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Programa de aceleração do crescimento (PAC) neodesenvolvimentismo? Maria Chaves Jardim Márcio Rogério Silva SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros JARDIM, MC., and SILVA, MR. Programa de aceleração do crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo? [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015, 199 p. ISBN 978-85-7983-743-2. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0. P rograma de aceleração (Pac) do crescimento PAC – Neodesenvolvimento.indd 1 21/03/16 18:20 Conselho Editorial Acadêmico Responsáveis pela publicação desta obra Profa. dra. Ana Lúcia de Castro Prof. dr. Marcelo Santos Profa. dra. Renata Medeiros Paoliello PAC – Neodesenvolvimento.indd 2 21/03/16 18:20 MARIA CHAVES JARDIM MÁRCIO ROGÉRIO SILVA P rograma de aceleração do (Pac) crescimento N ? eodeseNvolvimeNtismo PAC – Neodesenvolvimento.indd 3 21/03/16 18:20 © 2016 Editora Unesp Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br [email protected] CIP-Brasil. Catalogação na publicação Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ J42p Jardim, Maria Chaves Programa de aceleração do crescimento (PAC) [recurso eletrônico] : neodesenvolvimentismo? / Maria Chaves Jardim , Márcio Rogério Silva. - 1. ed. - São Paulo : Ed. da UNESP, 2015. recurso digital Formato: epub Requisitos do sistema: adobe digital editions Modo de acesso: world wide web ISBN 978-85-7983-743-2 (recurso eletrônico) 1. Políticas públicas. 2. Programa de Aceleração do Crescimento. 3. Livros eletrônicos. I. Silva, Márcio Rogério. II. Título. 16-31316 CDD: 320.981 CDU: 32(81) Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) PAC – Neodesenvolvimento.indd 4 21/03/16 18:20 AGRADECIMENTOS Agradecemos aos colegas acadêmicos, aos familiares e aos amigos. Institucionalmente, agradecemos à FAPESP por apoiar esta pesquisa por meio do Projeto Programa Jovem Pesquisador em Centro Emergente. PAC – Neodesenvolvimento.indd 5 21/03/16 18:20 SUMÁRIO Introdução 15 parte i – do macro ao micro: coNtexto macroecoNômico e defiNição das elites dirigeNtes No brasil coNtemporâNeo 1 Do desenvolvimentismo da Era Vargas ao neodesenvolvimentismo do período Lula 21 1.1 Do desenvolvimentismo à reforma do Estado na década de 1990 22 1.2 Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico 25 1.3 A influência histórica dos modelos de produção: uma contribuição para a compreensão dos quadros de referência dos agentes 26 1.4 A concepção de controle da liberalização no Brasil dos anos 1990 28 1.5 Impactos da política monetária na economia real de 1995 a 2013 33 1.6 Viabilização financeira e arcabouço institucional: uma estratégia via títulos públicos federais e centralização institucional em torno do poder executivo 38 PAC – Neodesenvolvimento.indd 7 21/03/16 18:20 1.7 Grupo dirigente nos governos entre 2003 e 2012: capitais dos agentes relevantes 45 Conclusões 50 2 O Estado brasileiro durante o governo Lula: evidências empíricas a partir das PPPs e do PAC 53 2.1 Introdução 53 2.2 Governo Lula: interpretações polissêmicas sobre suas ações econômicas 54 2.3 Gênese da PPP: da origem internacional ao processo de propagação no Brasil 58 2.4 Cronologia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 62 2.5 Investimentos 64 2.6 PAC 2 (2011-2014) 68 2.7 Arcabouços de investimentos e financiamentos no PAC: o papel dos fundos de pensão 71 2.8 Arcabouços de investimentos e financiamentos no PAC: o papel do BNDES 74 Conclusões 77 3 A crise financeira de 2008: os discursos e as estratégias do governo e fundos de pensão 79 3.1 Introdução 79 3.2 A crise de 2008 79 3.3 O caso do Brasil 82 3.4 Estratégias do governo na resistência à crise de 2008 e indicadores sociais 85 3.5 Fundos de pensão na crise 92 3.6 Fundos de pensão: da especulação para o Investimento produtivo 97 3.7 Posição dos fundos durante a crise 103 Conclusões 108 PAC – Neodesenvolvimento.indd 8 21/03/16 18:20 parte ii – o mercado de trabalho gerado pelas obras do pac: o caso da coNstrução civil e do setor elétrico 4 O mercado de trabalho no Brasil dos anos 2000: o PAC como produtor de solidariedade 113 4.1 Introdução 113 4.2 Do mercado de trabalho dito neoliberal para a produção de solidariedade via PAC 113 4.3 Novos postos de trabalho: alteração na morfologia social 117 4.4 O Governo e as empreiteiras: busca por melhores condições de trabalho 120 4.5 Limites e ambiguidades do mercado de trabalho via PAC: formas de classificação estatal 127 Conclusões 130 5 Programa Minha Casa Minha Vida: parcerias público-privadas com foco no atendimento à classe média brasileira 133 5.1 Introdução 133 5.2 Programa Minha Casa Minha Vida: uma primeira aproximação 135 5.3 Caixa Econômica Federal e o mercado de habitação via Minha Casa Minha Vida 138 5.4 Programa Minha Casa Minha Vida: discussão a partir dos conceitos de classe social 141 5.5 Controvérsias do Programa Minha Casa Minha Vida: atrasos e especulação imobiliária 143 5.6 Programa Minha Casa Minha Vida em São Carlos: o campo dos produtores 147 5.7 Relação entre compradores, corretores, financiadores e o espaço social 149 5.8 Compradores de apartamentos e casas em São Carlos 153 Conclusões 154 PAC – Neodesenvolvimento.indd 9 21/03/16 18:20 6 PAC e PPPs no setor elétrico: instituições, agentes, composições acionárias e mercado de trabalho 157 6.1 Introdução 157 6.2 Novo modelo do setor elétrico: um olhar a partir das trajetórias sociais e capitais dos agentes governamentais relevantes 158 6.3 Composição acionária, estrutura de capitais, redes e isomorfismos nas SPE Norte Energia (Usina de Belo Monte) e Enersus (Usina de Jirau) 162 6.4 Geração de emprego e renda: sistematização do processo pelo BNDES e IPEA 164 6.5 Críticas ao modelo de desenvolvimento empreendido pelo governo: uma visão a partir dos movimentos sociais 168 Conclusões 170 Conclusões finais 173 Referências 177 Anexo 195 Sobre os Autores 199 PAC – Neodesenvolvimento.indd 10 21/03/16 18:20