Professores são importantes : atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes.

252 Pages·2007·4.642 MB·Portuguese

by  OECD

Professores são importantes
ATRAINDO, DESENVOLVENDO E
RETENDO PROFESSORES EFICAZES
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ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS
A OCDE é um fórum único no qual os governos de 30 democracias trabalham em conjunto para enfrentar os desafios econô-
micos, sociais e ambientais da globalização. A OCDE coloca-se também na linha de frente dos esforços para compreender novos
desenvolvimentos e preocupações – como governança corporativa, economia da informação e os desafios de uma população que está
envelhecendo –, e para ajudar os governos a dar resposta a eles. A organização oferece condições para que os governos possam com-
parar experiências de políticas, buscar respostas para problemas comuns, identificar boas práticas, e trabalhar para coordenar políticas
domésticas e internacionais.
Os países membros da OCDE são: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Es-
panha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega,
Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça e Turquia. A Comissão das Comunidades Européias participa
do trabalho da OCDE.
A OECD Publishing promove ampla divulgação dos resultados das coletas de dados e das pesquisas da Organização sobre questões
econômicas, sociais e ambientais, assim como de convenções, diretrizes e padrões estabelecidos por seus membros.
Originalmente publicado pela OCDE, em inglês, sob o título:
Teachers Matter - Attracting, Devoloping and Retaining Effective Teachers
© 2005, Organisation for Economic Co-opetation and Development (OECD), Paris.
Para a edição em língua portuguesa:
© 2006, Editora Moderna Ltda., Brasil
Publicado mediante acordo entre a OECD Paris e
Editora Moderna Ltda. que é responsável pela qualidade da tradução para o Português
e por sua coerência com o texto original.
COORDENAÇÃO EDITORIAL EM LÍNGUA PORTUGUESA: Sérgio Couto
TRADUÇÃO, REVISÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA: B & C Revisão de Textos S/C Ltda.
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL: Wilson Aparecido Troque
IMPRESSÃO E ACABAMENTO:

Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
EDITORA MODERNA LTDA.
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Vendas e Atendimento: Tel. (0_ _11) 6090-1500
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2006
Impresso no Brasil
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PRÓLOGO –
Prólogo
Muitos países da OCDE enfrentam sérias dificuldades para recrutar professores qualificados
em número suficiente para substituir o grande contingente de docentes que deixarão a profis-
são nos próximos cinco ou dez anos, devido a aposentadoria. A maioria dos países – mesmo
aqueles que não registram problemas de escassez de docentes – relata preocupações com rela-
ção à eficácia dos professores. Além disso, os papéis dos professores estão mudando, e esses
profissionais precisam de novas habilidades para atender às necessidades de populações de
estudantes mais diversificadas e para trabalhar de maneira eficaz com novos tipos de equipes
nas escolas e em outras organizações.
Em abril de 2002, o Comitê de Educação da OCDE lançou, em nível internacional, uma
revisão de políticas para professores, para ajudar os países a compartilhar iniciativas inovadoras
e bem-sucedidas e para identificar opções de políticas para atrair, desenvolver e reter professores
eficazes. Esta publicação é o produto mais importante desse trabalho, que gerou 25 relatórios
elaborados pelos países participantes, dez relatórios elaborados por equipes de acompanhamen-
to externo, que visitaram os países, e diversos estudos de pesquisa elaborados sobre questões
específicas. Provavelmente, o projeto da OCDE fornece a análise mais abrangente já realizada
sobre questões de políticas para professores em nível internacional.
O trabalho da OCDE permite que os países aprendam a partir das experiências dos demais.
Além disso, pode levantar questões e sugerir opções de políticas que dificilmente seriam co-
locadas em debates internacionais. Essas duas características estão evidentes neste relatório e
no trabalho que o fundamenta. Está clara também a extensão do envolvimento ativo dos países
membros e dos parceiros. Os 25 países participantes comprometeram recursos substanciais
pelo período de dois a três anos e assumiram o risco de expor suas políticas para professores à
revisão externa e ao debate. A abordagem colaborativa permitiu que os países aprendessem mais
sobre si mesmos, contribuindo, ao mesmo tempo, para a ampliação da base de conhecimento,
por meio da acumulação de evidências internacionais referentes ao impacto de reformas de
políticas e às circunstâncias que facilitam sua aplicação.
O projeto foi substancialmente favorecido pela participação de organizações representativas
de professores, líderes escolares, pais, estudantes, educadores de professores e empregadores,
que se envolveram em comitês nacionais de consultoria, na elaboração de relatórios, em equipes
de acompanhamento externo e em conferências e workshops.
O projeto foi favorecido também pelo envolvimento do Business and Industry Advisory
Committee (BIAC), da OCDE, e do Trade Union Advisory Committee (TUAC), além de outras
organizações internacionais que também têm interesse em políticas para professores: o Conselho
Europeu; a Comissão Européia; a Fundação Européia de Capacitação; Eurydice; a Associação
Internacional para a Avaliação de Realizações Educacionais (ARE); a Organização Internacional
do Trabalho (OIT); a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
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4 –
PRÓLOGO
(UNESCO); o Centro Europeu da UNESCO para a Educação Superior (CEPES); o Instituto
Internacional da UNESCO para o Planejamento da Educação (IIPE); e o Banco Mundial.
O Apêndice 1 deste relatório apresenta as diversas pessoas e organizações que contribuíram
para o projeto como coordenadores nacionais, autores de Relatórios Nacionais de Background,
autores de estudos sobre pesquisas e membros de equipes nacionais de acompanhamento. Ao
todo, mais de 150 pessoas contribuíram com algum desses papéis, e seu trabalho teve importância
crucial para este projeto. Além disso, o estabelecimento de comitês nacionais de consultoria,
os processos de consulta utilizados na elaboração de Relatórios Nacionais de Background e
durante as visitas de acompanhamento e o grande número de escolas e instituições de nível
superior visitadas pelas equipes garantiram que o projeto fosse enriquecido por contribuições
de muitas outras centenas de pessoas. Esperamos que este relatório reflita com propriedade
todas essas contribuições à base de conhecimentos coletivos.
Dentro da OCDE, o projeto foi desenvolvido pela Divisão de Políticas para Educação e
Capacitação da Diretoria para a Educação, sob a liderança de Abrar Hasan, Chefe da Divisão.
Philip Mackenzie e Paulo Santiago foram responsáveis pela análise e pela elaboração deste
relatório. Na função de consultora, Anne Sliwka (Universidade de Mannheim) assumiu as
principais responsabilidades pela área de desenvolvimento docente do relatório (Capítulo 4);
e Hiroyuki Hase, da Secretaria Geral da OCDE, forneceu contribuição substancial. Yael
Duthilleul (IIPE), como representante do Banco Mundial e consultora, contribuiu para o desen-
volvimento conceitual do projeto e foi responsável pelas visitas de acompanhamento em dois
países. A assistência na área de estatísticas foi garantida por Catherine Duchêne, da Divisão de
Indicadores e Análises Educacionais. Sabrina Leonarduzzi foi responsável por todo o trabalho
administrativo, pela organização de workshops e pela comunicação com os países participantes.
John Coolahan (Universidade Nacional da Irlanda, Maynooth) prestou assessoria especial em
uma etapa crucial da elaboração deste relatório. Viviane Console e Melissa Peerless prestaram
assistência editorial ao relatório. Inúmeros outros colegas da Diretoria para a Educação con-
tribuíram com orientação em momentos fundamentais. Em particular, foi estabelecida estreita
colaboração com o trabalho de desenvolvimento de indicadores sobre professores e sobre a
docência, e com o trabalho do Centro para Pesquisas Educacionais e Inovação (CPEI) sobre
Schooling for Tomorrow (Escolarização para o Futuro) e Formative Assessment: Improving
Learning in Secondary Classrooms (Avaliação Formativa: Melhorando a Aprendizagem na
Educação Secundária).
A OCDE pretende manter o momentum que o presente trabalho exerce sobre os professores e
sobre a docência e avançar a partir deste relatório e do projeto de políticas para professores.
Este relatório é publicado sob a responsabilidade do Secretário Geral da OCDE.
Barry McGaw
Diretor para a Educação
OCDE
Maio, 2005
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ÍNDICE –
Índice
Prólogo .........................................................................................................................................................3
Resumo Executivo .......................................................................................................................................7
Capítulo 1 Introdução: O Foco nos Professores ...................................................................................17
1.1. O Foco Cada Vez mais Forte sobre Questões relativas ao Professor............................................18
1.2. Visão Geral das Diretrizes de Políticas Amplas ............................................................................19
1.3. Metodologia e Participação dos Países .........................................................................................20
1.4. Organização do Relatório .............................................................................................................21
Capítulo 2 Por que Políticas para Professores são Importantes? .......................................................23
2.1. A Qualidade do Ensino é Vital para a Melhoria da Aprendizagem dos Estudantes ......................24
2.2. Professores são Elementos Significativos na Força de Trabalho e nos Orçamentos Escolares ....27
2.3. Intensificam-se as Inquietações com Políticas para Professores .................................................29
2.4. Analisando Políticas para Professores ..........................................................................................30
2.5. Analisando o Mercado de Trabalho de Professores ......................................................................33
Capítulo 3 Tornando a Docência uma Opção de Carreira Atraente ..................................................39
3.1. Preocupações com Relação à Atratividade da Docência ..............................................................40
3.2. Estimando a Demanda Futura de Professores .............................................................................61
3.3. Fatores na Atratividade da Docência como Carreira ....................................................................68
3.4. Prioridades para Futuros Desenvolvimentos de Políticas .............................................................88
Capítulo 4 Desenvolvendo Conhecimentos e Habilidades de Professores .........................................99
4.1. Os Papéis dos Professores estão Mudando .................................................................................101
4.2. Implicações de Pesquisas sobre Professores Eficazes ................................................................104
4.3. Educação Inicial de Professores .................................................................................................106
4.4. Certificação de Novos Professores .............................................................................................120
4.5. Programas de Iniciação para Novos Professores ........................................................................123
4.6. Desenvolvimento Profissional ....................................................................................................128
4.7. Prioridades para o Desenvolvimento de Políticas Futuras .........................................................138
Capítulo 5 Recrutando, Selecionando e Contratando Professores ...................................................151
5.1. Ensino e Emprego no Serviço Público .......................................................................................152
5.2. Características das Condições de Emprego dos Professores ......................................................154
5.3 Recrutamento e Seleção de Professores ......................................................................................160
5.4. Períodos de Experiência para Professores Iniciantes ..................................................................166
5.5 Respostas à Necessidade de Pessoal Temporário ........................................................................168
5.6. Mobilidade de Professores ..........................................................................................................168
5.7. Prioridades para Futuro Desenvolvimento de Políticas ..............................................................172
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6 –
ÍNDICE
Capítulo 6 Retendo nas Escolas os Professores Eficazes ...................................................................179
6.1 Preocupações quanto à Retenção de Professores Eficazes nas Escolas ...................................180
6.2 Fatores de Retenção de Professores Eficazes nas Escolas ...........................................................187
6.3. Prioridades para Futuro Desenvolvimento de Políticas ..............................................................216
Capítulo 7 Desenvolvendo e Implementando Políticas para Professores ........................................225
7.1. Envolvendo os Professores no Desenvolvimento e na Implementação de Políticas ..................226
7.2. Melhorando a Base de Conhecimento para Apoiar Políticas para Professores ..........................230
Apêndice 1 Como foi Conduzida a Atividade .....................................................................................235
Histórico da Atividade da OCDE ......................................................................................................235
Objetivos da Atividade da OCDE ......................................................................................................235
Metodologia e Participação dos Países ..............................................................................................236
Apêndice 2 Uma Estrutura de Informações para Políticas para Professores .................................245
UMA ESTRUTURA DE INFORMAÇÕES PARA POLÍTICAS PARA PROFESSORES ..............234
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RESUMO EXECUTIVO –
Resumo Executivo
A Importância de Políticas para Professores
Políticas para professores têm alta prioridade em agendas nacionais. As mudanças eco-
nômicas e sociais de grande alcance em andamento deram à escolarização de alta qualidade
uma importância nunca antes vista. As exigências com relação às escolas e aos professores
vêm-se tornando mais complexas. Os ministros de Educação dos países pertencentes à OCDE
comprometeram seus países com o objetivo de elevar a qualidade da aprendizagem para todos.
Este objetivo ambicioso somente será alcançado quando todos os estudantes receberem ensino
de alta qualidade.
Todos os países buscam melhorar suas escolas e corresponder da melhor forma a expectativas
sociais e econômicas mais altas. Sendo o recurso mais significativo das escolas, os professores
são fundamentais para os esforços de aprimoramento dessas instituições. Melhorar a eficácia e
a igualdade da escolarização depende, em grande medida, da garantia de que pessoas compe-
tentes queiram trabalhar como professores, que seu ensino seja de alta qualidade e que todos
os estudantes tenham acesso a ensino de alta qualidade.
Este relatório baseia-se em resultados de um importante projeto da OCDE – Attracting,
Developing and Retaining Effective Teachers – , realizado ao longo do período de 2002-2004.
O projeto envolveu a elaboração de Relatórios Nacionais de Background, visitas a alguns países
realizadas por equipes externas de acompanhamento, coleta de dados, pesquisas sobre questões
específicas e workshops. A participação de 25 países indica que questões relacionadas aos pro-
fessores são prioritárias para políticas públicas e o serão cada vez mais nos próximos anos.
As exigências com relação às escolas e aos professores tornam-se cada vez mais complexas.
Atualmente, a sociedade espera que as escolas sejam eficazes ao lidar com diferentes idiomas
e backgrounds dos estudantes, que sejam sensíveis a questões culturais e de gênero, que pro-
movam a tolerância e a coesão social, que sejam eficazes ao lidar com estudantes carentes e
com estudantes com problemas de aprendizagem ou de comportamento, que utilizem novas
tecnologias e que acompanhem o ritmo rápido de desenvolvimento de áreas de conhecimento
e de abordagens de avaliação dos estudantes. Os professores devem ser capazes de preparar os
estudantes para uma sociedade e uma economia em que se espera que sejam aprendizes auto-
direcionados, capazes e motivados a seguir aprendendo ao longo de toda a vida.
Atualmente, as questões sobre professores são prioritárias em agendas de políticas, devido a
preocupações expressas pelos próprios professores sobre o futuro de sua profissão: a profissão é
suficientemente atraente para novos ingressantes talentosos? Os professores são suficientemen-
te recompensados e apoiados em seu trabalho? Uma vez que os professores estão em contato
diário com os estudantes que potencialmente formarão a próxima geração de professores, o
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RESUMO EXECUTIVO
entusiasmo e a disposição da atual força de trabalho docente exercem forte influência sobre a
oferta de professores no futuro.
É particularmente importante o ritmo atual de manifestação de interesse em questões sobre
políticas para professores. Atualmente, a maioria dos professores recrutados durante o período
de grande expansão das décadas de 1960 e 1970 aproxima-se da aposentadoria, o que constitui
um desafio importante e uma oportunidade sem precedentes na maioria dos países. Embora a
experiência e as habilidades de professores mais velhos devam ser substituídas quando estes
se aposentam, diversos países têm atualmente uma oportunidade única para moldar a força de
trabalho docente e beneficiar-se das mudanças substanciais que ocorrerão.
Em comparação com os últimos 20 anos, um número muito maior de novos professores
ingressará na profissão nos próximos 5 a10 anos. O ingresso de um grande número de novos
professores com habilidades atualizadas e idéias novas deve renovar as escolas de maneira
substancial. Há também a possibilidade de liberar recursos para desenvolvimento, uma vez que
uma força de trabalho docente mais jovem implica menores pressões orçamentárias. Por outro
lado, se a docência não for considerada uma profissão atraente e se não passar por profundas
modificações, haverá um risco de queda na qualidade das escolas, e essa espiral descendente
dificilmente será revertida.
Principais Preocupações
Embora freqüentemente as informações sejam imprecisas e embora faltem dados de lon-
go prazo e nem todos os países estejam na mesma posição, foi possível elaborar um quadro
abrangente da situação.
Preocupações em relação à atratividade da docência como carreira
– Cerca de 50% dos países relatam ter sérias preocupações com a manutenção de um su-
primento adequado de professores de boa qualidade, principalmente em disciplinas com
alta demanda.
– Há preocupações amplamente divulgadas sobre tendências de longo prazo na composição
da força de trabalho – por exemplo, um número menor de profissionais com “alto nível de
realizações” e um número menor de homens.
– Há preocupações com a imagem e o status da docência, e os professores freqüentemente
sentem que seu trabalho não é adequadamente valorizado.
– Os salários relativos dos professores estão diminuindo na maioria dos países.
Preocupações em relação ao desenvolvimento de conhecimentos e habilidades dos
professores
– Quase todos os países relatam preocupações com a escassez “qualitativa”: saber se há
número suficiente de professores com conhecimentos e habilidades para atender às neces-
sidades das escolas.
– Há preocupações importantes com os vínculos limitados entre formação docente, desen-
volvimento profissional dos professores e necessidades das escolas.
– Muitos países não possuem programas sistêmicos de iniciação para professores.
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RESUMO EXECUTIVO –
Preocupações em relação a recrutamento, seleção e contratação de professores
– A maioria dos países relata preocupações com relação à distribuição desigual de professores
entre as escolas e à disponibilidade de professores de qualidade para atender às necessidades
de estudantes em áreas carentes.
– As escolas freqüentemente têm pouco envolvimento direto na indicação dos professores.
– Alguns países têm grande excedente de professores qualificados, o que gera outros desafios
para as políticas.
Preocupações com relação à retenção de professores eficazes nas escolas
– Alguns países apresentam altas taxas de redução no número de docentes, principalmente
entre novos professores.
– Em relação à satisfação no trabalho e à eficácia no ensino, os professores expressam preo-
cupações com relação aos efeitos de carga de trabalho excessiva, estresse e ambientes de
trabalho inadequados.
– Na maioria dos países, os meios para reconhecer e recompensar o trabalho dos professores
são limitados.
– Freqüentemente, os processos para solucionar o ensino ineficaz são lentos e difíceis de
gerenciar.
O envelhecimento da força de trabalho docente faz parte de muitas das preocupações citadas
acima. Em média, 25% dos professores das séries iniciais do ensino fundamental e 30% dos
professores que atuam nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio têm mais de
50 anos de idade; em alguns países, mais de 40% dos professores estão nesse grupo etário. Nos
próximos anos, provavelmente haverá um grande número de aposentadorias.
A análise mostra que questões sobre quantidade e qualidade de professores estão estreita-
mente interligadas. Os sistemas escolares freqüentemente respondem à escassez de professores
no curto prazo por meio de associações entre: diminuição dos requisitos de qualificação para
ingresso na profissão; indicação de professores para lecionar disciplinas para as quais não es-
tão plenamente qualificados; aumento do número de aulas designadas para cada professor; ou
aumento do tamanho das turmas. Entretanto, estas respostas, que garantem que as turmas não
fiquem sem um professor e que a escassez não seja prontamente evidente, causam preocupações
em relação à qualidade do ensino e da aprendizagem.
Em outro nível, os países que não enfrentam escassez de professores qualificados podem ter
ainda outras preocupações com qualidade da força de trabalho – principalmente quando os pro-
cessos de seleção não resultam nos melhores candidatos para o trabalho como professores.
Sem ações estratégicas por meio de políticas, há riscos de que a profissão docente entre
em um declínio de longo prazo. À medida que as sociedades tornaram-se mais ricas e que
as qualificações educacionais aumentaram, assim como as oportunidades de emprego foram
ampliadas, a atratividade da docência como meio de ascensão social e de segurança de tra-
balho aparentemente diminuiu. Preocupações amplas em relação às dificuldades enfrentadas
por muitas escolas, freqüentemente alimentadas por relatos negativos que circulam nos meios
de comunicação, prejudicaram a atratividade da docência. As expectativas e as demandas em
relação às escolas aumentaram – embora em muitos países os recursos nem sempre tenham
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RESUMO EXECUTIVO
acompanhado essas exigências. As restrições de recursos constituem um fator importante entre
as diversas preocupações identificadas.
Entretanto, há sinais positivos de que as políticas podem fazer diferença, como mostram os
exemplos incluídos no relatório. Há países em que o status social dos professores é alto e onde
o número de candidatos qualificados é maior do que o de vagas disponíveis. Mesmo em países
onde há preocupações com escassez, surgem sinais recentes de uma reviravolta no interesse
pela docência, e iniciativas de políticas tendem a apresentar resultados.
Implicações de Políticas em Dois Níveis
A qualidade da docência é determinada não só pela “qualidade” dos professores – embora
esta seja claramente fundamental –, mas também pelo ambiente em que esses profissionais
atuam. Professores capazes talvez não atinjam seu potencial em contextos que não ofereçam
apoio adequado ou desafios, assim como recompensas suficientes. Para atrair e reter professores
eficazes, as iniciativas de políticas devem determinar o recrutamento de pessoas competentes
para a profissão e também oferecer apoio e incentivos para o desenvolvimento profissional e
o desempenho contínuo em todos os níveis.
Iniciativas de políticas são necessárias em dois níveis. O primeiro diz respeito à profissão
docente como um todo e busca aprimorar seu status e sua competitividade do mercado de
trabalho, assim como melhorar os ambientes de desenvolvimento do professor e de trabalho
na escola. O segundo conjunto de estratégias é mais dirigido e focaliza a atração e a retenção
de tipos específicos de professores e a atração de professores para determinadas escolas. A
Tabela 1 resume as principais diretrizes de políticas, de acordo com sua aplicação na profissão
docente como um todo, ou em tipos específicos de professores ou de escolas.
Tabela 1. Implicações de Políticas
Objetivo de Políticas Direcionado Direcionado a tipos específicos
à profissão docente como um todo de professores e escolas
Tornar a docência uma opção Melhorar a imagem e o status da docência Ampliar a oferta de professores potenciais
de carreira atraente Melhorar a competitividade salarial da docência Tornar os mecanismos de recompensa mais flexíveis
Melhorar as condições de emprego Melhorar as condições de ingresso de novos professores
Tirar partido de superabundância de professores Repensar as vantagens entre relação estudantes/profes-
sor e o salário médio do professor
Desenvolver o conhecimento Desenvolver os perfis dos professores Melhorar a seleção para ingresso em programas de
e as habilidades dos Considerar o desenvolvimento do professor como um processo educação de professores
professores contínuo Melhorar experiências práticas
Tornar a educação do professor mais flexível e mais responsiva Conceder certificação a novos professores
Aprovar programas para educação de professores Fortalecer programas de iniciação
Integrar o desenvolvimento profissional ao longo da carreira
Recrutar, selecionar e empre- Utilizar formas de emprego mais flexíveis Ampliar os critérios de seleção de professores
gar professores Dar às escolas maior responsabilidade pelo gerenciamento da Tornar obrigatório o período de experiência
equipe docente Estimular maior mobilidade de professores
Satisfazer as necessidades de curto prazo da equipe
Melhorar o fluxo de informações e o monitoramento do mercado de
trabalho para professores
Reter nas escolas os profes- Avaliar e recompensar o ensino eficaz Agir com relação a professores ineficazes
sores eficazes Oferecer maiores oportunidades para variedade e diversificação de Prover maior apoio a professores iniciantes
carreiras Prover horário e condições de trabalho mais flexíveis
Melhorar a liderança e o ambiente escolar
Melhorar as condições de trabalho
Desenvolver e implementar Envolver os professores no desenvolvimento e na implementação
políticas para professores de políticas
Desenvolver comunidades de aprendizagem profissional
Melhorar a base de conhecimentos em apoio às políticas docentes
PROFESSORES SÃO IMPORTANTES: ATRAINDO, DESENVOLVENDO E RETENDO PROFESSORES EFICAZES – ISBN 92-64-01802-6 © OECD 2005
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