Políticas Educativas: A aplicação na prática

290 Pages·1.497 MB·Portuguese

by  Anylène Carpentier, Claude Lessard

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Lessard, Claude
Políticas educativas: a aplicação na prática / Claude Lessard, em
colaboração com Anylène Carpentier; tradução de Stephania Matousek.
– Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
Título original: Politiques éducatives: la mise em oeuvre
Bibliografia
ISBN 978-85-326-5367-3 – Edição digital
1. Educação e Estado 2. Educação – Política governamental 3. Escolas
– Administração e organização
I. Carpentier, Anylène. II. Título.
16-02950 CDD-379
Índices para catálogo sistemático:
1. Políticas educacionais: Educação 379
© Presses Universitaires de France, 2015.
Título do original em francês: Politiques éducatives – La mise em oeuvre
Direitos de publicação em língua portuguesa – Brasil:
2016, Editora Vozes Ltda.
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25689-900 Petrópolis, RJ
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Brasil
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Secretário executivo
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Editoração: Maria da Conceição B. de Sousa
Diagramação: Sheilandre Desenv. Gráfico
Capa: Sandra Bretz
Ilustração de capa: Rising Sun. Paul Klee, 1907.
ISBN 978-85-326-5367-3 (Brasil – Edição digital)
ISBN 978-2-13-060667-3 (França – Edição impressa)
Editado conforme o novo acordo ortográfico.
Sumário
Observação preliminar
Introdução
1 Breve histórico das políticas educativas
2 A aplicação na prática: evolução e interação das grelhas de análise
3 Políticas institucionais baseadas em resultados
4 As tecnologias de mudança: a hibridação do controle e do
comprometimento
5 A articulação da pesquisa e da política
Conclusão
Referências
Índice
Textos de capa
OBSERVAÇÃO PRELIMINAR
Este livro é fruto de uma trajetória pessoal de vários anos: após
trabalhar sobre a condição dos professores, consciente de que a
instituição escolar e a sociedade estão passando por mudanças cujo
sentido e impacto não parecem unívocos, dirigi meu olhar para a análise
das políticas educativas, permanecendo, ao mesmo tempo, interessado
na recepção das mesmas pelos agentes da escola e seus efeitos no
trabalho cotidiano deles. Daí o fio condutor do livro, a aplicação na
prática: uma escolha de nunca dissociar a análise das políticas e aquelas
e aqueles que, à sua maneira e em seu nível, recolocam-nas “em jogo”
quando elas batem na porta de suas escolas e classes.
O livro germinou ao longo dos últimos seminários sobre políticas
educativas que organizei na Universidade de Montreal. Ele deve muito
aos estudantes que participaram deles. Esta obra também é fruto de uma
colaboração com pessoas a quem eu gostaria de agradecer pela
contribuição, em especial A. Carpentier, cuja tese sobre a aplicação na
prática de uma reforma do currículo do ensino primário quebequense eu
acompanhei e com quem este projeto de escrita foi inicialmente
concebido. Ela supervisionou o trabalho de redação de fichas de leitura
feitas por L. Gélineau Moretti e também redigiu os primeiros rascunhos
dos capítulos 1 e 3. S. Vaillancourt escreveu o capítulo 4 e teceu
comentários esclarecedores sobre o capítulo 2. Além disso, D. D’arrisso,
É. Dulude, F. Saussez, A. Tehami e F. Vaniscotte deram origem a
diálogos estimulantes sobre um ou outro capítulo. Por fim, gostaria de
agradecer a P.-D. Desjardins pela revisão do manuscrito e bibliografia.
INTRODUÇÃO
Este livro parte da constatação de que os estados ocidentais
consideram a educação como uma área de grande importância. Prova
disto é a grande quantidade de políticas, reformas, planos de ação,
mudanças e inovações promulgadas pelos estados há meio século, bem
como as verbas atribuídas à educação pública. Quiseram, de maneira
explícita, não somente atender a uma forte demanda da sociedade civil,
mas também garantir que tal desenvolvimento fosse articulado com
imperativos de modernização societal, em um primeiro momento, e de
globalização competitiva, em um segundo. Portanto, a área educativa,
local, nacional e internacionalizada não é deixada de lado pelo poder
público[1], mesmo, como veremos, quando este último promove várias
formas de diversificação da proposta educativa.
A segunda constatação é que, apesar da vontade de conduzir uma
política educativa, a partir dos anos de 1970, uma certa insatisfação
quanto à aplicação na prática e os resultados almejados exprime-se tanto
entre os decisores quanto no seio da comunidade de pesquisadores,
questionando o modo de agir do Estado. A dificuldade tantas vezes
observada de aplicar fielmente na prática uma política obriga-nos a olhar
de perto o processo por completo, e não somente a elaboração e decisão
política. Embora muitas vezes apresente-se como logicamente linear,
esse processo mostra-se muito mais complexo na prática, assemelhando-
se mais a um emaranhado de lógicas e agentes que constroem juntos
uma política que foge parcialmente ao entendimento deles do que à
encarnação exemplar de uma resolução de problemas racional. Essa
situação problemática deu origem ao que podemos chamar de guinada
da aplicação na prática, isto é, a transferência de uma ênfase demasiado
exclusiva na elaboração e decisão política para uma maior atenção à sua
realização em campo. A partir daí, novos programas de ação e pesquisa
surgiram.
Este livro aborda essa guinada da aplicação na prática. Ele discute
suas principais manifestações: o questionamento das grelhas de análise
tradicionais das políticas, a renovação das mesmas e o desenvolvimento
de perspectivas inéditas (capítulo 2); de novas políticas educativas que,
desejosas de eficácia e eficiência, incorporam teorias de mudança e
estratégias de aplicação na prática explícitas (capítulo 3); de novas
tecnologias organizacionais e alterações das práticas dos agentes,
combinando um controle maior do trabalho e um incentivo ao
engajamento autônomo do “profissionalismo” dos agentes (capítulo 4) e
de novas relações entre a pesquisa e a ciência, ilustradas pelo movimento
da evidence-based policy[2] e do diálogo informado (capítulo 5).
Portanto, essa guinada é multidimensional e provoca consequências
tanto nas etapas iniciais, isto é, na elaboração e na decisão, quanto nas
finais, ou seja, na avaliação dos efeitos. Na realidade, ela fragmenta toda
abordagem linear e nos força a analisar os diversos momentos capitais
da vida de uma política, bem como as retomadas da própria política.
Ao longo das décadas, o campo das políticas educativas tornou-se
consideravelmente mais complexo. O poder público não age mais
sozinho, mas leva em conta grande quantidade de agentes que enunciam
e promovem seus valores e interesses em um contexto plural. Em certo
sentido, o poder público agora é múltiplo. Decerto, os estados-nação
elaboram e promulgam políticas, mas as instituições regionais e locais,
de um lado, e as organizações internacionais, de outro, são cada vez
mais agentes de primeiro plano na construção, legitimação e
instrumentação das políticas. Diversos agentes da área educativa
contribuem também para definir, atualizar e transformar as orientações
da educação. Nesse sentido, os agentes, estejam eles em que nível do
sistema educativo estiverem, são, em graus variáveis, “autores” de
políticas, na medida em que, obrigados a participarem, apropriarem-se
delas e aplicá-las na prática, eles procedem às retomadas das mesmas.
Essa dinâmica é particularmente forte na educação, onde qualquer
aplicação na prática implica uma interpretação e uma tradução. E quem
diz tradução diz transformação.
Para abordar melhor essa complexidade, este livro tenta realizar uma
junção entre a análise das políticas e um conjunto de textos oriundos do
campo da gestão da mudança em educação, no intuito de compreender
melhor por que é aparentemente tão difícil levar a cabo, por exemplo,
um empreendimento de renovação curricular ou de transformação das
práticas pedagógicas dos professores. Essa junção tem como efeito que
grande parte dos textos discutidos neste livro repercute os diversos
terrenos de aplicação na prática das políticas e as preocupações dos
professores e das direções que trabalham com elas cotidianamente. Isso
porque, repetindo as palavras de Ball (2006), esses agentes constroem
uma resposta às políticas que afetam suas profissões. Eles não podem
agir como se nenhuma injunção pesasse sobre o trabalho deles; decerto,
eles podem e com frequência entram de fato em conflito com essas
injunções ou tentam limitar o impacto delas. Isso revela que eles devem
construir uma resposta à injunção. Nesse sentido – e utilizando uma
noção que discutiremos aqui – a desvinculação das políticas e das
práticas é relativa e jamais completa.
Tradicionalmente, o campo da análise das políticas educativas foi
dominado por uma visão funcionalista e racionalista da atividade do
sistema político: esta última era considerada como o produto de um
Estado legítimo e seguia um processo linear e lógico que englobava as
seguintes etapas: inserção de uma questão ou problema na pauta,
elaboração e formulação de uma política específica, decisão, aplicação na
prática e avaliação. Nesse contexto, sempre há uma intenção de ação
formulada e assumida por um Estado e que se impõe aos outros agentes,
reduzidos à posição de executantes, uma vez que a decisão foi tomada
pela instituição legítima. Sem ter desaparecido completamente – o
Estado continua sendo, para muitos estudiosos, um agente-chave, e esse
Estado instaura um programa de ação, por mais ambíguo ou atrapalhado
que ele seja –, essa visão foi intensamente criticada (o que discutimos no
capítulo 2), e múltiplas perspectivas desenvolveram-se em ambos os
lados do Atlântico, no intuito de enriquecer a compreensão das políticas.
Assim, perspectivas socioconstrutivistas da ação pública pretendem
analisar como agentes diferentes acabam construindo em conjunto e
trabalhando ao longo de sua trajetória de vida com uma ação pública
que, de diferentes maneiras, é dita ao mesmo tempo em que é feita.
Essas novas perspectivas recusam o esquema linear, por julgá-lo
demasiado simplista. No mesmo sentido, outras perspectivas – por
exemplo, a da vinculação (loose coupling) (WEICK, 1976) e do fazer
sentido de Weick (2001) – recusam-se a enxergar a aplicação na prática
como uma simples etapa de execução, como se os agentes não pudessem
interpretar, interferir, modificar e mesmo transformar o que a política
deve exigir deles (cf. tb. GAMORAN & DREEBEN, 1986). Aqui, as
visões tradicionalmente top down[3] dos gestionários da mudança
deslocam-se para a análise das múltiplas mediações e hibridações que
constituem a vida real das políticas. Por isso, a ênfase dada ao trabalho
feito por agentes que estão às voltas com determinadas políticas destaca
o papel das estruturas cognitivas à disposição deles (COBURN, 2001).
Os agentes não têm somente interesses: eles também têm visões de
mundo, maneiras de perceber, analisar e fazer sentido com relação ao
que os cerca e busca recrutá-los. Tais abordagens cognitivas, que o
neoinstitucionalismo principalmente incorporou, bem como a sociologia
da ação pública europeia, também mostram que as políticas alicerçam-se
em esquemas cognitivos, ideias e visões de mundo, que alguns associam
a paradigmas ou referenciais. Por fim, quanto mais nós nos distanciamos
de uma perspectiva funcionalista, mais a relação que o pesquisador
estabelece com o seu objeto de estudo modifica-se: o funcionalismo
contenta-se muito bem com o pesquisador especialista e consultante da
instituição política, produzindo um saber que ele próprio traduz ou