Posseiros, rendeiros e proprietários: estrutura fundiária e dinâmica agro-mercantil no alto sertão

423 Pages·2004·2.75 MB·Portuguese

by  Erivaldo Fagundes Neves

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
DOUTORADO EM HISTÓRIA

POSSEIROS, RENDEIROS E PROPRIETÁRIOS:
Estrutura Fundiária e Dinâmica Agro-Mercantil no Alto Sertão da Bahia
(1750-1850)

Erivaldo Fagundes Neves

Recife
2003
Erivaldo Fagundes Neves

POSSEIROS, RENDEIROS E PROPRIETÁRIOS:
Estrutura Fundiária e Dinâmica Agro-Mercantil no Alto Sertão da Bahia
(1750-1850)

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em História do Norte e Nordeste do Brasil da Universi-
dade Federal de Pernambuco como requisito parcial para
obtenção do título de Doutor em História.

Orientadora: Profa. Dra. Maria do Socorro Ferraz Barbosa

Recife
2003
Ficha Catalográfica – Biblioteca Central Julieta Carteado

Neves, Erivaldo Fagundes
N423p Posseiros, rendeiros e proprietários: estrutura fundiária e
dinâmica agro-mercantil no Alto Sertão da Bahia (1750-1850)
/ Erivaldo Fagundes Neves. – Recife: [s.n.], 2003.
435 f. + apêndice: il.

Orientadora: Maria do Socorro Ferraz Barbosa

Tese ( Doutorado em História ) – Universidade Federal

de Pernambuco, 2003.

1. História regional – Alto Sertão da Bahia. 2. História –
Caetité, Bahia. 3. História comparada – Brasil – Portugal –
Espanha – América Latina. 4. História econômica – Brasil. 5.
História agrária – Bahia. 6. Direito agrário – Propriedade. 7.
Direito agrário – Sesmarias – Lei das Terras. I. Barbosa, Ma-
ria do Socorro Ferraz. II. Universidade Federal de Pernambu-
co. III. Título.

CDU: 332.3:323.45(814.2)

Para Joaquim Fagundes Chaves (1907-1988), que me es-
timulou a continuar suas lutas contra as secas no campo, mas,
acatou a minha opção urbana; e Adelina Rodrigues Neves, que
me incentivou a estudar e apoiou a minha escolha profissional.
Para os descendentes, como eu, de: Estevão Pinheiro de
Azevedo (e Mariana Vieira de Matos), emboaba que, após a
guerra contra os paulistas no rio das Velhas (1707-1709), trocou
o vale do Gorutuba pelos planaltos da serra Geral, onde estabe-
leceu a fazenda Caetité, núcleo original de Caetité Velho; Fran-
cisco de Brito Gondim (e Custódia Maria do Sacramento), que
no início do século XVIII transferiu-se do vale do rio Pardo para
as nascentes do rio São João, radicando-se na fazenda Alegre,
embrião da cidade de Caetité; Antônio Xavier de Carvalho Co-
trim (e Angélica Maria de Jesus, depois Joana Fagundes da Sil-
va), que em 1735 deixou a boemia lisbonense que lhe custou o
degredo, para regenerar-se nos sertões da Bahia, fincando raízes
em Brejo dos Padres, cabeceiras do rio das Rãs; Plácido de Sou-
za Fagundes (e Anna Maria do Carmo), sertanejo que, na pri-
meira metade do século XIX, de Lagoa Clara, em Macaúbas,
fez-se presente no Médio São Francisco, como administrador de
fazendas e fazendeiro; Manoel Inácio Fernandes Chaves (e
Clemência Maria de Jesus), que no início do XIX deslocou-se de
Minas Gerais para tornar-se pecuarista e agricultor e Boa Vista
(Cachoeira), Lagoa de Felix Pereira, Espinheiro e Caldeirão, nas
nascentes do rio das Rãs; Joaquim José das Neves (e Maria Joa-
na da Silva), de família rio-contense desde o início do século
XVIII, que em meados do XIX mudou-se, com 10 filhos, de Ca-
nabravinha (Morro do Fogo) para Gameleira (Bonito).
AGRADECIMENTOS

A elaboração de um trabalho dessa natureza deixa dívidas de gratidão e dúvidas
sobre como exprimi-las. Impossível agradecer a todos, por mais prodigiosa que seja a
memória. Esta consciência determinou que se expressasse o reconhecimento coletivo,
amplo, geral e irrestrito.
Entretanto, mesmo tendo que se juntar ao agradecimento, pedido de desculpas,
há situações excepcionais: o Sr. Álvaro Ferrão de Castelo-Branco, 10° conde da Ponte,
disponibilizou o multissecular Arquivo do Cartório da Casa dos Condes da Ponte, nas
cercanias de Lisboa, documentação fundamental para esta pesquisa; Eugênio Lins foto-
grafou e gravou em CD-rom as imagens dos documentos selecionados no Arquivo da
Casa dos Condes da Ponte, racionalizando a pesquisa; Mércia de Souza Barbosa partici-
pou da coleta e sistematização de dados, como bolsista do Programa de Iniciação Cientí-
fica da Universidade Estadual de Feira de Santana – PROBIC/UEFS e depois do Pro-
grama Institucional de Iniciação Científica PIBIC/-CNPq/UEFS; e Ângelo Dantas de
Oliveira, como bolsista do Programa de Iniciação Científica da Universidade Estadual
de Feira de Santana – PROBIC/UEFS, também participou da pesquisa, coletando dados
em documentação diversa; Rejane Maria Rosa Ribeiro, Clodoaldo Morais da Silva e
Isabel Cristina Nascimento Santana colaboraram com a ficha catalográfica, o abstract e
a normalização da referência; Os amigos e colegas Fernando Antônio Guerreiro de Frei-
tas, George Félix Cabral de Souza, Antônio Silva Magalhães Ribeiro, Antonieta Miguel,
Francisco Antônio Zorzo e Florisvaldo Pereira Lessa leram e apresentaram sugestões
que melhoraram o texto e seu conteúdo; os professores doutores Maria do Socorro Fer-
raz Barbosa, orientadora, Marc Jay Hoffnagel e Suzana Cavani Rosas, participam do
exame de qualificação, e depois da banca examinadora final com os professores douto-
res Maria Yedda Leite Linhares e José Jobson de Andrade Arruda contribuindo com
críticas e sugestões, que melhoraram o conteúdo e a forma final; na intimidade familiar
Ivone Freire Costa, Dila Mara Freire Neves e Lucas Rego Silva Rodrigues contribuíram
nas revisões e Andreh Hyor Freire Neves no apoio da informática.
Também se deve agradecimento a instituições: à Universidade Estadual de Feira
de Santana, que concedeu afastamento das atividades docentes para cursar o doutorado
em História do Norte e Nordeste do Brasil na UEPE; à Universidade Federal de Per-
nambuco, na pessoa da Profa. Dra. Maria do Socorro Ferraz Barbosa, coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em História, incentivadora e orientadora deste estudo, que
oportunizou um ano de pesquisa vinculada ao projeto História da Cultura e Identidade
Regional no Brasil e na América Hispânica, que coordena com o Prof. Dr. Julio Sán-
chez Gómez, que também se disponibilizou a este estudo, na Faculdad de Geografia e
Historia da Universidad de Salamanca; agradecimento extensivo à secretária do PP-
GH/UFPE, Luciane Costa Borba, que sempre atendeu às demandas, até extrapolando os
limites do seu mister; à biblioteca da Universidad de Salamanca, com um acervo de
mais de 645 mil monografias e quase 20 mil periódicos à disposição do consulente, on-
de se desenvolveu parte significativa da pesquisa bibliográfica, entre agosto de 2002 e
julho de 2003; ao Centro de Estudios Brasileño da Universidad de Salamanca, nas pes-
soas do seu diretor, Prof. Dr. José Manoel Santos Pérez e do seu secretário-general, o
baiano-galego Vicente Justo Hermida, sempre disponíveis a todas as solicitações, mas
acima de tudo, amigos; à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superi-
or – CAPES, que financiou um ano de pesquisa no exterior.
Finalmente expressa-se gratidão aos funcionários dos arquivos e bibliotecas con-
sultados, no Brasil, em Portugal e na Espanha, dos quais sempre se recebeu profissional
e atencioso atendimento, em particular no Arquivo Histórico Ultramarino, no Arquivo
Público do Estado da Bahia e no Arquivo Municipal de Rio de Contas.
RESUMO

Discutindo aspectos do direito agrário português e do espanhol, debatendo as
formas de apropriação fundiária no Novo Mundo, este estudo procura averiguar as con-
figurações da propriedade, posse e exploração da terra no Brasil, durante a colonização
e a consolidação do Estado Nacional, avaliando o caso particular do Alto Sertão da Ba-
hia. Distingue identidades e dessemelhanças desse processo na Península Ibérica, na
transição para o Antigo Regime e na dissolução deste pela Revolução Liberal do século
XIX; no Novo Mundo durante a colonização e após as reformas liberais das novas na-
ções latino-americanas e entre estas e suas antigas metrópoles; para delinear o apossa-
mento de terras que deu origem à propriedade agrária estruturada com pequenas e mé-
dias unidades, entremeadas por latifúndios, nos séculos XVIII e XIX na região estuda-
da.

Palavras Chaves: História Regional: Alto Sertão da Bahia; História: Caetité, Bahia; História
Comparada: Brasil, Portugal, Espanha; América Latina; História Econômica: Brasil; História
Agrária: Bahia; Direito Agrário: sesmarias, propriedade, Lei das Terras.
ABSTRACT

By discussing theorical and methodological foundations of the agrarian regional
and local history in the socio-economical perspective; by focusing aspects of the Portu-
guese and Spanish law; by discussing the forms of land appropriation in the New
World; this study seeks to evaluate the configurations of the ownership, possession and
exploration of land in Brazil during the colonization of the National State, evaluating
the particular case of the High Backwoods of Bahia. It distinguishes identities and dis-
similarities of this process in the Iberian Peninsula during the transition to the Old Re-
gime and its dissolution by the liberal revolution of the nineteenth century; in the New
World during the colonization and after the liberal reforms of the Latin American new
nations and between these and their former metropoles; to delineate the appropriation of
lands that originated the agrarian property structured with small and medium size uni-
ties, interpersed by latifundia, during the eighteenth and nineteenth centuries in the stud-
ied region.

Key Words: Regional History: Alto Sertão da Bahia; History: Caetité, Bahia; Com-
pared History: Brazil, Portugal, Spain, Latin America; Economical History: Brazil;
Agrarian History: Bahia; Agrarian Law: sesmarias, property, Lei das Terras.
LISTA DE TABELAS
I. Reinos ibéricos por área, população e habitantes por km² – finais do século XV 93
II. Sesmarias distribuídas na América portuguesa, em números relativos, com
áreas em léguas de sesmarias e léguas quadradas e a correspondência em
hectares 126
III. Terras da Casa da Ponte, por localização, ano de arrendamento, avaliação
anual, em mil réis e áreas convertidas em hectares – sertão e distrito da vila de
Santo Antônio do Urubu – 1819 188
IV. Terras da Casa da Ponte, por localização, ano de arrendamento, avaliação
Anual em mil réis, e áreas convertidas em hectares – Minas Novas (e
extremidades dos termos de Caetité e Urubu) – 1819 192
V. Terras da Casa da Ponte, sem indicação de dimensões, por ano e valor do
arrendamento, avaliação em mil réis e área presumível em hectare – Santo
Antônio do Urubu – 1819 195
VI. Terras da Casa da Ponte, sem indicação de dimensões, por ano e valor do
arrendamento, avaliação em mil réis e área presumível em hectare – Minas
Novas (e extremidades dos termos de Caetité e Urubu) – 1819
196
VII. Terras da Casa da Ponte com indicação de dimensões, por área, em
hectares e por tombamento – Santo Antônio do Urubu e Minas Novas – 1819 197
VIII. Terras da Casa da Ponte, sem indicação de dimensões, por área
presumível em hectares e por tombamento – Santo Antônio do Urubu e Minas
Novas – 1819 197
IX. Terras da Casa da Ponte, por área aproximada, em hectare, dimensões
indicadas e presumidas – Santo Antônio do Urubu e Minas Novas – 1819 198
X. Valores dos bens familiares inventariados, em contos de réis, por períodos,
em números absolutos e relativos – Alto Sertão da Bahia – 1754-1887 220
XI. Rebanhos bovinos inventariados, por número de reses, e por períodos, em
números absolutos e percentuais – Alto Sertão da Bahia – 1754-1887 221
XII. Escravos por inventários e por períodos, em números absolutos e
relativos – Alto Sertão da Bahia – 1754-1887 222
XIII. Condição jurídica de ocupação da terra, por períodos, com indicação de
proprietários rendeiros e posseiros – Alto Sertão da Bahia – 1754-1887 223
XIV. Número de fílhos por casais inventariados e por períodos – Alto Sertão
da Bahia – 1750-1800 224
XV. População por freguesias, condição jurídica e classificação étnica –
Município de Caetité – 1872 230
XVI. Preços mínimos, médios e máximos, em mil reis, de uma rês aleatória,
uma junta de bois e uma besta de carga – Alto Sertão da Bahia – 1754-1887 235
XVII. Valores do couro exportado do Brasil para Portugal, no final do século
XVIII e início do XIX, em mil réis – 1796-1818 236
XVIII. Tropeiros por ano, localização, tamanho da tropa e peso transportável,