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QUESTÕES ATUAIS DOS CRIMES CONTRA A VIDA Comitê Científico Ary Baddini Tavares (UNIMESP) Andrés Falcone (Universidad Nacional de Mar del Plata, Argentina) Alessandro Octaviani (USP-SP) Daniel Arruda Nascimento (UFF-RJ) Eduardo Saad-Diniz (USP, Ribeirão Preto) Isabel Lousada (Universidade Nova de Lisboa, Portugal) Jorge Miranda de Almeida (UESB-BA) Marcia Tiburi Marcelo Martins Bueno (Mackenzie) Miguel Polaino-Orts (Universidade de Sevilha, Espanha) Maurício Cardoso (FFLCH – USP) Maria J. Binetti (CONICET, ARG) Michelle Vasconcelos de Oliveira Nascimento (FURG-RS) Paulo Roberto Monteiro Araújo (Mackenzie-SP) Patricio Sabadini (Universidad Cuenca del Plata, ARG) Rodrigo Santos de Oliveira (FURG-RS) Sandra Caponi (UFSC-SC) Sandro Luiz Bazzanella (Universidade do Contestado - UnC) Tiago Almeida (USP-SP) Saly Wellausen (USP-SP) ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA QUESTÕES ATUAIS DOS CRIMES CONTRA A VIDA 1ª edição LiberArs São Paulo – 2016 Questões atuais de crimes contra a vida © 2016, Editora LiberArs Ltda. Direitos de edição reservados à Editora LiberArs Ltda ISBN 978-85-9459-025-1 Editores Fransmar Costa Lima Lauro Fabiano de Souza Carvalho Revisão técnica Cesar Lima Editoração e capa Simone Alauk Impressão e acabamento Gráfica Rotermund Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP Processo isbn 025-1 Bibliotecária responsável Neuza Marcelino da Silva – CRB 8/8722 Todos os direitos reservados. A reprodução, ainda que parcial, por qualquer meio, das páginas que compõem este livro, para uso não individual, mesmo para fins didáticos, sem autorização escrita do editor, é ilícita e constitui uma contrafação danosa à cultura. Foi feito o depósito legal. Editora LiberArs Ltda www.liberars.com.br [email protected] Dedico esta obra a Milena Cursino Rodrigues, com todo meu Amor! SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 11 Introdução ................................................................................................................................. 13 1. Considerações iniciais......................................................................... 13 2. Bem jurídico tutelado nos crimes contra a vida. ............................... 14 Capítulo Primeiro Do Homicídio ........................................................................................................................... 17 1. Introdução. ........................................................................................... 18 2. Bem jurídico protegido. ....................................................................... 20 3. Sujeito ativo. ......................................................................................... 21 4. Sujeito passivo. ..................................................................................... 21 5. Tipo objetivo......................................................................................... 22 6. Tipo subjetivo. ...................................................................................... 24 7. Consumação e tentativa. ...................................................................... 26 8. Homicídio privilegiado. ....................................................................... 28 8.1. Motivo de relevante valor social. ..................................................... 29 8.2. Motivo de relevante valor moral. Eutanásia e ortotanásia. ...................................................................................... 30 8.3. Domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. ..................................................................... 31 9. Homicídio qualificado. ......................................................................... 34 9.1 Homicídio praticado mediante paga ou promessa de recompensa ou por outro motivo torpe. ....................................... 35 9.2. Homicídio qualificado por motivo fútil. .......................................... 39 9.3. Homicídio qualificado pelo emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso, cruel ou que cause perigo comum. ................................................ 41 9.4. Homicídio cometido a traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. .................................... 44 9.5. Homicídio cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime. ............................................................................................... 46 9.6. Feminicídio ........................................................................................ 49 9.7. Contra autoridades e agentes das Forças Armadas e de segurança pública, sistema prisional, Força Nacional e seus familiares. ................................................................................ 52 10. Premeditação e homicídio qualificado. ............................................ 54 11. Homicídio privilegiado-qualificado .................................................. 55 12. Homicídio culposo. ............................................................................ 57 12.1. Homicídio culposo e a teoria da imputação objetiva. .................. 59 12.2. Homicídio culposo na condução de veículo automotor. .............. 61 13. Causas de aumento de pena. ............................................................. 65 14. Perdão judicial ................................................................................... 68 15. Homicídio praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio .................................................................................. 69 16. Aumento de pena no feminicídio. ..................................................... 70 17. Pena e ação penal. .............................................................................. 71 18. Questões de concurso público. ......................................................... 75 Capítulo Segundo Da Participação em suicídio ........................................................................................... 79 1. Introdução. ........................................................................................... 79 2. Indicadores de risco de suicídio. ......................................................... 81 3. Sujeito ativo. ......................................................................................... 82 4. Sujeito passivo. ..................................................................................... 82 5. Tipo objetivo. ....................................................................................... 83 5.1. Participação indireta ou mediante omissão em suicídio................ 84 5.2. Participação em roleta-russa. .......................................................... 86 5.3. Homicídio consentido ou homicídio a pedido ................................ 86 5.4. Pacto de morte ou suicídio coletivo. ................................................ 87 5.5. Atos de convicção ideológica ou religiosa. ...................................... 88 5.6. Natureza jurídica do resultado morte ou lesão corporal grave. ............................................................................................... 88 5.7. Participação em suicido quando o agente custeia a viagem/hospedagem de alguém para um país onde há clínicas especializadas em assistência ao suicida? ....................... 90 6. Tipo subjetivo. ...................................................................................... 91 7. Consumação e tentativa. ...................................................................... 91 8. Formas majoradas. .............................................................................. 92 9. Pena e ação penal. ................................................................................ 93 10. Questões de concurso público. ......................................................... 94 Capítulo Terceiro Do Infanticídio ........................................................................................................................ 97 1. Introdução. ........................................................................................... 97 2. Sujeito ativo. ......................................................................................... 99 3. Sujeito passivo. ..................................................................................... 99 4. Tipo objetivo. ....................................................................................... 100 4.1. Elementar: próprio filho. .................................................................. 100 4.2. Durante o parto ou logo após ........................................................... 101