Redes técnicas e licenciamento ambiental: O caso do GASCAMP na APA de Campinas / SP.

259 Pages·2008·11.27 MB·Spanish

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL,
ARQUITETURA E URBANISMO

Redes técnicas e licenciamento ambiental: O caso do
GASCAMP na APA de Campinas / SP.

Alexandre Donizete Bigueti.

Campinas
2006
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E
URBANISMO

Alexandre Donizete Bigueti

Redes técnicas e licenciamento ambiental: O caso do GASCAMP na
APA de Campinas / SP.

Dissertação de Mestrado apresentada à Comissão
de pós-graduação da Faculdade de Engenharia
Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade
Estadual de Campinas, como parte dos requisitos
para obtenção do título de Mestre e Engenharia
Civil, na área de concentração de Saneamento e
Ambiente.

Orientadora: Profa. Dra. Simone Narciso Lessa

Campinas, SP
2006

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FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA
BIBLIOTECA DA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - BAE - UNICAMP

Bigueti, Alexandre Donizete
B488r Redes técnicas e licenciamento ambiental: o caso do
GASCAMP na APA de Campinas /SP / Alexandre
Donizete Bigueti.--Campinas, SP: [s.n.], 2006.

Orientador: Simone Narciso Lessa
Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de
Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e
Urbanismo.

1. Gestão ambiental. 2. Impacto ambiental. 3.
Proteção ambiental. 4. Concessões de licenças. 5.
Análise ambiental. 6. Solo – uso. 7. Campinas – SP –
Aspectos ambientais. I. Lessa, Simone Narciso. II.
Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de
Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. III. Título.

Titulo em Inglês: Technics networks and environmental licencing: the
GASCAMP case in the APA (Environmental Protection Area) of Campinas city,
São Paulo, Brazil
Palavras-chave em Inglês: Conservation units, Environmental impact assessment,
Land use, Environmental licencing
Área de concentração: Saneamento e Ambiente
Titulação: Mestre em Engenharia Civil
Banca examinadora: Maria Lucia Galves, Ari Vicente Fernandes
Data da defesa: 31/08/2006

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Dedicatória

Gostaria de ofertar este trabalho a Antonio Angelo Corte, como uma forma de comemoração
dos mais de 10 anos de nossa feliz convivência. Considero como muito importante o seu apoio e
sua compreensão durante os anos dedicados, por mim à dissertação.

Dedico ainda aos meus familiares, pelo comprometimento, pela compreensão e pela alegria de
poder estar contribuindo para o futuro sustentável da APA de Campinas: Aos meus pais,
Arnaldo e Mercedes, pela sua luta à frente da família Bighetti.

Ao amigo, Prof. Dr. Antônio Carlos Siani, pela sua inestimável ajuda e pelas brilhantes
soluções sugeridas, principalmente nos momentos mais difíceis deste trabalho.

Ao também amigo, Prof. Dr. Eduardo Bearzotti, pela amizade e sua ajuda durante as análises
metodológicas.

Ao casal de amigos pesquisadores que de perto acompanhou, opinou e deliberou para a causa
deste trabalho: João Fasina Neto e Graciete (e depois Heitor).

Às amigas Ana e Silvia, que suportaram pacientemente as minhas fases de “tpm” acadêmica.
Igualmente suportaram meu “bom humor” e deram apoio a este trabalho, os amigos: Clinton e
Néia, aos quais dedico.

Aos meus sobrinhos, Juninho e Lucas, e ainda às crianças: Larissa, Arthur e Bruno, pela
paciência infantil despertada quando de meus momentos de trabalho e concentração.
iv
Agradecimentos

Á orientação oferecida pela Profa. Dra. Simone Narciso Lessa, que possibilitou a
interface deste trabalho com a área das Ciências Sociais Aplicadas, motivo de enriquecimento da
abordagem metodológica com a qual a pesquisa foi desenvolvida.

Gostaria de agradecer a Profa. Dra. Emilia Wanda Rutkowski pela oportunidade,
confiança e o acolhimento no Laboratório FLUXUS durante o período da pesquisa. Lembrando
ainda a oportunidade oferecida pelo Prof. Dr. João Alberto Venegas Requena quando de meu
ingresso na FEC/ UNICAMP em 1997.

Aos professores Doutores da FEC/UNICAMP: Carlos Gomes da Nave Mendes,
Diógenes Cortijo Costa (FLUXUS), Edevar Luvizotto Junior, Edson Aparecido Abdul Nour,
Egle Novaes Teixeira, Maria Teresa Francoso, Orlando Fontes Lima Jr, Ricardo de Lima Isaac, e
especialmente à Rubens Bresaola Junior, pela formação acadêmica e pelos laços de amizade e
confiança. Gostaria de especialmente agradecer ao Prof. Dr. Jose Roberto Guimarães (Tuca) pela
amizade e pelo trabalho à frente da coordenadoria de pós-graduação juntamente com a Profa.
Lucila Chebel Labaki.

Pelo trabalho na orientação e definição das linhas finais da pesquisa realizada pelos
Professores que participaram das bancas de qualificação, assim como da defesa final da
dissertação: Prof. Dr. Ari Vicente Fernandes (PUCCAMP), Profa. Dra. Ana Lucia Delgado Assad
(Inst. Albert Einstein), Prof. Dr. Antonio Carlos Siani (UNIBAN/SP), Profa. Dra. Maria Lucia
Galves e Profa. Dra. Rozely Ferreira dos Santos (FEC/UNICAMP).
v
Todos os colegas pesquisadores do Laboratório FLUXUS, no período em que lá estive,
especialmente àqueles que mantive maiores contatos: Ana Luiza Roma Couto Serra, Élson
Roney Servilha, Fabio Giardini, Pedro, Fernando Ferrari de Morais, Graziella Cristina
Demantova, Isis Felippe de Freitas, Luis Carlos Spiller Pena, Neusa Aparecida Sales Silva,
Thiago Marcel Campi. Gostaria de agradecer especialmente a Ivan Suarez da Mota, por este nos
brindar com toda a sua dedicação, amor, interesse e principalmente sua luta pela conservação e
preservação do bioma mata atlântica; sua experiência e liderança à frente da gestão do Parque
Estadual da Serra do Mar - Núcleo Caraguatatuba e as lições sobre ambientalismo aprendidas
durante nossos felizes colóquios.

Aos funcionários da FEC/UNICAMP à qual mantive cordiais relacionamentos durante o
período da pesquisa, em especial: Paulerman e toda a equipe da secretaria de pós-graduação;
ainda à Elis, “Dona” Ondina, Solange e as meninas da extensão, Tânia e à equipe de informática.
Lembrando ainda de Miriam Beluci, amiga, na qual estimo a amizade.

Agradeço ao CONDEMA/Campinas pela liberação dos dados contidos no processo do
EIA do GASCAMP.

Por fim, gostaria de agradecer à UNICAMP e à Faculdade de Engenharia Civil,
Arquitetura e Urbanismo – Departamento de Saneamento e Meio Ambiente - pela inestimável
oportunidade de ter pertencido a seu quadro de pesquisadores no período de 2004-2006.

vi
RESUMO

BIGUETI, Alexandre Donizete. Redes técnicas e licenciamento ambiental: O caso do
GASCAMP na APA de Campinas / SP. Campinas: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura
e Urbanismo – UNICAMP, 2006. 240p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Engenharia
Civil, Arquitetura e Urbanismo, UNICAMP, 2006.

Este trabalho descreve a construção de um cenário integrador para as rotinas de Licenciamento
Ambiental Federal de dutovias, considerando seu traçado através de uma Unidade de
Conservação de uso sustentável, e foi desenvolvido como um modelo a ser aplicado em processos
similares. Para este fim, três abordagens foram consideradas: i) uma análise histórica, onde foram
observados os sucessivos processos de re-qualificação do território, induzidos pela presença de
estradas, ferrovias e dutovias, geradoras dos fluxos dinâmicos internacionalizados que compõem
as redes técnicas; ii) o resgate dos mecanismos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como
detentor dos modelos que são aplicados a planos e programas para análise da viabilidade
ambiental de grandes projetos; e iii) a necessidade de incorporação de um modelo a ser aplicado à
escala local para a análise dos impactos ambientais, visto como um suporte metodológico de
apoio à decisão. Nesta análise foram cruzados dados do plano de gestão da UC, e as
especificidades ambientais de seu zoneamento com os impactos do meio físico, biótico e
antrópico, assim como dispostas do caso específico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do
Gasoduto Campinas – Rio de Janeiro. A metodologia de trabalho foi complementada com
entrevistas e análise das deliberações protocolares das instancias decisórias envolvidas no
processo em escala local, de acordo com as normativas legais em vigência. O resultado das
análises evidenciou uma assimetria de decisões, no nível local, acarretando uma não
conformidade documental do processo como um todo e dos parâmetros tanto nas rotinas instadas
vii
como na analise da viabilidade ambiental do empreendimento. Como efeito deletério, ocorre a
falta de articulação entre as decisões finais do conselho gestor da UC e das secretarias
responsáveis pela emissão das licenças para o empreendimento. Tomados em conjunto estes
indicadores apontam para a comprovação da hipótese da necessidade de adoção de um modelo
integrado a ser aplicado no local, objetivando uma melhor abordagem sócio-ambiental evitando
sobreposição de decisões, morosidade nos processos, e eventual desperdício de investimentos.

Palavras chave: Unidades de Conservação, Avaliação de Impacto Ambiental, Uso da terra,
Licenciamento Ambiental.

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Abstract

This work describes the development of an integrated system to run procedures for Federal
Environmental Licensing of pipelines, taking an actual Conservation Unit (CU) of sustainable use
as a starting point and as a model to be followed in similar licensing processes. Three approaches
were considered: i) a historical analysis to identify the successive re-qualifications of the area, as
roads, railroads and pipelines were implemented, yielding dynamic internationalized flows that
form the social and technical nets; ii) a review of the mechanisms of the Environmental Impact
Assessment (EIA), which are taken as models that are applied in plans and programs to analyze
the environmental viability of major projects; and iii) the development of a model, at the local
scale of the area, to evaluate the environmental impacts, and that could be followed as a support
for decision making. In this latter approach, the environmental characteristics of the buffer zones
of the area, regarding impacts to the physic, biotic, and anthropic media were confronted to the
specifications of the management plan of the CU, as well as to the EIA of the Pipeline Campinas
– Rio de Janeiro. Methodology also comprised interviews and an analysis of the protocol
deliberations, at the level of decision making, made in the licensing process at local scale,
according to the standing laws. Results evidenced an asymmetrical decision making, which led to
a lack of documentation in the process as a whole and in the criteria of the procedures taken and
of the environment viability of the enterprise. As a deleterious consequence, there is low
correspondence among the ultimate decisions of the management board of the CU and those of
the competent authorities for issuing licenses for the enterprise. Considered as whole, results
corroborate the necessity of the adoption of an integrated model to be followed locally, aiming at
a better social and environment approaching, avoiding decision discrepancies, slowness in the
licensing process, and eventual investment wastes.

Keywords: Conservation Units; Environmental Impact Assessment; Land use; Environmental
Licencing

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