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Prática no Direito de Família, 8.ª edição PDF

521 Pages·2016·2.47 MB·portuguese
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■ A EDITORA ATLAS se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2016 by EDITORA ATLAS LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Conselheiro Nébias, 1384 – Campos Elísios – 01203-904 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 [email protected] / www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Ítalo Frediani ■ Data de fechamento: 12.04.2016 ■ Produção Digital: One Stop Publishing Solutions ■ As duas primeiras edições traziam o título Direito de família; 3. ed. 2012; 4. ed. 2013; 5. ed. 2013; 6. ed. 2015; 7. ed. 2015 ■ DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) (CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, SP, BRASIL) Araujo Júnior, Gediel Claudino de Prática no direito de família / Gediel Claudino de Araujo Júnior. – 8. ed. rev. e atual. – São Paulo : Atlas, 2016. Bibliografia. ISBN 978-85-970-0709-1 1. Direito civil – Brasil 2. Direito de família – Brasil 3. Direito de família – Legislação – Brasil I. Título. 06-4877 CDU-347.6(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito de família : Direito civil 347.6(81) Nota à 8ª Edição Esta nova edição encontra-se totalmente de acordo com o novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, assim como pela Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016 (que alterou a redação de alguns artigos do NCPC); ou seja, todos os capítulos foram reescritos conforme as novas disposições legais. Boa leitura. Gediel C. Araujo Jr. Sumário 1 Introdução ao direito de família 1.1 Conceito e generalidades 1.2 Conteúdo do direito de família no Código Civil Resumo do capítulo 2 Do casamento 2.1 Conceito 2.2 Natureza jurídica 2.3 Evolução histórica 2.4 Dos esponsais 2.5 Da capacidade para o casamento 2.6 Da habilitação para o casamento 2.7 Do nome de casado 2.8 Dos impedimentos 2.9 Das causas suspensivas 2.10 Da celebração do casamento 2.11 Do casamento nuncupativo 2.12 Do casamento religioso 2.13 Da prova do casamento 2.14 Casamento de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil 2.15 Da eficácia do casamento Resumo do capítulo 3 Da invalidade do casamento 3.1 Introdução 3.2 Do casamento nulo 3.2.1 Da ação de nulidade 3.2.2 Do casamento putativo 3.3 Do casamento anulável 3.3.1 Ação de anulação 3.3.2 Erro essencial sobre a pessoa do cônjuge 3.3.3 Anulação em razão de coação 3.3.4 Dos prazos para a propositura da ação de anulação 3.4 Distinção entre casamento nulo e anulável Resumo do capítulo 4 Do regime de bens 4.1 Disposições gerais 4.2 Do regime de comunhão parcial 4.3 Do regime de comunhão universal 4.4 Do regime de participação final nos aquestos 4.5 Do regime de separação de bens 4.6 Das diferenças entre os regimes 4.7 Da alteração do regime de bens Resumo do capítulo 5 Do divórcio 5.1 Aspectos históricos 5.2 Separação 5.3 Divórcio 5.3.1 Cabimento e legitimidade 5.3.2 Divórcio consensual 5.3.2.1 Competência 5.3.2.2 Petição inicial 5.3.2.3 Procedimento 5.3.2.4 Divórcio consensual extrajudicial 5.3.3 Divórcio litigioso 5.3.3.1 Causa de pedir 5.3.3.2 Separação de corpos 5.3.3.3 Medidas antecedentes 5.3.3.4 Competência 5.3.3.5 Petição inicial 5.3.3.6 Da guarda dos filhos 5.3.3.7 Dos alimentos entre os cônjuges 5.3.3.8 Da partilha dos bens 5.4 Violência doméstica Resumo do capítulo 6 Da união estável 6.1 Introdução 6.2 Delimitação e conceito 6.3 Dos deveres 6.4 Do regime de bens 6.5 Da sucessão 6.6 Do estado civil 6.7 Do nome 6.8 Das diferenças com o casamento 6.9 Da dissolução 6.10 Do concubinato Resumo do capítulo 7 Das relações de parentesco 7.1 Das disposições gerais 7.2 Da filiação 7.3 Da adoção 7.4 Do poder familiar Resumo do capítulo 8 Dos alimentos

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