PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Força, Armas, Leis e Milícia em

204 Pages·2015·1.41 MB·Portuguese

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PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

PUC-SP

Rodrigo dos Santos

Força, Armas, Leis e Milícia
em I Primi Scritti Politici, de Maquiavel

MESTRADO EM FILOSOFIA

SÃO PAULO

2015
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PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

PUC-SP

Rodrigo dos Santos

Força, Armas, Leis e Milícia
em I Primi Scritti Politici, de Maquiavel

MESTRADO EM FILOSOFIA

Dissertação de Mestrado com o título: Força, Armas
Leis e Milícia em I Primi Scritti Politici, de
Maquiavel apresentada a Banca Examinadora da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como
exigência para obtenção do título de MESTRE em
FILOSOFIA sob a Orientação do Prof. Dr. Antonio
José Romera Valverde.

SÃO PAULO

2015
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BANCA EXAMINADORA

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DEDICATÓRIA

Lembrando-me do Livro dos Provérbios, penso: "o coração prudente
possuirá a ciência" (v.15). Por isso é que dedico esta Dissertação de
um modo todo especial, a minha esposa, Josiane Alves Barbosa dos
Santos. Agradeço-lhe pela sua companhia, pelo seu apoio, pelo
incentivo me dado à volta aos estudos de uma maneira mais
aprofundada em 2007 e pela compreensão que sempre demonstrou
neste tempo de formação acadêmica, na pós-graduação, que não foi
nada fácil. Dedico de igual modo a minha nova razão de viver - minha
segunda filhinha: Camila Aparecida Alves Barbosa dos Santos, por
quem, com todo afeto, me impus um ritmo para findar esta empreitada
intelectual.

Diante do recorte da história em que estou, penso em quem não está
mais. Neste sentido, lembro-me do Prefácio da Missa pelos "Fiéis
defuntos", onde se encontra um referencial que me conforta em
relação aos que desta vida já partiram. No rito se lê: "Senhor, para
aqueles que acreditam em vós, a vida não é tirada, mas transformada
[...] e transformado nosso corpo de miséria, nos é dado, nos céus, um
corpo de glória". É assim, em solene esperança do "ainda não da
minha história", que dedico este trabalho e pesquisa in memoriam de
algumas pessoas muito significativas na minha vida. Os meus pais –
Dorival Camilo dos Santos e Benedita Santos e a minha filhinha
primogênita, Ana Clara dos Santos Barbosa.
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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus e a Natureza pela virtù!

Agradeço ao CNPQ que me contemplou com Bolsa de Estudo na efetivação desta
pesquisa e dissertação. Foi, de fato, uma oportunidade impar, que sem a qual a meu trabalho
ficaria muito mais oneroso.

Especial agradecimento ao Prof. Dr. Antonio José Romera Valverde, meu
orientador. Pela partilha, pelas aulas, pelo bom humor, pela sinceridade, por seu espírito
animado em ensinar, pelo seu “prazer pedagógico” em cada encontro, enfim, por ter-me
aceito como seu orientando e ajudado na efetivação e realização desta pesquisa e dissertação.

Agradeço ao Prof. Dr. Marcelo Perine por suas sugestões ao tempo da
qualificação e pelo apoio nos estudos durante a empreitada nesta Instituição.

Agradeço a exigente e pertinente reflexão que me causou o parecer do Prof. Dr.
Kurt Eberhart Von Mettenheim ao tempo da qualificação. Obrigado por ter aceito participar
de minha Banca, de ler meu trabalho e de me oferecer riquíssimas sugestões.

Agradeço aos Professores: Dr. Anor Sganzerla (PUC-PR); Dr. Sidnei Francisco
do Nascimento (UFMA) e Dr. Mario Ariel Gonzáles Porta (PUC-SP) por aceitarem fazer
parte da Banca de Exame Final.

Agradeço ainda aos Professores: Dr. Edelcio Gonçalves de Souza (USP), pela sua
atitude de compreensão e colaboração para a especificidade de minha situação acadêmica e ao
Dr. Maurílio José Camello (UFMG, UNITAU-SP), um grande amigo e incentivador ao estudo
contínuo.
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"Penso que a maior honra que podem ter os homens é aquela que
voluntariamente lhes è dada por sua pátria. Acredito que o maior bem que
se possa fazer, e o mais grato a Deus, seja aquele que se faz pela pátria.
Além disso, nenhum homem é tão exaltado em uma ação, quanto são aqueles
que, com leis e instituições, reformam as repúblicas e os reinos. Depois
daqueles que foram deuses, estes são os mais louvados. E como foram
poucos os que tiveram ocasião de fazê-lo, e pouquíssimos aqueles que
souberam fazê-lo, são raros os que o fizeram. E essa glória tem sido tão
estimada pelos homens que eles nunca visaram outra, e quando não
puderam instituir uma república em ato, fizeram por escrito, como
Aristóteles, Platão e muitos outros, que quiseram mostrar ao mundo que se
não conseguiram fundar uma república, como Sólon e Licurgo, não foi por
ignorância, mas pela impossibilidade de concretizar seus planos".
Maquiavel,
Política e Gestão Florentina,
(2010)

"A certa altura de minhas leituras, deparei-me naturalmente com as
principais obras de Maquiavel. Elas provocaram em mim uma impressão
profunda e douradora, acabando por abalar minha antiga crença. Delas
não aprendi os ensinamentos mais óbvios, ou seja, como chegar ao poder
político e conservá-lo [...] ou ainda, a que força ou astúcia devem recorrer
os governantes se desejam regenerar ou proteger suas sociedades ou a si
próprios ou a seus Estados de inimizade interna ou externa. Aprendi algo
diverso. Mudei minha noção de virtude. Há pouco tempo pensava sobre a
prudência, mas nem todos os valores supremos buscados pela humanidade
agora e no passado são necessariamente compatíveis entre si. Aprendi um
pouco da política e do político".
Isaiah Berlin,
Limites da utopia: capítulo das histórias das ideias
(1991)

“A grandeza de Maquiavel reside no fato de ter reconhecido, no limiar da
nova sociedade, a possibilidade de uma ciência da política, equivalente nos
seus princípios à física e à psicologia modernas e de ter enunciado os seus
traços gerais de um modo simples e rigoroso. Não se trata aqui de analisar
quão consciente Maquiavel estava desta analogia, ou quais as motivações
que sofreu, vindas da leitura de obras de escritores clássicos ou
investigadores seus contemporâneos: a sua intenção está à vista”.
Max Horkheimer,
Origens da filosofia burguesa da história
(1929)

“Não são textos menores. Apresentam um Maquiavel republicano, servidor
público, antropófago e mestre em ilustrar o momento político, seja para a
política exterior florentina republicana, seja depois de seu afastamento na
procura de males menores no meio de forças monárquicas, estrangeiras e
papais”
Kurt Mettenheim
Prefácio – Política e Gestão Florentina
(2010)
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RESUMO

SANTOS, Rodrigo. Força, Armas, Leis e Milícia em I Primi Scritti Politici, de Maquiavel.
Dissertação de Mestrado em Filosofia. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015,
204f.

A presente dissertação, a partir dos I Primi Scritti Politici, de Nicolau Maquiavel, apresenta a
denominada "teoria da força", intitulada desta forma por Claude Lefort, fundada na qualidade
de base para formação do exército florentino, tendo como instrumental, as boas armas, bem
manuseadas, com homens disciplinados e patriotas. No que se refere à constituição da teoria
da força, e tendo em vista todos os malefícios em que se incorre ao confiar em estruturas
arcaicas, tal como o modelo medieval de Providência ou da ação política fundada no amor,
Maquiavel desenvolve uma estratégia, aferida em sua prática, que desvincula a utilização de
soldados mercenários ou exércitos mistos, portanto, de homens não patriotas, porque estes são
por demais traidores e dados ao dinheiro. Maquiavel propõe a escolha perante o disjuntivo do
– amor ou força, o pretérito do uso da força para conquista, reconquista e conservação do
Estado. É por isso que a Itália de seu tempo sofria as agruras de uma nação espoliada,
externamente, porque era fraca do ponto de vista de defesa e ataque. O “sonho de Maquiavel”
é unificá-la, e a República de Florença há de ser a pioneira na estratégia de organizadamente –
a partir da teoria da força, e de uma lógica que seja própria, partir para uma práxis de
liberdade. A lógica da força é binária, pois tem uma direção teórica e estratégica, da qual
Maquiavel se torna expert e outra prática, de onde a necessidade das armas, principalmente as
de fogo, são indícios de fato do poder. O manuseio virtuoso das boas armas, vinculadas a boas
leis, dosado de violência quando necessária, leva o Estado a manter-se no poder e defender
sua condição de liberdade. A prova disso é que a história se incumbiu de demonstrar aos
homens que faziam a plena harmonização do mezzo uomo e mezzo bestia, situação essencial
para a fixação no poder. E tal era a situação de César Bórgia e Castruccio Castracani.

Palavra Chaves – Força, Boas armas, Exército próprio, Boas leis, Violência.
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ABSTRACT

SANTOS, Rodrigo. Force, Weapons and Army on I Primi Scritti Politici, of Machiavel.
Dissertation for a Master in Philosophy. Pontifical Catholic University of São Paulo, 2015,
204f.

This dissertation, from I Primi Scritti Politici of Niccolo Machiavelli, presents the so-called
"theory of force", called this way by Claude Lefort, founded on the basis of quality training
for the Florentine army, whose instrumental force of efficient weapons, well handled, with
disciplined men to form an appropriate army for the City of Florence. Regarding the
establishment of the theory of force, and in view of all the harm that is incurred to rely on
mercenaries in armies mixed in men unpatriotic because they are real betrayers due to the
money, Machiavelli proposes the choice before the disjunctive – love or force, the use of
force for conquest again and preservation of the state. That's why the Italy of his time
suffered the hardships of a nation plundered externally, because it was weak in terms of
defense and attack. The “dream of Machiavelli” is to regroup it and the Republic of Florence
is to be a pioneer in an organized strategy – from the theory of force and a logic that is
appropriate, heading to a praxis of freedom. The logic of force is binary, it has a “theoretical
and strategic way from” which Machiavel is becoming clever, and another “practical” where
the weapons, especially the fire ones are indications of real power. The virtuous handling of
efficient weapons linked to good laws, mixed with violence when useful, it takes the state to
remain in power and defend its condition of freedom. The proof in the dissertation is that the
history is instructed to show men that achieve the full harmonization of “mezzo uomo e mezzo
bestia”, essential situation be fixed in the power in the place. And such was the situation of
Cesare Borgia and Castruccio Castracani.

Word Keys - Strength, good arms, good laws own army.
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SUMÁRIO

Dedicatória ............................................................................................................................. 03
Agradecimentos ..................................................................................................................... 04
Resumo ................................................................................................................................... 06
Abstract .................................................................................................................................. 07
Relatórios dos I Primi Scritti Politici .................................................................................... 10

INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 11

CAPÍTULO I – A LÓGICA DA FORÇA E A CONQUISTA DA LIBERDADE EM I
PRIMI SCRITTI POLITICI, DE MAQUIAVEL ................................................................ 22
1.1. O Humanismo Cívico e a ideia de vida ativa: a lógica da Força versus a lógica da
Providência .............................................................................................................................. 24
1.2. “O Maquiavel antes de Maquiavel”: O Secretário observador dos I Primi Scritti Politici
.................................................................................................................................................. 42
1.3. A lógica da força e seus disjuntivos em I Primi Scritti Politici ....................................... 60
1.4. A lógica da força nos escritos posteriores a 1513 ............................................................ 70

CAPÍTULO II – AS ARMAS, AS BOAS LEIS E A MILÍCIA PRÓPRIA COMO
INSTRUMENTO E FORÇA DA AÇÃO POLÍTICA ..................................................... 107
2.1. A necessidade das armas, das leis e do Exército como base manutenção do poder político
e da competitividade do Estado ............................................................................................ 112
2.2. As armas e o Exército próprio: Análise interna dos I Primi Scritti Politici e do Príncipe
................................................................................................................................................ 122
2.3. O povo e a sua virtú: Força e armas desembocam na manutenção do poder ................. 132
2.4. A formação do Exercito próprio de Florença: "As provisões da República de Florença o
Magistrado dos Nove Oficiais da ordenança e Milícia florentina" ....................................... 142
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2.4.1. A escolha, formação e aptidão militar ......................................................... 144
2.4.2. Os nove oficiais da ordenança: autoridade, função e administração ........... 146
2.4.3. A garantia da ordem através dos condestáveis e do modelo francês ........... 148
2.4.4. A organização interna dos homens inscritos no exército: Estruturação,
Dispensa e Manutenção sob denúncia ................................................................... 151
2.4.5. Os homens e as armas: “Homens armados na confiança e na força” ........... 152
2.4.6. A relação interna e de obediência aos conscritos – “O capitão da guarda” e as
primeiras conclusões da provisão, por parte de Maquiavel ................................... 153
2.4.7. Infantaria e Cavalaria para uma melhor proteção de Florença – Efetivação da
Cavalaria, regulamentos e ponderações sobre a mesma ........................................ 154
2.5. A força e a formação do exército no Príncipe: como avaliar a força dos Estados ........ 157
2.5.1. Interdependência entre "Príncipe, Poder e armas" ....................................... 159
2.5.2. “O Príncipe – Cap. XIII-XIV: Forças auxiliares, mistas e próprias” .......... 161
2.5.3. César Bórgia e Carlos VII – visão de um exército próprio e o fundamento da
prudência, lealdade e vitória genuína ..................................................................... 162
2.6. A prudência que fortalece a vida dos homens de virtù .................................................. 166
2.7. A palavra que governa o Estado forte ............................................................................ 178

CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 183

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 189