Rafael Verdum

184 Pages·2017·1.22 MB·German

by  Rafael Verdum

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Rafael Verdum Cardoso Figueiró

A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM XANGRI-LÁ: UMA ANÁLISE A PARTIR DO
DIREITO SOCIAL DE GURVITCH

Santa Cruz do Sul
2016
Rafael Verdum Cardoso Figueiró

A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM XANGRI-LÁ: UMA ANÁLISE A PARTIR DO
DIREITO SOCIAL DE GURVITCH

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Direito – Mestrado e Doutorado - Área de
Concentração em Demandas Sociais e Políticas Públicas,
Linha de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social da
Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, como
requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em
Direito.

Orientador: Prof. Pós-Doutor Ricardo Hermany

Santa Cruz do Sul
2016
Rafael Verdum Cardoso Figueiró

A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM XANGRI-LÁ: UMA ANÁLISE A PARTIR DO
DIREITO SOCIAL DE GURVITCH

Esta dissertação foi submetida ao Programa de Pós-
Graduação em Direito – Mestrado; Área de Concentração
em Direitos Sociais e Políticas Públicas; Linha de
Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social,
Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, como
requisito parcial para obtenção do título de Mestre em
Direito.

Pós-Doutor Ricardo Hermany
Professor Orientador – UNISC

Profª. Drª. Caroline Muller Bitencourt
Professor Examinador UNISC

Profª. Drª. Márcia Adriana Dias Kraemer
Professor Examinador FEMA

Profª. Drª. Sinara Camara
Professor Examinador FEMA
Para Patrícia Daneres, paixão da minha vida;
Pelas noites que embalei teu sono com o som desta pesquisa!
Ao meu filho Lucas Verdum, testemunha inocente desta caminhada.
Por vocês, para vocês e com vocês!
Para seu governo, o meu estado é independente!
Renato Russo.
AGRADECIMENTOS

A força para essa caminhada tem como ponto de partida o incentivo, a confiança e
toda a força que Minha Mãe colocou (sozinha!) na educação e na formação dos dois filhos;
uma história que muito bem poderia ser intitulada Os dois filhos de Sílvia!
Que luta, que garra, que força. Não estaria aqui se não fosse por Ela! Esta vitória é
tua Mãe: pelos cadernos de caligrafia, pelas borrachas picadas, pelos boletins assinados, pelos
conselhos de classe, pelas anotações nas agendas, pelas goiabas na mochila; por nunca ter
desistido!
Ao meu irmão, amigo e companheiro, com quem muito aprendi e que ainda muito
vai me ensinar. Por tudo que vivemos e viveremos, todos os infinitos debates sobre Direito
Tributário, pela alegria de ter um irmão!
A minha sogra e meu sogro, amigos que ganhei para a vida!
A minha esposa amada e ao meu filho danado: vocês me dão forças para viver!
A todos os colegas e amigos que se fizeram presentes ao longo destes dois anos de
curso: mestrandos, uni-vos!
Aos funcionários e professores do PPGD, pela dedicação e entusiasmo na condução
do curso.
À coordenação do campus de Capão da Canoa e aos colegas do grupo de estudos,
pela oportunidade.
De forma especial ao professor Eduardo Calatayud, que em um domingo de sol
iluminou minhas esperanças; e à professora Caroline Bittencourt, cuja amizade e admiração
levo comigo.
Por fim, ao orientador Ricardo Hermany, a quem agradeço a confiança o apoio e,
sobretudo, a paciência!

A todos vocês, muito obrigado.
Vocês são parte da minha vida!
Pois bem, ecce o homo.
F. Nietzsche.
RESUMO
Esta dissertação tem como marco problemático o enfrentamento da questão a cerca da
possibilidade de observação, na construção das politicas públicas do município de Xangri-lá,
da categoria de Direito Social Condensado proposta por Georges Gurvirtch. O objetivo do
debate é investigar se as possibilidades e perspectivas de concretização da categoria do Direito
gurvitchiana na gestão orçamentária e na execução de políticas públicas urbanísticas do município
durante o Plano Plurianual Orçamentário entre os anos de 2010 e 2013. A síntese do conteúdo
desenvolvido pode ser descrita como a análise dos pressupostos do Estado Moderno, entre
eles a democracia representativa e a busca pela autonomia dos círculos locais, para solucionar
a crise de legitimação do sistema de gestão pública. O conteúdo Esta caminhada tem ponto de
partida a verificação dos fundamentos que levam a sociedade a viver sob os contornos do
Estado Moderno e quais as consequências que se desenvolvem a partir dai. O balizamento
destas questões se faz a partir da era medieval, cujo quadro estrutural é percorrido pela de
pluralidade social, autonomia política e dispersão do poder. Neste cenário, há a sobreposição
de leis e espaços de poder. Ao final deste sistema, as estruturas que o substituem abrem
caminho para nova organização social: o Estado Moderno, o qual impõe apenas uma ordem,
uma só condição de sobrevivência, submetendo todos ao ordenamento jurídico por ele ditado.
Estado e Direito se confundem em um só conceito, sendo que os instrumentos postos a sua
disposição eliminam as pluralidades e impõe uma forma hegemônica de condução social.
Entre os mecanismos utilizados para tanto, encontram-se as representações do poder político,
formulada para manter a concentração do poder; a democracia passa a ser lida como sinônimo
de representação. Este aparato não demora a apresentar disfuncionalidades, notadamente pelo
distanciamento que se instala entre governo e sociedade. Surgem, então, discussões sobre os
conceitos de representação política e produção jurídica, objetivando uma reaproximação entre
sociedade, Direito e Estado. Nesta perspectiva, apresenta-se as reflexões de Georges Gurvitch,
as quais miram a construção de um sistema jurídico em meio à ação reflexiva dos atores
sociais. Nela o Direito que já não pode ser imposto pelo Estado, tampouco é fruto dos
interesses de uma determinada classe, mas deve ser criado pela sociedade nos vários planos de
fundamentação. As aspirações gurvitchianas não se voltam contra as estruturas do Estado,
tampouco tem em mente desfazê-lo, apenas pregam um diálogo aberto entre todos os
evolvidos no tema da normatividade. Assim, tendo em vista que os institutos modernos de
representação política e produção monolítica já se fazem defasados e não solucionam as
demandas do cotidiano, a proposta do Direito Social apresenta-se bem alinhada à realidade
contemporânea e enquadrando-se à linha de pesquisa Direito Social e Políticas Públicas, por
aproximar a produção jurídica ao planejamento e à execução das políticas públicas. Assim
sendo, passa a analisar o ambiente político local, notadamente o município de Xangri-lá, para
verificar qual a possibilidade da gestão municipal, abrir espaços de diálogo entre seus
cidadãos. São analisados os aspectos de autonomia financeira, as características demográficas,
incluindo ai aspectos de renda, escolaridade e engajamento político. Para traçar estas
características é utilizada uma metodologia de coleta de dados e sintetização de informações
sobre a participação popular na elaboração das políticas públicas dentro do PPA 2010-213.
Tal levantamento leva à verificação das potencialidades que dispõe o círculo social para
realizar a categoria de Direito Social Condensado proposta por Gurvitch.
Palavras-chave: Autonomia Local. Democracia Administrativa. Direito Social.
ABSTRACT
This dissertation begins with the observation of the reasons that lead society to live under the
contours of the modern state and what consequences are developed from this situation.
Therefore, it is introduced the historical events which, within an economic context, induce the
formatting of the structure above society, detainer of the exclusive production of Law and
central management. The initial limit of these issues is from the medieval era, whose
structural framework is covered by the concept of plurality social, political autonomy and
dispersion of power. The situation in this scenario is an overlap of laws and spaces of power,
with different governments and different standards. Once the structures in the Dark Ages are
used up, are opened ways to the new contours of social organization. Then comes the model
of the modern State, created from middle-class intentions, directed to suppression and
elimination of pluralities. The modern state only imposes an order, one condition of survival:
the submission of everyone to the juridical order dictated by the State. State and Law blend
into one concept, and the tools that are at its disposal in the function of eliminating the
pluralities and impose the form of hegemonic social conduct are enhanced in such a way that
equate the Rigth to law. Among the mechanisms used, there is the representations of political
power, a mechanism designed to maintain the concentration of power in the hands of a
bureaucratic machine, whose purpose is to solve the problem of the impossibility of direct
participation of all citizens interested in the conduct of the subjects of government.
Democracy is read as a synonym of representation. This apparatus does not delay the show
disfuncionalidades, notably by the detachment that installs between the heavy structure of
government and the suffocated society that compose. There are, then, proposals aimed at
discussion of modern concepts of political representation and legal production, aiming a
rapprochement between society, Law and State. And between these, it presents the reflections
of Georges Gurvitch, which target the construction of a legal system in the midst of the
reflective action of social actors; it is not by another reason that the proposal receives the title
of La idea del derecho social. In the proposal, the Law, which can no longer be imposed by
the State, should be created by society. The aspirations gurvitchianas does not turn against the
structures of the State, nor does he have in mind the undo it, only preach that we can promote
an open dialog between all evolved on the theme of normativity. Thus, in order that the
modern institutions of political representation and monolithic production is already outdated
and does not solve the demands of everyday, the proposal of the Social right is well aligned to
contemporary reality. In this way in the local environment, in which it develops political
power, notably the municipality of Xangri-lá, to check the possibility of municipal
management, within the powers of its own, open spaces for dialog between all stakeholders in
the subjects regulated.

Keywords: Autonomy. Social right. Modern State. Political participation.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 11
1 PLURALISMO JURÍDICO E ESTADO DESCENTRALIZADO: UMA NOVA
PERSPECTIVA DA GESTÃO PÚBLICA .................................................................. 17
1.1 Diversidade medieval e monismo contemporâneo. .................................................................... 17
1.2 Estado Moderno e Razão instrumental: os contornos do Direito Monolítico. ............................ 30
1.3 O Pluralismo Jurídico a partir da Ideia de Direito Social em Gurvitch. ..................................... 42
2 A (RE)CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA: DA DEMOCRACIA LIBERAL À
DEMOCRÁTICA ADMINISTRATIVA. .................................................................... 60
2.1 Delimitações a conceituais acerca da democracia clássica. ........................................................ 60
2.2 Representatividade e democracia administrativa. ....................................................................... 72
2.3 O dever fundamental de Participação e a formatação do Direto Social ...................................... 81
2.3.1 A participação popular como dever fundamental na elaboração do orçamento público............. 90
3 O FEDERALISMO NACIONAL E A AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA
INVESTIGAÇÃO A CERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO
DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO ÂMBITO LOCAL .................................... 100
3.1 Disposições acerca do poder político no federalismo nacional. ............................................... 100
3.2 Autonomia local: a base para a construção da democracia administrativa ............................... 117
3.3 As possibilidades e as perspectivas de concretização do Direito Social em Xangri-lá ............. 136
3.3.1 A autonomia local e capital social: elementos para a apuração do ideal gurvitchiano. ............ 139
CONLUSÕES .......................................................................................................... 162
REFERÊNCIAS: ..................................................................................................... 171