Psicologia forense: pesquisa, prática clínica e aplicações

422 Pages·3.75 MB·Portuguese

by  Matthew T. Huss

M A T T H E W T . H U S S
Psicologia
Forense
PESQUISA,
PRÁTICA CLÍNICA
E APLICAÇÕES
Matthew T. Huss é professor de psicologia na Creighton
University (Nebraska, EUA). Atuou como consultor para
diversos importantes periódicos.
H972p Huss, Matthew T.
Psicologia forense [recurso eletrônico] : pesquisa, prática
clínica e aplicações / Matthew T. Huss ; tradução: Sandra Maria
Mallmann da Rosa ; revisão técnica: José Geraldo Vernet
Taborda. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Artmed, 2011.
Editado também como livro impresso em 2011.
ISBN 978-85-363-2554-5
1. Psicologia. 2. Psicologia forense. I. Título.
CDU 159.9:343
Catalogação na publicação: Ana Paula M. Magnus – CRB 10/2052
Tradução:
Sandra Maria Mallmann da Rosa
Consultoria, supervisão e revisão técnica desta edição:
José Geraldo Vernet Taborda, MD, PhD
Psiquiatra Forense. Professor Adjunto, Departamento de Clínica Médica,
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Presidente, Section of Forensic Psychiatry, World Psychiatric Association.
Membro Fundador e Ex-Coordenador, Departamento de Ética e Psiquiatria Legal,
Associação Brasileira de Psiquiatria.
Versão impressa
desta obra: 2011
2011
Obra originalmente publicada sob o título Forensic Psychology: Research, Clinical Practice, and Applications
ISBN 9781405151382
©2009. Authorised translation from the English language edition published by Blackwell Publishing
Limited. Responsibility for the accuracy of the translation rests solely wtih Artmed Editora S.A. and is not
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Capa: Paola Manica
Preparação de original: Lara Frichenbruder Kengeriski
Leitura fi nal: Ingrid Frank de Ramos
Editora sênior - Ciências Humanas: Mônica Ballejo Canto
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Agradecimentos
Inúmeras pessoas contribuíram para Tomkins forneceram de forma consisten-
este livro. No entanto, aqueles que mais te feedbacks sobre a minha produção e eu
contribuíram foram as centenas de estu- acredito que toda a sua frustração comigo
dantes que sofreram por anos durante as está refletida neste livro. Eu também gos-
minhas aulas de psicologia forense sem taria de agradecer a Steve Davis, que me
que houvesse nenhum livro que fosse carregou em seus ombros durante algum
adequado. As suas perguntas e comen- tempo e ajudou a estabelecer o contato
tários contribuíram imensamente para a entre mim e a Blackwell, que iniciou esse
organização deste livro, e as suas quei- projeto. Eu gostaria de agradecer às pes-
xas quanto à compilação dos artigos ou soas da Blackwell. À editora executiva,
os livros fracos foram a força impulsio- Christine Cardone, e à editora do projeto
nadora por trás da produção do mesmo. original, Sarah Coleman, que demons-
Especificamente, gostaria de agradecer à traram grande paciência e compreensão
Nicole Thurston por todo o seu trabalho nas orientações a um novo autor durante
árduo como minha assistente de pesqui- todo o processo.
sa nesse projeto e à Sarah Norris por aju- Por fim, gostaria de fazer um agra-
dar com os slides. decimento mais pessoal à minha família.
Gostaria de agradecer aos colegas Sem meus pais, Darrell e Cheryl, eu pro-
anônimos que revisaram este livro e de- vavelmente seria uma das pessoas sobre
ram ótimos feedbacks críticos que, com cer- as quais falo neste livro em vez da pessoa
teza, melhoraram a qualidade do texto. que as avalia e trata. E o mais importante,
Gostaria de mencionar especificamente gostaria de dizer um enorme obrigado à
John Edens por fornecer um feedback de- minha esposa, Joanie, por editar alguns
talhado ao primeiro rascunho do texto e dos rascunhos mais áridos deste texto,
a Eric Elbogen por seus comentários mais me dando um feedback útil, não fican-
informais e por servir de um modo geral do muito zangada quando eu ignorava
como caixa de ressonância para algumas o seu feedback, por me aguentar quando
das minhas ideias, frequentemente sem se aproximavam os prazos e por ser em
que eu me desse conta. Outros colegas es- geral apoiadora enquanto criamos nos-
tavam mais afastados da produção deste sas filhas, Lexi e Samantha. Eu não teria
livro, mas são igualmente importantes. conseguido fazer isso sem qualquer um
Jenny Langhinrichsen-Rohling e Alan de vocês.
Prefácio
A psicologia forense está se tornando cada forenses. O âmbito de sua atuação
vez mais popular, tanto em nível de espe- é definido pela adesão à literatura
cialização quanto de graduação. No en- empírica, atuação dentro da própria
tanto, o próprio termo psicologia forense é experiência e evitar a atuação como
interpretado de maneiras diferentes pelos um ator legal (p. ex., advogado, juiz e
estudiosos e pelo público em geral. Alguns júri) e, em vez disso, atuar como psi-
especialistas na área o utilizam para des- cólogo dentro do contexto legal. Ao
crever o amplo campo da psicologia e do longo deste livro, são mencionadas
direito que inclui a prática clínica da psico- questões relativas ao âmbito da atua-
logia, a psicologia penitenciária, psicologia ção e, por vezes, explicadas em maior
policial e áreas não clínicas da psicologia e profundidade. Além disso, são discu-
do direito (p. ex., comportamento do júri, tidas as ramificações éticas e legais da
identificação de testemunhas oculares). atuação realizada fora do âmbito da
atuação do profissional.
Existem diversos livros disponíveis que
2. Desse modo, o livro enfoca a prática
focalizam o campo mais amplo. Contudo,
clínica apoiada empiricamente e colo-
faltam livros de qualidade que focalizem
ca pouca ênfase nos aspectos da psi-
unicamente a prática da psicologia foren-
cologia forense que atualmente têm
se, que é principalmente exemplificada na
pouco apoio empírico ou são pura-
avaliação e tratamento de indivíduos que
mente sensacionalistas. Não está den-
interagem com o sistema legal, para estu-
tro do escopo deste livro identificar a
dantes de graduação e até para recém-for-
melhor prática clínica, mas será dada
mados. Este livro foi concebido para focar
ênfase ao uso da pesquisa e à neces-
a definição mais restrita ou tradicional da
sidade de que os psicólogos forenses
psicologia forense – a prática da psicolo-
sejam conhecedores atuantes. Parte
gia clínica forense. Por conseguinte, este
dessa ênfase será avaliar criticamente
livro possui vários objetivos específicos
aspectos da prática clínica que preci-
voltados à apresentação desse tema aos
sam de maior apoio empírico.
estudantes.
3. O texto também coloca os estudantes
1. É enfatizada a necessidade de os psi- diante da jurisprudência e do direito
cólogos clínicos atuarem dentro do codificado necessários à prática da
seu âmbito da prática como psicólogos psicologia forense. Os estudantes de-
viii Prefácio
vem reconhecer que os psicólogos fo- como também a ajuda aos estudan-
renses precisam estar familiarizados tes para que obtenham uma com-
com as leis de uma determinada juris- preensão adequada do treinamento/
dição para que possam ser úteis aos educação necessários e do emprego
tribunais. A discussão significativa da das oportunidades disponíveis. Para
jurisprudência e do direito codificado o instrutor, existem alguns capítulos
também possibilita que os estudantes iniciais para tornar o resto do texto
entendam o papel da lei na formação flexível, de modo que ele possa esco-
dos contornos da psicologia forense e lher os capítulos de acordo com o seu
na vida das pessoas que sofrem im- interesse/conhecimentos ou comple-
pacto da psicologia forense. mentar o texto como desejar.
4. Este livro encoraja o conhecimen-
O livro está organizado em cinco par-
to da lei como uma entidade viva e
tes diferentes. A primeira parte do texto
que respira na prática da psicologia
abrange os Fundamentos da Psicologia
forense e também na sua capacidade
Forense e é composta por três capítulos.
de ser terapêutica ou antiterapêutica
O Capítulo 1 serve como o principal ca-
para as pessoas que são afetadas por
pítulo introdutório, “O que é psicologia
ela. O termo jurisprudência terapêu-
forense?”, e começa a introduzir as ideias
tica é utilizado em um sentido amplo
que os estudantes vão encontrar ao lon-
nesta obra, como um modo de alertar
go do livro. O Capítulo 1 se concentra
os alunos para a importância da lei,
em definir o que a psicologia forense é
e pretende sugerir que a lei pode ter e o que ela não é. Os aspectos mais sen-
efeitos positivos ou negativos, depen- sacionalistas da psicologia forense são
dendo da sua determinação original e mencionados juntamente com descrições
do modo como é aplicada. frequentemente imprecisas na mídia. O
5. O livro busca incorporar exemplos campo mais amplo da psicologia e do
do mundo real que prendam a aten- direito será referido, mas deixamos cla-
ção dos estudantes. Estudos de caso e ro que o foco principal deste livro será a
exemplos da vida real são recorrentes, prática clínica da psicologia forense. O
por meio de quadros com textos espe- capítulo conclui discutindo o treinamen-
ciais e da sua integração ao próprio to e educação necessários para se tor-
livro. Esse objetivo é especificamente nar um psicólogo forense. O Capítulo 2,
importante em um livro que enfoca a “Avaliação, tratamento e consultoria em
prática da psicologia clínica no sen- psicologia forense”, serve como mais um
tido de dar ao estudante uma visão capítulo introdutório e descreve a ava-
introdutória da prática real da psico- liação clínica e tratamento de uma forma
logia forense. ampla e dentro de um contexto forense.
6. Esta obra pretende ser útil tanto para Especificamente, ele discute os desafios
estudantes quanto para instrutores. O peculiares que os psicólogos forenses
estilo da sua redação tem a intenção com frequência enfrentam clínica, legal e
de ser especializado, mas acessível eticamente. É apresentado o termo âmbito
aos estudantes. Este livro focaliza não da prática e explica-se como ele será inte-
só a aplicação da psicologia forense grado ao longo de todo o texto. O capítulo
Prefácio ix
final dessa parte, “Testemunho pericial e à comunidade, leis de registro e leis para
o papel de um perito”, oferece uma intro- o predador sexualmente violento (SVP).
dução sobre a importância do direito na A terceira parte, “Leis de Saúde Men-
prática da psicologia forense. Os leitores tal e Psicologia Forense”, começa pelo Ca-
são incentivados a pensar sobre os efeitos pítulo 7, “Inimputabilidade e responsabili-
de longo alcance da lei não somente em dade criminal”. Esse capítulo é o primeiro
termos de prática da psicologia forense, de três que são focar o papel geral da apti-
mas também sobre as pessoas que estão dão mental e a ideia de que a lei muda com
diretamente envolvidas no sistema legal. frequência quanto a como define doença
A ideia de jurisprudência terapêutica é in- mental dependendo da questão legal. Os
troduzida e será usada durante todo o padrões variáveis de inimputabilidade são
livro como um tema. Todo esse material discutidos juntamente com outras mudan-
está organizado em torno do papel de ças relevantes para as questões legais rela-
ampliação e do impacto potencial dos pe- cionadas. As medidas clínicas relevantes e
ritos forenses e o testemunho dos peritos. os vários mitos que rondam a inimputabi-
A segunda parte do livro está organi- lidade são examinados em profundidade.
zada sob a categoria de “Violência e Psi- Várias outras defesas legais envolvendo
cologia Forense”. O Capítulo 4 é dedicado responsabilidade criminal também são
inteiramente a uma discussão da psicopa- discutidas brevemente. O Capítulo 8, “Ca-
tia. É dada atenção especial à distinção pacidade civil e criminal”, enfoca questões
entre psicopatia e transtorno da perso- em torno da capacidade civil e criminal
nalidade antissocial. Esse capítulo revisa e a distinção entre capacidade criminal e
a literatura geral que enfoca a psicopatia inimputabilidade. Ele examina os diferen-
e, especificamente, a sua relevância para tes pontos ao longo do processo de julga-
a violência. O Capítulo 5, “Avaliação do mento em que a capacidade pode ser ava-
risco de violência”, revisa a história da liada e os casos legais relevantes e medidas
avaliação clínica e do risco atuarial, junta- usadas na prática clínica, com boa parte do
mente com as limitações de ambos. Uma foco na capacidade para se submeter a jul-
discussão específica sobre diversas abor- gamento. O Capítulo 9, “Restrição civil”,
dagens atuariais ou estruturadas para define a internação civil, descreve sua base
avaliação de risco serão feitas dentro do histórica e discute a evolução mais recen-
contexto da realização da avaliação de ris- te em procedimentos de internação civil.
co e manejo do risco em contextos e situa- Especificamente, internação sem hospi-
ções clínicas. O capítulo final dessa parte, talização, diretivas psiquiátricas prévias
“Agressores sexuais”, examina a agressão e coerção são examinadas com alguma
sexual contra adultos e crianças, uma vez profundidade. Os alunos são expostos à
que vem recebendo atenção crescente por inter-relação entre internação civil, insani-
parte por da mídia e da literatura especí- dade e capacidade.
fica. Esse capítulo discute o tratamento, Na quarta parte do livro, “Crianças e
avaliação e avaliação de risco dos agres- a Família na Psicologia Forense”, cada um
sores sexuais. Também é dada atenção dos três capítulos aborda alguns aspectos
especial às diferentes leis que afetam os da família. O Capítulo 10, “Violência do-
agressores sexuais, tais como a notificação méstica e perseguição (stalking)”, começa
x Prefácio
definindo violência doméstica e discute a vidos nessa área difícil da prática. Além
importância do exame crítico da literatu- disso, é discutido o abuso infantil de um
ra referente às taxas de prevalência. Esse modo geral e em termos da sua relevância
capítulo focaliza a etiologia, avaliação, para as situações de guarda dos filhos.
avaliação de risco e tratamento dos per- A parte final do livro consiste de um
petradores de violência doméstica. O Ca- capítulo, mas abrange diversos aspectos
pítulo 11, “Delinquência juvenil e justiça do direito civil relevantes para a prática
juvenil”, enfoca o papel de mudança das forense. O Capítulo 13, “Danos pessoais
cortes juvenis como reação à percepção e discriminação no direito civil”, enfoca
pública do crime juvenil e as realidades da diversas áreas da psicologia forense que
violência juvenil. São examinadas as dife- são menos sensacionalistas e muito pouco
renças entre os infratores juvenis e os in- estudadas. No entanto, a área pode repre-
fratores adultos, sendo dada uma atenção sentar o campo maior da prática forense.
específica aos mitos e realidades em torno O Capítulo 13 descreve áreas como danos
dos tiroteios em escolas. O Capítulo 12, pessoais, avaliações médicas psicológicas
“Guarda dos filhos“, expõe os estudantes independentes, reivindicações de indeni-
à literatura legal e psicológica que envolve zação de trabalhadores e assédio sexual
determinações sobre a guarda dos filhos. e discriminação no emprego. Essas áreas
É dada atenção especial às diferenças en- da psicologia forense são frequentemente
tre avaliações para guarda dos filhos e ignoradas nas pesquisas, mas oferecem
avaliações psicológicas junto com temas uma oportunidade única para a prática
de objetivo da prática que estão envol- da psicologia forense.
Sumário
PARTE I Fundamentos da 2 Avaliação, tratamento e
psicologia forense . . . . . . . . . . . 19 consultoria em psicologia
forense .............................................. 41
1 O que é psicologia forense?
Avaliação forense .................................... 41
Uma introdução .............................. 21
Tarefas importantes na avaliação
O que é psicologia forense? ................ 21 forense .................................................. 42
Isto é psicologia forense? ............... 21 Conceitos básicos em avaliação:
confiabilidade e validade ............... 43
A origem da psicologia
forense .................................................. 23 Distinguindo avaliação
terapêutica de avaliação
Nossa definição de psicologia
forense .................................................. 44
forense .................................................. 23
Métodos e procedimentos:
História da psicologia forense ...... 24
entrevista ............................................. 45
Principais áreas da psicologia
Métodos e procedimentos:
forense ........................................................ 26
testagem psicológica....................... 48
Estrutura do sistema legal.............. 29
Informações de arquivo .................. 52
Carreiras na psicologia
forense .................................................. 31 Utilização de relatórios escritos
em avaliações forenses e
As relações entre direito e
diretrizes ............................................... 53
psicologia .................................................. 32
Tratamento em contextos
O conflito entre o direito e
forenses ...................................................... 55
a psicologia ......................................... 33
Quem estamos tratando? .............. 57
Educação e treinamento em
psicologia forense .................................. 34 Tipos de tratamento......................... 58
Como me torno um psicólogo Sucesso de programas para
forense? ................................................ 34 criminosos ........................................... 59