMEL nº 116, 105.
283. de 22 de julho de 2002, publicada Aprova o hidrômetro multijato,
Autoriza, em caráter opcional, a uti- no DO de 30 de julho de 2002 - S.I. magnético, marca ABB, modelo
lização de dispositivo indicador do p. 075. M170-III, vazão nominal 2,5 m3/h,
tipo cristal líquido, nos modelos P7/ Autoriza, em caráter opcional, a uti- comprimento 190 mm, classe B(H)
2, P/15 e P15/2, marca C&F, lização das marcas MISSOURI, SAN- A (V), DN 20, fabricado por ABB ME-
aprovados pela Portaria INMETRO/ KEY, DB-MED, ETERNUM e KOLE DIÇÃO DE ÁGUA S/A.
DIMEL 63/92, bem como nos mo- no esfigmomanômetro, modelo oval,
delos P-3, P-6 e P-30, marca C&F, aprovado pela Portaria INMETRO/ Portaria INMETRO/DIMEL nº 89, de
aprovados pela Portaria INMETRO/ DIMEL nº 166/2001. 17 de junho de 2002, publicada no
DIMEL nº 126/93 . DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p.
Hidrômetro 105.
Portaria INMETRO/DIMEL nº 87, de Portaria INMETRO/DIMEL nº 100, Aprova o hidrômetro multijato,
10 de junho de 2002, publicada no de 3 de julho de 2002, publicada magnético, marca ABB, modelo
DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p. no DO de 8 de julho de 2002 - S.I. M170-XIII, vazão nominal 3,5 m3/h,
283. p. 105. comprimento 260 mm, classe B, DN
Autoriza, em caráter opcional, a utili- Altera o subitem 1.2 da Portaria 20, fabricado por ABB MEDIÇÃO DE
zação de dispositivo indicador do tipo INMETRO/DIMEL nº 125/99. ÁGUA S/A.
cristal líquido, nos modelos C-6, C-
15 e C-30, marca C&F, aprovados Hidrômetro multijato Portaria INMETRO/DIMEL nº 90, de
pela Portaria INMETRO/DIMEL nº Portaria INMETRO/DIMEL nº 74, de 17 de junho de 2002, publicada no
125/93. 27 de maio de 2002, publicada no DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p.
DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p. 105.
Portaria INMETRO/DIMEL nº 93, de 105. Aprova o hidrômetro multijato,
24 de junho de 2002, publicada no Aprova o hidrômetro multijato, magnético, marca ABB, modelo
DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p. magnético, marca ACTARIS, modelo M170-XIV, vazão nominal 5,0 m3/h,
283. MULTIMAG i TM II, vazão nominal 1,5 comprimento 260 mm, classe B, DN
Autoriza a modificação da designa- m3/h, classe A ou B, DN 15 e 20, fa- 25, fabricado por ABB MEDIÇÃO DE
ção do modelo de JAGUAR para bricado por ACTARIS LTDA. ÁGUA S/A.
JAGXTREME, de dispositivo indicador
eletrônico digital, marca METTLER Portaria INMETRO/DIMEL nº 75, de Portaria INMETRO/DIMEL nº 91, de
TOLEDO. 27 de maio de 2002, publicada no 17 de junho de 2002, publicada no
DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p. DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p.
Portaria INMETRO/DIMEL nº 104, 105. 105.
de 11 de julho de 2002, publicada Aprova o hidrômetro multijato, Aprova o hidrômetro multijato,
no DO de 23 de julho de 2002 - S.I. magnético, marca ACTARIS, modelo magnético, marca ABB, modelo
p. 032. MULTIMAG i TM II, vazão nominal 1,5 M170-IV, vazão nominal 2,5 m3/h,
Dispõe sobre a alteração no item 1.5 m3/h, classe C, DN 15 e 20, fabricado comprimento 190 mm, classe C, DN
5
INMETRO Informação; V.21, (8); agosto/2002
20, fabricado por ABB MEDIÇÃO DE tico, marca ABB, modelo M172, UNIMAG i TU IV, vazão nominal 0,75
ÁGUA S/A. vazão nominal 1,0 m3/h, comprimen- m3/h, classe A ou B, DN 20, fabrica-
tos 165 mm e 190mm, classe B (H) - do por ACTARIS LTDA.
Portaria INMETRO/DIMEL nº 94, de A(V), DN 15 e 20, fabricado por ABB
25 de junho de 2002, publicada no MEDIÇÃO DE ÁGUA S/A. Indutores para cabos de alimentação
DO de 18 de julho de 2002 - S.I. p. e transmissão de sinal
117. Hidrômetro unijato Portaria INMETRO/DIMEL nº 112,
Aprova o hidrômetro multijato, magné- Portaria INMETRO/DIMEL nº 72, de de 16 de julho de 2002, publicada
tico, marca ABB, modelo M170-KN5, 27 de maio de 2002, publicada no no DO de 23 de julho de 2002 - S.I.
vazão nominal 2,5 m3/h, comprimen- DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p. p. 032.
tos 190 mm, classe B, DN 20, fabri- 282. Aprova o uso de indutores à base de
cado por ABB MEDIÇÃO DE ÁGUA Aprova o hidrômetro unijato, ferrite, nos cabos de alimentação e
S/A. magnético, marca ACTARIS, modelo transmissão de sinal, nos equipa-
UNIMAG i TU II, vazão nominal 1,5 mentos fabricados por FIP-FUMAÇA
Portaria INMETRO/DIMEL nº 99, de m3/h, classe A ou B, DN 15 e 20, fabri- INSTRUMENTOS DE PRECISÃO
3 de julho de 2002, publicada no cado por ACTARIS LTDA. LTDA.
DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p.
105. Portaria INMETRO/DIMEL nº 73, de Instrumentos de pesagem
Aprova o hidrômetro multijato, magné- 27 de maio de 2002, publicada no Portaria INMETRO/DIMEL nº 65, de
tico, marca INVENSYS, modelo IM- DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p. 8 de maio de 2002, publicada no
T30, vazão nominal 15,0 m3/h, classe 105. DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p.
B, DN 50, fabricado por INVENSYS Aprova o hidrômetro unijato, 105.
METERING DO BRASIL Ltda. magnético, marca ACTARIS, modelo Aprova o modelo 2124/I com uso in-
DIVIMAG i, vazão nominal 2,5 m3/h, terditado para venda direta ao público,
Portaria INMETRO/DIMEL nº 92, de classe B, DN 20, fabricado por bem como os modelos 2124/2, 2124/
20 de junho de 2002, publicada no ACTARIS LTDA.
3, 2124/4, 2124/5 e 2124/6, de
DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p.
instrumento de pesagem de funcio-
283. Portaria INMETRO/DIMEL nº 76, de
namento não automático, de equilí-
Aprova o hidrômetro multijato, magné- 27 de maio de 2002, publicada no
brio automático, eletrônico, digital,
tico, marca ABB, modelo ZENIT-MC, DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p.
contadores de peças, classe de exa-
vazão nominal 10,0 m3/h, comprimen- 105.
tidão, marca TOLEDO.
to 300 mm, classe B ou C, DN 40, Aprova o hidrômetro unijato,
quando utilizado na posição horizon- magnético, marca ACTARIS, mode-
Portaria INMETRO/DIMEL nº 71, de
tal, fabricado por ABB MEDIÇÃO DE lo UNIMAG i TU II, vazão nominal 0,75
22 de maio de 2002, publicada no
ÁGUA S/A. m3/h, classe A, DN 15 e 20, fabrica-
DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p.
do por ACTARIS LTDA.
105.
Portaria INMETRO/DIMEL nº 95, de
Aprova, para utilização com equipa-
25 de junho de 2002, publicada no Portaria INMETRO/DIMEL nº 77, de
mento emissor de cupom fiscal do
DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p. 27 de maio de 2002, publicada no
tipo ECF IF (modular) o modelo 8217
283. DO de 8 de julho de2002 - S.I. p.
de instrumento de pesagem não au-
Aprova o hidrômetro multijato, magné- 105.
tomático, de equilíbrio automático,
tico, marca ABB, modelo M171, Aprova o hidrômetro unijato,
eletrônico, digital, com dispositivo de
vazão nominal 0,75 m3/h, comprimen- magnético, marca ACTARIS, mode-
leitura de código de barras, classe de
tos 165 mm e 190mm, classe B (H) - lo UNIMAG i TU II, vazão nominal 1,5
exatidão, marca TOLEDO, destinado
A(V), DN 15 e 20, fabricado por ABB m3/h, classe A ou B, DN 15 e 20, fabri-
à automação de pontos de venda.
MEDIÇÃO DE ÁGUA S/A. cado por ACTARIS LTDA.
Portaria INMETRO/DIMEL nº 102,
Portaria INMETRO/DIMEL nº 96, de Portaria INMETRO/DIMEL nº 78, de
de 3 de julho de 2002, publicada
25 de junho de 2002, publicada no 27 de maio de 2002, publicada no
no DO de 11 de julho de 2002 - S.I.
DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p. DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p.
p. 283.
283. 105.
Dispõe sobre a alteração da duração
Aprova o hidrômetro multijato, magné- Aprova o hidrômetro unijato, magné-
de validade Portaria INMETRO/
tico, marca ABB, modelo M170-KN3, tico, marca ACTARIS, modelo
DIMEL nº 119/9, relativa à aprovação
vazão nominal 1,5 m3/h, comprimen- UNIMAG i TU III, vazão nominal 0,75
tos 165 mm e 190 mm, classe B, DN m3/h, classe A, DN 15 e 20, fabrica- do modelo ECLISSE STILO INFO, de
15 e 20, fabricado por ABB MEDIÇÃO do por ACTARIS LTDA. instrumento de funcionamento não
DE ÁGUA S/A. automático, de equilíbrio automático,
Portaria INMETRO/DIMEL nº 80, de eletrônico, digital, para verificação de
Portaria INMETRO/DIMEL nº 97, de 27 de maio de 2002, publicada no peso e altura de pessoas, marca
25 de junho de 2002, publicada no DO de 8 de julho de 2002 - S.I. p. TECNILAB.
DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p. 105.
283. Aprova o hidrômetro unijato, Portaria INMETRO/DIMEL nº 107,
Aprova o hidrômetro multijato, magné- magnético, marca ACTARIS, modelo de 15 de junho de 2002, publicada
6
INMETRO Informação; V.21, (8); agosto/2002
no DO de 23 de julho de 2002 - S.I. Mangueira para bombas medidoras DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p.
p. 032. de combustíveis líquidos 282.
Aprova para venda direta ao público Portaria INMETRO/DIMEL nº 110, Aprova, em caráter provisório, o mo-
os modelos MF/3-1, MF/6-1, MF/6- de 16 de julho de 2002, publicada delo SM-GLP/V-C1, de sistema de
2, MF/12-1, MF/12-2, MF/30-2, MF/ no DO de 18 de julho de 2002 - S.I. medição de gás GLP, marca METRO-
30-3 e MF/60-3, de instrumento de p. 117. VAL.
pesagem de funcionamento não au- Altera os subitens 1.6 e 3.2 da Por-
tomático, de equilíbrio automático, taria INMETRO/DIMEL nº 56/02. Transdutor óptico de leitura de sinal
eletrônico, digital, classe de exatidão, para bombas medidoras de com-
marca FILIZOLA. Medidor de velocidade para veículos bustíveis
automotivos Portaria INMETRO/DIMEL nº 111,
Portaria INMETRO/DIMEL nº 113, Portaria INMETRO/DIMEL nº 98, de de 16 de julho de 2002, publicada
de 16 de julho de 2002, publicada 3 de julho de 2002, publicada no no DO de 23 de julho de 2002 - S.I.
no DO de 23 de julho de 2002 - S.I. DO de 11 de julho de 2002 - S.I. p. p. 032.
p. 032. 283. Autoriza, em caráter provisório, a
Aprova, provisoriamente, com uso Dispõe sobre a prorrogação da va- adaptação do transdutor óptico de lei-
interditado para venda direta ao pú- lidade da Portaria INMETRO/DIMEL tura de sinal via cabo serial ou trans-
blico, o modelo Q-500L210C, de nº 116/99. missão infravermelho, marca L.E.I.,
instrumento de pesagem de funcio- de fabricação L.E.I. Sistema eletrô-
namento não automático, de equilí- Sistema de medição de gás GLP nico Ltda, modelo L.E.I. em bombas
brio automático, eletrônico, digital, Portaria INMETRO/DIMEL nº 84, de medidoras de combustíveis líquidos
classe de exatidão, marca QUIMIS. 6 de junho de 2002, publicada no eletrônica.
ÍNDICE DE ASSUNTOS
Alteração da razão social - Porta- tensão - Portaria INMETRO nº 134 - INMETRO/DIMEL nºs 72, 73, 76, 77,
ria INMETRO/DIMEL nº 70 - pag. 04 pag. 03 78 e 80 - pag. 06
Ave temperada - Portaria MAPA/ Esfigmomanômetro - Portarias Indutores para cabos de alimenta-
SDA nº 25 - pag. 04 INMETRO/DIMEL nºs 101, 105 e 116 - ção e transmissão de sinal - Por-
pag. 05 taria INMETRO/DIMEL nº 112 - pag.
Balança de funcionamento - Por- 06
taria INMETRO/DIMEL nº 83 - pag. Farinha de trigo - Portaria
04 INMETRO nº 143 - pag. 03 Instrumentos de pesagem - Por-
tarias INMETRO/DIMEL nºs 65, 71,
Braçadeira para manômetro - Por- Gás natural - Portaria ANP nº 104 - 102, 107 e 113 - pag. 06 e 07
taria INMETRO/DIMEL nº 82 - pag. pag. 04
05 Mangueiras para bombas medido-
Habilitação de agente técnico pa- ras de combustíveis líquidos -
Carne bovina em conserva e car- ra análise da conformidade de pro- Portaria INMETRO/DIMEL nº 110 -
ne moída de bovino - Portaria jeto/protótipo de veículo ou mo- pag. 07
MAPA/SDA nº 33 - pag. 04 tor - Instrução Normativa IBAMA nº
Medidor de velocidade para veí-
13 - pag. 03
culos automotivos - Portaria
Comitê Brasileiro de Avaliação da
INMETRO/DIMEL nº 98 - pag. 07
Conformidade/Comitê brasilei- Hidrômetro - Portaria INMETRO/
ro de Certificação - Resolução DIMEL nº 100 - pag. 05
Pescado, moluscos e crustáceos
CONMETRO nº 2 - pag. 03
glaciados - Portaria INMETRO nº
Hidrômetro multijato - Portarias
142 - pag. 03
Dispositivo indicador - Portarias INMETRO/DIMEL nºs 74, 75, 79, 81,
INMETRO/DIMEL nºs 85, 86, 87, 93 88, 89, 90, 91, 94, 99, 92, 95, 96 e Produtos semioquímicos - Resolu-
e 104 - pag. 05 97 - pag. 05 e 06 ção ANVISA-DC nº 195 - pag. 04
Dispositivos elétricos de baixa Hidrômetro unijato - Portarias Novas Diretrizes para a Organiza-
7
INMETRO Informação; V.21, (8); agosto/2002
ção das Atividades de Metrologia Sistema de medição de gás GLP - Transdutor óptico de leitura de
no País - Resolução CONMETRO nº Portaria INMETRO/DIMEL nº 84 - sinal para bombas medidoras de
3 - pag. 03 pag. 07 combustíveis - Portaria INMETRO/
DIMEL nº 111 - pag. 07
Semente destinada ao plantio agrí- Substâncias bioativas e probióti-
cola - Portaria INMETRO nº 127 - cas - Resolução ANVISA-DC nº 2 -
pag. 04 pag. 04
Notificações da Organização Mundial do Comércio - OMC
Esta seção apresenta as mais recentes Notificações da OMC identificadas por país emissor, assunto e
número. Os textos completos destas notificações poderão ser obtidos no site do Ponto Focal de Barreiras
Técnicas às Exportações no endereço www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.Caso o exportador deseje,
poderá receber gratuitamente as notificações referentes aos países e produtos de seu interesse, em
português, por correio eletrônico.
ARGENTINA no, com relação à realização de estu- ginas, disponível em português). G/
Resolução que fornece especificação dos de equivalência. (02 páginas, dis- TBT/N/BRA/34
técnica para a certificação, instalação ponível em espanhol). G/TBT/N/
e controle de equipamentos integra- ARG/52 Proposta de Regulamento Técnico
que estabelece os requisitos metro-
dos para compreensão e despacho
de GNC. (16 páginas, disponível em Resolução que prorroga, até 31 de lógicos a que devem satisfazer os cro-
espanhol). G/TBT/N/ARG/48 dezembro do corrente, o prazo esta- notacógrafos. (15 páginas, disponível
belecido na Resolução nº C 9/2001, em português). G/TBT/N/BRA/35
Resolução que fornece especificação em relação às novas exigências que
devem constar nas etiquetas que
técnica para revestimentos anticor-
CANADÁ
identificam os produtos vínicos en-
rosivos à base de ceras microcris-
Proposta de documento oficial adi-
vasados, para a sua livre circulação.
talinas de petróleo. (11 páginas, dis- cionando ozônio e seus precursores
(01 página, disponível em espanhol).
ponível em espanhol). G/TBT/N/ e precursores de particulados res-
G/TBT/N/ARG/53
ARG/49 piráveis menores ou iguais a 10 mi-
crons à Lista de Substâncias Tóxicas
Resolução que fornece a definição de na Tabela 1 do Ato Canadense de
BRASIL
“alfajor”, através do Código Alimentar Proteção Ambiental, 1999. As
Proposta de Regulamento Técnico
Argentino, para evitar critérios díspa- substâncias são as seguintes: Amô-
(Consulta Pública número 51 de 10
res na sua identificação. (02 páginas, nia – NH (g); Ozônio - O Dióxido de
de junho de 2002) emitido pela Agên- 3 3;
Enxofre - SO Óxido de Nitrogênio –
disponível em espanhol). G/TBT/N/
cia Nacional de Vigilância Sanitária, NO; Dióxido2 : de Nitrogênio - NO
ARG/50 tornando obrigatória a adição de ferro Compostos Orgânicos Voláteis. G2/;
e ácido fólico nas farinhas de trigo e TBT/N/CAN/42
Resolução que fornece medidas
milho e produtos derivados de milho.
precautórias de restrição no uso de
Especifica os requisitos para a rotu- Norma técnica, Documento nº 121,
ésteres de ácido ftálico em morde-
lagem de tais produtos, de acordo “sistema de freios”, Revisão nº 1 (pá-
dores e brinquedos possíveis de se-
com o conteúdo desta Proposta e da ginas 2182-2183, inglês e francês).
rem mordidos, destinados a crianças Portaria número 31 de 13 de janeiro Advertência, conforme seção 12 do
menores de três (3) anos. (03 pági- de 1998. Define, às empresas, o Decreto para Segurança de Veículos
nas, disponível em espanhol). G/TBT/ limite de 18 meses, a contar da data Motores e seções 16 e 17 dos Regu-
N/ARG/51 de publicação deste Regulamento, lamentos de Segurança de Veículos
para a adequação de seus produtos. Motores, que foram revisados pelo
Disposição sobre estudos de espe- Revoga a Resolução RDC número 15 Departamento de Transporte e Norma
cialidades medicinais para uso huma- de 21 de fevereiro de 2000. (02 pá- Técnica do documento (TSD) nº 121,
8
INMETRO Informação; V.21, (8); agosto/2002
os quais estabelecem o desempenho através de requisitos de rotulagem. comercial e industrial com aplicação
e as exigências de equipamentos (disponível em coreano). G/TBT/N/ multi-estágio em altas pressões. (14
para veículos equipados com sistema KOR/37 páginas, disponível em inglês). G/
de freios específicos. G/TBT/N/CAN/ TBT/N/PHL/22
43
DINAMARCA
Código de Prática que designa nor- FINLÂNDIA
CHINA mas para a utilização estrutural de Documento oficial que fornece o nível
Norma nacional da República Popular elementos de concreto leve, que pos- requerido de isolamento térmico para
da China que especifica requisitos suam densidade seca inferior a 200 edificações aquecidas. (07 páginas,
técnicos, métodos de ensaio, cri- kg/m3. (81 páginas, disponível em disponível em finlandês). G/TBT/N/
térios de inspeção, rotulagem, emba- dinamarquês). G/TBT/N/DNK/11 FIN/5
lagem, transporte e armazenamento
de fertilizantes compostos orgânico- Documento oficial sobre métodos
inorgânico produzidos pela fermen- ESTADOS UNIDOS simplificados de cálculo de transmi-
tação de materiais orgânicos de Prevenção de roubo de veículos. Nor- tância térmica para partes da edifi-
origem animal e vegetal e resíduo ur- ma para prevenção de roubo de cação e condutividade térmica para
bano, com a adição de fertilizantes veículos motores. (13 páginas, inglês) materiais de isolamento térmico e
inorgânicos. (07 páginas, disponível Está sendo requerido a apresenta- outros materiais de construção, apli-
em chinês). G/TBT/N/CHN/4 ção de proposta para extensão da cados nos procedimentos de ava-
exigência das partes marcadas para liação da conformidade desses pro-
Norma nacional da República Popular todos os carros de passageiros e car- dutos. (25 páginas, disponível em
da China que especifica a quantidade ros de passageiros de propósitos finlandês). G/TBT/N/FIN/6
limite de arsênio, cádmio, chumbo, diversos com peso bruto aproxima-
cromo e mercúrio contidos em ferti- do de 6 toneladas ou menos e a ca- Documento oficial do Ministério do
lizantes e fornece os métodos de en- minhões leves cujas partes possam Meio Ambiente sobre climatização e
saio e os critérios de inspeção. (11 ser intercambiáveis com a maioria ventilação de edificações. (36 pági-
páginas, disponível em chinês). G/ dos veículos cobertos por carros de nas, disponível em finlandês). G/TBT/
TBT/N/CHN/5 passageiros de propósitos diversos. N/FIN/7
G/TBT/N/USA/21
COLÔMBIA FRANÇA
Projeto de Resolução dos Ministérios FILIPINAS Projeto de documento oficial relativo
de Minas e Energia e de Transporte, Papel, pranchas e polpas às prescrições técnicas de con-
que estabelece os requisitos de qua- Proposta de norma filipina para cepção e funcionamento para ligação
lidade, armazenamento, transporte e estabelecer especificações de corru- de uma instalação de consumo/
abastecimento de combustíveis de gação média para papel, pranchas e captação de energia elétrica a uma
aviação para motores tipo turbina e polpas. (4 páginas, inglês). Esta nor- rede pública de distribuição de ener-
outras disposições. (06 páginas, dis- ma especifica os requisitos de cor- gia. (05 páginas, disponível em fran-
ponível em espanhol). G/TBT/N/ rugação média usados na formação cês). G/TBT/N/FRA/10
COL/18 de porções sulcadas de pranchas
corrugadas. Esta norma é a revisão Projeto de documento oficial que
da norma PNS 166:2001 para inclu- aprova modificações das regras de
COMUNIDADE EUROPÉIA são de 2 classes de corrugação mé- segurança para riscos de incêndio e
Projeto de documento oficial que dia atualmente disponíveis no mer- prevenção contra pânico em estabe-
estende o período referido no Artigo cado. G/TBT/N/PHL/20 lecimentos públicos. (07 páginas,
8(2) da Diretiva 91/414/EEC e trata disponível em francês). G/TBT/N/
da não inclusão de certas substân- Este projeto administrativo regula- FRA/11
cias ativas presentes no Anexo I menta o controle dos perigos cau-
dessa Diretiva e da revogação de sados por exposição ao RFR na va- Projeto de documento oficial relativo
autorizações para defensivos agrí- riação de freqüência de 3 kHz a 300 às prescrições técnicas gerais de
colas contendo essas substâncias. GHz. (25 páginas, disponível em in- projeto e de funcionamento que de-
G/TBT/N/EEC/16 glês). G/TBT/N/PHL/21 vem satisfazer as instalações, para
ligação às redes públicas de distri-
Projeto de Norma Nacional Filipina buição de energia. (08 páginas, dispo-
CORÉIA que especifica requisitos para ma- nível em francês). G/TBT/N/FRA/12
Cobertura: armas de ar comprimido teriais, construção, performance e
Proposta de modificação do Critério teste de regulador de pressão para Projeto de documento oficial relativo
de Inspeção de Segurança de armas gás liqüefeito de petróleo para uso às prescrições técnicas gerais de
de ar comprimido, para expandir a doméstico com a capacidade máxima projeto e de funcionamento, que de-
cobertura para determinados tipos de de 2 kg/h. Este documento não vem satisfazer as instalações de pro-
armas de brinquedo e reforçar a res- abrange reguladores para uso externo dução de energia elétrica, para liga-
ponsabilidade dos consumidores (equipados com válvula de escape), ção às redes públicas de distribuição
9
INMETRO Informação; V.21, (8); agosto/2002
de energia. (09 páginas, disponível nº 36 da publicação Regras de Pre- como “produtos de macarrão”. (02
em francês). G/TBT/N/FRA/13 venção de Alimentos adulterados, páginas, disponível em japonês). G/
1955: “ÁGUA MINERAL NATURAL “. TBT/N/JPN/48
Prescrições técnicas aplicáveis aos (B) Padrão de Qualidade: Água Mi-
navios pesqueiros de comprimento neral embalada sujeita a certificação Correção da norma que trata de vaza-
igual ou superior a 24 metros. G/TBT/ de qualidade compulsória pelo Bu- mento de chumbo para o equipa-
N/FRA/15 reau de Normas da Índia (BIS), bem mento de abastecimento de água;
como cumprir com as normas pres- mudança do padrão de concentração
critas na publicação Regras de Pre- de chumbo em substâncias químicas
HOLANDA venção de Alimentos Adulterados ( 6ª que são introduzidas na água puri-
Projeto de documento oficial que trata emenda), conforme notificação nº ficada ou durante o processo de puri-
de acordos de prevenção, reutilização G.S.R 759 (E) de 29 de setembro de ficação e correção da norma de vaza-
de produtos e materiais, outras for- 2000. G/TBT/N/IND/5 mento de chumbo para as instalações
mas de recuperação e monitoramen- de abastecimento de água. (total de
to e relatórios relacionados à emba- Requisito de rotulagem que determi- 06 páginas, disponível em inglês). G/
lagem. O projeto contém regulamen- na que toda embalagem de água TBT/N/JPN/49
tos técnicos com considerações so- potável deve conter a declaração em
bre embalagens retornáveis de bebi- letras maiúsculas, sendo o tamanho
das, para refrigerantes, água e cer- de cada letra prescrito na Regra 36 MÉXICO
veja. G/TBT/N/NLD/46 de Regras para Prevenção de Adul- Norma Oficial Mexicana que esta-
teração de Alimento, 1995: ÁGUA belece as especificações, métodos
Documento Oficial que contém re- POTÁVEL ENVASADA. Normas da de ensaio e rotulagem que devem
quisitos complementares com rela- Qualidade referentes à água potável cumprir os aquecedores de água tipo
ção aos recursos para aumentar o envasada. (11 páginas, disponível em armazenamento, instantâneos e de
campo de visão, que devem ser com- hindu e inglês). G/TBT/N/IND/6 rápida recuperação que utilizam
pulsórios na Regulamentação Vei- como combustível gás liqüefeito de
cular, com o objetivo de reduzir o Providências sobre rotulagem de ali- petróleo ou gás natural e que pro-
“ponto cego”. G/TBT/N/NLD/47 mento vegetariano embalado. (03 porcionem unicamente água quente
páginas, disponível em hindu e in- em fase líquida, com uma carga tér-
glês). G/TBT/N/IND/7 mica não maior que 108 kW. (30 pági-
HUNGRIA nas, disponível em espanhol) .G/TBT/
Requisitos de segurança e avaliação Documento que propõe que todos os N/MEX/26
da conformidade de equipamentos de produtos comestíveis/alimentícios
pressão e montagens. (44+8 pági- que estão cobertos pela legislação
nas, o Decreto está disponível em interna, Ato de Prevenção de Adul- REPÚBLICA TCHECA
húngaro e as modificações em in- teração de Alimentos, 1954, pos- Proposta de documento oficial do
glês). G/TBT/N/HUN/3 suam 60% ou mais da sua vida de Ministério da Saúde sobre exigências
prateleira original, no momento da relativas à segurança sanitária das
importação. (01 página, disponível em águas engarrafadas e sobre as formas
ÍNDIA inglês). G/TBT/N/IND/8 de processamento. (21 páginas, em
Provisões para rotulagem em alimen- Tcheco).
tos não vegetarianos embalados. (5 Requisitos que devem ser cumpridos A proposta define os tipos e formas
páginas, disponível em indiano e in- na importação de veículos usados e de rotulagem de águas engarrafadas,
glês). G/TBT/N/IND/2 novos. (03 páginas, disponível em de acordo com a legislação da Comu-
inglês). G/TBT/N/IND/9 nidade Européia. As exigências sobre
Emenda nas provisões de rotulagem qualidade e controle das águas en-
relativas ao nome e endereço com- garrafadas foram modificadas apenas
pleto do estabelecimento industrial, ISRAEL parcialmente. A proposta integral é
unidades de produção e importado- A norma sobre luminárias, já exis- composta de 7 anexos. G/TBT/N/
res. (2 páginas, disponível em india- tente, será declarada compulsória. CZE/51
no e inglês). G/TBT/N/IND/3 (disponível em hebraico/inglês). G/
TBT/N/ISR/3 Proposta de documento oficial do
Provisão de rotulagem para indicar a Ministério da Saúde sobre requisitos
cor (es) e sabor(es) natural/sintético A norma sobre sistemas detectores de higiene na venda e disposição de
permitidos e também utilizar a ex- de incêndio, já existente, será decla- alimentos. Substitui o Decreto n° 295/
pressão “melhor até” no rótulo dos rada compulsória. (disponível em he- 1997, objetivando assegurar a con-
produtos alimentícios. (7 páginas, dis- braico/inglês). G/TBT/N/ISR/4 formidade com a legislação da Co-
ponível em indiano e inglês). G/TBT/ munidade Européia. (08 páginas, dis-
N/IND/4 ponível em tcheco). G/TBT/N/CZE/52
JAPÃO
(A) Requisitos de rotulagem: “Toda A norma para rotulagem da qualidade
embalagem de água mineral deve de produtos de macarrão é modifi- TAILÂNDIA
trazer a seguinte declaração em letras cada para possibilitar que variações Proposta do Instituto Tailandês de
maiúsculas como prescrito na Regra de tipos de macarrão sejam rotuladas Normas Industriais para tornar com-
10
INMETRO Informação; V.21, (8); agosto/2002