polícia, estado e sociedade: práticas e saberes latino-americanos

609 Pages·2007·2.35 MB·Portuguese

POLÍCIA, ESTADO E SOCIEDADE:
PRÁTICAS E SABERES
LATINO-AMERICANOS
Haydée Caruso
Jacqueline Muniz
Antônio Carlos Carballo Blanco
Organização
Haydée Caruso
Jacqueline Muniz
Antonio Carlos Carballo Blanco
Pesquisa
Raphael Millet Camarda Corrêa
Rachel Maître
Tradução
Aitor J. A. Echeverria
Carola Mittrany
José Cláudio dos Santos Júnior
Lenin Pires
Lucía Eilbaum
Luisa Lamas
Maria Blanco Alvite
Maria Paz Pizarro Portilla
Miren Josune Marco Oqueranza
Paz Iturrieta Serra
Revisão
Aline Gatto Boueri
Shelley de Botton
Editora
Publit Soluções Editoriais
Projeto gráfico, diagramação e capa
Sisa Rezende
Realização
Apoio
Foundation Open Society Institute
Os textos e opiniões publicados neste livro são de responsabilidade exclusiva de
seus autores. Os conteúdos e o teor das análises publicadas não necessariamente refletem
a opinião de todos os colaboradores da Rede.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos à Fundação Open Society Institute pelo apoio à construção da
Rede de Policiais e Sociedade Civil na América Latina e, consecutivamente, à
elaboração deste livro. Nossos agradecimentos especiais ao Dr. Geoge Vickers
e à Victoria Wigodzki, que desde o início apostaram na idéia de reunir em um
mesmo projeto policiais e membros da sociedade civil organizada de nosso
continente.
Ao Dr. Wilhelm Hofmeister e à Joana Fontoura, da Fundação Konrad Adenauer,
que de longa data apóiam projetos realizados pelo Viva Rio com o objetivo de
contribuir para o desenvolvimento institucional da Polícia Militar do Estado do
Rio de Janeiro e que também se interessaram em viabilizar esta publicação.
À Florencia Fontán Balestra, registramos um agradecimento todo especial
por sua determinação e criatividade em propor o projeto de constituição da
Rede. A partir de sua orientação e proposta bem estruturada foi possível
concretizar o desafio de aproximar policiais e sociedade civil dedicados ao
tema da reforma policial.
Agradecemos aos nossos parceiros institucionais nos 10 países latino-americanos
que tornaram este projeto possível: Santiago Veiga e Ignácio Romano (Fundar,
Argentina), Cláudio Beato e Elenice de Souza (CRISP, Brasil); Coronel PM RR
Luis Antônio Brenner Guimarães (Guayí, Brasil); Hugo Acero (Milênio,
Colômbia); Lucia Dammert e Javiera Diaz (FLACSO-Chile); Edgardo A. Amaya
Cóbar (F.E.S.P.A.D, El Salvador); Carmen Rosa de León Escribano e Leslie
Sequeira Villagrán (IEPADES, Guatemala); Ernesto López Portillo Vargas e
Ernesto Cardenas Villarello (INSYDE, México); Marco Valle Martinez
(Universidad Centroamericana, Nicarágua); Ernesto de la Jara e Gustavo Gorriti
(IDL, Peru) e Soraya El Achkar (Red de Apoyo por la Justicia y la Paz, Venezuela).
Aos policiais latino-americanos que acreditaram no projeto e que hoje fazem
parte desta Rede: Guillermo Nicolás Zalaya (Policía de la Província de Córdoba);
Ruben Adrian Rodríguez (Policía de la Provincia de Buenos Aires) e Rubens
Fabian Rebuffo (Policía de la Provincia de Neuquén) na Argentina; Marco Antônio
Bicalho (Polícia Militar do Estado de Minas Gerais); Wagner da Silva Sales (Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais); Robson Rodrigues da Silva (Polícia Militar do
Estado do Rio de Janeiro); Carmen Isabel Andreola e Martim Cabeleira de
Moraes Júnior (Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul); Jun Sukekava
(Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul), no Brasil; Carlos Pino Torres
(Policía de Investigaciones de Chile); Hernando Hevia Hinojosa e Marcelo
Alberto Yañez Palma (Carabineros de Chile); Julio César Sanchez Molina e Yed
Milton López Riaño (Policía Nacional de Colombia); Hugo Armando Ramírez
Mejía, Nelson Edgardo Campos Escalante e Olga Alfaro de Pinto (Policía
Nacional Civil) de El Salvador; Edwin Chipix, Marlon Esteban e Rosa María
Juárez Aristondo (Policía Nacional Civil) de Guatemala; Luis Gabriel Salazar
Vázquez (Policía Estatal de la Dirección de Policía del Estado de Querétaro.);
Juan Sonoqui Martinez (Policia Preventiva Municipal de Cajeme, Sonora) e
Reyna Biruuete Ponce (Agencia Federal de Investigación) do México; Elizabeth
Rodriguez Obando, José Francisco Aguilera Ferrufino e Xavier Antonio Dávila
Rueda (Policía Nacional de Nicaragua); Eduardo Guillermo Arteta Izarnótegui,
Julio Diaz Zulueta e Lucas Nuñez Córdova (Policía Nacional de Peru); Aimara
Aguilar Ruiz e Luis Alberto Pacheco (Cuerpo de Seguridad y Orden Público
del Estado Aragua) e Jorge Luis Sará (Policía Municipal de San Francisco –
Maracaibo) da Venezuela.
Ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na pessoa de Josephine Bourgois,
que viabilizou a veiculação de nosso boletim eletrônico em seu referido portal,
dando visibilidade em âmbito nacional a esta iniciativa.
Finalmente, queremos agradecer a toda equipe do Programa de Segurança
Humana do Viva Rio, especialmente, Ilona Szabó, nossa coordenadora geral;
Mayra Jucá, Carola Mittrany, Aline Gatto Boueri e Shelley de Botton,
respectivamente coordenadora e jornalistas do Portal Comunidade Segura,
que viabilizaram entrevistas, matérias e dossiês sobre os países que integram a
Rede, bem como nos auxiliaram na condução dos fóruns e chats promovidos.
Ao Luciano Francelli, dedicamos agradecimento especial por sua incansável
dedicação em organizar toda a logística dos workshops e cursos da Rede.
À Rachel Maître, pesquisadora da Rede, manifestamos nossos sinceros
agradecimentos por seu esforço, dedicação e, sobretudo, empenho em pesquisar
temas interessantes para o debate, traduzir documentos, orientar e mobilizar
parceiros institucionais e policiais, quase que diariamente.
À Sisa Rezende, fica o nosso agradecimento final por traduzir na forma de uma
imagem apresentada na capa deste livro a idéia central da Rede, que é promover
o intercâmbio entre policiais e sociedade civil na América Latina.
SUMÁRIO
Prefacio.................................................................................11
Apresentação......................................................................14
Ficha técnica........................................................................17
PARTE I - POLICIA E ESTADO
a. Mandato Policial em Sociedades Democráticas
Artigos
· Da Accountability Seletiva à Plena Responsabilidade Policial
Jacqueline Muniz e Domicio Proença Júnior.............................21
· A participação comunitária. O Caso Bradford e a Experiência
Britânica frente aos desafios do racismo, da exclusão social e
do terrorismo
Gastón Schulmeister................................................................74
Comunicações
· Reforma Policial e Uso Legítimo da Força em um Estado de
Direito: um olhar na experiência de Colômbia
Hugo Acero.............................................................................99
· Estratégias Policiais Perante Novas Ameaças e Relações
Segurança Pública – Defensa Nacional
Gustavo Gorriti .....................................................................109
Relatos Policiais
· Responsabilidade da Policia Nacional na Segurança Urbana e
Rural de cara ao conflito y pós-conflito colombiano
Julio César Sánchez Molina....................................................117
· Trafico de Seres Humanos
Juan Sonoqui Martinez...........................................................129
· Evitar um Linchamento. Um assunto de confiança
Jorge Sará..............................................................................139
b. Reforma Policial e Experiências em Cenários Pós-conflito
Artigo
· Dilemas da reforma policial na América Latina
Lucía Dammert .....................................................................143
Comunicações
· “A Polícia que queremos”: considerações sobre o processo de
reforma da Polícia Militar do Rio de Janeiro
Elizabeth Albernaz, Haydée Caruso e Luciane Patricio..........163
· Reforma Policial na Venezuela: uma experiência em curso
Soraya El Achkar ...................................................................179
· A Policia em Sociedades Pós-conflito
Edgardo A. Amaya Cóbar......................................................215
Relatos Policiais
· Plataforma do Modelo de Polícia Comunitária de El Salvador
Olga Alfaro de Pinto ..............................................................225
PARTE II - POLICIA E POLICIA
c. Gestão, Planejamento e Avaliação do Trabalho Policial
Artigo
· Bases Conceituais de Métricas e Padrões de Medida de
Desempenho Policial
Jacqueline Muniz e Domício Proença Júnior...........................231
Comunicação
· Experiências de Intercâmbio Positivo. O processo de
construção de indicadores de avaliação de desempenho com a
Secretaria de Segurança Cidadã do Estado de Querétaro (SSC)
Ernesto Lopéz Portillo Vargas e Ernestro Cárdenas Villarello......281
Relatos Policiais
· Sistema Informatizado de Acompanhamento Criminal SIAC
Marco Antônio Bicalho ..........................................................290
· Analise Delitiva e Utilização de Ferramentas para a Prevenção
do Delito
Rubén Adrián Rodríguez ........................................................300
· Planejamento Operacional: a Experiência Neuquina
Rubens Fabian Rebuffo..........................................................309
· Aplicação de Estratégias Similares de Segurança em Duas Zonas
com resultados diferentes
Luis Alberto Pacheco..............................................................319
· A Comissária de Cruz Blanca: uma experiência de gestão policial
Julio Diaz Zulueta .................................................................326
· A Aplicação de um Plano de Prevenção do Delito em Três
Municípios Guatemaltecos
Edwin Chipix..........................................................................333
· Chefia e Liderança Policial: o caso da província de Callao Lima
Eduardo Guillermo Arteta Izarnótegui...................................338
· A violência contra os Policiais: perceber, problematizar e atuar
Martim Cabeleira de Moraes Júnior......................................347
· A Formação Policial: Um Desafio Democrático
Aimara Aguilar.......................................................................352
· O Enfoque de Gênero na Formação da Polícia Nacional da
Nicarágua
Elizabeth Rodriguez Obando..................................................359
d. Instrumentos de Controle Interno
Artigos
· Controles Internos Policiais, ou como a Policia vigia a policia
Ernesto López Portillo Vargas e Verónica Martínez Solares....365
Comunicação
· Mecanismos e procedimentos de controle interno: um olhar
da Argentina
Santiago Veiga e Ignacio Romano ..........................................382
Relatos Policiais
· “Ordens Gerais” para o controle interno no Estado de
Querétaro
Luiz Gabriel Salazar Vásquez.................................................391
· Assedio Sexual na Policia Nacional Civil de Guatemala
Rosa Maria Juárez Aristondo.................................................395
PARTE III - POLICIA E SOCIEDADE
e. Participação e Controle Social: enfoques comunitários e locais
Artigos
· A Participação Comunitária na prevenção do crime na América Latina
Lucía Dammert .....................................................................401
· A Busca por Direitos: Possibilidades e Limites da Participação
Social na Democratização do Estado
Ana Paula Mendes de Miranda..............................................417
Comunicação
· A Relação Policia-Comunidade: Analise da Experiência do Plano
Quadrante no Chile
Javiera Diaz...........................................................................444
· Grupo Especializado em Áreas de Risco (GEPAR): os dilemas
de uma experiência inovadora de prevenção e controle de tráfico
drogas e homicídios em favelas violentas em Belo Horizonte, Brasil
Elenice de Souza....................................................................457
· Uma Política Alternativa de Segurança com Participação Social:
a Experiência de Porto-Alegre
Helena Bonumá e Luis Antônio Brenner Guimarães..............463
Relatos Policiais
· Carabineiros de Chile como Garantia da Ordem Pública no
Contexto do Conflito Mapuche
Hernando Hevia Hinojosa.....................................................483
· O Município De Restinga Seca e as Relações de sua População
com a Polícia Civil em contraponto aos Registros Policiais
Realizados
Jun Suekava...........................................................................486
· Estratégias de Aproximação à Comunidade no distrito de Villa
El Salvador, Peru
Lucas Nuñez Córdova............................................................492
· Estação de Policia Modelo
Marlon López Esteban...........................................................497
· Modelo de Vigilância Comunitária na Colômbia
Yed Milton López Riaño.........................................................500
· O Planejamento Participativo do Bairro de Higienópolis, Rio
de Janeiro: Organizando a sociedade e qualificando as demandas
por segurança pública
Robson Rodrigues da Silva......................................................513
· A Organização dos comitês Locais de Prevenção da Violência
e Delinqüência em El Salvador
Hugo Armando Ramírez Mejia..............................................518
· O Controle Social e a Policia: aliança contra o trafico ilícito de
armas de fogo
Xavier Antonio Dávila Rueda.................................................523
f. Policia e Juventudes
Artigos
· Policia e Juventude na Era da Globalização
Alba Zaluar...........................................................................531
Comunicação
· Prevenção do Delito e Violência entre Adolescência e Juventude
Leslie Sequeira Villagrán ........................................................557
· Diálogos de uma juventude vigiada e vigilante
Aline Gatto Boueri.................................................................567
· Um relato sobre a Polícia Nacional e o Controle da Delinqüência
Juvenil na Nicarágua
Marco A. Valle Martínez........................................................573
Relatos Policiais
· A Relação com a Comunidade na Policia de Investigação de
Chile
Carlos Pino Torres..................................................................589
· Dualidade entre Segurança Pública e Privada em Espetáculos
Públicos
Guillermo Nicolás Zalaya......................................................597
· A Atuação da Policia no Bairro Popular Restinga, Breve Analise
Carmen Isabel Andreola........................................................603
Anexo
Metodologia do Curso para reprodução......................607
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