Reconfiguração social em Angola: ordem local e quotidiano pós-conflito

303 Pages·2016·3.52 MB·English

by  Paulo Inglês

Escola de Sociologia e Políticas Públicas

Reconfiguração social em Angola:
ordem local e quotidiano pós-conflito

Paulo Jorge Quiteque Inglês

Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de
Doutor em Estudos Africanos

Júri:
Doutor Eduardo Maria Costa Dias Martins, Professor Auxiliar,
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (Presidente)
Doutor Fernando José Pereira Florêncio, Professor Auxiliar,
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Doutora Ana Paula Ribeiro Tavares, Professora Auxiliar Convidada,
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Doutor Jon Schubert, Investigador,
Global and European Studies Institut, Universidade de Leipzig
Doutor Ulrich Schiefer, Professor Auxiliar com Agregação,
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
Doutor Franz-Wilhelm Heimer, Professor Catedrático aposentado,
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (Orientador)

Julho de 2016

Agradecimentos

Um trabalho desta natureza só é possível com o contributo de várias pessoas e instituições. Destaco
em primeiro lugar o Professor Doutor Franz-Wilhelm Heimer, que foi não apenas o orientador desta
tese, mas também um insistente e persistente impulsionador, além de ter sido por seu intermédio que
tive acesso a uma bolsa da fundação alemã VolkswagenStiftung, que permitiu a frequência da parte
lectiva do programa de doutoramento e a maior parte da pesquisa.
O Centro de Estudos Internacionais (CEI-IUL), em que foi integrado o antigo Centro de Estudos
Africanos (CEA), foi a instituição que em Portugal acolheu o projecto internacional “Reconciliation
and Social Conflict in the Aftermath of Large-Scale Violence in Southern Africa: The Cases of
Angola and Namibia”, promovido e financiado também pela VolkswagenStiftung ao abrigo do
programa Knowledge for Tomorrow: Cooperative Research Projects in Sub-Saharan Africa. O
projecto proporcionou-me não apenas fundos para pesquisa, mas também a participação em
workshops, conferências e congressos. Neste âmbito, agradeço especialmente ao Professor Doutor
Heribert Weiland do Arnold-Bergstraesser-Institut, Freiburg, que foi o director geral do projecto
Angola-Namíbia: além de o seu apoio ter permitido abrir portas para várias instituições de pesquisa,
proporcionou-me uma estadia na Universidade da Namíbia, em Windhok, para trabalhar com o
Professor Doutor Winterfeld, que me acolheu em sua casa e me inscreveu num workshop sobre
sociologia urbana que foi muito importante para a análise do processo das urbanizações em Angola no
pós-conflito.
Um agradecimento ao Codesria, na pessoa do Doutor Carlos Lopes, director do Codesria para a
área dos países africanos de expressão portuguesa, que me proporcionou a participação num atelier
sobre metodologia das ciências sociais no contexto africano, em Maputo, dirigido pelo Professor
Doutor Elísio Macamo, da Universidade de Basileia, e pela Professora Doutora Maria Paula Meneses,
da Universidade de Coimbra, bem como a participação numa conferência sobre identidades na
Universidade de Cabo Verde, na cidade da Praia.
Durante a elaboração desta tese, tive ainda a oportunidade de colaborar em mais dois projectos
que me permitiram aprofundar aspectos da investigação. O primeiro foi sobre “Urban Growth and
Poverty in Mining Africa”, sediado na Universidade de Edimburgo e dirigido pela Professora Doutora
Deborah Bryceson e pela Doutora Cristina Udelsmann Rodrigues. Proporcionou a minha estadia na
província de Luanda-Sul, além da participação num workshop e do acesso a literatura sobre o
crescimento das cidades mineiras em outros contextos africanos. O segundo projecto foi sobre
“Refugee Repatriation and Local Politics in Angola Conflict and Creativity Following the Return of
Chiefs and Party Functionaries”. O projecto fez parte do Priority Programme 1448, “Adaptation and
Creativity in Africa: Technologies and Significations in the Production of Order and Disorder”, da
Deutsche Forschungsgemeinschaft, uma instituição alemã que promove e financia pesquisas
científicas. Foi dirigido pela Professora Doutora Katharina Inhetveen, socióloga alemã que, além de
i
ser especialista em metodologia qualitativa, desenvolveu uma pesquisa com angolanos nos campos de
refugiados da Zâmbia, com destaque para o campo de Meheba. Este projecto esteve sediado na
Bundeswehr Universitat, em Munique. Além de me ter acolhido durante dois anos, proporcionou-me a
apresentação e discussão de aspectos teóricos da tese em seminários e workshops em Munique e em
Berlim.
Ainda a nível institucional, os meus agradecimentos estendem-se a duas entidades em Angola:
uma é a Universidade Católica de Angola, instituição em que trabalhei e que me acolheu sempre que
foi preciso na pesquisa de campo em Luanda; a outra é a Caritas de Angola, cuja directora, Marlene
Wildener, permitiu que eu entrevistasse os seus funcionários e fizesse trabalhos de grupo com eles,
além da utilização das suas instalações durante o trabalho de campo.
Não será possível agradecer a todos aqueles que, individualmente, contribuíram para a realização
deste trabalho. Destaco contudo o Professor Ángel Rivero, docente de ciências políticas da
Universidade Autónoma de Madrid, que me introduziu no debate e literatura científica sobre o
nacionalismo; a Doutora Itziar Ruiz-Gimenez Arrieta e a Doutora Alicia Campos, ambas da
Universidade Autónoma de Madrid e fundadoras do Grupo de Estudios Africanos a que pertenço pelo
convite que me fizeram para colaborar com elas.
Deixo também o meu agradecimento a um grupo de académicos angolanos que me ajudaram a
perceber melhor as transformações em Angola: Justino Pinto de Andrade, Vicente Pinto de Andrade,
Jean-Michel Mabeko Tali, João Milando, Nelson Pestana, Fernando Pacheco, João Faria Conceição
Paulo, Alves da Rocha, Ennes Ferreira, Henda Ducado, Maria de Fátima, Cristina Rodrigues e Carlos
Lopes, Cláudio Tomás, Gilson Lázaro, Abel Paxe.
Também foram de grande importância as conversas com Fernando Florêncio e Jorge Varanda,
antropólogos da Universidade de Coimbra, assim como as sugestões de outros colegas igualmente
com experiência de pesquisa em África: Didier Péclard, Justin Pierce, Jon Schubert, Marissa
Moorman, Ulf Werk, Nadine Siegert e Stefanie Alisch.
Um agradecimento muito especial à Catarina Mira, que fez uma revisão completa da tese e
sugestões e comentários muito valiosos.
Lembro os meus pais que faleceram entretanto, durante a elaboração desta tese, com os quais
troquei impressões sobre dados que fui recolhendo no terreno, dando-me importantes informações
históricas a propósito da família paterna, originária da zona entre Kwanza Norte e Malange,
protestante metodista, e da família materna, com origens entre o Planalto Central e o Lobito, católica.
Por fim, menciono as minhas filhas, Miriam e Beatrice, que nasceram durante a elaboração da
tese, e agradeço a Anne-Kristin Borszik, autora de uma tese sobre resolução de conflitos em Gabu, na
Guiné Bissau, o que permitiu que trocássemos impressões comparando os dois países, mas, sobretudo,
pelo seu apoio moral e afectivo.

ii
Resumo

Em 2002, após vinte e sete anos de conflito violento, a guerra civil angolana chegou ao fim.
Sucederam-se promessas, veiculadas sobretudo pelo Governo, de um futuro de reconciliação,
reconstrução e desenvolvimento, gerando expectativas na sociedade e na comunidade
internacional. O pós-conflito anunciava um processo de profunda transformação social.
Recorrendo à sociologia da vida quotidiana e à noção de produção local da ordem, esta
tese procura captar os contornos da transformação da sociedade angolana no pós-conflito,
com base em dados recolhidos nas áreas urbanas de Luanda, Benguela, Huambo e Lubango
por meio de entrevistas, observação participante, registos etnográficos e análise documental.
O estudo da vida quotidiana após o fim do conflito aponta para uma reconfiguração da
própria sociedade angolana. Verifica-se que há elementos de continuidade do processo da sua
constituição histórica, e outros que acentuam e dão visibilidade a transformações ocorridas
ainda durante o conflito; ao mesmo tempo, é pela adaptação a novos contextos de acção, pela
reconstrução de rotinas resultantes de interacções quotidianas e de interpretações dos actores
que a ordem é produzida localmente, com repercussões especialmente na geografia física e
social das zonas urbanas e no seu funcionamento. As intermitências do aparelho
administrativo do Estado, ausente em alguns casos e excessivamente presente noutros,
acentuam as incertezas e riscos inerentes à reconstrução do quotidiano. A tensão entre o
discurso hegemónico sobre reconstrução e desenvolvimento e, por outro lado, a necessidade
de conferir sentido e previsibilidade ao quotidiano parece constituir uma das características,
talvez a principal, do pós-conflito em Angola.

Palavras-chave

Pós-conflito; Reconfiguração; Ordem local; Angola

iii
Abstract

In 2002, after twenty seven years of violent conflict, the Angolan civil war came to an end. It
gave way to promises, especially by the Government, about a future of reconciliation,
reconstruction and development, generating great expectations both among civil society and
the international community. The post-conflict situation announced a process of deep social
transformation.
Recurring to everyday life sociology and the notion of local order production, this thesis
outlines an understanding of the transformation of society in post-conflict Angola, drawing on
data collected in the urban areas of Luanda, Benguela, Huambo and Lubango by means of
interviews, participant observation, ethnographic registry and documental analysis.
The study of everyday life after the end of the conflict points to a reconfiguration of
Angolan society itself. There are lines of continuity with the process of its historical
constitution, and also elements that accentuate and bring out transformations that occurred
during the war; simultaneously, social actors adapt to new contexts of action, rebuild routines
that depend on everyday interaction and their interpretations of such contexts, thereby
producing local order and impacting the social and physical geography of urban settings and
their functioning. The intermittencies of the State’s administrative apparel, either absent or
excessively present, amplify the uncertainty and risks that are inherent to the rebuilding of
everyday life. The tension between the hegemonic discourse about reconstruction and
development and, on the other hand, the need to make everyday life meaningful and
somewhat predictable emerges as possibly the major feature of post-conflict Angola.

Key-words

Post-conflict; Reconfiguration; Local order; Angola
iv
ÍNDICE

Introdução .......................................................................................................................................................... 1
PARTE I ................................................................................................................................................................ 9
Capítulo I – Discussão teórica .............................................................................................................................. 9
1.1 – Introdução ................................................................................................................................................. 9
1.2 – A experiência quotidiana e o “mundo-da-vida” ..................................................................................... 11
1.2.1 – Teorias da acção em questão: uma re-especificação ................................................................................... 13
1.2.2 – Os limites da acção racional: além do individualismo metodológico e do estruturalismo .......................... 13
1.2.3 – Acção, criatividade e reconstrução inteligente ............................................................................................ 15
1.2.4 – Produção local da ordem social e reconfiguração social ............................................................................. 18
1.3 – Conclusão ............................................................................................................................................... 23
Capítulo II – As dificuldades dos estudos da transformação social em Angola:
revisão crítica da literatura.......................................................................................................... 25
2.1 – Introdução ............................................................................................................................................... 25
2.2 – Configuração, transformações sociais e o problema das “classes” ......................................................... 26
2.3 – Reconfiguração e transformação social: além das classes sociais .......................................................... 31
2.4 – O problema do Estado, democratização e sociedade civil ...................................................................... 35
2.4.1 – Críticas e limites da perspectiva neopatrimonialista ................................................................................... 39
2.5 – Conclusão ............................................................................................................................................... 40
Capítulo III – Abordagem metodológica no estudo da reconfiguração social em Angola ............................ 43
3.1 – Introdução ............................................................................................................................................... 43
3.2 – Recolha de dados: lugares, tempo e modo .............................................................................................. 45
3.2.1 – Definição do locus da pesquisa ................................................................................................................... 45
3.2.2 – Entrevistas e perfil dos entrevistados .......................................................................................................... 46
3.2.3 – Discussões e entrevistas de grupo ............................................................................................................... 49
3.2.4 – Experiências de observação no quotidiano urbano ...................................................................................... 52
3.3 – Análise dos dados ................................................................................................................................... 54
3.3.1 – Ir mais de uma vez: o factor frequência nas idas ao campo ........................................................................ 54
3.3.2 – Acesso aos dados, informação e confidência .............................................................................................. 57
3.3.3 – “Ser de dentro”, “ser de fora” e o desafio do multilinguismo na recolha de dados ..................................... 58
3.3.4 – Fragmentação dos dados e análise: grounded theory .................................................................................. 59
3.3.5 – Acções, interacções e descritibilidade: análise sequencial .......................................................................... 62
3.4 – Conclusão ............................................................................................................................................... 67
PARTE II ............................................................................................................................................................. 69
Capítulo IV – Delimitação do território e implementação do Estado colonial em Angola ........................... 69
4.1 – Introdução ............................................................................................................................................... 69
4.2 – Território, espaços e relações sociais...................................................................................................... 70
4.2.1 – Território: lugar situado e espaço de interacção .......................................................................................... 71
4.3 – Sociedades africanas pré-coloniais? Um debate em aberto .................................................................... 74
4.3.1 – Territórios, sociedades e grupos em movimento ......................................................................................... 77
4.4 – Conflitos e reconfiguração internacional do poder ................................................................................. 81
v
4.5 – Ocupação e a longa transição ................................................................................................................. 81
4.5.1 – População .................................................................................................................................................... 82
4.5.2 – Território ..................................................................................................................................................... 84
4.5.3 – Economia .................................................................................................................................................... 86
4.5.4 – Uma intromissão: o caso das Igrejas protestantes ....................................................................................... 87
4.6 – Conclusão ............................................................................................................................................... 89
Capítulo V – Colonização e a reconstrução do quotidiano: indígenas, colonizados e sujeitos ..................... 93
5.1 – Introdução ............................................................................................................................................... 93
5.2 – Colonização, modernidade e a reconstrução do quotidiano .................................................................... 93
5.2.1 – Colonização, mercantilismo e a invenção do outro ..................................................................................... 95
5.2.2 – Cidadão e súbdito: povoamento e indigenização ...................................................................................... 101
5.2.3 – Burocratização e a ordem do dia ............................................................................................................... 105
5.3 – Assimilação ou disseminação: a renegociação do poder simbólico ..................................................... 106
5.3.1 – Reconfiguração social nas zonas urbanas: angolenses, mestiços e imigrantes .......................................... 108
5.3.2 – Associações nativas e a crise do discurso colonial .................................................................................... 113
5.3.3 – Reconfigurações sociais nas zonas rurais: nova “Jerusalém” e a reinvenção das etnias ........................... 116
5.4 – Promessas coloniais e respostas nacionalistas: reconfiguração do poder político ................................ 122
5.4.1 – Ambiguidade e limites do discurso da raça ............................................................................................... 123
5.4.2 – Os limites da modernidade e reivindicação local ...................................................................................... 125
5.4.3 – Estado colonial, prática estatal e os seus limites ....................................................................................... 126
5.5 – Conclusão ............................................................................................................................................. 127
Capítulo VI – As mutações do poder no colonialismo, pós-colonialismo e pós-conflito .............................. 129
6.1 – Introdução ............................................................................................................................................. 129
6.2 – Hegemonia e contestação do poder ...................................................................................................... 130
6.2.1 – Poder e negociação do quotidiano ............................................................................................................. 132
6.2.2 – Reconfiguração do poder no Estado Novo: 1933-1961 ............................................................................. 135
6.2.3 – Pós-colonialismo, conflito e reconfiguração social ................................................................................... 140
6.3 – Reconversões e rupturas sociais e políticas: os casos da UNITA e do MPLA ..................................... 140
6.3.1 – A reconversão política de uma força sócio-militar: o caso da UNITA ...................................................... 141
6.3.2 – Legitimidade e reconversão hegemónica: o caso do “MPLA-Governo” ................................................... 145
6.4 – Autoridade e poder político: burocracia e reconfiguração quotidiana .................................................. 152
6.4.1 – Burocracia racional versus “ordens superiores” ........................................................................................ 153
6.4.2 – “Quem manda, manda; quem não manda, obedece”: participação e representação política ..................... 155
6.5 – Reconfigurações pós-conflito: “os nossos”, “eles” e a política dos afazeres ........................................ 157
6.5.1 – Administradores, militares e diplomatas ................................................................................................... 158
6.5.2 – Partidos, ONG e Igrejas ............................................................................................................................ 159
6.6 – Conclusão ............................................................................................................................................. 160
PARTE III ......................................................................................................................................................... 163
Capítulo VII – Entre o conflito e o pós-conflito: narrativas, processos e readaptação ............................... 163
7.1 – Introdução ............................................................................................................................................. 163
7.2 – Percepção do conflito armado: cronologia e tipificação ....................................................................... 163
7.3 – A violência do poder e a vida quotidiana ............................................................................................. 172
7.4 – A normalização do conflito armado e a vida quotidiana ...................................................................... 175
7.5 – Fim da guerra e continuação do conflito: violência e ordem social ...................................................... 181
7.6 – Conclusões............................................................................................................................................ 184
vi
Capítulo VIII – Lugares, espaços sociais e novas relações ............................................................................ 191
8.1 – Introdução ............................................................................................................................................. 191
8.2 – Movimentações e novas geografias sociais .......................................................................................... 193
8.2.1 – Retornar ou ir: pós-conflito e movimentação transfronteiriça ................................................................... 193
8.2.2 – Deslocações internas e reconfiguração de territórios: além do binómio campo/cidade............................. 205
8.3 – Situação e ordem: quotidiano e flexibilidade tipológica ....................................................................... 206
8.3.1 – Entre o “não rural” e o “não urbano” ........................................................................................................ 207
8.3.2 – Topologias flexíveis: lógicas heterogéneas ............................................................................................... 215
8.4 – Zonas rurais .......................................................................................................................................... 219
8.4.1 – Chefes, autoridade e tradição .................................................................................................................... 219
8.4.2 – Reconfiguração do espaço rural ................................................................................................................ 221
8.5 – Zonas urbanas e periurbanas................................................................................................................. 228
8.5.1 – Zonas periféricas “difusas” e musseques antigos ...................................................................................... 228
8.5.2 – Novos assentamentos: assentamentos “difusos” e assentamentos “ordenados” ........................................ 229
8.5.3 – Zonas urbanas e zonas periféricas estabelecidas ....................................................................................... 230
8.6 – Conclusão ............................................................................................................................................. 231
Capítulo IX – Economias dispersas e ordem local ......................................................................................... 233
9.1 – Introdução ............................................................................................................................................. 233
9.2 – Incertezas, possibilidades e reconstruções ............................................................................................ 233
9.3 – Transporte urbano, rotina e constrangimentos: os táxis........................................................................ 236
9.4 – Saldo, sal e vela: as lojinhas e os espaços de transição ........................................................................ 239
9.4.1 – A lojinha no Bairro Mártires do Kinfangondo .......................................................................................... 241
9.5 – Velhos camaradas e novas acções: figurões e reconfigurações ............................................................ 242
9.5.1 – A ascensão dos “generais” e dos “big men” .............................................................................................. 243
9.5.2 – “Camaradas” e legisladores ....................................................................................................................... 244
9.5.3 – Excluídos e marginalizados....................................................................................................................... 245
9.5.4 – Os “não ricos” e “não pobres” .................................................................................................................. 246
9.6 – Conclusão ............................................................................................................................................. 246
Conclusão ...................................................................................................................................................... 251
Bibliografia e fontes .......................................................................................................................................... 257
Anexos ...................................................................................................................................................... 281

vii
ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 8.1 – Exemplo de mobilidade no Huambo (1998-2000) ........................................................................ 208
Quadro 8.2 – Comparação de zonas no Huambo ................................................................................................ 214
Quadro 8.3 – Caracterização social dos tipos de zonas ....................................................................................... 216
Quadro 8.4 – Espaços sociais por províncias ...................................................................................................... 218
Quadro 8.5 – Origem dos produtos vendidos em mercados nas cidades............................................................. 222
Quadro 8.6 – Produção agrícola entre 1965 e 2003 ............................................................................................ 225
Quadro 8.7 – Evolução da produção agrícola (toneladas por habitante, 2007-2010) .......................................... 227
Quadro 8.8 – Novos assentamentos (Luanda, Benguela, Huambo e Lubango) .................................................. 230
Quadro 9.1 – Actividades associadas aos táxis ................................................................................................... 238

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 4.1 – Angola e Leste: principais canais de comunicação antes de 1700 .................................................... 73
Figura 4.2 – Carta étnica de Angola ...................................................................................................................... 77
Figura 4.3 – Grupos etnolinguísticos de Angola ................................................................................................... 78
Figura 4.4 – Distribuição étnica de Angola ........................................................................................................... 79
Figura 4.5 – Missões protestantes em Angola em 1960 ........................................................................................ 88

ÍNDICE DE ANEXOS

Anexo I – Entrevistas individuais: Luanda, Huambo, Benguela e Lubango ....................................................... 283
Anexo II – Entrevistas de grupo: Luanda, Huambo, Benguela e Lubango ......................................................... 287
Anexo III – Observação directa: Luanda, Huambo, Benguela e Lubango .......................................................... 289
Anexo IV – Entrevistas complementares: Uíge, MBanza-Congo, Lunda Sul (Saurimo)
e Moxico (Kazombo e Luena) ......................................................................................................... 290
Anexo V – Guião das entrevistas individuais ..................................................................................................... 292

viii