Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil - Volume 1

273 Pages·2008·1.608 MB·Portuguese

by  Delma Pessanha Neves, Maria Aparecida de Moraes Silva (Orgs.)

Há um consenso entre os autores de que a Os autores deste volume demonstram a importância e a diversidade de condições de Pr Esta coletânea enfatiza a importância do trabalho
o
percepção da condição camponesa não pode integração da força de trabalho, principalmente da constituição do campesinato. Mostram ce familiar, destacando seus princípios de organização
s Processos de constituição
ser analisada apenas pela objetividade. É neces- como a qualificação sociológica das formas de dominação, amparadas em mecanismos de so e valores. Os textos contribuem para o reconheci-
s
sário também conhecer os valores morais dos repressão da força de trabalho pela gestão do acesso ao controle dos meios de produção, de mento e a caracterização de formas de imobilização
trabalhadores mediante suas explicitações de tornaram possível a existência de formas camponesas dependentes ou tuteladas. co e reprodução do da força de trabalho que, na vigência da estratégia
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s
visões de mundo e de formas de se conceber Além disso, verificam como a produção fundamentada no trabalho familiar tem sido tit de dominação instituída na plantation ou no
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socialmente. sustentáculo da reprodução das condições de dominação em que se estruturam sistemas de iç campesinato no Brasil sistema de fazendas agroextrativistas e exportado-
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concentração de poder econômico e político na sociedade brasileira. Os camponeses o e ras, levam à reprodução de tuteladas condições
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agiriam politicamente em busca da integração sob relativa autonomia, resistindo a formas ep camponesas de existência.
r
inaceitáveis de subjugação para assegurar a subsistência, infelizmente nem sempre segun- od São abarcadas várias situações no tempo e no
u
do padrões culturais dignos. çã espaço de produção mercantil que se constituiu pela
o
do c vol. I complementar incorporação do trabalho familiar,
a como as fazendas de cana-de-açúcar nos estados do
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p Nordeste e no Sudeste; as fazendas cafeicultoras e
e
s
in citricultoras no Sudeste (Rio de Janeiro e São Paulo)
a
t Formas tuteladas de condição camponesa
o e as fazendas rizicultoras de Goiás, bem como as
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o B formas de constituição de força de trabalho nos
r
a seringais da Amazônia. A obra estuda como o
s
il – campesinato é constituído pela incessante busca
v Delma Pessanha Neves e
o de correspondência entre duas forças: o desejo
Coleção História Social do Campesinato no Brasil l. I – Maria Aparecida de Moraes Silva (Orgs.) familiar, calcado no imaginário coletivo que celebra
N
e o porvir de sociedades ou modos de vida mais
v
e
s justos, e o éthos do trabalhador, que legitima o
e
S intenso esforço despendido, mesmo que, muitas
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a vezes, transfira para o céu a recompensa que nem
(
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sempre na terra foi reconhecida e respeitada.
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.)
NEAD UNESP
Processos de
constituição e
reprodução do
campesinato no Brasil
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DELMA PESSANHA NEVES
MARIA APARECIDA DE MORAES SILVA
(Orgs.)
Processos de
constituição e
reprodução do
campesinato no Brasil
Formas tuteladas de condição
camponesa
volume 1
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO À COLEÇÃO 7
INTRODUÇÃO 17
Delma Pessanha Neves e Maria Aparecida de Moraes Silva
PARTE 1
MODOS DIFERENCIADOS DE AFILIAÇÃO
DA FORÇA DE TRABALHO E DE DOMINAÇÃO
PERSONALIZADA 37
1 O campesinato e a plantation. A história e os
mecanismos de um processo de expropriação 39
Beatriz M. Alasia de Heredia
2 Mercado e modos de dominação:
a feira e as vinculações de trabalhadores
na plantation açucareira nordestina 69
Marie-France Garcia-Parpet
PARTE 2
INTERNALIZAÇÃO DA DISCIPLINA E CONSTITUIÇÃO
DO CAMPESINATO TUTELADO 89
3 O seringal e a constituição social do seringueiro 91
Benedita Esteves
4 Infância camponesa: processos de socialização 113
Joel Orlando Bevilaqua Marin
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Sumário
PARTE 3
COLONATO E MORADA – PRINCÍPIOS
CONSTITUTIVOS E MECANISMOS SOCIAIS
DE DISSOLUÇÃO 135
5 Formas tuteladas de condição camponesa: colonato e
morada na agroindústria exportadora 137
Delma Pessanha Neves
6 O colonato na Usina Tamoio 163
Ângela Cristina Ribeiro Caíres
7 De fazenda de café a área de preservação. A dissolução
do colonato na Fazenda Jatahy (SP) 185
Carmen Silvia Andriolli e Maria Aparecida de Moraes Silva
PARTE 4
TRABALHO FAMILIAR E AUTONOMIA – LEGADOS
INCONDICIONAIS 205
8 Greve na fazenda 207
Maria Aparecida de Moraes Silva
9 Carteira assinada: “tradicionalismo do desespero”? 233
Eliane Cantarino O’Dwyer
10 Dissolução e reconstituição camponesas:
o caso da Fazenda Reunidas 247
Maria Stela Lemos Borges
Sobre os autores 270
6
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APRESENTAÇÃO À COLEÇÃO
P
or uma recorrente visão linear e evolutiva dos processos
históricos, as formas de vida social tendem a ser pensadas se sucedendo
no tempo. Em cada etapa consecutiva, apenas são exaltados seus princi-
pais protagonistas, isto é, os protagonistas diretos de suas contradições
principais. Os demais atores sociais seriam, em conclusão, os que, por al-
guma razão, se atrasaram para sair de cena. O campesinato foi freqüente-
mente visto dessa forma, como um resíduo. No caso particular do Brasil, a
esta concepção se acrescenta outra que, tendo como modelo as formas
camponesas européias medievais, aqui não reconhece a presença históri-
ca do campesinato. A sociedade brasileira seria então configurada pela
polarizada relação senhor–escravo e, posteriormente, capital–trabalho.
Ora, nos atuais embates no campo de construção de projetos concor-
rentes de reordenação social, a condição camponesa vem sendo socialmente
reconhecida como uma forma eficaz e legítima de se apropriar de recursos
produtivos.
O que entendemos por campesinato?
São diversas as possibilidades de definição conceitual do termo. Cada
disciplina tende a acentuar perspectivas específicas e a destacar um ou ou-
tro de seus aspectos constitutivos. Da mesma forma, são diversos os con-
textos históricos nos quais o campesinato está presente nas sociedades. To-
davia, há reconhecimento de princípios mínimos que permitem aos que
investem, tanto no campo acadêmico quanto no político, dialogar em tor-
no de reflexões capazes de demonstrar a presença da forma ou condição
camponesa, sob a variedade de possibilidades de objetivação ou de situa-
ções sociais.
Em termos gerais, podemos afirmar que o campesinato, como catego-
ria analítica e histórica, é constituído por poliprodutores, integrados ao jogo
de forças sociais do mundo contemporâneo. Para a construção da história
social do campesinato no Brasil, a categoria será reconhecida pela produ-
ção, em modo e grau variáveis, para o mercado, termo que abrange, guar-
7
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Apresentação à coleção
das as singularidades inerentes a cada forma, os mercados locais, os mer-
cados em rede, os nacionais e os internacionais. Se a relação com o merca-
do é característica distintiva desses produtores (cultivadores, agricultores,
extrativistas), as condições dessa produção guardam especificidades que
se fundamentam na alocação ou no recrutamento de mão-de-obra fami-
liar. Trata-se do investimento organizativo da condição de existência des-
ses trabalhadores e de seu patrimônio material, produtivo e sociocultural,
variável segundo sua capacidade produtiva (composição e tamanho da
família, ciclo de vida do grupo doméstico, relação entre composição de
unidade de produção e unidade de consumo). Por esses termos, a forma
de alocação dos trabalhadores também incorpora referências de gestão
produtiva, segundo valores sociais reconhecidos como orientadores das
alternativas de reprodução familiar, condição da qual decorrem modos de
gerir a herança, a sucessão, a socialização dos filhos, a construção de dife-
renciados projetos de inserção das gerações.
O campesinato emerge associadamente ao processo de seu reconheci-
mento político, ora negativo, ora positivo. Por tais circunstâncias, a ques-
tão política, constituída para o reconhecimento social, enquadrou tal seg-
mento de produtores sob a perspectiva de sua capacidade adaptativa a
diferenciadas formas econômicas dominantes, ora pensadas pela perma-
nência, ora por seu imediato ou gradual desaparecimento. Como em mui-
tos outros casos de enquadramento social e político, uma categoria de auto-
identificação, portanto contextual, produto de investimentos de grupos
específicos, desloca-se, sob empréstimo e (re)semantização, para os cam-
pos político e acadêmico e, nestes universos sociais, sob o caráter de signo
de comportamentos especialmente hétero-atribuídos ou sob o caráter de
conceito, apresenta-se como generalizável.
Vários autores, retratando a coexistência do campesinato em formações
socioeconômicas diversas, já destacaram que o reconhecimento dessa no-
minação, atribuída para efeitos de investimentos políticos ou para reconhe-
cimento de características comuns, só pode ser compreendida como con-
ceito, cujos significados definem princípios gerais abstratos, motivo pelo
qual podem iluminar a compreensão de tantos casos particulares. Para que
a forma camponesa seja reconhecida, não basta considerar a especificidade
da organização interna à unidade de produção e à família trabalhadora
e gestora dos meios de produção alocados. Todavia, essa distinção é anali-
ticamente fundamental para diferenciar os modos de existência dos campo-
neses dos de outros trabalhadores (urbanos e rurais), que não operam pro-
dutivamente sob tais princípios. Percebendo-se por esta distinção de modos
de existência, muitos deles se encontram mobilizados politicamente para
lutar pela objetivação daquela condição de vida e produção (camponesa).
Em quaisquer das alternativas, impõe-se a compreensão mais ampla do
mundo cultural, político, econômico e social em que o camponês produz e
8
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Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil
se reproduz. Da coexistência com outros agentes sociais, o camponês se
constitui como categoria política, reconhecendo-se pela possibilidade de
referência identitária e de organização social, isto é, em luta por objetivos
comuns ou, mediante a luta, tornados comuns e projetivos. A esse respei-
to, a construção da história social do campesinato, como de outras catego-
rias socioeconômicas, deve romper com a primazia do econômico e pri-
vilegiar os aspectos ligados à cultura. Ao incorporar as múltiplas dimensões
da prática dos agentes, destacamos o papel da experiência na compreensão
e explicitação política das contradições do processo histórico. Essas contra-
dições revelam conflitos entre normas e regras que referenciam modos dis-
tintos de viver, em plano local ou ocupacional, colocando em questão os
meios que institucionalizam formas de dominação da sociedade inclusiva.
Tais postulados serão demonstrados nos diversos artigos desta coletânea,
voltada para registros da história social do campesinato brasileiro.
A prática faz aparecer uma infinidade de possibilidades e arranjos, vi-
vidos até mesmo por um mesmo grupo. Quanto mais se avança na pes-
quisa e no reconhecimento da organização política dos que objetivam a
condição camponesa, mais se consolidam a importância e a amplitude do
número de agricultores, coletores, extrativistas, ribeirinhos e tantos outros,
nessa posição social ou que investem para essa conquista.
A diversidade da condição camponesa por nós considerada inclui os
proprietários e os posseiros de terras públicas e privadas; os extrativistas
que usufruem os recursos naturais como povos das florestas, agroextrati-
vistas, ribeirinhos, pescadores artesanais e catadores de caranguejos que
agregam atividade agrícola, castanheiros, quebradeiras de coco babaçu,
açaizeiros; os que usufruem os fundos de pasto até os pequenos arrenda-
tários não-capitalistas, os parceiros, os foreiros e os que usufruem a terra
por cessão; quilombolas e parcelas dos povos indígenas que se integram a
mercados; os serranos, os caboclos e os colonos assim como os povos das
fronteiras no sul do país; os agricultores familiares mais especializados,
integrados aos modernos mercados, e os novos poliprodutores resultan-
tes dos assentamentos de reforma agrária.
No caso da formação da sociedade brasileira, formas camponesas coe-
xistem com outros modos de produzir, que mantêm relações de interde-
pendência, fundamentais à reprodução social nas condições hierárquicas
dominantes. Assim, a título de exemplo, ao lado ou no interior das gran-
des fazendas de produção de cana-de-açúcar, algodão e café, havia a in-
corporação de formas de imobilização de força de trabalho ou de atração
de trabalho livre e relativamente autônomo, fundamentadas na imposição
técnica do uso de trabalho basicamente manual e de trabalhadores fami-
liares, isto é, membros da família do trabalhador alocado como responsá-
vel pela equipe. Esses fundamentais agentes camponeses agricultores apa-
reciam sob designação de colonos, arrendatários, parceiros, agregados,
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