Políticas setoriais e meio ambiente

362 Pages·2015·2.68 MB·Portuguese

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s Políticas setoriais e Câmara dos As normas de proteção ambiental
e Deputados não se aplicam de forma isolada. Na
t
o busca pela sustentabilidade da vida
r
Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: ia meio ambiente no planeta, elas se relacionam a to-
i das as atividades humanas. O objeti-
www.camara.leg.br/editora s
e DT vo é evitar, atenuar ou compensar os
m OEM efeitos nocivos de ações e compor-
Organizadora tamentos das pessoas sobre o meio
e A
io a Roseli Senna Ganem LEGS D ambiente.
m E
I Este livro examina a legislação am-
b SI
N biental do Brasil em relação a diver-
i L
e AT sos setores da vida econômica e so-
n E
t TR cial do país. Apresenta os possíveis
e IE efeitos provocados por cada uma
VS
OS das atividades e analisa a efetivida-
E de da legislação em vigor. Os auto-
res dos artigos são consultores legis-
lativos da Câmara dos Deputados,
técnicos da área ambiental e das
áreas temáticas abordadas.
Esta obra mostra por que é impor-
tante integrar as leis ambientais às
políticas setoriais brasileiras, tendo
em vista a proteção do nosso rico pa-
trimônio natural.
Brasília | 2015
capa_Politicas setoriais e meio ambiente.indd 1 04/03/2015 16:38:06
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s Políticas setoriais e Câmara dos As normas de proteção ambiental
e Deputados não se aplicam de forma isolada. Na
t
o busca pela sustentabilidade da vida
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i das as atividades humanas. O objeti-
www.camara.leg.br/editora s
e DT vo é evitar, atenuar ou compensar os
m OEM efeitos nocivos de ações e compor-
Organizadora tamentos das pessoas sobre o meio
e A
io a Roseli Senna Ganem LEGS D ambiente.
m E
I Este livro examina a legislação am-
b SI
N biental do Brasil em relação a diver-
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e AT sos setores da vida econômica e so-
n E
t TR cial do país. Apresenta os possíveis
e IE efeitos provocados por cada uma
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OS das atividades e analisa a efetivida-
E de da legislação em vigor. Os auto-
res dos artigos são consultores legis-
lativos da Câmara dos Deputados,
técnicos da área ambiental e das
áreas temáticas abordadas.
Esta obra mostra por que é impor-
tante integrar as leis ambientais às
políticas setoriais brasileiras, tendo
em vista a proteção do nosso rico pa-
trimônio natural.
Brasília | 2015
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Políticas setoriais e meio ambiente
MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
55ª Legislatura – 2015-2019
1ª Sessão Legislativa
Presidente
Eduardo Cunha
1º Vice-Presidente
Waldir Maranhão
2º Vice-Presidente
Giacobo
1º Secretário
Beto Mansur
2º Secretário
Felipe Bornier
3ª Secretária
Mara Gabrilli
4º Secretário
Alex Canziani
Suplentes de Secretário
1º Suplente
Mandetta
2º Suplente
Gilberto Nascimento
3ª Suplente
Luiza Erundina
4º Suplente
Ricardo Izar
Diretor-Geral
Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida
Secretário-Geral da Mesa
Mozart Vianna de Paiva
Câmara dos
Deputados
Políticas setoriais e meio ambiente
Organizadora: Roseli Senna Ganem
Centro de Documentação e Informação
Edições Câmara
Brasília | 2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA LEGISLATIVA
Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho
CONSULTORIA LEGISLATIVA
Diretor: Eduardo Fernandez Silva
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado
COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA
Diretora: Heloísa Helena S. C. Antunes
Projeto gráfico: Racsow
Atualização de projeto gráfico: Renata Homem e Daniela Barbosa
Capa e diagramação: Roberto Câmara
Revisão: Seção de Revisão
Câmara dos Deputados
Centro de Documentação e Informação – Cedi
Coordenação Edições Câmara – Coedi
Anexo II – Praça dos Três Poderes
Brasília (DF) – CEP 70160-900
Telefone: (61) 3216-5809; fax: [phone]
[email protected]
SÉRIE
Temas de interesse do Legislativo
n. 28
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação.
Políticas setoriais e meio ambiente [recurso eletrônico] / Roseli Senna Ganem ... [et al.] ; Roseli
Senna Ganem (org.) – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
374 p. – (Série temas de interesse do Legislativo ; n. 28)
ISBN 978-85-402-0262-7
1. Política ambiental, Brasil. 2. Meio ambiente, legislação, Brasil. I. Série.
CDU 504(81)
ISBN 978-85-402-0261-0 (papel) ISBN 978-85-402-0262-7 (PDF)
Sumário
Apresentação ..............................................................................7
Introdução ...................................................................................9
O crescimento da agropecuária e a busca pela
sustentabilidade ......................................................................11
Roseli Senna Ganem
Os impactos da indústria no meio ambiente ....................47
Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras
Panorama do setor mineral: legislação e impactos
socioambientais ........................................................................85
Maurício Boratto Viana
Sustentabilidade e as principais fontes de energia ...131
Maurício Boratto Viana, Wagner Marques Tavares e Paulo César Ribeiro Lima
A relação entre a saúde da população e a
conservação do meio ambiente ..........................................177
Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras e Gustavo Silveira Machado
Política urbana e habitacional .........................................211
Maria Sílvia Barros Lorenzetti e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Desafios da tributação ambiental ....................................235
Murilo Rodrigues da Cunha Soares e Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras
Política industrial e meio ambiente no
Brasil no séc. XXI ...................................................................267
Eduardo Fernandez Silva
O homem, a agricultura e o meio ambiente ....................315
Luís Antônio Guerra Conceição Silva
Sobre os autores ....................................................................371
Apresentação
Este livro, mais uma contribuição da Câmara dos Deputados para
a sociedade brasileira, avalia a inter-relação das leis ambientais com
diversas políticas públicas setoriais. É fruto da multidisciplinaridade
e da interdisciplinaridade que caracterizam a Consultoria Legislativa.
Uma parceria entre os consultores da área ambiental com aqueles
das áreas setoriais permitiu a análise das leis de meio ambiente aplica-
das aos setores de agropecuária, indústria, mineração, energia, urba-
nismo, habitação, saúde e tributação, bem como do panorama atual de
cada setor e dos caminhos possíveis para a melhoria das condições am-
bientais no país. A partir da apreciação histórica da evolução das nor-
mas ambientais constitucionais, legais e, em certos casos, infralegais,
analisa-se como e em que medida tais normas vêm influenciando as
políticas públicas de diferentes setores da economia e da vida nacional.
A publicação demonstra que a legislação ambiental pode ser fator po-
sitivo no processo de melhoria da qualidade de vida da população – e
não, como muitos ainda acreditam, negativo. Trata-se de uma aborda-
gem inovadora, tendo em vista que a maioria dos livros em Direito Am-
biental discorre sobre leis, instrumentos ou recursos específicos da área.
A obra não pretende ser exaustiva, uma vez que se reconhece, desde
já, que alguns importantes setores não estão aqui representados, muito
embora tenham igualmente sofrido a influência da legislação ambiental.
Esperamos que este livro contribua para a compreensão da legisla-
ção ambiental e da necessidade de sua adequada implantação em cada
Apresentação | 7
um dos setores em que é aplicável, para a melhoria da utilização de
nossos recursos naturais e das condições de vida no Brasil.
Uma boa leitura a todos!
EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Diretor da Consultoria Legislativa
8
Introdução
Toda ação humana envolve riscos e gera impactos ambientais de
maior ou menor grau, dependendo da intensidade da exploração dos
recursos e da tecnologia utilizada. Mas, nas últimas décadas, a sobre-
-exploração dos recursos naturais vem ocasionando a ampla degrada-
ção dos ecossistemas e a acumulação de efeitos sinérgicos, que elevam
os impactos ambientais à escala global.
Essas transformações ensejaram a construção de leis ambientais nos
diversos países, com o objetivo de inserir critérios de sustentabilidade
socioambiental em todas as atividades econômicas. O Brasil tem acom-
panhado esse movimento internacional e vem instituindo, desde o iní-
cio do século XX, mas especialmente nos últimos cinquenta anos, uma
estrutura legal que visa conservar o patrimônio biológico nacional e a
disponibilidade de água e solos, controlar a poluição, garantir a segu-
rança das populações contra desastres naturais, assegurar qualidade
de vida, proteger a diversidade sociocultural e tantos outros objetivos.
Este livro tem a finalidade de analisar a legislação ambiental brasi-
leira sob o enfoque das políticas socioeconômicas setoriais. O objetivo
é identificar as leis ambientais aplicáveis a cada setor, sua interação
com a legislação específica do tema abordado e, na medida do possível,
o grau de internalização de critérios de sustentabilidade nos diversos
setores.
Todos os autores são consultores legislativos da Câmara dos
Deputados e lidam cotidianamente com a legislação mencionada nos
respectivos capítulos. Quase todos os temas são abordados por pelo
menos dois consultores, um da área ambiental, outro do tema específi-
co tratado. Com isso, buscou-se garantir o caráter intersetorial da obra.
Introdução | 9