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PRáTICA SGE009 Relatório de Gestão do IFPB ao TCU integrado ao PLANEDE 2025 1. GERENTE DA PRáTICA Adm. PLANEDE (Álvaro Filho) Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 2. DESCRIÇÃO O quê? Prestação de Contas Ordinária Anual na forma de Relatório de Gestão do exercício 2016. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba IFPB CNPJ: 10.783.898/000175 Quem? Código LOA: 26417 Código SIAFI: 158138 Código SIORG IFPB: 100905 / MEC: 244 Relatório de Gestão apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada, nos termos do Art. 70 da Constituição Federal, estando elaborado de acordo com as disposições da Instrução Por quê? Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 154/2016 (Relatório de Gestão), Decisão Normativa TCU nº 156/2016 (Julgamento de Contas) e Portaria TCU nº 59/2017 (orientações para a elaboração do relatório de gestão 2016). Quando? Apresentação em Março de 2017, referente às informações do exercício de 2016. Através da entrega protocolada eletronicamente no Sistema eContas do TCU Como? (http://contas.tcu.gov.br) e elaboração a partir do sistema de Gestão do Planejamento Estratégico do IFPB (http://planejamento.ifpb.edu.br). Este Relatório será disponibilizado no Portal TCU (www.tcu.gov.br) e Portal da Transparência do IFPB (www.ifpb.edu.br/transparencia) para a consulta pública, de modo que forneça à sociedade Onde? os elementos de desempenho do IFPB na promoção do ensino público e gratuito de qualidade, bem como na contribuição da política pública de expansão da educação profissional no crescimento sustentável do Estado da Paraíba. Nota Importante sobre a Informatização do Relatório de Gestão do IFPB 2016, com apresentação formal em 31 de março de 2017. Esta versão do Relatório de Gestão ao TCU do Instituto Federal da Paraíba encontrase plenamente integrada à plataforma eletrônica de Gestão Estratégica do IFPB, disponível em planejamento.ifpb.edu.br. Tratase, portanto, de introdução de inovação tecnológica e de esforço de gestão institucional para a consolidação de indicadores de desempenho e dos resultados institucionais coletivamente alcançados pela comunidade acadêmica do IFPB, assim como vinculação à conclusão do estudo organizacional que resultou no planejamento estratégico decenal (PLANEDE 2025) e introduziu a presente plataforma. IFPB 1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA REITORIA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2016 Relatório de Gestão apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada, nos termos do Art. 70 da Constituição Federal, estando elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 154/2016 (Relatório de Gestão), Decisão Normativa TCU nº 156/2016 (Julgamento de Contas) e Portaria TCU nº 59/2017 (orientações para a elaboração do relatório de gestão 2016). Esta versão do Relatório de Gestão ao TCU do Instituto Federal da Paraíba encontrase plenamente integrada à plataforma eletrônica de Gestão Estratégica do IFPB, disponível em planejamento.ifpb.edu.br. Tratase, portanto, de introdução de inovação tecnológica e de esforço de gestão institucional para a consolidação de indicadores de desempenho e dos resultados institucionais coletivamente alcançados pela comunidade acadêmica do IFPB, assim como vinculação à conclusão do estudo organizacional que resultou no planejamento estratégico decenal (PLANEDE 2025) e introduziu a presente plataforma. João Pessoa (PB), Março/2017 IFPB 2 EXPEDIENTE PRESIDENTE DA REPÚBLICA Michel Miguel Elias Temer Lulia MINISTRO DA EDUCAÇÃO José Mendonça Bezerra Filho SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Eline Neves Braga Nascimento REITORIA DO IFPB MAG.º REITOR ([email protected]) Cícero Nicácio do Nascimento Lopes PRÓREITORA DE ENSINO ([email protected]) Mary Roberta Meira Marinho PRÓREITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO ([email protected]) Francilda Araújo Inácio PRÓREITORA DE EXTENSÃO E CULTURA ([email protected]) Vânia Maria de Medeiros PRÓREITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS ([email protected]) Manoel Pereira de Macedo Neto PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ([email protected]) Marcos Vicente dos Santos CONSOLIDAÇÃO PróReitoria de Administração e Finanças ([email protected]) Equipe Técnica Responsável: PróReitor Marcos Vicente dos Santos Dir. Renata Almeida de Lucena Patriota Coord. Ana Patrícia de Carvalho Farias Serrano Dir. Marcelo Pereira de Araújo Coord. Josivaldo de Almeida Dir. Mirian Gonçalves Tenório Barros Dir. João Miguel Neto Dir. Jacinto Faustino Américo Diretoria de Planejamento Institucional ([email protected]) Equipe Técnica Responsável: Dir. Elaine Pereira de Brito Adm. Victor Hutton Araújo dos Santos Presidente da Comissão do Planejamento Estratégico Decenal PLANEDE 2025: Prof. Álvaro Cavalcanti de Almeida Filho, M.Sc. Procurador Educacional Institucional: Prof. Antônio Feliciano Xavier Filho, M.Sc. IFPB 3 NOSSA MISSÃO: Ofertar a educação profissional, tecnológica e humanística em todos os seus níveis e modalidades por meio do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, na perspectiva de contribuir na formação de cidadãos para atuarem no mundo do trabalho e na construção de uma sociedade inclusiva, justa, sustentável e democrática. (IFPB/PLANEDE 2025, planejamento.ifpb.edu.br). NOSSA VISÃO DE FUTURO: Ser uma instituição de excelência na promoção do desenvolvimento profissional, tecnológico e humanístico de forma ética e sustentável beneficiando a sociedade, alinhada às regionalidades em que está inserida, e empenhada em ser reconhecida como referência da Rede Federal da Região Nordeste até 2025 (e se manter como) no avanço da ciência, da tecnologia e da cultura para a melhoria da qualidade de vida. (IFPB/PLANEDE 2025, planejamento.ifpb.edu.br). NOSSO SISTEMA DE VALORES ORGANIZACIONAIS: Como base de sustentação, temse como princípio uma Instituição Pública Cidadã: ser ética, ter resultado, liderar com visão holística e pensar a longo prazo e mostrar resultados no curto prazo. Um aspecto fundamental que alicerça os sete (07) Valores que refletem diretamente na imagem da instituição: Ética, Desenvolvimento Humano, Inovação, Qualidade e Excelência, Transparência, Respeito, Compromisso Social e Ambiental. (IFPB/PLANEDE 2025, planejamento.ifpb.edu.br) IFPB 4 Lista de siglas e abreviações (Indexação: Ordem alfabética.) ARINTER Assessoria de Relações Internacionais AUDIGE Auditoria Interna Geral BSC Balanced Scorecard CEPE Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CGU ControladoriaGeral da União CMARE Coordenação de Memória e Arquivo COMPEC Comissão Permanente de Concursos CONSUPER Conselho Superior do Instituto Federal da Paraíba COPAF Conselho de Planejamento, Administração e Finanças CRFB Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 DGCOM DiretoriaGeral Comunicação e Marketing DGEP DiretoriaGeral de Gestão de Pessoas DGTI DiretoriaGeral de Tecnologia da Informação DPI Diretoria de Planejamento Institucional ENADE Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes do Ensino Superior ENEM Exame Nacional do Ensino Médio ENEX Encontro de Extensão do IFPB EPT Educação Profissional e Tecnológica GABRE Gabinete do Mag.º Reitor GRC Governança, Risco e Compliance GRI Gestão de Riscos Institucionais GUT Matriz de Priorização em Gravidade, Urgência e Tendência IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH Índice de Desenvolvimento Humano IFPB Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais KPI Key Performance Indicators (IndicadoresChave de Desempenho) KRI Key Risk Indicators (IndicadoresChave de Riscos) LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC Ministério da Educação NIT Núcleo de Inovação Tecnológica PAINT Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna PDCA Plan (Planejar), Do (Fazer), Check (Verificar) e Act (Agir) PDE Plano de Desenvolvimento da Educação PDI Plano de Desenvolvimento Institucional PDTI Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação PFIFPB Procuradoria Federal do Instituto Federal da Paraíba PGREPEGI Política de Gestão de Riscos das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão Institucional PLANEDE Planejamento Estratégico Decenal PNE Plano Nacional de Educação PRAE PróReitoria de Assuntos Estudantis PRAF PróReitoria de Administração e Finanças PRE PróReitoria de Ensino PROEXC PróReitoria de Extensão e Cultura PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRPIPG PróReitoria Pesquisa, Inovação PósGraduação RAINT Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna SETEC Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SISTEC Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica SISU Sistema de Seleção Unificada SUAP Sistema Unificado da Administração Pública TCU Tribunal de Contas da União TIC Tecnologia da Informação (TI) e Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) UASG Unidade Administrativa de Serviços Gerais UG Unidade Gestora UJ Unidade Jurisdicionada UO Unidade Orçamentária IFPB 5 Lista de tabelas Tabelas indexadas por Capítulo: Capítulo 5 Tabela 1 Orçamento total por nível de escolaridade e evolução das despesas IFPB nos exercícios de 2014, 2015 e 2016 com estagiários Tabela 2 Detalhamento das Despesas de Estagiários no Exercício 2016 por Nível de Escolaridade IFPBReitoria Tabela 3 Detalhamento das Despesas de Estagiários no Exercício 2016 por Nível de Escolaridade IFPBCampus Tabela 4 Demonstrativo do quantitativo dos estagiários do IFPBReitoria 2016 Tabela 5 Demonstrativo do quantitativo dos estagiários do IFPBCampus 2016 Tabela 6 Relação dos Setores e Estagiários do IFPBReitoria 2016 Tabela 7 Relação dos Setores e Estagiários do IFPBCampus 2016 Tabela 8 Gestão da frota de veículos (Seção 5.2.1) Tabela 9 Destinação de Veículos Inservíveis ou Fora de Uso (Seção 5.2.2) Tabela 10 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União (Seção 5.2.3) Capítulo 6 Tabela 1 Temas das 10 principais solicitações (Seção 6.4) Tabela 2 Pedidos por tipo de resposta (Seção 6.5) Tabela 3 Razões que motivaram a negativa de acesso (Seção 6.5) Tabela 4 Histórico da Ouvidoria Geral do IFPB (Seção 6.5) Tabela 5 Principais Temas Abordados (Seção 6.5) Tabela 6 Áreas de Responsabilidade (Seção 6.5) IFPB 6 Lista de quadros Quadros indexados por Capítulo: Capítulo 2 Quadro 1 Macroprocessos Finalísticos do IFPB (Seção 2) Capítulo 3 Quadro 1 Ações relacionadas a PROGRAMA TEMÁTICO do PPA de responsabilidade da UPC OFSS (Seção 3.2) Quadro 2 Ações não Previstas LOA do exercício Restos a Pagar OFSS (Seção 3.2) Quadro 3 Ações do Orçamento de Investimento (Seção 3.2) Quadro 4 Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores (Seção 3.2.4) Quadro 5 Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios (Seção 3.2.5) Quadro 6 Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ nas modalidades de convênio, contratos de repasse e instrumentos congêneres. (Seção 3.2.5) Quadro 7 Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão (Seção 3.2.5) Quadro 8 Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recursos (Seção 3.2.5) Quadro 9 Receitas Próprias 2016 (Seção 3.2.7) Quadro 10 Despesas por grupo e elemento de despesa Modalidade de Licitação ou Contratação (Seção 3.2.8) Quadro 11 Despesas por grupo e elemento de despesa (Seção 3.2.8) Quadro 12 Concessão de suprimento de fundos (Seção 3.2.9) Quadro 13 Utilização de suprimento de fundos (Seção 3.2.9) Quadro 14 Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência (Seção 3.2.9) Capítulo 5 Quadro 1 Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade Quadro 2 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ Cantina Campus Campina Grande (Seção 5.2.4) Quadro 3 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ Cantina Escolar Campus Monteiro (Seção 5.2.4) Quadro 4 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ ASCEFETPB Campus João Pessoa (Seção 5.2.4) Quadro 5 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba Campus João Pessoa (Seção 5.2.4) Quadro 6 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ FUNETEC/PB Campus João Pessoa (Seção 5.2.4) Quadro 7 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do IFPB Campus João Pessoa (Seção 5.2.4) Quadro 8 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ Cantina Campus Guarabira (Seção 5.2.4) Quadro 9 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ Cantina Escolar Campus Princesa Isabel (Seção 5.2.4) Quadro 10 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ Cantina escolar Campus Picuí (Seção 5.2.4) Quadro 11 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União na Responsabilidade da UJ Cantina Escolar Campus Cajazeiras (Seção 5.2.4) IFPB 7 Lista de gráficos Gráficos indexados por Capítulo: Capítulo 1 Gráfico 1 Histórico de Matrículas Atendidas do IFPB Capítulo 2 Gráfico 1 Histórico de Identidade Institucional De 1909 aos dias atuais IFPB 8 Lista de figuras Figuras indexadas por Capítulo: Capítulo 1 Figura 1 Caminhos da Inovação na Gestão Institucional do IFPB Figura 2 Portal da Transparência do IFPB Capítulo 2 Figura 1 Mapa de Atuação do IFPB Figura 2 MacroOrganograma do IFPB Figura 3 Macrossistema Organizacional do IFPB Figura 4 Ambiente de Atuação Organizacional do IFPB Capítulo 3 Figura 1 Memória Institucional dos Instrumentos de Gestão e Planejamento Figura 2 Dimensões do PLANEDE 2025 Figura 3 Planejamento Estratégico Decenal do IFPB Capítulo 4 Figura 1 Camadas de GRIIFPB do PLANEDE 2025 IFPB 9 Lista de anexos e apêndices Anexos I.a e I.b Declaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios nos sistemas estruturantes da Administração Pública FederalAnexo II Declaração de integridade e completude dos registros no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões Anexo III Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.730/1993 quanto à entrega das declarações de bens e rendas Anexos IV.a e IV.b Declaração de integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento Anexo V Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial Anexo VI Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI IFPB 10
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