pressupostos da qualidade social da educação?

131 Pages·2014·0.72 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

KARINE PIAIA

POLÍTICA AVALIATIVA DO ENEM: PRESSUPOSTOS DA
QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO?

Passo Fundo
2013
Karine Piaia

POLÍTICA AVALIATIVA DO ENEM:
PRESSUPOSTOS DA QUALIDADE
SOCIAL DA EDUCAÇÃO?

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Educação, da Universidade de Passo
Fundo, como requisito parcial para obtenção do
título de Mestre em Educação, sob orientação do
Professor Doutor Telmo Marcon.

Passo Fundo
2013
DEDICO

Aos meus pais, Gema e Alcides que me deram a
vida e com ela os ensinamentos que fizeram de mim, ser
humano consciente do inacabamento, portanto
caminhante. A vocês, que iluminaram os caminhos com
afeto e dedicação e que me ensinaram a trilhá-los mesmo
nos momentos de aflição. A vocês, que me ensinaram que
a humildade é uma qualidade que brota da essência do ser.
Dedico também a minha irmã Consuelo que juntamente
com meus pais me ensinou que as dificuldades fazem
parte da vida e que é preciso aprender a fazer delas um
desafio.
AGRADECIMENTO

Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me ha dado el sonido y el abecedario
Con él, las palabras que pienso y declaro [...]
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me ha dado la marcha de mis pies cansados
Con ellos anduve ciudades y charcos
Playas y desiertos, montañas y llanos[...]
Gracias a la vida que me ha dado tanto
Me ha dado la risa y me ha dado el llanto
Así yo distingo dicha de quebranto
Los dos materiales que forman mi canto
Y el canto de ustedes que es el mismo canto
Y el canto de todos que es mi propio canto

Gracias a la vida,
Gracias a Dios

Mercedes Sosa

Agradeço a Deus pela vida e pela oportunidade de estar aqui compartilhando essa conquista.
Obrigada pelo sustento da alma nos momentos de dificuldade.

Agradeço ao professor Dr. Telmo Marcon. Educador comprometido com as causas sociais,
que acolheu minha pesquisa e ensinou-me a buscar e construir. Sua humanidade e
compreensão jamais impediram que a exigência fosse uma constante. Com você aprendi que
a necessária superação de nossas limitações renova as possibilidades de enriquecer nossa
ação no mundo.

Ao professor Dr. Claudio pelos momentos de sabedoria.

Ao professor Dr. Altair Fávero pelo comprometimento com educação e por ter aceito fazer
parte da banca contribuindo na construção desta dissertação. Seus ensinamentos jamais
serão esquecidos.

Ao professor Julio Bortolini pela participação significativa junto à banca e pelas reflexões e
apontamentos que oportunizaram um novo olhar.

Ao Dr. Ricardo Rossato por ter aceito o convite de participar da banca. A você educador,
que por meio das reflexões acerca das mudanças profundas do nosso tempo, nos situa no
mundo e alimenta nossa utopia. Meu eterno agradecimento.
À minha mãe Gema de Marco Piaia e a meu pai Alcides Luiz Piaia, aos meus irmãos Celso,
Marta, Paulo e especialmente a quem me apoiou e a quem devo grande parte de minha atual
capacidade de seguir em frente, dizer o que penso e como penso e defender as questões
sociais e humanas: Consuelo. Obrigada pelo exemplo, te admiro muito.

Aos meus sobrinhos e sobrinhas: Rafaela, Jordana, Julia, Eduardo, Gabriel e Manuela, que
fazem brotar em mim a esperança.

Ao meu amor Franciel Augusto Pazzini, pessoa especial que esteve sempre ao meu lado
dando-me apoio e amor incondicional.

Às amigas, Angela, Mônica, Aline e a Cyntia pelo carinho, estímulo e pelas inúmeras
indicações pedagógicas.

Às colegas de trabalho da Escola Zandoná pela colaboração, compreensão e por tudo que
tenho aprendido nos encontros de formação.

À minha madrinha, colega e amiga Sandra pela boniteza de seus atos pedagógicos; à colega
e amiga Candida pelo ensino constante de que é possível enxergar com muitos outros olhos e
lutar contra toda e qualquer injustiça.

A todas minhas tias, em especial a tia Dirce que me acolheu e me estimulou com seu carinho
e atenção.

A todos os meus amigos, familiares e professores que, de alguma forma contribuíram para
minha formação como ser pensante e portanto humano.

Aos meus alunos que permitiram construir com eles a experiência de me fazer professora e
de conhecer a boniteza do ato de educar.

À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que financiou
esta pesquisa e oportunizou a realização deste sonho, o de concluir o mestrado em Educação
e permitir a minha contribuição na área educacional.
RESUMO

Esta dissertação tem como objetivo analisar a política pública educacional de avaliação do
Ensino Médio (Enem), promovida pelo Instituto Nacional de Educação e Pesquisa (Inep) -
MEC. Nesse sentido, torna-se fundamental compreender o processo de edificação desta
proposta de avaliação e desvelar aspectos inerentes à mesma. Os embates políticos, a
concepção de educação e suas finalidades precisam ser explicitados, mesmo porque as
políticas públicas educacionais fazem parte de um projeto amplo de sociedade e de ser
humano. A discussão da temática Avaliação e Qualidade pode contribuir com propostas de
educação que, de fato, proporcionem a aprendizagem e a emancipação social dos sujeitos
envolvidos no processo educacional. Portanto, destaco que o presente estudo, embora incida
na avaliação, pretende motivar a reflexão crítica em torno da sua função enquanto
possibilidade de melhoria da qualidade educacional. Os conceitos mais recorrentes
explicitados são: Qualidade, Estado, Políticas Públicas Educacionais, Educação
Mercadológica, Neoliberalismo, Emancipação, Regulamentação e Avaliação. Tais conceitos
permitiram entender a totalidade e as contradições do entorno educacional. Também, com o
aprofundamento teórico, foi possível fundamentar e contextualizar as ações governamentais
que deram respaldo e originaram o Enem. A investigação de um dos Exames do Enem, do ano
de 2011, na área de Linguagens e Redação, foi realizada como referência e complementação
dos estudos acerca da composição da matriz curricular e das bases teóricas que sustentam o
exame. Para tanto, delimita-se como problema a ser pesquisado a seguinte questão: A política
pública avaliativa que deu origem e sustenta o Exame Nacional do Ensino Médio ampara-se
em que concepção de qualidade educacional? Mais do que prometer verdades acabadas e
julgamentos a avaliação deve assumir seu caráter político e respeitar as contradições e o
pluralismo; para tanto precisa ser processual e emancipatória, produzir sentido e gerar as
mudanças necessárias. Nesse sentido, a pesquisa torna-se um meio para indagar a realidade na
tentativa de intervir sobre ela. Portanto, este estudo pode contribuir como instrumento de
análise das políticas públicas avaliativas, assim como pode potencializar processos
pedagógicos contra-hegemônicos, que deflagrem a formulação de novos parâmetros de
avaliação, e estes oportunizem melhorias na qualidade da educação na perspectiva da
formação do indivíduo em sua dimensão ontológica e emancipatória.

Palavras-chave: Qualidade. Estado. Políticas Públicas Educacionais. Educação
Mercadológica. Neoliberalismo. Emancipação, Regulamentação e Avaliação.
ABSTRACT

This thesis aims to analyze the educational public policy of High School evaluation (Enem),
organized by the National Institute of Education and Research (INEP) - MEC. In this sense,
it is fundamental to understand the building process of this evaluation proposal and unveil
aspects about it. The political clashes, education conception and their purposes must be
explanned, because the educational public policies are part of a broader project of society
and human being. The discussion of the Evaluation and Quality can help with education
proposals that, in fact, provide the learning and the social emancipation of the individuals
involved in the educational process. Therefore, I emphasize that this study, while focusing
on evaluation, it intends to motivate a critical reflection about its ability to function as
educational quality improving. The most recurrent concepts explained are: Quality, State,
Education Public Policy, Marketing Education, Neoliberalism, Emancipation, Regulation
and Evaluation. These concepts helped me understand the totality and the contradictions
about the educational subject. Also, it was possible to find and contextualize the
governmental actions that gave support and started Enem with the theoretical support . I
emphasize that the investigation of one of Enem Examinations, year 2011, in the Languages
and Writing area, was done as a reference and studies complementation about the
composition of the curricular and the theoretical foundations that support the exam.
Therefore, the following question marks itself as a problem to be researched: the Evaluative
Public policy that originated and supports the National High School Exam, does it support
itself in the educational conception quality? More than to promise truths finished and
judgments the evaluation must assume its political character and respect the contradictions
and the pluralism, then it needs to be procedural and emancipatory that produces senseand
manages the necessary changes. Saying this, I reaffirm that the research becomes a manner
to question the reality in an attempt to intervene on her. Therefore, this study can contribute
as an instrument of evaluative public policy analysis, as well as it can enhance anti-
hegemonic pedagogical processes which coincide in the formulating of new evaluation
parameters, and these ones can create improvements in the education quality in the view of
the formation of the individual in his ontological emancipatory dimension.

Keywords: Quality. State. Public Policy Education. Education marketing. Neoliberalism.
Emancipation, and Regulatory Evaluation.
LISTA DE SIGLAS

Inep : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Enem : Exame Nacional do Ensino Médio
Saeb : Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
MEC : Ministério da Educação
Seec : Serviço de Estatística da Educação e Cultura
Sediae : Secretaria de Avaliação e Informação Educacional
BID : Banco Interamericano de Desenvolvimento
INDES : Instituto Interamericano de Desenvolvimento Social
FHC : Fernando Henrique Cardoso
Unicamp : Universidade Estadual de Campinas
Abert : Associação Brasileira de Rádio e Televisão
Fundef : Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Proped : Programa de Expansão da Educação Profissional
Cbpe : Centro Brasileiro de Pesquisa em Educação
Enceja : Exame Nacional Para Certificação de Competências
Alpac : Associação Latino Americana de Pesquisa e Ação Cultural
RBEP : Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos
UNE : União Nacional dos estudantes
CNE : Conselho Nacional de Educação
PQT : Programa de Qualidade Total
ISO : International Organization for Itandardization
CETPP : Centro de Estudos e Testes de Pesquisas Psicológicas
Eciel : Programas de Estudos Conjuntos de Integração Econômica Latinoamericana
Edurural : Educação Rural
Ideb : Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
PIB : Produto Interno Bruto
PDE : Plano de Desenvolvimento da Educação
Ldben : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
LDB : Lei de Diretrizes e Bases
PBA : Programa Brasil Alfabetizado
TRI : Teoria da Resposta ao Item
Enade : Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
Andifes : Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior
Seap : Sistema Nacional de Avaliação Educativa
Pnad : Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
IES : Instituto de Ensino Superior
AD : Análise do Discurso Francesa
CP : Condições de produção
Capes : Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Avaliação e medida da educação básica no Brasil de 1995 a 2002. ..................... 58
Quadro 2 - Dados estatísticos do IDEB 2005, 2007, 2009 e Projeções de médias para o Brasil.
...................................................................................................................................... 80