Rafael Rocha Paiva Cruz

224 Pages·2014·1.31 MB·Portuguese

by  Rafael Cruz

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Rafael Rocha Paiva Cruz

Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia
e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública

MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

SÃO PAULO
2014
Rafael Rocha Paiva Cruz

Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos
humanos e o papel da Defensoria Pública

MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

Dissertação apresentada à Banca Examinadora
da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, como exigência parcial para obtenção
do título de Mestre em Direito Constitucional,
sob a orientação do Prof. Dr. Roberto Baptista
Dias da Silva.

SÃO PAULO
2014
Banca Examinadora

____________________________________

____________________________________

____________________________________
Aos meus pais, à minha avó Yolanda e à minha irmã,
pelo carinho e por sempre estarem ao meu lado.

À minha esposa Jackeline,
pelo amor que me faz viver.

Aos Defensores Populares,
pela inspiração e motivação.
Agradecimentos

Aos meus pais, pelo imenso e incondicional apoio aos estudos desde a infância.

À minha avó Yolanda, pelo carinho constante.

À minha irmã, pela ajuda sempre disponível e pelo companheirismo.

À minha esposa Jackeline, pela grande compreensão ao longo desta difícil empreitada e pelo
amor que me dá energia.

Ao Professor Roberto Dias, pelo aprendizado e oportunidade que me proporcionou e pela
confiança.

Às Professoras Silvia Pimentel e Flávia Piovesan, pelas gentis contribuições que forneceram a
este trabalho por ocasião da qualificação.

Aos amigos Gustavo Reis, Renata Antão, Sabrina Durigon, Delana Corazza, Anaí Arantes,
Jânio Marinho, Erik Arnesen e demais participantes do Curso de Defensores Populares, pela
amizade e pelas contribuições que forneceram às pesquisas.

Aos amigos e colegas de Defensoria Marcos Nascimento, Andrew Toshio, Wagner Giron,
Patrícia Biagini, Bruno Miragaia, Diego Vale e Luciana Zaffalon, pelas contribuições
fornecidas.
À Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e seus funcionários, pelo estímulo e
viabilização deste estudo.

À Professora, amiga e colega de Defensoria Mônica de Melo, pelo auxílio sempre disponível.

À Amelinha Telles, pela inspiração decorrente da luta pela educação em direitos humanos
relacionada aos direitos das mulheres e pelas contribuições fornecidas.

Aos amigos e colegas de Defensoria Ricardo Zago, Flávio Frias e Renata Klimke, pelo apoio
incondicional.

Aos amigos e colegas de mestrado, especialmente a Luiz Panelli, Aline Freitas e Lúcio Telles,
pelo estímulo e colaboração.

Às várias outras pessoas que colaboraram para este projeto.
RESUMO

CRUZ, Rafael Rocha Paiva. Educação em direitos humanos: caminhos para efetivação da
democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública. 2014. p. Dissertação
(Mestrado) Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014.

Esta dissertação objetiva estudar a educação em direitos humanos e suas relações com a
efetivação dos direitos humanos e da democracia, com atenção especial aos processos de
discriminação e exclusão, bem como analisar o papel da Defensoria Pública nessa seara.
Justifica-se o estudo pela atualidade e importância do tema nos cenários nacional e
internacional e pela relação com os fundamentos e objetivos constitucionais. A hipótese é de
que a educação em direitos humanos pode fornecer relevantes contribuições para a efetivação
da democracia e dos direitos humanos, inclusive nas questões que envolvem discriminação e
exclusão, e que a Defensoria Pública tem importante atuação nesse sentido. Para tanto,
inicialmente, a partir de um estudo histórico-crítico, analisam-se os sentidos e as principais
questões da educação, dos direitos humanos e da democracia que se relacionam com o tema.
Após, verificam-se os diversos aspectos da educação em direitos humanos e a normativa
aplicável existente no âmbito internacional e nacional. Ao final, mostram-se as importantes
capacidades da educação em direitos humanos contribuir para a efetivação dos direitos
humanos e da democracia, especialmente em favor das pessoas e grupos discriminados e
excluídos, bem como o relevante papel da Defensoria Pública nessa seara, confirmando-se a
tese.

PALAVRAS-CHAVE

Educação em direitos humanos; efetivação da democracia e dos direitos humanos; papel da
Defensoria Pública.
ABSTRACT

CRUZ, Rafael Rocha Paiva. Educação em direitos humanos: caminhos para efetivação da
democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública. 2014. p. Dissertação
(Mestrado) Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014.

The purpose of this thesis is to analyze human rights education and its relationships with the
realization of human rights and democracy, with emphasis on processes of discrimination and
exclusion, as well as the role of Legal Services in the aforementioned field. This analysis is
justified by the currency and importance of the subject in both national and international
settings, and its relationship with constitutional principles and objectives. The hypothesis is
that human rights education can contribute significantly to the realization of democracy and
human rights, including in cases involving discrimination and exclusion, and that Legal
Services have an important role therein. First, the meanings and main issues pertaining to
education, human rights and democracy are analyzed in association with the subject are
analyzed in a historical-critical study. Then, the several aspects of human rights education and
applicable national and international regulations are examined. Finally, this work
demonstrates the significant capabilities of human rights education to contribute to human
rights and democracy realization, particularly in favor of discriminated and excluded
individuals and groups, as well as the relevant role of Legal Services in this field, thus
confirming the thesis.

KEYWORDS

Human rights education; democracy and human rights realization; role of Legal Services.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 1

1. EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA 3
1.1. Educação 3
1.1.1. Evolução histórica 3
1.1.2. Sentidos da educação para a educação em direitos humanos 27
1.2. Direitos humanos 40
1.2.1. Evolução histórica 40
1.2.2. Sentidos dos direitos humanos para a educação em direitos humanos 48
1.3. Democracia 55
1.3.1. Evolução histórica 55
1.3.2. Sentidos da democracia para a educação em direitos humanos 64

2. EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO 71
2.1. Estado Democrático de Direito e a Constituição de 1988 71
2.2. Relação entre democracia e direitos humanos 75
2.3. Educação como direito fundamental 83
2.4. Educação na Constituição Brasileira de 1988 90

3. ASPECTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 96
3.1. Histórico 96
3.2. Natureza jurídica 99
3.3. Conceitos 101
3.4. Conteúdos 104
3.5. Finalidades 108
3.6. Pedagogias 111
3.7. Sujeitos 118

4. NORMATIVAS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 120
4.1. Normativa na Organização das Nações Unidas 120
4.1.1. A normativa antecedente ao Programa Mundial para educação em direitos
humanos 120
4.1.2. O Programa Mundial para educação em direitos humanos 121
4.1.2.1. A primeira etapa do plano de ação 122
4.1.2.2. A segunda etapa do plano de ação 126
4.1.2.3. A terceira etapa do plano de ação 127
4.1.3. A Declaração das Nações Unidas sobre a educação e formação em direitos
humanos 130
4.2. Normativa na Organização dos Estados Americanos 133
4.2.1. A normativa geral sobre educação em direitos humanos 133
4.2.2. Os programas específicos de educação em direitos humanos 141
4.2.2.1. O Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas
Democráticas 141
4.2.2.2. A proposta curricular e metodológica para incorporação da educação em
direitos humanos na educação formal de meninos e meninas entre 10 e 14 anos 143
4.2.2.3. O Pacto Interamericano pela Educação em Direitos Humanos 144
4.2.2.4. O Marco estratégico 2011-2014: a educação como chave do futuro
democrático 146
4.3. Normativa no Brasil 150
4.3.1. O Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e o Plano Nacional de
Educação em Direitos Humanos 150