PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE FISIOTERAPIA Modalidade Bacharelado 2016 1 SUMÁRIO I APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 4 1 DADOS INSTITUCIONAIS .................................................................................................. 4 1.1 Mantenedora e mantida ....................................................................................................... 4 2 DENOMINAÇÃO DO CURSO ............................................................................................. 4 3 REGIME DE MATRÍCULA .................................................................................................. 4 4 TURNO DE FUNCIONAMENTO ......................................................................................... 4 5 DURAÇÃO DO CURSO ...................................................................................................... 4 6 BASE LEGAL ..................................................................................................................... 5 II CONTEXTO INSTITUCIONAL ........................................................................................... 9 1 DADOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO ................................................................................... 9 2 A MISSÃO INSTITUCIONAL .............................................................................................. 9 3 A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................................................... 10 III ORGANIZAÇÃO DO CURSO ........................................................................................... 12 1 PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO ........................................................................... 12 1.1 Relevância social do Curso ............................................................................................... 15 1.2 Concepção do Curso ......................................................................................................... 15 1.3 Objetivos do Curso ............................................................................................................ 16 1.3.1 Objetivos Gerais ................................................................................................................ 17 1.3.2 Objetivos Específicos ........................................................................................................ 19 1.4 Perfil do Egresso ............................................................................................................... 21 1.4.1 Políticas da Instituição para Acompanhamentos de Egressos ........................................... 22 1.5 Estrutura curricular ............................................................................................................ 23 1.5.1 Matriz Curricular ................................................................................................................ 25 1.6 Estágio Supervisionado ................................................................................................... 274 1.7 Atividades Complementares ............................................................................................ 274 1.8 Trabalho de Conclusão de Curso .................................................................................... 276 1.9 Atividades de Nivelamento .............................................................................................. 277 1.10 Mecanismo de Avaliação ................................................................................................. 279 1.10.1 Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem ................................................................ 279 1.10.2 Auto-Avaliação do Curso ................................................................................................. 283 1.11 Atividades Acadêmicas Articuladas com a Formação-Pesquisa e Extensão ................... 285 2 ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA ................................................................................... 289 2.1 Coordenação do Curso ................................................................................................... 292 2 2.2 Atenção ao Discente ....................................................................................................... 293 IV. CORPO DOCENTE ......................................................................................................... 294 1 FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL .............................................................. 294 1.1 Perfil do Corpo Docente .................................................................................................. 295 2 CONDIÇÕES DE TRABALHO ........................................................................................ 296 2.1 Regime de Trabalho ........................................................................................................ 296 2.2 Apoio Didático-Pedagógico aos Docentes ....................................................................... 296 V INSTALAÇÕES ............................................................................................................... 297 1 INSTALAÇÕES GERAIS ................................................................................................ 297 2 BIBLIOTECA .................................................................................................................. 299 3 LABORATÓRIOS ESPECÍFICOS DOS CURSOS .......................................................... 300 3.1 Laboratório de Acordo com a Proposta do Curso ............................................................ 300 3.2 Atividades de Ensino (Planejamento, Abrangência ou Áreas de Ensino Atendidas, Qualidade) ....................................................................................................................... 311 3.3 Condições de conservação das Instalações .................................................................... 311 4 NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA LABORATORIAL .......................... 311 5 COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ............................................................................... 312 ANEXOS .................................................................................................................................... 313 ANEXO 1 – Ementário ANEXO 2 – Regulamento dos Estudos Disciplinares ANEXO 3 – Regulamento das Atividades Práticas Supervisionadas ANEXO 4 – Ato Normativo do Estágio Supervisionado ANEXO 5 – Regulamento Geral das Atividades Complementares ANEXO 6 – Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso ANEXO 7 – Regimento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) ANEXO 8– Regulamento do Colegiado do Curso ANEXO 9 – Normas e Procedimentos de Segurança ANEXO 10 – Regulamento da Monitoria 3 I. APRESENTAÇÃO 1. DADOS INSTITUCIONAIS 1.1 Mantenedora ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - NOME ASSOBES CNPJ 01.711.282/0002-89 ENDEREÇO 402 Sul, conjunto 02, lotes 07 e 08 CEP 77.000-000 MUNICÍPIO Palmas ESTADO Tocantins 1.2 Mantida NOME Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - IEPO ENDEREÇO 402 Sul - conjunto 02 – Lote 07 e 08 CEP 77.021.624 MUNICÍPIO Palmas ESTADO Tocantins TELEFONE (63) 3232 7000 FAX (63) 3232 7000 DIRIGENTE Profº Ronaldo Roberto Filho PRINCIPAL PORTARIA DE Portaria MEC n.º 2.069, publicada no D.O.U. em CREDENCIAMENTO 03/11/1997. 2. DENOMINAÇÃO DO CURSO: Bacharelado em Fisioterapia 3. REGIME DE MATRÍCULA: Categoria: Bacharelado Modalidade do Curso: Semestral 4. TURNOS DE FUNCIONAMENTO: Período Noturno 5. DURAÇÃO DO CURSO: Carga Horária Total do Curso: 4.780 horas-aula ou 4.000 horas 4 Conteúdo - Carga Horária das Disciplinas (horas): 3.660 horas-aula 3050 horas Atividades Complementares: 100 horas-aula ou 83,33 horas Projeto Técnico Científico Interdisciplinar (Projeto Científico do Trabalho de Conclusão de Curso): 30 horas-aula ou 25 horas Produção Técnica Científica Interdisciplinar (Trabalho de Conclusão de Curso): 30 horas-aula ou 25 horas Estágio Obrigatório: 960 horas-aula ou 800 horas Duração do Curso: Prazo Mínimo para Integralização: 8 semestres Prazo Máximo para Integralização: 12 semestres 6. BASE LEGAL: O Projeto Pedagógico do Curso de Fisioterapia foi concebido com base na Lei nº 9.394/96, que instituiu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; na Resolução CNE/CES nº 04/2002, que estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Fisioterapia; no Parecer CNE/CES nº 213/2008, Resolução CNE/CES nº 04/2009 e Resolução CNE/CES nº 02/2007, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração do curso de graduação em Fisioterapia e outros; na Resolução CNE/CES nº. 03/2007, que dispõe sobre procedimentos relativos à hora-aula; com adequação de seus conteúdos curriculares às exigências do Decreto nº 5.626/2005, que trata da oferta da Língua Brasileira de Sinais – Libras e dos estágios à Lei 11.788/2008. Estão em fase de conclusão, todos os investimentos para dotar a infra-estrutura institucional apresenta plenas condições de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, em observância ao Decreto nº 5.296/2004. O Curso de Graduação de Bacharel em Fisioterapia do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - IEPO foi aprovado pela Comissão de verificação in loco em outubro de 2003 e autorizado pela Portaria Ministerial de nº 3.026 de 28 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial no dia 29 de outubro de 2003, e autorizado o funcionametno regular do curso de Graduação em 5 fisioterapia, bacharelado, na modalidade presencial, com 100 vagas anuais para o turno noturno com vestibular acontecendo entre os semestres se o número de vagas não completar as 100 vagas oferecidas no início do ano. O início do período letivo do curso foi em 8 de março de 2004, com o curso podendo ser integralizado no mínimo em 8 semestres e no máximo em 12 semestres. O Curso de Fisioterapia ministrado pela IEPO caracteriza-se por sua concepção moderna e abrangente em consonância com as mais recentes inovações e desenvolvimento da área, com o apoio de laboratórios modernos, que também dão apoio aos demais cursos da área de saúde ministrados pela Instituição, além dos específicos para este curso. Segundo a Diretriz Curricular do Curso de Fisioterapia, instituída pela Resolução CNE/CES nº 04, de 19 de fevereiro de 2002, a formação do Fisioterapeuta deve pautar por uma visão generalista, humanista, crítica e reflexiva, capacitado a atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor científico e intelectual. Detém visões amplas e globais, respeitando os princípios éticos/bioéticos, e culturais do indivíduo e da coletividade, capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressão e potencialidades, quer nas alterações patológicas, cinético- funcionais, quer nas repercussões psíquicas e orgânicas, objetivando a preservar, desenvolver, restaurar a integridade de órgãos, sistemas e funções, desde a elaboração do diagnóstico físico e funcional, eleição e execução dos procedimentos fisioterapêuticos pertinentes a cada situação. Carga Horária do Curso e Tempo de Integralização Com o intuito de adequar-se à Resolução CNE/CES nº 04, de 06 de abril de 2009, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial. De acordo com essa Resolução, os Cursos de Graduação devem ter carga horária mínima de 4.000 horas. 6 A respeito do tempo de integralização curricular, bem como sua duração, o artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 04/2009 estabelece o seguinte: “Art. 2º. As Instituições de Educação Superior, para o atendimento ao art. 1º, deverão fixar os tempos mínimos e máximos de integralização curricular por curso, bem como sua duração, tomando por base as seguintes orientações: I – a carga horária total dos cursos, ofertados sob regime seriado, por sistema de crédito ou por módulos acadêmicos, atendidos os tempos letivos fixados na Lei nº 9.394/96, deverá ser dimensionada em, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo; II – a duração dos cursos deve ser estabelecida por carga horária total curricular, contabilizada em horas (60 minutos), passando a constar do respectivo Projeto Pedagógico; III – os limites de integralização dos cursos devem ser fixados com base na carga horária total, computada nos respectivos Projetos Pedagógicos do curso, observados os limites estabelecidos nos exercícios e cenários apresentados no Parecer CNE/CES nº 8/2007, da seguinte forma: a) Grupo de CHM de 2.400h: Limite mínimo para integralização de 3 (três) ou 4 (quatro) anos. b) Grupo de CHM de 2.700h: Limite mínimo para integralização de 3,5 (três e meio) ou 4 (quatro) anos. c) Grupo de CHM entre 3.000h e 3.200h: Limite mínimo para integralização de 4 (quatro) anos. d) Grupo de CHM entre 3.600h e 4.000h: Limite mínimo para integralização de 5 (cinco) anos. e) Grupo de CHM de 7.200h: Limite mínimo para integralização de 6 (seis) anos. IV – a integralização distinta das desenhadas nos cenários apresentados nesta Resolução poderá ser praticada desde que o Projeto Pedagógico justifique sua adequação.“ Como visto, de acordo com o artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 04/2009 e considerando que a carga horária mínima dos Cursos de Graduação é de 4.000 horas, estes se enquadram no Grupo de CHM entre 3.600 e 4.000 horas, com limite mínimo para integralização de 05 (cinco) anos. 7 Cabe destacar-se que a própria Resolução CNE/CES nº 04/2009, no inciso IV do artigo 2º possibilita às instituições de ensino superior praticar uma integralização distinta das desenhadas nos cenários apresentados na Resolução CNE/CES nº 04/2009, desde que o Projeto Pedagógico do Curso justifique sua adequação. Assim, o IEPO, apoiada no inciso IV do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 04/2009, ao proceder à reformulação do PPC dos Cursos de Graduação, manteve como tempo mínimo para integralização curricular o prazo de 8 (oito) semestres. A opção pelo prazo de 8 (oito) semestres é justificada da seguinte forma: As Resoluções CNE/CES nº 2/2007 e nº 4/2009, estabelecem que a carga horária total mínima de diversos cursos da área da Saúde deve ser de 4.000 horas, a serem integralizadas em cinco anos, ressalvando-se o disposto no inciso IV, do Art. 2º de ambas as resoluções citadas. A fim de justificar essa adequação, é apresentado, no curso de Fisioterapia IEPO em que ocorre essa redução do tempo mínimo de integralização, as seguintes considerações: 1. o curso de Fisioterapia IEPO funciona no período noturno (18h10 às 22h15) para as atividades acadêmicas e vespertino (14h às 18h) para as atividades de estágio; 2. de acordo com o Manual de informações Acadêmicas e calendários escolar do IEPO, as atividades nele previstas ocupam cinco dias por semana (de segunda a sexta), podendo eventualmente ser utilizado o sábado quando necessário; 3. cada período letivo (semestre) é constituído de vinte (20) semanas; 4. nessas condições é perfeitamente factível planejar-se uma carga horária média semestral de 500 horas, resultante do cálculo a seguir, que permite integralizar as 4.000 horas fixadas na legislação, em oito períodos (semestres), ou seja, em quatro anos. 4 horas/dia X 5 dias por semana X 20 semanas X 8 semestres = 3.200 horas (atividades acadêmicas) ; 800 horas de estágio no período vespertino. 8 Com esse entendimento foi possível elaborar para esse curso, uma matriz curricular na qual verifica-se que o planejamento das atividades acadêmicas em cada período (semestre) observa a carga horária semestral média de 500 horas, excetuando-se aqueles casos em que os alunos realizam o estágio obrigatório, quando a carga horária semestral supera a média estabelecida, uma vez que o estágio é realizado fora da sala de aula, em horário estabelecido pela faculdade, respeitada a legislação específica sobre a matéria. Dessa forma, considerando a justificativa apresentada que explicita o horário de funcionamento do Curso de Graduação, a integralização do curso em 8 (oito) semestres atende ao disposto na legislação específica, ou seja, à Resolução CNE/CES nº 04/2009. As transformações ocorridas na sociedade nas últimas décadas e os consequentes desafios apresentados à educação superior na formação do profissional-cidadão, exigem mudanças nos projetos pedagógicos dos cursos. O currículo é entendido como a parte operacional do projeto pedagógico e estando diretamente relacionado ao trabalho do professor, uma vez que se pretende evitar a fragmentação e a inflexibilidade das disciplinas. Assim sendo, o projeto pedagógico dos cursos estão em constante aperfeiçoamento, sendo, por isso um documento vivo e dinâmico. II. CONTEXTO INSTITUCIONAL 1. DADOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO O Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (IEPO) é atualmente mantida pela ASSOBES, Associação Objetivo de Ensino Superior - ASSOBES, com sede em Goiânia, CNPJ n.º 01.711.282/0002-89. O IEPO, instituição sem fins lucrativos, fui credenciada, concomitante a Autorização do curso de Administração, pela portaria do MEC 2.069 publicada em 03/11/1997. 2. A MISSÃO INSTITUCIONAL 9 O Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo – IEPO tem como missão investir em um processo de ensino e aprendizagem que capacite os seus egressos a atenderem às necessidades e expectativas do mercado de trabalho e da sociedade, com competência para formular, sistematizar e socializar conhecimentos em suas áreas de atuação. Para alcançar esse objetivo, a Instituição promove a educação superior, integrando o ensino e a extensão, visando à formação de sujeitos empreendedores e compromoetidos com o autoconhecimento, a transformação social, cultural, política e econômica do Estado e da região. Seu dever é orientar e desenvolver iniciativas que aumentem a qualidade do Ensino e com ela a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e com o progresso da sociedade. Para tanto, partilha dessa responsabilidade com os ingressos, os egressos e com as organizações locais. Nesse sentido, a Instituição objetiva ser locus de referência no Estado, assumindo o compromisso institucional de promover o desenvolvimento educacional da região e participar da inserção dos egressos no mercado de trabalho. A Instituição entende que, na interação dinêmica com a sociedade, em geral, e com o mercado de trabalho, em particular, define seus campos de atuação acadêmica presentes e futuros. Reconhecendo a crescente importância do conhecimento para a formação de sujeitos e para o processo de desenvolvimento da sociedade, o Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo – IEPO pretende produzi-los através da articulação de ensino com a extensão a partir da análise da realidade social, econômica, política e cultural local, buscando compreender melhor e mais profundamente a realidade que seu egresso irá contribuir para transformar. Nesse sentido, esta Instituição tem como diretriz uma formação que combina e equilibra o desenvolvimento técnico e humanístico e que promove a visão sistêmica do estudante. Não obstante, o processo de formação do profissional deve abranger uma série de compromissos com a realidade social enquanto sujeito partícipe de sua construção qualitativa, ao mesmo tempo em que assumirá o exercício profissional na direção da resolução dos problemas locais e regionais. Para realizar essa missão, a Instituição também parte da necessidade de que, enquanto agência de educação superior, deva ser ossuidora de uma 10
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