Política pública e equidade: análise das condições de oferta das escolas públicas de ensino

126 Pages·2013·2.38 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FFCLRP – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

Política pública e equidade: análise das condições de oferta das escolas públicas de ensino
fundamental do município de Ribeirão Preto-SP

Aline Kazuko Sonobe

Dissertação apresentada à Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, como
parte das exigências para a obtenção do título de
Mestre em Ciências, Área: Educação.

RIBEIRÃO PRETO – SP
2013
ALINE KAZUKO SONOBE

Política pública e equidade: análise das condições de oferta das escolas públicas de ensino
fundamental do município de Ribeirão Preto-SP

(VERSÃO CORRIGIDA)

Dissertação apresentada à Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, como
parte das exigências para a obtenção do título de
Mestre em Ciências, Área: Educação.

Orientador: Prof. Dr. José Marcelino de Rezende
Pinto

Ribeirão Preto
2013
Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio
convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

Ficha Catalográfica

SONOBE, Aline Kazuko.

Política pública e equidade: análise das condições de oferta das

escolas públicas de ensino fundamental do município de Ribeirão

Preto-SP/ Aline Kazuko Sonobe; orientador José Marcelino de

Rezende Pinto. Ribeirão Preto, 2013.

Dissertação (Mestrado) apresentada à Faculdade de Filosofia,

Ciências e Letras de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo –

Programa de Pós-Graduação em Educação.

1. Exclusão e desigualdade no Brasil. 2. Oferta educacional e

desigualdade. 3. Aspectos metodológicos. 4. Resultados e análise.
SONOBE, Aline Kazuko
Política pública e equidade: análise das condições de oferta das escolas públicas de ensino
fundamental do município de Ribeirão Preto-SP

Dissertação apresentada à Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
da Universidade de São Paulo para obtenção
do título de Mestre em Educação.

Aprovada em:

Banca Examinadora

Prof. Dr. ____________________________________________________________________
Instituição: _________________________ Assinatura: _____________________________
Prof. Dr. ____________________________________________________________________
Instituição: _________________________ Assinatura: _____________________________
Prof. Dr. ____________________________________________________________________
Instituição: _________________________ Assinatura: _____________________________
Prof. Dr. ____________________________________________________________________
Instituição: _________________________ Assinatura: _____________________________
À Yulika e Kazui, meus pais.
À Shizuka e Koiti, meus irmãos.
À Helena, Aurora e Elizabeth, minhas tias.
AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador Prof. Dr. José Marcelino de Rezende Pinto, pelo carinho, apoio, paciência
e orientação durante os anos de convivência.

Ao Thiago Alves pela contribuição valiosa e imprescindível para elaboração deste trabalho.

À Prof. Dra. Nalú Farenzena, pela contribuição significativa na reflexão sobre o trabalho
realizada por meio da participação no Exame de Qualificação.

À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, pelo apoio financeiro
possibilitou a realização deste trabalho.

À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, pelo apoio financeiro que
possibilitou a realização deste trabalho.

À Tatiane da Silva, amiga especial e a quem tenho tanta admiração, pela companhia e apoio
ao longo desses anos.

Aos colegas do Grupo de Estudos de Gestão e Financiamento da Educação.

Aos professores e secretários do Programa de Pós-Graduação em Educação, pela dedicação e
atenção, sempre dispostos a ajudar no que precisar.

Aos colegas do Programa de Pós-Graduação em Educação, pela convivência, especialmente
as alunas da I Turma por compartilharem a experiência única de ser primeiro de tudo.

À Rejane Moreira pela colaboração.

À minha família, pelo incentivo, apoio e por acreditar na minha capacidade, sempre presente e
compartilhando todos os momentos da minha vida.

A todos que contribuíram de diversas formas na realização dessa pesquisa.
RESUMO

SONOBE, A. K. Política pública e equidade: análise das condições de oferta das escolas
públicas de ensino fundamental do município de Ribeirão Preto-SP. 2013. 126 f. Dissertação
(Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de
São Paulo, Ribeirão Preto, 2013.

Nos últimos anos, houve um avanço considerável na oferta educacional no país e, com isso, a
discussão da qualidade e da equidade se coloca cada vez mais com intensidade. Nesse
contexto, esta pesquisa visou analisar se as condições de oferta do ensino público nas escolas
de Ribeirão Preto atendem os princípios da equidade. Mais especificamente buscou-se
analisar se há uma atenção para os aspectos relativos à equidade por meio da comparação dos
dados da condição de oferta das escolas, do nível socioeconômico da população residente nas
áreas de ponderação onde elas se localizam e do nível socioeconômico de seus alunos.
Quando possível também foram analisados os indicadores da rede privada de ensino. O estudo
foi desenvolvido na perspectiva da pesquisa quantitativa e as fontes de dados utilizadas são os
dados secundários (microdados) disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - Censo Escolar 2010 e Questionário dos
alunos da Prova Brasil 2009 e dados referentes a bairros do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), com ajuda de ferramentas estatísticas. Diferentemente do senso comum,
em Ribeirão Preto não foi observado um diferencial significativo nas condições de oferta
entre as redes públicas e privadas. Contudo as escolas privadas tendem a apresentar maior
presença de laboratório de ciências e menor razão de alunos por turma. Os dados
evidenciaram a desigualdade de acesso às condições de oferta de qualidade entre escolas da
mesma rede de ensino, indicando, embora de forma não conclusiva, a existência de
mecanismos reprodutores na oferta educacional, de tal forma que predominam nas regiões
mais pobres do município escolas com piores condições. Considerando a situação constatada,
em especial a grande disparidade, faz-se necessária a implementação de políticas públicas que
atuem na diminuição das desigualdades e na perspectiva da equidade na oferta do ensino,
garantindo-se um patamar básico de qualidade para todos.

Palavras-chave: Política Pública Educacional, Educação e desigualdade, Equidade, Qualidade
de ensino, Condições de oferta do ensino.
ABSTRACT

SONOBE, A. K. Public policy and equity: analysis of public elementary school´s offer
condition in Ribeirão Preto-SP. 2013. 126 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013.

In recent years there has been considerable advancement of educational provision in the
country and therefore the discussion of the quality and fairness arises with increasing intensity.
In this context, this study aimed to examine whether the conditions for the provision of public
education in the schools of Ribeirão Preto meet the principles of equity. More specifically
seeks to analyze whether there is an attention to the aspects of fairness by comparing the data
of the condition of schools offer, the socioeconomic status of the population residing in
census tracts where they are located and the socioeconomic status of their students. When
possible, private school´s indicator was also analyzed. The study was developed in the
perspective of quantitative research and sources of data used are secondary data (microdata)
provided by the National Institute for Educational Studies Teixeira (INEP) - Census 2010
School Questionnaire and students' Proof of Brazil in 2009 and data regarding neighborhoods
Institutes of Geography and Statistics (IBGE), using statistical tools. Unlike the common
sense, in Ribeirão Preto was not observed a significant difference in the conditions of supply
between the public and private schools. However private schools tend to have more science
laboratory and fewer students per class. The results indicate the existence of reproductive
mechanism in same schools system, indicating although not conclusive such that schools with
worse conditions dominate in the poorest regions of the city. Considering the observed
situation, especially the wide disparity, it is necessary to implement public policies that work
in reducing inequality and the perspective of equity in education offer, guaranteeing a basic
level of quality for all.

Keywords: Public Policy Education and inequality, Equity, Quality Teaching, Educational
offer condition
LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1.1 – Evolução do Coeficiente Gini, Brasil. 1981/2009. ............................................22
Gráfico 1.2 – Mudanças na estratificação por renda de 2004 a 2009. Brasil. ..........................25
Gráfico 2.1 – Taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental segundo a Região
Geográfica. 2010. ................................................................................................34
Gráfico 2.2 – Relação entre a proficiência e o nível socioeconômico para os alunos brasileiros
discriminados por região do país. .......................................................................42
Gráfico 4.1 – População ribeirão-pretana segundo cor/raça. Ribeirão Preto. 2010. (em %)....78
Gráfico 4.2 – População brasileira segundo cor/raça. Brasil. 2010. (em %) ...........................78
Gráfico 4.3 – Alunos participantes da Prova Brasil segundo cor/raça auto declarada. Ribeirão
Preto. 2010. (em %) ............................................................................................79
LISTA DE FIGURAS

Figura 4.1 – Índice Socioeconômico das escolas públicas por Área de Ponderação, segundo
rendimento médio. Ribeirão Preto. 2010. .........................................................102
Figura 4.2 – Índice das Condições de Oferta das escolas públicas por Área de Ponderação,
segundo rendimento médio. Ribeirão Preto. 2010. ...........................................106
Figura 4.3 - Índice das Condições de Oferta das escolas privadas por Área de Ponderação,
segundo rendimento médio. Ribeirão Preto. 2010. ...........................................108