PODER E VIOLÊNCIA NO ESTADO DE DIREITO Análise comparativa do pensamento de Hannah

277 Pages·2011·1.7 MB·Portuguese

ANA CAROLINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

PODER E VIOLÊNCIA NO ESTADO DE DIREITO
Análise comparativa do pensamento de Hannah
Arendt e Niklas Luhmann

Dissertação de Mestrado
Professor Orientador: Celso Fernandes Campilongo

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
São Paulo
2011
ANA CAROLINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

PODER E VIOLÊNCIA NO ESTADO DE DIREITO
Análise comparativa do pensamento de Hannah
Arendt e Niklas Luhmann

Dissertação apresentada à Faculdade
de Direito da Universidade de São
Paulo para obtenção de título de
Mestre em Direito.

Área de Concentração: Filosofia e
Teoria Geral do Direito

Prof. Orientador: Celso Fernandes
Campilongo

São Paulo
2011
FOLHA DE APROVAÇÃO

NOME: Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque.

TÍTULO: Poder e Violência no Estado de Direito: Análise comparativa do pensamento de
Hannah Arendt e Niklas Luhmann

Dissertação apresentada à Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo para
obtenção de título de mestre em direito.

Aprovado em: ______________________

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo Instituição: Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo

Julgamento: ________________________ Assinatura: ___________________________

Prof. Dr. ___________________________ Instituição: ___________________________

Julgamento: ________________________ Assinatura: ___________________________

Prof. Dr. ___________________________ Instituição: ___________________________

Julgamento: ________________________ Assinatura: ___________________________
Em memória de minha mãe
Paulina Cavalcanti de Albuquerque,
Separada de mim, mas nunca distante
AGRADECIMENTOS

(ou: O paradoxo do Início e Fim)
A seção de agradecimentos oculta um paradoxo: está no início do trabalho, mas
representa seu fim, pois apenas é possível reunir os agradecimentos com o trabalho já
terminado e prestes a ir para a prensa. Este estudo não poderia deixar de notar o paradoxo do
final no início, uma vez que se dedica tanto a Hannah ARENDT, cujas considerações sobre o
nascimento de cada homem como um início são seu diferencial na teoria política, quanto a
Niklas LUHMANN, que revela pela teoria dos sistemas sociais os paradoxos da comunicação.
No reconhecimento do paradoxo já se pode dizer que está implícito o agradecimento a Deus,
origem e fim de tudo. Os demais devem ser explicitados e, como já se espera, restarão
incompletos. Fato é que, durante três anos de trabalho, tantas pessoas nos ajudam, de forma
singela ou complexa, momentânea ou constantemente, que não é possível resumi-las todas a
poucas linhas. Os que aqui seguem são os representantes de todos aqueles que me apoiaram.
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a meu orientador, Celso Fernandes
Campilongo, por possibilitar o início não apenas deste trabalho, mas de tantos outros
envolvendo a vida acadêmica e acreditar que terminariam bem. Em seguida, a meu colega de
orientação, Sérgio Mendes Filho, que principiou a empreitada acadêmica junto comigo e me
apoiou durante todo o percurso, até o árduo término. Também agradeço ao grande amigo
Pythagoras Lopes de Carvalho Neto, que representa o início antes do início – por ter me
apresentado à teoria dos sistemas sociais – e cujas provocações me guiaram para o ponto final
da dissertação.
Não posso deixar de agradecer à minha família: Minha mãe, Paulina, que apoiou o
começo e a quem dedico o resultado final; minha tia Fernanda e meu tio Paulo, sem os quais
não seria possível concluir meu dever. Minha prima Eliza, historiadora dedicada e incitadora
de dúvidas pertinentes e meu tio Luiz, responsável por eliminar algumas de minhas dúvidas
sobre física e astronomia, que coloriram os exemplos deste trabalho.
Grandes colegas (velhos e novos amigos) me acompanharam durante a jornada:
Rafael Lima Sakr, Guilherme Rafare, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Leonardo
David Quintiliano, ao lado dos quais foi possível recomeçar a participação dos alunos da pós-
graduação na faculdade de direito. Chen Chieng Long, colega no departamento de filosofia, de
cuja companhia diária no escritório de advocacia o início da dedicação integral à vida
acadêmica me privou, deixando saudades. Bruno Graça Simões, cujas palavras fortes foram
sempre o estopim de evoluções pessoais. Também agradeço a meu querido amigo Henrique
Bertolo Canarim, que, superando distâncias, esteve sempre próximo e dedicou-se a revisar este
trabalho da primeira à última linha.
Aos alunos da monitoria de Introdução ao Estudo do Direito das turmas 181, 182 e
183, devo agradecer pelo interesse na teoria geral do direito e pelas dúvidas que me
estimularam a formular exemplos claros e interessantes sobre os temas estudados. Aos
professores da faculdade de direito, sempre solícitos e também aos meus professores de
línguas estrangeiras, Kai Ullmann e Maria Silvia Rubião de Freitas, sem os quais alguns
detalhes da linguagem passariam incólumes e que me permitiram respirar ares não jurídicos.
Gostaria, ainda, de agradecer à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo – FAPESP, pelo apoio financeiro, que permitiu um novo início para esta pesquisa
acadêmica.
A todos, meus mais sinceros agradecimentos. Este trabalho tem um pouco de cada
um de vocês, do início ao fim.

São Paulo, janeiro de 2011
Wrong or right, they have the might,
so wrong or right, they're always
right, and that's wrong... right?
Do filme Camelot (1967)
RESUMO

ALBUQUERQUE, Ana Carolina Cavalcanti. Poder e violência no estado de direito: Análise
comparativa do pensamento de Hannah Arendt e Niklas Luhmann. 2011. 277 f. Dissertação
(Mestrado) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011

A teoria tradicional sobre o poder identifica a violência do Estado como sendo a manifestação
última do poder político, chegando mesmo a encontrar na demonstração de força física a
essência do poder. Esta relação repercute na teoria do Estado definindo-o, não sem bases
históricas, como monopólio dos instrumentos de violência. Já para o direito, a identificação
entre poder e violência leva a uma sobrevaloração da sanção na atribuição de juridicidade à
norma. Ainda que não de modo pioneiro, Hannah Arendt e Niklas Luhmann definiram o poder
em oposição à violência, ainda que a ela relacionado. Esta similaritude na descrição do poder
como oposto à violência leva a indagações acerca da compatibilidade entre as reflexões
políticas de Arendt e as observações sociológicas de Luhmann. Este trabalho realiza uma
comparação entre as obras dos dois autores no que diz respeito à relação entre poder e
violência dentro do Estado de Direito. Para tanto, o estudo parte da premissa de que é possível
a uma teoria do Estado aplicar tanto Arendt, quanto Luhmann a seus próprios conceitos. A
distinção de posições, se interna ou externa à política, permite que uma assimetria entre as
obras seja estabelecida e, deste modo, viabiliza a comparação. O trabalho conclui pela
compatibilidade dos autores devido à semelhança entre os conceitos de ação e comunicação,
entretanto, reconhece que o conceito de poder de Arendt é muito mais amplo do que aquele de
Luhmann. Por fim, este trabalho propõe possíveis pontos de partida para novas abordagens da
política e do direito que reúnam características dos dois autores analisados.

Palavras-chave: 1. Poder 2. Violência 3. Estado de Direito 4. Sanção 5. Teoria dos sistemas 6.
Filosofia política.
ABSTRACT

ALBUQUERQUE, Ana Carolina Cavalcanti de. Power and Violence under the rule of
Law: Comparative analisys of Hannah Arendt and Niklas Luhmann. 2011. 277 p.
Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São
Paulo, 2011.

The traditional theory of power identifies State violence as the ultimate expression of political
power, to the point of perceiving in the demonstration of physical strength the essence of
power. The liaison between political commands and violent attitudes reaches the definition of
State itself, establishing it, not without any Historical grounds, as the monopoly of instruments
of force. In Law the relation between power and violence leads to overestimating the role of
sanction in define a norm as lawful. Even though not as pioneers, Hannah Arendt and Niklas
Luhmann defined power as opposite to violence, yet connected. Such similarities induce the
question of the possibility of combining both theoretical approaches. This essay compares the
works of the authors regarding the bearing of power and violence under the rule of law. As
premise, this essay adopts the assumption that it is indeed possible for a theory of State to
develop both Arendt‟s and Luhmann‟s concepts as its own. Different theoretical positions –
inside and outside polity – allow the creation of an asymmetry, which enables the comparison.
This essay reaches the conclusion favorable to the compatibility of the authors, due to the
similarity of both the concept of action and that of communication. Nonetheless, it recognizes
that Arendt‟s concept of power is much broader than Luhmann‟s. Finally, this essay suggests
new approaches to political and legal theories that may pursuit the theoretical path of any or
both the authors in comparison.

Keywords: 1. Power 2. Violence 3. Rule of Law 4. Sanction 5. System Theory 6. Political
Phylosophy.
LISTA DE SIGLAS PARA AS OBRAS DOS AUTORES COMPARADOS

HANNAH ARENDT

The Origins of Totalitarism (Origens do Totalitarismo) OT
The Human Condition (A Condição Humana) HC
On Revolution (Sobre a Revolução) OR
On Violence (Sobre a Violência) OV
Life of the Mind (A Vida do Espírito) LM

NIKLAS LUHMANN

Soziale Systeme (Sistemas Sociais) SS
Die Gesellschaft der Gesellschaft (A Sociedade da Sociedade) GG