Regionalismo na América do Sul um novo esquema de análise e a experiência do Mercosul Karina Lilia Pasquariello Mariano SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros MARIANO, KLP. Regionalismo na América do Sul: um novo esquema de análise e a experiência do Mercosul [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015, 272 p. ISBN 978-85-7983-704-3. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0. R REGIONALISMO NA E G I O AMÉRICA DO SUL N A L IS UM NOVO ESQUEMA DE ANÁLISE M O E A EXPERIÊNCIA DO MERCOSUL N A A KARINA LILIA PASQUARIELLO MARIANO M É R I C A D O S U L K A R IN A L IL IA P A S Q U A R IE L L O M A R IA N O R egionalismo na a s méRica do ul Regionalismo_na_America_do_Sul__(MIOLO)__Graf_v1.indd 1 27/01/2016 17:34:42 Conselho Editorial Acadêmico responsável por esta publicação Ana Lúcia de Castro Marcelo Santos Renata Medeiros Paolieillo Regionalismo_na_America_do_Sul__(MIOLO)__Graf_v1.indd 2 27/01/2016 17:34:42 KARINA LILIA PASQUARIELLO MARIANO R egionalismo na a s méRica do ul U m novo esqUema de análise m e a experiência do ercosUl Regionalismo_na_America_do_Sul__(MIOLO)__Graf_v1.indd 3 27/01/2016 17:34:42 © 2015 Editora Unesp Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br www.livrariaunesp.com.br [email protected] CIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ M286r Mariano, Karina Lilia Pasquariello Regionalismo na América do Sul: um novo esquema de análise e a experiência do Mercosul / Karina Lilia Pasquariello Mariano. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. Recurso digital Formato: ePub Requisitos do sistema: Adobe Digital Editions Modo de acesso: World Wide Web ISBN 978-85-7983-704-3 (recurso eletrônico) 1. Mercosul (Organização). 2. Cooperação econômica internacional. 3. América do Sul – Integração econômica. 3. Livros eletrônicos. I. Título. 15-28923 CDD: 337.18 CDU: 339.1(8) Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) Editora afiliada: Regionalismo_na_America_do_Sul__(MIOLO)__Graf_v1.indd 4 27/01/2016 17:34:43 Para Marcelo: meu companheiro, amigo e principal crítico. Regionalismo_na_America_do_Sul__(MIOLO)__Graf_v1.indd 5 27/01/2016 17:34:43 A grAdecimentos Em 1990, quando iniciei minha experiência como pesquisado- ra, voltei minha atenção para a questão da integração regional que naquele momento ganhara relevância seja porque o fim da ordem mundial bipolar estimulara uma nova onda integracionista seja porque a aproximação entre Argentina e Brasil apontava para a su- peração de décadas de desconfiança e tensão, com a possibilidade de construção de um futuro comum. A cooperação entre os dois países abria uma série de possibi- lidades sobre o encaminhamento que seria dado ao projeto, apre- sentando desde o início dois posicionamentos: de um lado, os que viam nessa experiência a possibilidade de melhorar a inserção inter- nacional dos países e sua adequação aos ditames da globalização e, de outro lado, os defensores de um modelo semelhante ao europeu, voltado para a construção de uma nova identidade regional e que entendiam todo o processo como um mecanismo de promoção do desenvolvimento. Os defensores dessa segunda concepção estavam inspirados pe- los recentes sucessos advindos do Ato Único Europeu (AUE) (1986) e visualizavam na cooperação do Cone Sul uma oportunidade de im- plementar um processo semelhante. A realidade mostrou que o pro- cesso seguiu a lógica do primeiro grupo, mas as análises continuaram Regionalismo_na_America_do_Sul__(MIOLO)__Graf_v1.indd 7 27/01/2016 17:34:43 8 KARINA LILIA PASQUARIELLO MARIANO a se pautar na Europa e a avaliar a integração na América Latina usando os referenciais teóricos europeus. Diante dessa constatação, decidi em 2001 lançar-me no desafio de pensar um esquema de análise para a integração na América do Sul fundamentado nas especificidades dessa região. Com apoio fi- nanceiro da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e sob a supervisão do professor Tullo Vigevani, desenvolvi um trabalho de pós-doutoramento no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus Marília. Dessa pesquisa resultou o trabalho Nova visão das teorias de inte- gração regional. Um modelo para a América Latina (Mariano, 2004), que estabeleceu um novo parâmetro de análise a partir da reflexão sobre diferentes correntes teóricas aplicadas para o estudo de proces- sos de integração regional. Esse modelo ressaltava a influência das especificidades da Amé- rica Latina – como o fato desses países pertencerem a uma região de baixo desenvolvimento econômico e social e em fase de declínio político-estratégico, que sofrem forte influência de um ator central –, e repensar os conceitos teóricos usualmente aplicados que privile- giam o caso europeu para a discussão sobre os modelos de análise dos processos de integração. Isto é, as teorias de relações internacionais que analisam os processos de integração são formuladas predomi- nantemente utilizando como base a experiência europeia, analisando os demais casos a partir de conceitos e supostos pré-definidos. O esquema de análise então elaborado considerava que no caso da integração regional a política externa não está apenas interligada com a política interna, mas faz parte dela e a influencia – faz parte tanto da nova concepção do Estado que se delineou com o advento da globalização, como das novas formas de relacionamento político presente nas sociedades. A reflexão contida nessa proposta de aná- lise toma como base as teorias de integração regional existentes e, a partir delas, formulava um esquema teórico específico para o caso dos países latino-americanos, cuja intenção era permitir uma melhor compreensão dos fenômenos de integração nas Américas. Regionalismo_na_America_do_Sul__(MIOLO)__Graf_v1.indd 8 27/01/2016 17:34:43 REGIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL 9 Por uma série de razões que não cabem aqui explicar, não conse- gui dar continuidade a esse trabalho com caráter mais metodológico, embora tenha ampliado muito meus estudos sobre a experiência integracionista do Mercosul, tendo sempre em mente as questões levantadas pelo modelo que havia elaborado. Isso começou a mudar em 2007 quando os governos do Merco- sul instituíram um Parlamento no bloco (o Parlasul), contrariando minhas expectativas e pressupostos desenvolvidos nos últimos dez anos. De acordo com estudos que desenvolvi desde 1996 não have- ria um contexto adequado para a implementação dessa instituição. Diante dessa constatação decidi verificar onde minhas análises erraram. Embora possa parecer pretensioso, verifiquei que não errara. A constituição do Parlasul resultou de uma vontade política de mo- mento, mas sem existir uma base sólida para lhe dar sustentação, o que se evidenciou nos últimos cinco anos pelas diversas dificuldades que esse órgão enfrenta para se estabelecer de fato como uma instân- cia legislativa do bloco. As análises atuais sobre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) – e especialmente sobre o Parlamento do Mercosul (Parlasul) – continuam a referen- ciar-se no modelo europeu, o que por uma série de motivos não é suficiente para fornecer os instrumentais teóricos necessários para compreender processos integracionistas que ocorrem em países em desenvolvimento, como neste caso. Decidi retomar o trabalho de dez anos atrás e verificar em que medida os indicadores e pressupostos ali levantados ainda eram vá- lidos para a compreensão dos processos de integração na América do Sul. Assim sendo, este trabalho recupera a análise feita em 20041 e a atualiza, usando dados e informações colhidos ao longo de uma dé- cada em diversas pesquisas sobre o Mercosul e a integração regional. A verificação da eficácia desse esquema será realizada a partir de sua utilização no caso do Mercosul que será trabalhado a partir do estudo, 1 Alguns capítulos foram reutilizados sofrendo modificações e atualizações. Regionalismo_na_America_do_Sul__(MIOLO)__Graf_v1.indd 9 27/01/2016 17:34:43