Punir os pobres - a nova gestão da miséria nos EUA

85 Pages·2003·19.627 MB·Portuguese

by  Loïc Wacquant

Sumário
Prefácio 7
L Do Estado caritativo ao Estado penal
1.Acriminalização damiséria 19
2.A"reforma" daassistênciasocialparavigiarepunir 3I9
lI. A prosperidade do Estado penal
3.0 "Grande Confinamento" dofim de século 55
4.0 "Big Government" carcerário e seus custos 79
IH.Alvos privilegiados
5.Anova "instituição peculiar" dosEstados Unidos: aprisão
como substituto do gueto 107
6.Presas fáceis: a caça aos delinquentes sexuais 123
IV Epílogo
"A prisão é uma instituição fora-da-lei" 147
Bibliografia 159
L
Prefácio
o
encontro com asidéias deLo'icWacquant aconteceu casual
mente, numa leitura doLeMonde Diplomatique em Paris. Seu arti
go "O vento punitivo que sopra da América" nos surpreendeu, não
pelo seuconteúdo, que conflui com anossa produção sobre amaté
ria, mas pelo seuaparecimento namídia, que dificilmente abre mão
I
!
dosensocomumimpostoaopúblicoquandooassuntoésistemapenal.
Osistema penal éuma espécie de território sagrado da nova ordem
socioeconômica global eLo'icWacquant nosilumina para acompre
ensãodesta sacralização. Nossa surpresapelapublicação éexplicada
pelo autor naentrevista queencerra estelivro: asgrandes mídias são
hojeobstáculo, enãoinstrumento, paraodebate democrático. "Uma
sociologia elementar daprofissão mostra, aocontrário, queosjorna
listasapreciam ecelebram sobretudo aqueles quepensam como eles,
demaneirajornalística, segundo ascategorias dosensocomum polí
tico e social do momento...Tudo aquilo que rompe oromon dessa
f politologia flácida que lhes serve de instrumento de apreensão da
sociedade temtodas aschances deserpercebido comouma agressão
oudesimplesmente nãoserpercebido".
Este discurso sedicioso converge paraoqueNiloBatista enun
ciara em 1994,na sessão de abertura doXV Congresso Internacio
nal de Direito Penal, aoconcIamar criminólogos epenalistas ades
vendar aparticipação da televisão nos mecanismos de legitimação
simbólica doexercício depoder penal edecontrole social. Atelevi
sãocomo novo panótico temmais presença noslares brasileiros que
as geladeiras, e da sua telinha escorre lentamente todos os dias o
veneno deum certo olhar sobre ocrime eapobreza. "Não pode sur
preender que,para pequenas infrações penais, estehomem solitário,
sentado diante do vídeo, com ou sem pulseira eletrônica, esteja
submetido aumapena adequada"l.
Nilo Batista. "Fragmentos de um discurso sedicioso", in Discursos
1
Sediciosos - crime, direito esociedade, ano 1,n° 1, 1°semestre de 1996.
Rio deJaneiro, Instituto Carioca deCriminologia, p.75.
7
ofim do século XX assiste ao declínio do poder político e à as seasociedade industrial européia proletarizou os camponeses eimpôs
censão dopoder econômico transnacionalizado. Opoder político nacional nas cidades a disciplina do trabalho, como pode impor agora a
é drasticamente reduzido e não dá conta da conflitividade gerada pela disciplina do desemprego? Quais são as técnicas de obediência
exclusão e desamparo da nova ordem econômica planetária. Para obrigatória que podem funcionar contra as multidões crescentes que
Zaffaroni, arevolução tecnológica do século XX abre caminho "a uma não têm enão terão emprego? Aresposta está na fabricação de medos
nova etapa depoder mundial (aglobalização) em que condutas tradicio tangíveis ena construção de um gigantesco sistema penaiS.
nalmente criminalizadas tendem asermonopolizadas pelo poder econô Para compreender este processo, Wacquant penetra nas entra
mico epelas agências políticas nacionais". O poder político em queda nhas do monstro, desvendando ofenômeno na sua matriz, no modelo
não dispõe deum discurso criminológico hegemônico. Éum poder polí norte-americano. No primeiro capítulo, "Do Estado caritativo ao Es
tico "que não pode reduzir aviolência que asua impotência gera". Este tado penal", há uma análise da transição do Estado-providência para
poder precisa mais do que um discurso, precisa de "um libreto para seu um Estado que criminaliza amiséria. Seria um Estado-centauro, que
espetáculo". Estamos falando dadiscussão deste novo ator social, arnídia "aplica a doutrina do 'laissez faire, laissez passer' a montante em
III~ easagências decomunicação social. Aluta pela hegemonia dodiscurso relação às desigualdades sociais, mas mostra-se brutalmente
criminológico se dá na esfera das comunicações, eoque se observa éa paternalista ajusante, no momento em que trata de administrar suas
subordinação dodiscurso político àsagências decomunicação. Ospolí conseqüências" .
ticos não pautam, são pautados2•
As características do Estado americano, fundado no mito do
Daqui da colônia, nos perguntávamos o mesmo que LOlc Wac individualismo possessivo, na descentralização e fragmentação do
quant se perguntava no hemisfério norte: "Para que serve finalmente, a campo burocrático, na divisão estanque entre a social insurance e o
prisão no século XXI?" Nilo Batista analisava então osistema penal nas maldito welfare (tutelados eestigmatizados pela "ética do trabalho")
sociedades pós-industriais num momento em que ocapital transnacional eresidual (intervém caso acaso nas categorias precárias consideradas
financeiro-eletrônico iniciara omovimento deabandonar ocorpo doho como merecedoras) facilitaram historicamente o declínio do Estado
mem, que interessa agora como consumidor. A nova fórmula seria: pe caritativo. Se por um lado aumentou adesigualdade e ainsegurança
nas alternativas para ospossíveis consumidores ecadeia para os"consu econômica nas últimas décadas, o Estado diminuiu paulatinamente
midores falhos". Bauman denuncia que apobreza não émais exército de suas intervenções sociais. A guerra contra a pobreza é substituída
reserva demão-de-obra, tomou-se uma pobreza sem destino, precisando por uma guerra contra os pobres. Osistema de welfare, estigmatizado
ser isolada, neutralizada edestituída de poder3. por sua vinculação com omovimento negro, éviolentamente reduzido
apartir da era Reagan. Uma das perversões da nova ordem econômica
Se as prisões do século XVIII e XIX foram projetadas como
éinternalizar individualmente ofracasso da pobreza como responsa
fábricas de disciplina, hoje são planejadas como fábricas de ex
bilidade pessoal, o que também tange a mão-de-obra no sentido de
clusão. "O que importa é que fiquem ali"4. Eduardo Galeano
aceitar cabisbaixa o emprego precário e sem direitos.
enunciou as grandes questões das políticas criminais contemporâneas:
Os discursos da "dependência patológica" dos pobres, seu de
Eugenio Raúl Zaffaroni. Curso de criminologia. Buenos Aires, 2000, samparo moral, produz cortes efetivos principalmente nas esferas lo
2
mimeo. cais de governo no que diz respeito ainvestimentos sociais: as classes
3Zygmunt Bauman. Em busca dapolítica. Rio deJaneiro, Jorge Zahar,
2000.
Eduardo Galeano. Depemas pro ar- aescola do mundo ao avesso. Rio
Zygmunt Bauman. Globalização - as conseqüências humanas. Rio 5
4
deJaneiro. LP&M, 1999.
de Janeiro, Jorge Zahar, 1999.
9
8
Ilr
subalternas sãojogadas àprópria sorte nas cidades, com efeítos con
rapidamente nos últimos 20 anos - 314% - nos Estados Unidos,
cretos nos bairros pobres. Em 1994, os Estados Unidos apresentam a
coração do Império. Ao mesmo tempo aumenta a seletividade do
taxa mais elevada de pobreza (15% ou 40 milhões de pessoas) dos
sistema; os que perderam orçamento social vão lotar ascadeias locais,
últimos dez anos, embora opaís tenha conhecido patamares altíssimos
estaduais efederais. "A exemplo dodesengajamento social do Estado,
de crescimento econômico. Os afro-americanos padecem os efeitos
o encarceramento atinge prioritariamente os negros: o número de
desse processo de forma intensa e seletiva.
detentos afro-americanos multiplicou-se por cinco desde 1970, depois
O ineditismo na obra de Wacquant é ademonstração da passa de ter caído 7% durante o decênio precedente".
gem da rede de segurança do Estado caritativo para amontagem da
Lá como cá, a"guerra contra as drogas" éoleitmotiv do funcio
rede disciplinar do Estado numa "política estatal de criminalização
namento da máquina mortífera. No Rio de Janeiro, a criminalização
das conseqüências da miséria do Estado". Os serviços sociais vão
por drogas passa de cerca de 8% em 1968 e 16% em 1988 a quase
sendo transformados em instrumentos de vigilância e controle das
70% no ano 20006• Lá como cá, aclientela do sistema penal érecruta
I novas "classes perigosas". da no exército de jovens negros e/ou pobres (ou quase negros de tão
O fantástico éque Wacquant fundamenta esse processo na onda pobres), lançados àprópria sorte nos ajustes econômicos que as colô
de reformas condicionando oacesso àassistência social àadoção de nias sofreram naquela que ficou conhecida como a"década perdida".
certas normas de conduta: seja a obrigação de aceitar qualquer em A continuidade do fracasso retumbante das políticas criminais contra
prego (workfare), seja a que "modula a assistência às famílias em drogas só se explica na funcionalidade velada do gigantesco processo
função da assiduidade escolar de seus filhos (learnfare) ou da inscri decriminalização gerado por ela. As prisões domundo estão cheias de
ção em pseudo-estágios de formação sem objeto nem perspectivas jovens "mulas", "aviões", "olheiros", "vapores", "gerentes" etc.
(Horowitz, 1995)".
O curioso do processo descrito por Wacquant é que os cortes
É interessante notar que essas estratégias são incorporadas acri financeiros nos programas sociais contrastam com os investimentos
ticamente em nosso país pelos diferentes núcleos da"terceira via" (Clin maciços no sistema penal, "a tradução financeira desse grande
tonfazpmte dessa força política deamplo espectro nahegemonia global encarceramento". Ou seja, não há racionalidade objetiva de
"politicamente con·eta"). Como nãopensar na"bolsa-escola", cmTOchefe enxugamento de custos públicos quando conhecemos a"voracidade
do PT light, ou no "cheque-cidadão" do clientelismo provinciano que orçamentária do Estado penal". E quantas vezes não ouvimos dos
distribui dinheiro público apartir de uma rede de igrejas selecionadas? criminólogos da terceira via que faltam investimentos no sistema pe
nal? Investir maciçamente em educação popular de tempo integral
Esses dois dispositivos - workfare e learnfare - estabelecem
pode ser entendido por alguns como absenteísmo. A criminologia da
então, por um lado, uma submissão forçada aqualquer tipo de traba
terceira via sonha com prisões que funcionem, como no evangelismo
lho precário e sem garantias (Jorget Vargas é oque FHC repete para
pentecostal de resultados: "se Deus existe, ele tem de funcionar"? .
si todos os dias), e por outro inscrevem as classes subalternas na
assiduidade escolar (lembremo-nos do continuum escola-prisão) e Uma outra conseqüência desta nova estratégia é a aceleração
nos ensinos profissionalizantes que, em vez de profissionalizar, re da "mercantilização" crescente da assistência social. Se nos Estados
produzem ad infinitum astécnicas de trabalhos subalternos eprecátios
que conduziram às suas escolas os trabalhadores desqualificados. 6 Cf VeraMalaguti Batista. Difíceis ganhos fáceis - drogas ejuventude
pobre noRio de Janeiro. Rio deJaneiro, Freitas Bastos, 1998.
Lado alado com adesfiguração, mutilação eaniquilamento das
Cf Luis Eduardo Soares e sua análise do "absenteísmobrizolista" em
garantias sociais e trabalhistas vai-se delineando apolítica de "con 7
Meu casaco de general - 500 dias nofront da segurança pública no Rio
tenção repressiva" dos pobres. As taxas de encarceramento sobem
deJaneiro. São Paulo, Companhia dasLetras, 2000.
10
11
lili
Unidos ela é uma tradição, no Brasil foi introduzi da no modelão O olhar arguto de historiadores como Gizlene Neder já reco
global do FMI, na esteira de tantas outras privatizações do público. nhecia nas "batidas nos morros" do Rio seu "papel inibidor
Que o digam os teóricos da terceira via e sua argumentação sobre o
repressivo para efeito de controle edisciplina, vale dizer, para efeit?
terceiro setor, do oportunismo do Viva Rio àassepsia sociológica da de uma vigilância permanente das ruas e dos espaços públicos". E
Ação Solidária da primeira-dama neoliberal "politicamente correta".
imprescindível para anova ordem urbana ocontrole sistemático dos
Àescalada populacional carcerária somam-se vários dispositivos deslocamentos dajuventude pobre9• As estratégias de detenção por
"atitude suspeita" revelam isto acada blitz carioca eremontam aos
complementares de pré epós-detenção ede eliminação dos programas
de trabalho ede educação no interior das penitenciárias, isto tudo numa decretos de controle dos deslocamentos dos escravos nas ruas do
Rio de Janeiro do século XIX.
sociedade cuja criminalidade permaneceu constante aolongo detodo o
processo de deterioração do Estado caritativo (EUA). Todos estes indí Éna penosa história da escravidão americana eseus desdobra
cios demonstram que a ideologia reabilitadora do cárcere está sendo mentos que compreendemos aarquitetura penal norte-americana (e
substituída por um paradigma explícito decontenção eneutralização da anossa também). Se osguetos aparecem como alternativa de controle
juventude pobre. Para Bauman, acombinação da "estratégia bifurcada da Grande Migração negra do Sul para as cidades do Norte ameri
da incriminação da pobreza e da brutalização dos pobres" impede a cano, sua eficácia compromete-se com os levantamentos, ocorridos
condensação deum sentimento deinjustiça capaz derebelar-se contra o em centenas de cidades americanas apartir dos anos 60. Foram esses
sistema. Com diz Wacquant, o encarceramento reelabora sua missão movimentos que forçaram apassagem do Estado na direção das po
histórica dirigindo-a à"regulação da miséria (talvez sua perpetuação)" líticas de segurança de lei e ordem. A prisão seria uma instituição
eao annazenamento dos refugos do mercado. especial capaz de confinar os membros mais visíveis das multidões
perigosas. É por isto que, para Wacquant, o gueto "viu-se ligado ao
Falando em missão histórica, outra qualidade do livro de
sistema carcerário por uma "tripla relação de equivalência funcional,
Wacquant é resgatar o "método sociológico" das garras do funcio
de homologia estrutural ede sincretismo cultural", transformando
nalismo utilitarista da terceira via para lançá-Io ao lugar de onde
segueto eprisão numa espécie de continuum como destino da popu
nunca poderia ter saído: a história. O tempo da história é onde se
"banham os fenômenos", como disse Bloch8, e é na história dos lação negra ejovem. As semelhanças com ocontinuum favela-prisão
saltam aos olhos, sepensarmos na maneira maciça com que ajuven
Estados Unidos que o autor compreenderá a nova "instituição
tude das favelas do Rio é atirada à criminalização pelas estratégias
peculiar" da América, aprisão como substituto do gueto.
de sobrevivência do comércio varejista de drogas.
Como no Brasil, a prisão norte-americana traz as marcas da
Outro traço marcante deste livro é a percepção do papel dos
escravidão. Onovo complexo institucional seria "composto por ves
crimes sexuais na legitimação da nova política criminal. Com base
tígios do gueto negro epelo aparato carcerário, ao qual ogueto ligou
no discurso moral (puritano nos EUA e inquisitorial no Brasil), o
se por uma relação estreita de simbiose estrutural e de suplência
"pervertido" é presa fácil da mídia penal. Bauman também fala
funcional". Ou seja, na nova ordem pós-industrial do capital vídeo
das funções desempenhadas pelo "pedófilo" no imaginário con
financeiro as estratégias de contenção social das classes perigosas
temporâneo para "dar uma realidade córporea que poucos medos
sedeslocam dos guetos para asprisões. Para ele, asduas organizações
pOssuem: mesmo sem ser visto, ele (o pedófilo) ainda pode ser
têm sido historicamente instituições de confinamento forçado: ogueto
como prisão social eaprisão como gueto judiciário.
9 Gizlene Neder. Cidade, identidade e exclusão social. Revista Tempo,
8Marc Bloch. Introdução àhistória. Coleção Saber,n°59.Lisboa, Europa VoI.2, n°3,Departamento de História/Universidade Federal Fluminense,
América, s.d.
Rio deJaneiro, Relume Dumará, 1997.
12 13
-
"I
construído como um objeto sólido, que pode ser manuseado, liberais,estáacaminho domuseupenal, substituída porumcirco dos
amassado, trancado, neutralizado, até destruído ... As
"IO horroresqueésucesso debilheteria, comoglobodamorte aplaudido
cerimônias de exprobação e execração pública dos "criminosos
depél4•
sexuais" nos Estados Unidos são descrições horripilantes dessa
OlivrodeLOlcWacquant éfundamental paraosqueestãopen-
vertente psicopática evoyeurista dosistema penal (listas denomes
sandohojeaquestão criminal. Sãotrabalhos comoestequeatualizam
efotos dos "criminosos sexuais" emsites deInternet, comunicação
acompreensão dasrelações entre ascondições sociais, aestrutura de
na vizinhança sobre a presença e o endereço após seu encarce
mercado de trabalho, os movimentos de mão-de-obra e aexecução
ramento, castrações por lei etc.). Ofato éque lá como aqui (lem
penal,empreendidapioneiramente porRuscheeKirchheimer.Aques
bram da Escola Base em São Paulo?) criou-se uma espécie de
tão criminal é hoje um campo minado em que tombaram muitos
consenso moral que legitima erevigora as práticas penais mais
criminólogos dadireita edaesquerda punitiva15.Aprisão éuma ins
bárbaras.
tituiçãofora-da-Iei: "devendo darremédio àinsegurança eàprecari
Massimo Pavarini refere-se aoinstrutivo caso italiano eàma edade,elanãofazsenãoconcentrá-Iaseintensificá-Ias,masnamedida
neira como a"Operação Mãos Limpas" relegitimou osistema penal emque astorna invisíveis, nada mais lhe éexigido".
mussoliniano: "na Itália, durante muito tempo ediferentemente do Punir ospobres -anovagestão damiséria nosEstados Unidos
queseregistrou emoutrasrealidades nacionais, ossentimentos cole
está sendo lançado no Brasil junto com dois outros livros do autor:
tivos deinsegurança puderam semanifestar como demanda política Oscondenados dacidade, uma análise datransformação dotrabalho
por mudança através de uma participação democrática mais inten edasnovas formas demarginalidade, eAs prisões dapobreza, sobre
sa"ll. Oresultado foiumconsenso difuso porrepressão e,para cada a"globalização" das políticas de "tolerância zero"16.
mafioso preso, cemjovens drogaditos, epara cadapolítico corrupto,
Estas obras definitivamente "rompem oronron da politologia
cem imigrantes pobres nacadeia. As taxas deencarceramento subi
flácida" e nos desvendam anova missão da prisão no século XXI.
ramnaItáliacomonuncahaviamsubido,comincrementospercentuais
Não é por acaso que os investimentos nas penitenciárias privadas
de 50% ao ano. Élógico que esse crescimento se dá com novos
socializados emações negociáveis nasBolsas deValoresintegram o
critérios de seletividade. "Mais penalidade, como mais moralidade,
Nasdaq,aquelemesmo queoslocutoresglobaisapropriadamente afir
éo trágico equívoco de toda cruzada contra acriminalidade"12.Na
mamrepresentar oíndice da"nova economia".
Itália, ojornal Libero, "dirigido por Vittorio Feltri (ex-diretor do
Vem Malaguti Batista
jornal da família Berlusconi e da revista fascista Borghese )"13
publicou umalistadecondenados porcrimes sexuais; umadeputada,
neta de Mussolini, já propusera a pena de castração química. A
crirninalizaçãodagreveedavadiagem,quetantoindignavaosjuristas
II Zygmunt Bauman. Em busca dapolítica, op.ciL,p.18.
10
Massimo Pavarini. "O instrutivo caso italiano", inDiscursos Sediciosos 14 Cf. Vera Malaguti Batista em O mesmo olhar positivista. Boletim do
11
!II IBCCRIM, ano 8,n°.95. SãoPaulo, outubrol2000.
- crime, direito esociedade, ano 1,n°2.Rio deJaneiro, Instituto Carioca
li! de Criminologia, 1996,p. 67-86. Cf.Maria Lúcia Karam, "A esquerda punitiva", inDiscursos Sediciosos
'I 15
Idem, p.72. - crime, direito esociedade, ano 1,n°2, 1996.
12
l'I
13 Araujo Netto. "Itália radicaliza Il!ta antipedofilia". Jornal do Brasil, 16 Os condenados da cidade. Rio de Janeiro, Revan, 2001; As prisões da
IIII 24.ago., p. 11. pobreza. Rio deJaneiro, Jorge Zahar, 2001.
~ " 15
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