práticas socioeducativas e o processo de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei PDF
Preview práticas socioeducativas e o processo de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei
ABIGAIL MARIA SANTOS DE SOUZA PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NAS UNIDADES DO CENAM E USIP NA CIDADE DE ARACAJU/SE Orientador: Óscar Conceição de Sousa Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Sociais,Educação e Administração Instituto de Educação Lisboa 2018 ABIGAIL MARIA SANTOS DE SOUZA PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NAS UNIDADES DO CENAM E USIP NA CIDADE DE ARACAJU/SE Dissertação defendida em rovas públicas para a obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação no Curso de Mestrado em Ciências da Educação, conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias,no dia 26 de Julho de 2018 com o Despacho Reitoral nº 220/2018 com a seguinte composição de Júri: Presidente:Professora Doutora Isabel Sanches Da Fonseca Arguente: Professor Doutor José Viegas Brás Orientador: Prof. Doutor Óscar Conceição Sousa Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Sociais,Educação e Administração Instituto de Educação Lisboa 2018 Abigail Souza /Práticas Socioeducativas e o Processo de Ressocialização de Adolescentes em Conflito com a Lei nas Unidades do CENAM e USIP na Cidade de Aracaju/SE O sistema de justiça da infância e da juventude deverá respeitar os direitos e a segurança dos jovens e fomentar o seu bem-estar físico e mental. Não deveria ser economizado esforço para abolir, na medida do possível, a prisão de jovens. (Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade) A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original. Albert Eistein Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/FCSEA/Instituto de Educação 1 Abigail Souza /Práticas Socioeducativas e o Processo de Ressocialização de Adolescentes em Conflito com a Lei nas Unidades do CENAM e USIP na Cidade de Aracaju/SE Durante todo período de construção deste trabalho acadêmico só tenho a agradecer a todos que passaram pelo meu caminho e que com certeza deixaram um pouco de si. Os momentos difíceis serviram de combustível para meu amadurecimento, e os de alegria contribuíram para acreditar que valeu à pena todo sacrifício. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/FCSEA/Instituto de Educação 2 Abigail Souza /Práticas Socioeducativas e o Processo de Ressocialização de Adolescentes em Conflito com a Lei nas Unidades do CENAM e USIP na Cidade de Aracaju/SE AGRADECIMENTOS “Cada pessoa que passa em nossa vida, passa sozinha, é porque cada pessoa é única e nenhuma substitui a outra! Cada pessoa que passa em nossa vida passa sozinha e não nos deixa só porque deixa um pouco de si e leva um pouquinho de nós. Essa é a mais bela responsabilidade da vida e a prova de que as pessoas não se encontram por acaso” (Charles Chaplin). Assim, meus agradecimentos: A Deus, em especial e acima de tudo, pois : “Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei”(Salmo 91:2) Ao meu pai ( saudades eternas), pelo amor, carinho, dedicação, exemplo de ser humano comprometido com os valores que transcendem o lapso temporal, coragem, amparo e capacidade de resiliência. Ao meu querido orientador, Prof. Dr. Oscar, pelo incentivo e coerência nas orientações acadêmicas, a querida Prof.ª Laura, pelo incentivo e disposição em nos acolher, à Prf.ª Elza, pelas orientações acadêmicas e acolhida em todos os momentos difíceis. À minha família, Bia, amada mãe, Débora, amada irmã, companheira e parceira, meu amado irmão, Abraão, meu cunhado Julierme, minha cunhada Tânia, minhas amadas sobrinhas, Joanna Maria, Maria Luiza, Maria Valentina, meu companheiro, Edivaldo Gomes, Tia Lúcia , amada e querida, poucas são as palavras para expressar toda a minha gratidão e orgulho por fazer parte desse clã, pelo amor, apoio, confiança e motivação incondicional. Aos amigos: Vânia , amiga e parceria, Anúbia, Alessandra Fabiana, Andréa Santos, Fábio Costa, Jussiene Melo Pache, Adriano, Iolanda Aragão, Rosa, a todos vocês os meus sinceros agradecimentos. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/FCSEA/Instituto de Educação 3 Abigail Souza /Práticas Socioeducativas e o Processo de Ressocialização de Adolescentes em Conflito com a Lei nas Unidades do CENAM e USIP na Cidade de Aracaju/SE RESUMO Este trabalho teve como finalidade conhecer a maneira como são desenvolvidas as práticas pedagógicas e o trabalho voltado à ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, no atual sistema de punição socioeducativo do CENAM e USIP, na cidade de Aracaju/SE, na perspectiva dos gestores institucionais, socioeducadores, pedagogos, agentes de segurança, assistentes sociais e psicólogos. No que se refere ao plano metodológico, a pesquisa seguiu o referencial de estudo de caso, que se caracteriza como descritivo. Optou-se por um paradigma qualitativo e, em complementaridade, por um paradigma quantitativo, de forma a alcançar, com coerência e fundamentação, os objetivos definidos. Fizeram parte da pesquisa 72 funcionários do Centro de Atendimento ao Menor e da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória, o Diretor da Diretoria de Operações e o Diretor Presidente da Fundação Renascer. Para a coleta de dados junto aos participantes, elegeu-se o questionário que foi construído para ser aplicado aos funcionários e ainda a entrevista, realizada com os diretores. Procedeu- se, de igual modo, à análise documental do Plano Individual de Atendimento, com o intuito de caracterizar o perfil do adolescente infrator. Os discursos dos participantes desta pesquisa retrataram deficiências em relação às estruturas de funcionamento das Unidades, bem como suas concepções a respeito das medidas socioeducativas visando à reinserção do adolescente na família e na sociedade. Os resultados do estudo indicaram a necessidade de melhoria nas instalações físicas das Unidades, a provisão de recursos humanos, pedagógicos e condições materiais, dentre outros, para o atendimento ao adolescente em conflito com a lei. Por fim, cabe assinalar que o trabalho desenvolvido nas Unidades de Medidas Socioeducativas integra uma realidade que a sociedade prefere desconsiderar e não conhecer, ainda que a situação desses adolescentes exija caminhos e perspectivas que o conduzam a uma transformação. Palavras-chave: Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente. Infração. Socioeducação. Ressocialização. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/FCSEA/Instituto de Educação 4 Abigail Souza /Práticas Socioeducativas e o Processo de Ressocialização de Adolescentes em Conflito com a Lei nas Unidades do CENAM e USIP na Cidade de Aracaju/SE ABSTRACT The purpose of this study was to understand how pedagogical practices are developed and the work aimed at the resocialization of adolescents in conflict with the law, in the current system of social and educational punishment of CENAM and USIP, in the city of Aracaju / SE, from the perspective of managers social workers, pedagogues, security agents, social workers and psychologists. With regard to the methodological plan, the research followed the case study referential, which is characterized as descriptive. We chose a qualitative paradigm and, in complementarity, a quantitative paradigm, in order to achieve, with coherence and foundation, the defined objectives. The survey included 72 employees from the Center for Child Care and the Socio-educational Unit for Temporary Internment, the Director of the Operations Directorate and the President of the Renascer Foundation. For the data collection with the participants, the questionnaire that was constructed to be applied to the employees was chosen, as well as the interview conducted with the directors. The documentary analysis of the Individual Service Plan was also carried out, in order to characterize the profile of the offending adolescent. The discourses of the participants of this research portrayed deficiencies in relation to the units' functioning structures, as well as their conceptions regarding socio- educational measures aimed at the reinsertion of adolescents in the family and society. The results of the study indicated the need for improvement in the physical facilities of the Units, the provision of human resources, pedagogical and material conditions, among others, for the care of adolescents in conflict with the law. Finally, it should be noted that the work carried out in the Units of Socio-educational Measures integrates a reality that society prefers to disregard and not know, even though the situation of these adolescents requires paths and perspectives that lead to a transformation. Keywords: Adolescent. Child and Adolescent Statute. Infringement. Socioeducation. Resocialization. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/FCSEA/Instituto de Educação 5 Abigail Souza /Práticas Socioeducativas e o Processo de Ressocialização de Adolescentes em Conflito com a Lei nas Unidades do CENAM e USIP na Cidade de Aracaju/SE ABREVIATURAS E SIGLAS ANDI Agência de Notícias dos Direitos da Infância CAM Centro de Atendimento ao Menor CASE Comunidade Socioeducativa São Francisco de Assis CEDICA Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente CENAM Centro de Atendimento ao Menor COMDICA Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente CONANDA Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente CRTM Centro de Recepção e Triagem do Menor DIROP Diretoria de Operações ECA Estatuto da Criança e do Adolescente FEBEM Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor FNCA Fundo Nacional da Criança e do Adolescente FUNABEM Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira LEP Lei de Execução Penal PROERD Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência SEIDES Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social SIPIA Sistema de Informação para Acompanhamento de Adolescentes em Conflito com a Lei UNIFEM Unidade Socioeducativa Feminina Senadora Mario do Carmo Alves USIP Unidade Socioeducativa de Internação Provisória Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/FCSEA/Instituto de Educação 6 Abigail Souza /Práticas Socioeducativas e o Processo de Ressocialização de Adolescentes em Conflito com a Lei nas Unidades do CENAM e USIP na Cidade de Aracaju/SE ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1- Sistema de garantias da infância e da adolescência .................................................. 41 Figura 2- Perfil dos adolescentes em atendimento nas Unidades Socioeducativas .................. 97 Figura 3- Convívio familiar dos adolescentes internos nas Unidades Socioeducativas ........... 98 Figura 4- Perfil dos adolescentes no tocante à escolaridade .................................................... 98 Figura 5 - Idade dos adolescentes nas Unidades Socioeducativas ........................................... 99 Figura 6 - Tipo de infração cometida pelo adolescente ............................................................ 99 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/FCSEA/Instituto de Educação 7 Abigail Souza /Práticas Socioeducativas e o Processo de Ressocialização de Adolescentes em Conflito com a Lei nas Unidades do CENAM e USIP na Cidade de Aracaju/SE ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1 - Referência de sujeitos do estudo ............................................................................ 62 Quadro 2- Distribuição de pontos de acordo com o grau de satisfação com o cargo que exerce atualmente ................................................................................................................................. 70 Quadro 3- Distribuição de pontos para classificação da estrutura da Unidade ........................ 73 Quadro 4- Distribuição de pontos para identificação dos pontos negativos da unidade (barreiras).................................................................................................................................. 75 Quadro 5- Distribuição de pontos para identificação do nível em que ocorre a aplicação prática das medidas socioeducativas ........................................................................................ 76 Quadro 6- Distribuição de pontos para identificação do nível de relevância de cada uma das medidas socioeducativas........................................................................................................... 77 Quadro 7- Distribuição de pontos para identificação do que pode ser melhorado em relação às medidas socioeducativas........................................................................................................... 78 Quadro 8- Distribuição de pontos para identificação das dificuldades existentes na implementação das práticas pedagógicas do Cenam/Usip ....................................................... 81 Quadro 9- Distribuição de pontos para classificação do processo de ressocialização dos adolescentes com os quais os participantes mantêm vínculos no Cenam/Usip ........................ 83 Quadro 10- Distribuição de pontos para classificação das dificuldades dentro do processo de ressocialização .......................................................................................................................... 84 Quadro 11- Distribuição de pontos para indicar aspectos de maior relevância para otimização do processo de ressocialização ................................................................................................. 85 Quadro 12- Distribuição de pontos de acordo com resultado das ações voltadas ao processo de ressocialização .......................................................................................................................... 86 Quadro 13- Caracterização dos entrevistados .......................................................................... 89 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias/FCSEA/Instituto de Educação 8
Description:The list of books you might like
