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pprroopprriieeddaaddee iinntteelleeccttuuaall PROPRIEDADE INTELECTUAL DESENVOLVIMENTO NA AGRICULTURA COORDENADORES Denis Borges Barbosa (IBPI/Brasil. Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR) COLABORADORES André R. C. Fontes | Adriana Carvalho Pinto Vieira Charlene de Ávila | Denis Borges Barbosa | Kelly Lissandra Bruch Marcos Wachowicz | Maurício Scherer Patrícia Carvalho da Rocha Porto | Peter K. Yu 1 GEDAI As publicações do GEDAI/UFPR são espaços de criação e comparti lhamento coleti vo. Fácil acesso às obras. Possibilidade de publicação de pesquisas acadêmicas. Formação de uma rede de cooperação acadêmica na área de Propriedade Intelectual. CONSELHO EDITORIAL Allan Rocha de Souza – UFRRJ/UFRJ José de Oliveira Ascensão – Univ. Lisboa/Portugal Carla Eugenia Caldas Barros – UFSJ. P. F. Remédio Marques Univ.Coimbra/Port.l Carlos A. P. de Souza – CTS/FGV/Rio Karin Grau-Kuntz – IBPI/Alemanha Carol Proner – UniBrasil Luiz Gonzaga S. Adolfo – Unisc/Ulbra z c wi Dario Moura Vicente – Univ.Lisboa/Portugal o h Leandro J. L. R. de Mendonça – UFF c a W Denis Borges Barbosa – IBPI/Brasil s co Márcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR ar M Francisco Humberto Cunha Filho – Unifor & a Marcos Wachowicz – UFPR s bo Guilhermo P. Moreno – Univ.Valência/Espanha Bar Sérgio Staut Júnior – UFPR s ge José Augusto Fontoura Costa – USP or B Valenti na Delich – Flacso/Argenti na s ni e D Endereço: UFPR – SCJ – GEDAI Praça Santos Andrade, n. 50 CEP: 80020-300 - Curiti ba – PR E-mail: [email protected] Site: www.gedai.com.br GEDAI/UFPR - PREFIXO EDITORIAL 67141 – 2 pprroopprriieeddaaddee iinntteelleeccttuuaall Capa (imagem) Marcelle Corti ano Capa Marcelle Corti ano Diagramação Fernanda Grecco Sass Revisão Laura Rotunno Luciana Bitencourt Ruy Figueiredo de Almeida Barros Heloisa Medeiros Ana Luiza dos Santos Rocha Endereço Universidade Federal do Paraná - UFPR Faculdade de Direito Praça Santos Andrade, n, 5. CEP. 80020 30. Curiti ba - Paraná Fone:(55) 41 33102750 / 41 3310 2688 E-mail: [email protected] Site: www.gedai.com.br Esta obra é distribuída por meio da Licença Creati veCommons 3.0 Atribuição/Uso Não-Comercial/ Vedada a Criação de Obras Derivadas / 3.0 / Brasil 3 BARBOSA, denis b.; Wachowicz, marcos (org) Propriedade intelectual: desenvolvimento na agricultura Curiti ba: GEDAI/UFPR, 2016. 408P. ISBN 978-85-67141-13-8 Modo de acesso: htt p://www.gedai.Com.Br E-book – 1ª edição ISBN 978-85-67141-14-5 Livro impresso – 1ª edição 1. Direito da propriedade intelectual 2. Culti vares. I. Título. z c wi o h c a W s o c ar M & a s o b ar B s e g or B s ni e D 4 pprroopprriieeddaaddee iinntteelleeccttuuaall APRESENTAÇÃO 1. A presente obra foi concebida por Denis Borges Barbosa pela sua pre- ocupação com a importância da temáti ca da Propriedade Intelectual em suas diversas interfaces com as questões da agricultura em nosso país de dimen- sões conti nentais. Assim é que apresentou o tema para que no âmbito do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial coordenássemos juntos os trabalhos de elaboração desta obra coleti va. A proteção de variedades de plantas pelo sistema de patentes impõe, em tese, requisitos mais elevados do que o de culti vares, trata-se de sistema sui generis, menos exigente, que garante de outro lado um menor rol de direitos exclusivos. As questões trazidas na presente obra são absolutamente fundamen- tais para a elaboração de políti cas públicas para o setor e indispensáveis para os estudiosos do tema da tutela jurídica da propriedade intelectual no âmbito da agricultura. Temos aqui o resultado de dois anos de trabalhos realizados por pes- quisadores nacionais e estrangeiros que formaram uma rede de pesquisa. O primeiro arti go, sobre o objeto e os limites ao direito sobre os culti vares foi elaborado pelo professor Denis Borges Barbosa, estabelecendo as linhas mestres para um novo fundamento doutrinário sobre a questão da propriedade intelectual e suas interfaces na agricultura, visto que, o Acordo TRIPs não exige, na verdade, que se tenha um sistema sui generis. Aponta cri- ti camente em seu texto que proteção de variedades de plantas por patentes atenderia o acordo; mas o Brasil uti lizou-se da faculdade de denegar patentes para seres vivos superiores, e deveria assim oferecer a proteção específi ca. Os limites aos direitos de proteção incidentes sobre os culti vares é o tema da pesquisa realizada por Patrícia Carvalho da Rocha Porto, com acuidade de argumenta de maneira clara, que a legislação brasileira, veda a aquisição de qualquer outro direito de propriedade sobre culti var que não a propriedade concedida pelo certi fi cado de Proteção de Culti var, e neste senti do, veda também a oponibilidade de qualquer outro direito de propriedade para obstar a livre uti lização de plantas e suas partes no país. Concluindo seus estudos, afi rma que, qualquer decisão judicial em senti do diverso, violará tra- tado internacional válido no país, bem como contraria normas consti tucionais e infraconsti tucionais. 5 A pesquisadora Charlene de Ávila apresenta três trabalhos de pesquisa. No primeiro, aborda a anti nomia jurídica da intercessão entre patentes e culti vares, analisando com muita profundidade as questões quanto aos limites de incidência e aplicabilidade sobre a intercessão dos direitos de exclusiva especialmente no Brasil estão distantes de serem solucionadas e quando ve- rifi cada a sobreposição de exclusivas em um mesmo objeto imaterial têm-se uma série de problemas técnicos, jurídicos, legais e administrati vos que ex- trapolam a matéria consti tucional e os direitos adquiridos. O segundo, já mais específi co, trabalha as questões relati vas à expectati va de direitos da Mon- santo no Brasil sobre os pedidos de patentes da tecnologia intacta RR2 PRO, analisando em seus detalhes as questões de onde estaria de fato a inovação. E, por fi m, empreende uma análise críti ca sobre o patenteamento de variedades de plantas, no tocante aos métodos de melhoramento e seus impactos no mercado da comunidade europeia. A pesquisadora Adriana Carvalho Pinto Vieira, apresenta pesquisa sobre a inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura, na perspecti va z de proteção de culti vares. Asseverando que é necessária a compreensão da c owi importância e papel da Propriedade Intelectual num amplo campo de estudos h ac que passa pela intersecção do direito e com a economia. Na agricultura como W os bem analisa a pesquisadora em seu texto, ganha importância estratégica para c Mar o país uma adequada regulação da propriedade industrial de plantas, em es- & a pecial na agricultura do arroz no que toca a proteção de seus culti vares, para s o b o desenvolvimento tecnológico do setor. ar B es A contribuição do professor Peter K. Yu em sua pesquisa sobre os g Bor objeti vos concorrentes e subjacentes a proteção de propriedade intelectual s eni sob o tí tulo “ The competi ng objeti ves underlying”, amplia o debate a nível D internacional. A professora Kelly Lissandra Bruch contribui com sua pesquisa sobre a compreensão dos princípios norteadores da proteção internacional da propriedade intelectual aplicáveis às indicações geográfi cas, num arti go de grande abrangência contemplando a Convenção da União de Paris e o TRIPs. O Brasil é o país com o maior potencial agrícola do planeta, com esta percepção Mauricio Scherer procurou entender quais são as soluções que despontam tecnologicamente como expoente no cenário brasileiro de meca- nização agrícola em termos de colhedoras (mercado esse que experimentou avanços signifi cati vos nas últi mas décadas), agregando valor ao produto colhi- do e tornando o mercado muito mais competi ti vo. 6 pprroopprriieeddaaddee iinntteelleeccttuuaall E por fi m, André R. C. Fontes veio contribuir para o aprofundamento do estudo dos conhecimentos tradicionais por meio de uma individualização e delimitação críti ca à ciência moderna, analisando questões dos conhecimentos tradicionais em face da transferência inversa de tecnologia. As pesquisas agora publicadas foram anteriormente apresentadas em seminários, congressos e eventos realizados no Brasil e no exterior com apoio das agências de fomento à pesquisa CAPES e CNPq. 2. A fi nalização desses dois anos trabalhos de pesquisa é algo extrema- mente grati fi cante. Infelizmente, ao fi nal deste interregno, o professor Denis Borges Bar- bosa veio a falecer, cabendo-nos realizar as tarefas derradeiras para a publi- cação da obra. A importância acadêmico-jurídica dele é reconhecida nacional e internacionalmente. A falta deste grande mestre e amigo é incomensurável. Contudo, a sua ausência é ainda maior entre nós, pelo ser humano ex- cepcional que foi, pelo seu carisma e vivacidade impares o torna insubsti tuível em nosso convívio. A amizade de décadas que ti ve a honra de manter com professor Denis Borges Barbosa, sempre foi marcada pela simplicidade ao falar e pela elegância com que comparti lhava suas histórias de vida. Nascido em 1948, ele teve duas grandes paixões em sua infância e adolescência: o escoti smo e a música. Denis Borges Barbosa era fl auti sta, viveu em Curiti ba nos anos de formação musical, fala com carinho desse tempo. O interesse pela música foi duradouro, porém foi ganhando o papel de hobby após escolher o direito como o centro de sua vida. Em 1966, ingressou na Faculdade de Direito do Catete, da Universida- de do Estado da Benjó. Nos anos 1980, cursou o mestrado de Direito Empre- sarial na exti nta Universidade Gama Filho. Em seguida foi para os Estados Uni- dos para aprofundar estudos de direito comercial, no seu viés internacional e na sua vertente econômica. Voltando ao Brasil, foi aprovado no concurso da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, destacando-se, de início, como diretor do centro de estudos e depois como subchefe de gabinete do prefeito. Sua experiên- 7 cia neste órgão fez emergir suas raízes publicistas, intensifi cando sua edição de arti gos, textos e livros jurídicos. Nos anos 1990, publicou sobre Direito Administrati vo, Direito dos Investi mentos e Inovação, bem como escreveu seu “Uma Introdução à Pro- priedade Intelectual”, seu primeiro clássico, que ti ve a sati sfação ler, abrindo para mim os caminhos para o estudo dos Direitos Intelectuais. Em 2006, torna-se doutor em direito internacional pela UERJ, com tese sobre Semiologia das Marcas. Jurista e parecerista consagrado, além de multi plicar sua produção acadêmica nacional e internacional, ati ngindo a marca de mais de cinquenta livros, noventa arti gos e quase duzentas palestras ministradas. Das insti tui- ções nas quais lecionou, destacam-se a PUC-RJ (na especialização em Direito da Propriedade Intelectual), o INPI (no mestrado e doutorado profi ssionalizan- te) e o PPED-UFRJ (mestrado e doutorado acadêmico). Orientou e coorientou cerca de cem trabalhos, entre TCCs, monografi as de graduação, dissertações e teses. z c wi Falecido em abril de 2016, Denis Borges Barbosa deixou muito mate- o h c rial inédito, um de seus arti gos inéditos agora se publica nesta obra coleti va. A a W s sua leitura faz com que seu pensamento conti nue vívido entre nós e as ideias o c ar por ele lançadas sejam inspiradoras de novas refl exões. M & a Para todos nós que trabalhamos com o professor Denis Borges Bar- s o arb bosa, nestes anos, é uma obrigação para com ele realizar a conclusão e a pu- B s blicação do presente livro. e g or s B Agora, esta obra coleti va se reveste caráter especial, como um tribu- ni e to, uma homenagem ao nosso mestre e amigo que sempre comparti lhou com D generosidade os seus conhecimentos. Marcos Wachowicz 8 pprroopprriieeddaaddee iinntteelleeccttuuaall SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................................5 O OBJETO E DOS LIMITES AO DIREITO SOBRE CULTIVARES � DOUTRINA E PRECEDENTES CORRENTES | Denis Borges Barbosa ....................................11 LIMITES AOS DIREITOS DE PROTEÇÃO INCIDENTES SOBRE OS CULTIVARES � CULTIVAR NO BRASIL TEM CORPO FECHADO CONTRA ENCOSTO, OLHO GORDO, PATENTES E OUTRAS MANDINGAS | Patricia Carvalho da Rocha Porto .................................................................................................................85 A ANTINOMIA JURÍDICA DA INTERCESSÃO ENTRE PATENTES E CULTIVARES | Charlene de Ávila ...................................................................163 INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA RIZICULTURA: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE CULTIVARES | Adriana Carvalho Pinto Vieira ............................................................................................................. 201 DA EXPECTATIVA DE DIREITOS DA MONSANTO NO BRASIL SOBRE OS PEDIDOS DE PATENTES DA “TECNOLOGIA” INTACTA RR2 PRO: ONDE ESTÁ DE FATO A INOVAÇÃO? | Charlene de Ávila ................................................223 THE COMPETING OBJECTIVES UNDERLYING THE PROTECTION OF INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE | Peter K. Yu ........................................269 ENTRE A CUP E A TRIPS: A COMPREENSÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL APLICÁVEIS ÀS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS | Kelly Lissandra Bruch .......299 UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O “PATENTEAMENTO” DE VARIEDADES DE PLANTAS � MÉTODOS DE MELHORAMENTO E SEUS IMPACTOS NO MERCADO DA COMUNIDADE EUROPEIA | Charlene de Ávila ...................323 TENDÊNCIA DE CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL NO RAMO BRASILEIRO DE COLHEITA E SEGADUR | Mauricio Scherer. ......................359 DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS À TRANSFERÊNCIA INVERSA DE TECNOLOGIA | André R. C. Fontes ...............................................................381 9 z c wi o h c a W s o c ar M & a s o b ar B s e g or B s ni e D 10