Princípios do Direito Comercial: com anotações ao projeto de código comercial

250 Pages·2012·37.707 MB·Portuguese

by  Fábio Ulhoa Coelho

PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL
COM ANOTAÇÕES AO PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL
Editora
Q I Saraiva
PRINCÍPIOS DO
DIREITO COMERCIAL
COM ANOTAÇÕES AO PROJETO DE
CODIGO COMERCIAL
FABIO ULHOA COELHO
Fábio Ulhoa Coelho é renomado
comercialista, autor de obras de destaque
como o Curso de direito comercial, em três

volumes, o Manual de direito comercial e o

Código Comercial e legislação complementar
anotados.
Em 2010 escreveu 0 futuro do
direito comercial, no qual propõe um novo

Código Comercial para o Brasil. Em suas
palavras, “não um código qualquer, que
reproduzisse as soluçõ|s oitocentistas e se
limitasse a reintroduzir, no direito privado
brasileiro, a separação das codificações”, mas
capaz de servir de “instrumento” ao “inadiável
reeoser dos esgarçad^ valores do direito
comercial’.
Agora a Editora Saraiva publica as
reflexões contidas em Princípios do direito
comercial com anotações ao Projeto de
-
Código Comercial. Trata-se de inestimável

contribuição à comunidade jurídica, especial­
mente no momento em que se debatem os
rumos desse ramo do direito no Brasil.
Prova disso é que em 18 de maio de
2011, na Comissão de Constituição. Justiça e
Cidadania, realizou-se audiência pública com
o objetivo de discutir a edição de novo diploma
para o Pais. Na ocasião, Fábio Ulhoa Coelho
esteve presente e se manifestou acerca da
importância de se reformularem os postulados
e princípios da disciplina.
Lembre-se de que, à época da
promulgação do Código Civil de 2002, parte
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COM ANOTAÇÕES AO PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL
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Fábio Ulhoa Coelho
Professor Titular de Direito Comercial da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COM ANOTAÇÕES AO PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL
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2. Código comercial: Brasil \ 347.7 (BI! Í094.4)
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" A violatío dos diieilos «a»Kss I ttiine eítsbsIsáJo im lei n. 9.olO/98 e.
punido.pelo erSs» 184 dò CiJiSí Penal.
: ::Âs minhas colaborador as
í . Liandra Colato. topes:
è Sandra Maria Ramos de Almeida.,

Sunrasirâo
Primeira Parte
0 mm Oireito Comercial Brasileiro............................... 9
1. A revitalização do direito comercial brasileiro................... 11
2. A cultura jurídica brasileira................................................. 12
3. Os princípios jurídicos......................................................... 13
4. O novo direito comercial e a construção de seus princípios 14
5. Insegurança jurídica nas relações de direito comercial.... 16
5. Segurança jurídica e atração de investimentos.................. 18
7. O esgarçar dos valores do direito comercial...................... 18
8. E^coser os valores do direito comercial.............................. 20
9. A proposta de um novo Código Comercial....................... 22
10. A minuta de Código Comercial...................................... 23
11. O Projeto de Código Comercial........................................ 25
12. aassificação dos princípios do direito comercial........... 26
13. Princípio da liberdade de iniciativa.................................. 27
13.1. Os dois vetores do princípio da liberdade de iniciativa 29
13.2. A liberdade de iniciativa na ordem constitucional bra­
sileira........................................................................ 30
13.3. Desdobramentos do princípio da liberdade de ini­
ciativa........................................................................ 31
14. Princípio da liberdade de concorrência........................... 34
15. Princípio da função social da empresa............................ 37
16. Princípio da liberdade de associação................................ 38
17. Princípio da preservação da empresa............................... 40
18. Princípio da autonoroia patrimonial da sociedade empresária. 41
19. Princípio da subsidiariedade da responsabilidade dos só­
cios pelas obrigações sociais.............................................. 43
20. Princípio da limitação da responsabilidade dos sócios pe­
las obrigações sociais.......................................................... 44
21. Princípio majoritário nas deliberações sociais................. 4õ
22. Princípio da proteção do sócio minoritário..................... 47
23. Princípio da autonomia da vontade................................. 48
24. Princípio da \>incuIação dos contratantes ao contrato__ 50
25. Princípio da proteção do contratante mais fraco............ 52
26. Princípio da eficácia dos usos e costumes....................... 54
27. Os princípios do direito cambiário.................................. 55
28. Princípio da inerência do risco......................................... 56
29. Princípio do impacto social da crise da empresa............ 57
30. Princípio da transparência nos processos falimentares... 58
31. Princípio do tratamento paritário dos credores.............: 59
32. O direito comercial como microssistema........................ 59
33. Vivemos a era da descodificação?...................................... 60
34. A teoria dos microssistemas de Irti.................................. ó2
35. Os micromicrossistemas do direito comercial brasileiro. 63
10 Prajetíí de Gótíigo Comerciai.................... B7
Justificação................................................................................ 69
Projeto de Lei n. 1.572, de 2011............................................
Observação final....................................................................... -'+5