Proposta de Constituição para o Brasil

464 Pages·1987·5.691 MB·Portuguese

by  Henry Maksoud

Henry Maksoud (ed.)
PROPOSTA
CONSTITUICAO
PAR O BRASIL
de

Henry Maksoud
de junho de 1987

Henry Maksoud (ed.)
PROPOSTA
DE
CONSTITUIÇÃO
PARA O BRASIL
de
Henry Maksoud
de junho de 1987
Com discussões publicadas
pela revista VISÃO
de julho de 87 a fevereiro de 88
DEBATEDORES:
Ives Gandra da Silva Martins * Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Celso Seixas Ribeiro Bastos * Henry Tilbery
Manoel Gonçalves Ferreira Filho * José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Maurício Corrêa * Michel Temer * Walter Costa Porto
Jose Alfredo de Oliveira Baracho * Paulo Bonavides * Adylson Motta
Maria Garcia *º Caio Tácito * Raul Machado Horta
Nelson Saldanha * Almiro do Couto e Silva * José Carlos Graça Wagner
Gilberto de Ulhõa Canto * Luiz Cássio dos Santos Werneck
Victor Faccioni * Paulo Zarzur * Leon Frejda Szklarowsky
Gualter Godinho * Clóvis Ramalhete * Edison Lobão
Bonifácio de Andrada * José de Castro Bigi
Guilherme Afif Domingos * Gérard Lebrun * Odyr Porto
Max Rosenmann * Hector Brener * Carlos Alberto Longo
Edvaldo Brito * Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo
Rosah Russomano * Aires Fernandino Barreto * Roberto Freire
* Ney Prado * Sydney Sanches * Márcio Thomaz Bastos
* Dejalma de Campos * Carlos Renato de Azevedo Ferreira
Roberto Campos * Cassio de Mesquita Barros Jr.
São Paulo
Editora Visão Ltda.
1988
OUTRAS OBRAS DA EDITORA SOBRE
O MESMO ASSUNTO:
MAKSOUD, Henry, ed. Constituinte independente e apartidária: debates
publicados em VISÃO. São Paulo, Visão, 1986. 147 p.
MAKSOUD, Henry. Os poderes do Governo:São Paulo, Visão, 1984.
269 p.
MAKSOUD, Henry. Demarquia, um novo regime político, e outras
idéias...; 32 coletânea de editoriais, artigos e entrevistas (fevereiro de
1978 a maio de 1979). São Paulo, Visão, 1979. 160 p.
Ficha catalográfica preparada pelo
Setor de Documentação da Editora Visão:

Maksoud, Henry, 1929-
M235p Proposta de Constituição para o Brasil. São Paulo,
Visão, 1988. :
463 p.
Proposta de junho de 1987, com discussões publicadas

pela revista Visão de julho de 1987 a fevereiro de 1988.
1. Constituição - Brasil 2. Demarquia 1. Título.
CDD-342.81

Editora Visão Ltda.
Rua Afonso Celso, 243
São Paulo - SP
Brasil
1988
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......ccrcccererrerccncrecnesases 15
I- PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO
DE HENRY MAKSOUD
APRESENTAÇÃO ....ccccccccccrererercrcreronos 19
PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
TÍTULO I . .
A CONSTITUIÇÃO E O REGIME POLÍTICO
CAPÍTULO I
AS BASES DO REGIME POLÍTICO ................. 25
CAPÍTULO II
CLASSIFICAÇÃO E HIERARQUIA GERAL DAS LEIS,
REGULAMENTOS E OUTRAS NORMAS....... 2... 27
TÍTULO HI
ORGANIZAÇÃO GERAL DO ESTADO FEDERAL
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .........ccciccrioos 30
CAPÍTULO II .
COMPETÊNCIA DA UNIÃO...........cciiticiiro
CAPÍTULO HI
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL ............ii
CAPÍTULO IV
TERRITÓRIOS FEDERAIS .........cccictiiirrraa
CAPÍTULO V
MUNICÍPIOS ........ iss
TÍTULO IN
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO I
O SISTEMA DE GOVERNO .........ccirictrerirera
CAPÍTULO II
DIREITOS E RESPONSABILIDADES
SEÇÃO 1- DIREITOS.............c.is.n.e cnco.
SEÇÃO 2 - RESPONSABILIDADES .................
CAPÍTULO HH
A ORDEM ECONÔMICA ..........i.ci. icirc ncro
CAPÍTULO IV
DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
GOVERNAMENTAIS ........ccec cecrcrrireccrsen o
TÍTULO IV
PODER LEGISLATIVO
CAPÍTULO |
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FEDERAL ...........
CAPÍTULO II
AS LEIS DA FEDERA ção. Cerererrerrare ese crceners
CAPÍTULO HH
AUTONOMIA FUNCIONAL E OPERACIONAL .......
TÍTULO V
PODER EXECUTIVO
CAPÍTULO I
FUNÇÕES E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO... 58
CAPÍTULO II
OS PARTIDOS.........c create recta 59
CAPÍTULO HI .
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEÇÃO 1 - PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES DA
REPÚBLICA ........i.ni .c i.ss .sr.erirer.encrer o 61
SEÇÃO 2 - ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE E DOS VICE-
PRESIDENTES ..............icce cccercrcccrsesea 64
SEÇÃO 3 - RESPONSABILIZAÇÃO DO PRESIDENTE,
VICE-PRESIDENTES E MINISTROS ................ 69
CAPÍTULO IV .
CORPORAÇÃO EXECUTIVA DA UNIÃO
SEÇÃO 1 - COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA
GOVERNATIVA DA UNIÃO ....................... 69
SEÇÃO 2 - FUNÇÕES DA ASSEMBLÉIA GOVERNATIVA
DA UNIÃO ...........n.es. .icic scra ccecarcaacne a na
SEÇÃO 3- FORMAÇÃO DA CORPORAÇÃO EXECUTIVA
DA UNIÃO ...........ccccccici essere rara 79
SEÇÃO 4 - DO PRIMEIRO-MINISTRO .............. 83
SEÇÃO 5 - CONSELHO DE MINISTROS ............. 85
TÍTULO VI
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
CAPÍTULO I
FUNÇÕES E ESTRUTURA DO PODER
JUDICIÁRIO FEDERAL ........ccrcrcrcrererrrerera 88
CAPÍTULO II
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CAPÍTULO HII
TRIBUNAIS NOS ESTADOS E JUÍZES
CAPÍTULO IV
TRIBUNAIS E JUÍZOS MILITARES
CAPÍTULO V
O MINISTÉRIO PÚBLICO
CAPÍTULO VI
AUTONOMIA FUNCIONAL E OPERACIONAL
TÍTULO VII .
ORÇAMENTOS E SISTEMA TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO I
LIMITAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
DA UNIÃO ....ii.i .ni.si .sc.ene .re.ree na
CAPÍTULO II
O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO
CAPÍTULO III
O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ..............
CAPÍTULO IV
OS IMPOSTOS ........cccciccerrererrrenencererea
CAPÍTULO V
REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS ......
TÍTULO VII .
CONSELHOS SUPERIORES DA REPÚBLICA E
BANCO CENTRAL DO BRASIL
CAPÍTULO I .
CONSELHO SENATORIAL DA REPÚBLICA .........
CAPÍTULO | .
CONSELHO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA.... 117
CAPÍTULO III
CONSELHO FEDERAL DO ORÇAMENTO ........... 120
CAPÍTULO IV
CONSELHO FEDERAL DE CONTAS ................ 122
CAPÍTULO V
CONSELHO FEDERAL ELEITORAL ................. 126
CAPÍTULO VI
CONSELHO NACIONAL DA MAGISTRATURA...... 128
CAPÍTULO VII .
CONSELHO POLÍTICO DA REPÚBLICA.............. 130
CAPÍTULO VIII
BANCO CENTRAL DO BRASIL..................... 132
CAPÍTULO IX .
RESPONSABILIZAÇÃO DOS MEMBROS
DOS CONSELHOS
“TITULO IX
SALVAGUARDAS DA ORDEM CONSTITUCIONAL
E DEFESA DO ESTADO
CAPÍTULO 1
SEGURANÇA PÚBLICA
CAPÍTULO II
FORÇAS ARMADAS .........l.n cn ssecrcenca 135
CAPÍTULO III º
ESTADOS DE EMERGÊNCIA .........cccisiireeaa 136
TÍTULO X . .
EMENÀ CDONSTAITUSIÇÃ O .......... RR 140
APÊNDICE
Modificações no texto original da proposta ............ 143
II - DISCUSSÕES NA REVISTA VISÃO
I— A garantia da liberdade
Comentários de Ives Gandra da Silva Martins e Tércio Sampaio
Ferraz Júnior. Resposta de Henry Maksoud. ............. 155
H — Por um imposto mais justo
Comentários de Celso Seixas Ribeiro Bastos e Henry Tilbery.
Resposta de Henry Maksoud. ...........c.ccc.e.c.cr. 161
HI — A premissa da liberdade
Carta de Bernardo Cabral e comentários de Manoel Gonçalves
Ferreira Filho e José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Respostas de Henry Maksoud. ............cccccc eee 166
IV — A importância dos princípios
Comentários de Maurício Corrêa, Michel Temer e Walter Costa
Porto. Respostas de Henry Maksoud. ..... Cerrecaaacaas 180
V — “Estado Social'", um equivoco
Comentários de José Alfredo de Oliveira Baracho e Paulo
Bonavides. Resposta de Henry Maksoud. ................ 190
VI— A sobrevivência da civilização
Comentários de Adylson Motta, Maria Garcia, Caio Tácito e
Raul Machado Horta. Respostas de Henry Maksoud. ...... 206
VII — A miragem da “justiça social”
Comentários de Nelson Saldanha e Almiro do Couto e Silva.
Resposta de Henry Maksoud. ........i......, PRE 224