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NEREU JOSE GIACOMOLLI DoutoremDireitoProcessualPenalpela UniversidadComplutensedeMadrid, EstudosdeP6s~Doutoradorealizadosna Universita degliStudidiTorino, ProfessorepesquisadornoProgramadeP6s-Graduafaoem Ci~nciasCriminaisda Pontificia Universidade Cat6licadoRioGrandedoSuI~PUCRS, Magistrado, Desembargadorna6~Camara Criminaldo TribunaldeJustir;a do RioGrandedoSul~TJRGS. (?) REFORMAS DO PROCESSO PENAL: CONSIDERAC;:OES CRITICAS Provas Ritos Processuais JUri Sentenc;as EDITORA LUMENJURIS Rio de Janeiro 2008 Copyright© 2008 Nereu Jose Giacomolli Categoria: Processo Penal PRODUC;:Ao EDITORIAL Livraria e Editora Lumen Juris Ltcla. A LIVRARIAEEDITORALUMEN JURISLTDA. nao se responsabilizapelas opini6es emitidas nesta obra. Eproibida areproduc;ao total'ouparcial, porqualquer as meio ouprocesso, inclusive quanta caracteristicas graficaselaneditoriais. Aviolac;aode direitos autorais eonstituierime (C6digo Penal, art. 184e§§,e Lei nQ 6.895, a de 17/12/1980),sujeitando-se buseae apreensiio e indenizac;6es diversas (Lei nQ9.610/98). Todos os direitosciestaedic;aoreservados a Livraria eEditora Lumen Juris Ltda. Impressa no Brasil Printedin Brazil A saudade da presen~a, aflorada na ausencia, de alguns meses, me fazem render homenagem e reconhecimento a Beatriz, Caroline e Felipe Giacomolli. Agradecimentos especiais aos colegas Aramis Nassif e PauloAugustoIrion,pelasdiscussoesacercadostemastratados, mormenteasafetos aoTribunaldoJurieaosamigosque leram as originais e fizeram importantes observa~oes:Andre Maya, ManiaAparecida de CastroAscoli e Tomas GringsMachado. Sumario Prefiicio.. xi Introdu~ , 1 Capitulo I- Provas....... 5 1. Densidade inquisitorialprobat6rianoC6digo de Processo Penalde 1941. 5 2. Modelo probat6rio constitucional e humanitario: bases do processo penal............................................................................................................ 10 3. Altera<;6es(?) acerca das provas em 2008 18 3.1. 0 contradit6rio judicialcomo essencia da prova 20 3.2. Livre(?) aprecia<;iio da prova 23 3.3. Cargas echances probat6rias 29 3.4. Atua<;iio exofficio do juiz 35 3.5. 1nadmissibilidadeda prova ilkita....................................................... 37 3.5.1. Prova illcitapor deriva<;iio 39 3.5.1.1. Nexocausalentre aprimeiraprova (ilicita) easegun- da (licita) 42 3.5.1.2. Descobertainevitave1 da prova 46 3.5.2. Efeitos do reconhecimento da ilicitude 49 3.6. Particu1aridade acerca das perkias..................................................... 50 3.7. A inclusiio do ofendido no processo penal........................................ 53 3.8. InquiriC;ao das testemunhas 55 Capitulo II- Ritos Processuais 59 1. Crfticas iniciais............................................................................................ 59 2. Considera~6es introdut6rias....................................................................... 61 3. Rito comum ordinario 63 3.1. Julgamento antecipado do processo penal: rejei<;ao da acusa<;ao e absolvi<;ao sumaria............................................................................... 73 4. Particularidadesdo rito comum sumario 77 5. 0 rito comum sumariissimo 78 CapituloIII- TribunaldoJUri 83 1. Introdu<;iio critica 83 2. A fase pre1iminar 86 3. Decis6esdo juizpresidente 90 4. Osjurados.................................................................................................... 94 ix 5. Asessao de julgamento 96 6. Os quesitos 101 7. Particularidadesda senten,ado juizpresidente....................................... 104 CapituloN - OutrasModifica,iies...... 107 1. Alterac;ao da irnputac;ao acusat6ria: emendatio e mutatio libelli 107 2. Senten,a penal absolutoria 108 3. Senten,apenal condenatoria... 109 4. Decisaodesclassificat6riaesuspensao condicional do processo.............. 111 5. Considera,6esde direito intertemporal................ 113 Refe~ncias BibliogrMicas . 117 ANEXOI Lei n' 11.689, de 9junhode 2008 . 123 Anexoll Lei n' 11.690,de 9 junhode 2008 .. 145 ANEXOIII Lei n' 11.719,de 20junhode 2008 . 151 x Prefacio Reformas do Processo Penal: Considera<;:6es criticas Ecomum ecoar nas aulas de processo penal antiga li~ao de velhos mes tres sobre os vinculos entre Constitui~aoeC6digo de Processo Penal. e Tambem cetta que por imimeras raz6es, que passaro do dominio da a ideologiadopositivismojuridico maneiraCOIDOcurriculosdeprocessopenal foramdesenhados noscursas de Direitono Brasil,aafirmac;ao do mencionado vinculo soa sempre como declara<;ao meramente ret6rica, muito distante da realidade do sistemade controlesocialinstitucionalizado(que diridas formas subterra.neas de atua<;ao de violentos e vigorosos mecanismos de contrale social informal). o compromissoentredireitos fundamentais e Constitui~ao da Republica eda essenciado Estado de Direito. Por iSBa, os ventos de redemocratizac;:ao que varreram aAmerica Latina, entre os anos 80e90 do seculo passado, trouxeram consigo demandas de pro funda transforma~aodo Direito Processual Penal, quase sempre viabilizadas pela edi~ao de inteiramente novos C6digos de Processo Penal! Tratou-se da ruptura com as estruturas que tornaram passivel 0 emprego de instrumentos processuais como ferramentas elicazes de repressao das dissidencias e de supressao das vozes (e das pessoas) contririasao status quo. Juizos de eleic;ao dos governantes, decisoesnao fundamentadas, contrale obrigat6rio de sentenc;as favoraveis ao acusado (por meio do "recurso de oficio"), emprego abusivo da prisao processual e, principalmente, ativismo judicial na condu~aodo processo e na produ~aoda prova sao apenas alguns exemplos das praticas identificadas com 0 arbitrio e com as ditaduras. Comatransic;:aodemocnitica, 0 encerramentode urn ciclo e arenovac;:ao dascondi~6es davidapolitica neste "cora~aopartido" que eaAmerica Latina, napoesia de IsabelAllende, asupera~aodoesgotadomodelo deJusti~aCrimi nal demandou a "troea das chaves", isto e, a altera~ao dos c6digos de inter preta<;fio da realidade (Fauzi Hassan Choukr1) em face da tarefa de apura~ao ProcessoPenaldeEmergencia,RiodeJaneiro,LumenJuris,2002. xi da responsabilidade penal das pessoas, elevadas it condi~ao de sujeitos de direito. Naturalmente que tal empresa terminou por exigir novos Codigos de Processo Penal! aBrasil,porern,naDpassouporissa. Einteressanteperceberque nocaso brasileiro a transi~ao democratica resultou de habilidosa negocia~ao entre govemantes do antigo regime e lideresliberais. 0 centro de tudo localizou-se na previsao de elei~6es diretas e periodicas e em paulatina transferencia do poder, preservando-se espa~os intocaveis. [sso e sensivel ainda em 2008, quando escrevo a apresenta~ao ao livro do professor Nereu Jose Giacomolli, porconta do debate sobre aresponsabilidade pela praticada torturadurante a ultima ditadura. o aspecto pratico deste estado de coisas consistiu em se perder a "passada"historica,0 timing,darefortnula~aoplenadoprocessopenalquando a experiencia dos abusos a que parcela da sociedade brasileira esteve submetidaaindaencontrava-sebastantevivana memoria(emarcadanapele). A seletividade inerente ao funcionamento comum do sistema de justic;a criminalficara afetadaaolongodoregimemilitaresuaexpansaoparaalemdo grande areo das classes mais vulneraveis (invisiveis sociais) constituiu argumento concretode valoriza~ao dos direitos humanos. NaGh:iaquiapretensaode identificarresponsaveis. Talvezate porqueas as fatas politicos do continente tenham se misturado importantes alterac;6es sociais, politicas, economicas e tecno16gicas que transformaram a realidade planetaria e que, sob 0 signo da globaliza~ao, conquistaram a hegemonia, especialmente no que concerne it tarefa (ideologica) de ditar os termos de interpreta~aoda realidade. NaG por Dutra razao as pertinentes investigac;oes das criminologias criticas, alcunhadas de "ex6ticas", sofreram com a marginaliza<;ao no meio academico e com 0 mais solene descaso no cotidiano dos tribunais. Em urn ambiente dominado pelo individualismo possessivo a politica perdeu sua centralidade e, alem disso, a sensibilidade das classes medias ao abuso, que muito frequentemente acompanha 0 funcionamento do sistema criminal, deu lugar ao sentimento difuso de inseguran~a, que se pretende eliminar ainda que aD eusto do sacrificio das garantias processuais (dos mais debeis economicamente)! Isso explica nao apenas a prolifera~ao de leis penais especificas, mas a banaliza~ao da prisao processual e a cobran~a pe1a "simplifica~ao" dos procedimentos, que 0 senso eomum te6rico busca intencionalmente confundir com redu~aodrastica das garantias. xii