Pobreza Urbana

70 Pages·03.565 MB·Portuguese

by  Milton Santos

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Pobreza ·.urb·ana
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CoLEÇ-1\0 MILTON SANTOS 16
Pobreza Urbana
MILTON SANTOS
\
Pobreza Urbana
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitora Suely Vilela
Vice-reitor Franco Maria Lajolo
Com uma bibliografia internacional
EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
organizada com a colaboração de
Diretor-presidente Plinio Martins Filho Maria Alice Ferraz Abdala
COMISSÃO EDITORIAL
Presidente José Mindlin
Vice-presidente Carlos Alberto Barbosa Dantas
Adolpho José Melfi
Benjamin Ahdala Júnior
Maria Arminda do Nascimento Arruda
Nélio Marco Vincenzo Bizzo
Ricardo Tuledo Silva
Diretora Editorial Silvana Biral
Editoras-assistentes Marilena Vizentin
Carla Fernanda Fontana
Copyright© 1978 by Família Santos
1 ~ edição 1978 (Hucitec) SUMÁRIO
2~ edição 1979 (Hucitec)
3~ edição 2009 (Edusp)
Edição atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Ficha catalográfica elaborada pelo Departamento
Técnico do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP
Santos, Milton, 1926-2001.
\
Pobreza urbana I Milton Santos; com uma bibliografia interna
cional organizada com a colaboração de Maria Alice Ferraz Abdala.
- 3.ed. -São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.
136 p.; 14 x 21 cm - (Coleção Milton Santos ; 16). 9
Apresentação ..........•••..••.•...•.....•••..••.......••...•••...•••.•.........•••.•......••••.•.••
ISBN 978-85-314-1158-8
POBREZA URBANA
1. Geografia urbana. 2. Sociologia urbana. L Abdala, Maria
13
Alice Ferraz. II. Titulo. III. Série.
PODE-SE DEFINIR A "POBREZAii? ••••····•••••••••••••••••·••·•·•••••••••••···•••••••••··
CDD 307.76 23
'· EXPLICAÇÕES PARCIAIS DA POBREZA URBANA ··••••••••••····•••••••••••·••••·••••••
A POBREZA URBANA NO TERCEIRO MuNDo:
)- 35
MARGINALIDADE OU BIPOLARIZAÇÃO? ••••.•.•...•••••.••••••..•••..•••.•••••••.••••.•••
57
Direitos reservados à Q CIRCUITO INFERIOR, CHAMADO "SETOR INFORMALii ·POR QUt? ....... .
4·
Edusp - Editora da Universidade de São Paulo
Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa J, 374 TEORIAS DO DESENVOLVIMENTO E DA POBREZA:
S· 77
6º andar - Ed. da Antiga Reitoria -Cidade Universitária CONSUMISMO OU IGUALITARISMO? ..................................................... .
05508-010 -São Paulo - SP -Brasil
Divisão Comercial: Te!. (11) 3091-4008 / 3091-4150 Bibliografia Internacional ................................................................... . 87
SAC (l l) 3091-2911 - Fax [phone]
www.edusp.com.br - e-mail: [email protected]
Printed in Brazil 2009
Foi feito o depósito legal
APRESENTAÇÃO
1
O problema da pobreza ganhou, em nossos dias, uma atualidade
incontestável por duas grandes razões: em parte pela gene
ralidade do fenômeno que atinge a todos os países, embora
em particular aflija mais duramente os países subdesenvolvidos, mas
também pelo fato de que a urbanização galopante que estes últimos co
nhecem _é acompanhada P~ia-e~p-~~;ã~:-;~~~~~~;ig~;i~d~ ~;p;~São
~a pobr~z~, ~~·s~~-q~~-e~t~·Sé'âp~esente de fúfrn~ ·p~rti'Zular ~especifi~a
em cada país e nas diferentes cidades de um mesmo país.
Este livro, dedicado a esse tema, compõe-se de duas partes: a primei
ra procura colocar a questão de forma crítica, enquanto a segunda
pretende oferecer uma bibliografia internacional do assunto.
Na primeira parte retomamos a árdua questão da definição da po
breza (Capítulo 1 - Pode-se Definir a "Pobreza"?), para indagar, em
seguida, se o problema não tem sido frequentemente colocado de modo
equívoco (Capítulo 2-Explicações Parciais da Pobreza Urbana). Mais
adiante (Capítulo 3 -A Pobreza Urbana no Terceiro Mundo: Margina
lidade ou Bipolarização?), tentamos resumir um debate, apaixonante
na época em que se fez, sobre o problema da "marginalidade", e ao
mesmo tempo sugerimos um enfoque que leva em conta a existência,
na economia urbana, de dois circuitos interdependentes mas hierarqui
camente organizados: o circuito superior e o circuito inferior. Este vem
sendo chamado de "setor informal", denominação que permite uma
discussão aprofundada, levando dos aspectos semânticos e filosóficos
ao lado propriamente político da questão (Capítulo 4 - O Circuito
Inferior, Chamado "Setor Informal''. Por quê?). Finalmente, discutimos
as relações entre pobreza e teoria do desenvolvimento, para avançar
algumas ideias relativas à esperada possibilidade de extinção dessa
chaga que se alastrou no mundo ao mesmo tempo em que a economia
conhecia índices de crescimento favoráveis (Capítulo 5 - Teorias do
Desenvolvimento e da Pobreza: Consumismo ou Igualitarismo).
Quanto à bibliografia, ela está long\, de ser completa. Os títulos que
aí reunimos, somando cerca de oitocentos, permitirão, todavia, ao leitor
melhor situar-se, diante de um elenco de informações oriundo de diver
POBREZA URBANA
sas partes do mundo e atendendo a diversas tendências do pensamento
social. Estamos certos de que muitos trabalhos de valor escaparam ao
nosso recenseamento, e nos protegemos dessa falha no triste consolo de
que tarefas desse tipo terminam sempre por cometer injustiças, ainda
que involuntárias. Nesse trabalho fui pacientemente ajudado pela geó
grafa Maria Alice Ferraz Abdala, que se dispôs ao ingrato trabalho de
percorrer bibliotecas e completar a documentação também por outras
vias. Desejo exprimir-lhe, aqui, meu reconhecimento e minha gratidão.
A publicação deste volume foi possível graças à colaboração que nos
foi oferecida pela Universidade Federal de Pernambuco, na ocasião em
que se realiza no Recife o Seminário Nacional sobre Pobreza Urbana
e Desenvolvimento (4 a 7 de dezembro de 1978), promovido pelo
Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano (mestrado).
Um agradecimento particular é, aqui, endereçado ao professor Adalmi
Beserra Alencar, que teve a iniciativa de me sugerir esse trabalho.
MILTON SANTOS
Outubro, 1978
l
PODE-SE DEFINIR A "POBREZA"?
Aabordagem do problema da pobreza nos países subdesenvol
vidos é cheia de dificuldades e ciladas. As dificuldades são
encobertas pelos deficientes instrumentos de pesquisa, tais
como estatísticas e classificações duvidosas, enquanto a confusão a
respeito dos objetivos e as formulações teóricas falsas ou incompletas
representam verdadeiras arapucas.
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A F AL~NCIA DAS ESTATÍSTICAS Jt ~ t)<>J:s' Lu~
A maioria dos escritores queixam-se de que as estatísticas são inade o
m
quadas, por não serem adaptáveis ou por serem insuficientes, ou ainda "
z
devido a problemas de interpretação - frequentemente insatisfatória
"
-, isso para não mencionar a manipulação (Aguilar, 1974, p. 166) que >
"
o
é feita sob o pretexto de ajustá-las às condições locais, ou até mesmo •
"
com finalidades abertamente políticas (Feder, 1973, pp. 5-6). ,m.
N
As perguntas essenciais se subordinam a um modelo internacional
(Santos, 1972). As pesquisas realizadas por organizações locais ou por
pesquisadores independentes para compensar as deficiências dos re-
sultados são, infelizmente, muito poucas e pouco acessíveis. Isso coloca determinante na construção teórica. Isso ocorre por exemplo com o
problemas fundamentais e torna mesmo difícil qualquer tentativa de problema da definição de emprego, de desemprego e de subemprego.
comparação ou de compreensão das realidades locais. Frequentemente, Recentemente, Guy Caire (1971) deu uma interpretação apropria
o trabalho desenvolve-se com material mal selecionado e interpretado da das estatísticas de subemprego e desemprego, lembrando-nos que
erroneamente, visto que a elaboração das estatísticas é feita obede esses conceitos
cendo a uma transferência de conceitos elaborados para a Europa ou
América do Norte e aplicados nos países subdesenvolvidos. O peso [. .. ]quando aplicados àos países do Terceiro Mundo, exigem uma reinterpre
tação e que as medidas estatísticas gerais ou específicas deixam muito a desejar;
das ideias feitas, a lei do mínimo esforço, o prestígio do exemplo, tudo
por exemplo, o método da mais-valia (diferença entre a quantidade de trabalho
contribui para manter um instrumento de pesquisa baseado em ideias
disponível e a quantidade de trabalho socialmente necessário, o que exige conse
preconcebidas. quentemente a escolha arbitrária de uma norma de produtividade) ou o método da
É evidente que não se 2ode dispensar infQ!'~Matístic~~.IJ!ªS renda (número de trabalhadores de tempo integral, real ou potencial, que possuem
recursos abaixo de um determinado nível, o que leva a considerar o trabalho pro
é preciso recusar_a essas informações .!!!!l_ _' \'.alc~. .~ --próprio e suficiente.
dutivo a longo prazo, curto prazo ou prazo indeterminado). Convém acrescentar
As estatísticas só expressam a reali\:lade quando recolhidas através de
que é precária a adaptação dos coeficientes de emprego ativo, determinados pelos
,-.« uma teoria válida; estatísticas e teoria se completam. recenseamentos, aos empregos tradicionais e às numerosas atividades organizadas
No que diz respeito às estatísticas já existentes, o problema não é em torno das unidades familiares como unidades de trabalho.
simplesmente abandoná-las sem maior consideração, e sim selecioná-las
e usá-las com aquele senso crítico agudo reivindicado por Polly Hill A heterogeneidade das informações constitui outra dificuldade
(1966, p. 18). Isso poderia autorizar que fossem usadas totalmente, encontrada ao se elaborar trabalhos mais meticulosos de comparação e
em parte, ou simplesmente desprezadas. Assim, a utilização de dados síntese. A pesquisa socioeconômica está interessada nos mais diferentes
estatísticos numa estrutura de análise e interpretação suscita problemas temas em cada país, dependendo de seu nível econômico, da urgência
metodológicos, o que nos leva novamente aos problemas teóricos. com que os problemas precisam ser resolvidos e das opções políticas e
As estatísticas dependem de uma compreensão sistemática, do meca interesses governamentais. Além do que os procedimentos adotados na
nismo dos fenômenos que se quer estudar. Há necessidade, portanto, realização e execução do recenseamento variam com frequência, como
de categorias analíticas que permitam a obtenção de dados e também também variam os intervalos entre os recenseamentos.
a correção dos não confiáveis, o que ajudará na escolha das pesquisas Outro tipo de obstáculo é a definição dos limites urbanos. Os cri
complementares necessárias. Com efeito, segundo Ch. Bettelheim térios sobre o que é "urbano", quase tão numerosos quanto os países a
(1952), "toda medida implica na elaboração do conceito daquilo que que se referem, sã'o tão diversos que não permitem nenhuma tentativa
<
z é medido [. .. ] Uma medida resulta de um processo de abstração que, de generalização. O mesmo ocorre em relação à noção de "terciário"
<
•
desde o início, elimina totalmente certas qualidades". Seria portanto e "terciarização". A maioria dos trabalhos sobre o Terceiro Mundo
"
o
necessário reexaminar e renovar nossos conceitos, antes mesmo de referem-se a uma terciarização da sociedade e da economia, e a uma
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•N coletar estatísticas (McGee, 1971, p. 68). Em outras palavras, são os urbanização terciária. Na verdade, trata-se de uma expr.essão de
"•
o conceitos, ou seja, a elaboração teórica, que assumem o papel primor certo modo já clássica, usada para designar uma atividade nova. Por
"
dial. A menos que o pesquisador seja consciente disso, os instrumentos exemplo, a população e as atividades que classificamos como sendo
de pesquisa, e até mesmo os métodos, podem desempenhar um papel o Circuito Inferior da economia urbana (Santos, 197la) não são ne-
cessariamente terciárias, como também não o é o protoproletariado restringem o problema a parâmetros de natureza puramente material.
estudado por McGee (1974). O uso de um.a ~~ectiva herdada - a O. Lewis (1969, p. 115) é ainda mais explícito quando afirma que se
repartição tradicional da economia em setores primário, secundário e pode obter uma descrição aproximada de pobreza definindo-a como
terciário, uma divisão formal proposta por Colin Clark - é_ IJ~a a incapacidade de satisfazer necessidades de tipo material.
em.
d~c.11.ldad~~.mLex.Plica.r,J)JL~lo_ _i llffiQ§. avaliar _cor,r:<j;êUJ,.eJJJ:e Isso ajudaria a distinguir miséria de pobreza, como fizeram Sidney e
qs problemas.ligados.à.pob.n:za uas.çi.d<!.<k~. O aparelho estatístico é Beatrice Webb (1911)? Os pobres, por essa definição, seriam "aqueles
prisioneiro de uma noção geral que não está de acordo com a reali que têm um poder de compra mais reduzido que o considerado nor
dade. Outro inconveniente provém do fato de que atualrp.<o.n~e mal para o ambiente em que vivem". Os mjseráyeis estariam priY.ados
muito mais atenção ao fenômeno das favelas do que mesmo _à situação da sati~faç~o .\k ·ª]ggmª>-4'!~....!lt:.C.W.idades Yitaiá._.4tunaneira que a
4ª. pobreza como um todo. Essa preferência aparece claramente nos
~~ú_d,~---~-.<l:_!o~i!~~~ª.!.9.E!!~r=~-e-iam_p~:_~~!:.i!-s __ ~ PºE.~º de fazer perigar
resultados estatísticos que frequentemente são de interesse mais antro .a pfÓ!'fÍ.iLY.id.@.
pológico ou puramente econométrico que socioeconômico. Contudo, Carter (1970, p. 58) introduz a noção de "relatividade" ao afirmar
seja qual for a motivação, o resultadA é o mesmo: o empobrecimento que '~a riqueza só traz satisfação quando comparada com o nível de ~;, ,_
\_, .
da pesquisa e uma tendência para distorcer a compreensão global das vida de outros". Ou seja, ~~estar satisfeito é ser suficientemente rico r..-,--{ '--.,
realidades do mundo "marginal". para não sofrer de inveja". Mesmo assim, permanece o problema de ",..--.,' ."-" ~, -.,\/
É necessário, portanto, insistir na dificuldade de chegar a uma definir em que consiste a necessidade. ()_)" "'..-
comparação válida das situações nacionais. Dificilmente seria possível A questão da pobreza não pode, na verdade, ficar restrita a defi· \''
uma comparação de variáveis isoladas, e isso mesmo só se poderia nições parciais. Já se tentou também estabelecer um limiar estatístico
obter após uma tentativa preliminar de identificação. Ademais, como e,xªto da pobre_Z.fu._1Qmªndo_co_mopo11to_de i;ef~rênc_i_a~ p()_r e_2'emplo,
os fenômenos em questão são fatos essencialmente complexos - com s!'lários, e. ~()_i:a.s_.\l;:. trabalhp. Mas a _n()ç~() fie "liu.ha_ d.e p.ubr.eza",
postos portanto de variáveis múltiplas -, é preciso usar com cuidado av~liada __4 ~~-~~~ __ [<;>.,i:_µi_a por órgão_~--~n-~er1:1:_~_~J?,na_i_s _i 11t~r~s_§.açtQS. .. em iµ
a estrutura estatística, e ir além dela. Do contrário, c:o_!'.!'.~-=~-..2.._risco formações quantitativas, e por planejadores preocupados em oferecer
de apenas oferecer uma lista, que pode até ser prolífica, de variáveis sol~es con~ªbeis, não consti~ui um parâmetr? válido e não_permite
isoladas que caracterizam uma determinada situação, e ao mesmo SQmP"!.!'529· Conforme salientou J. K. Galbraith, a noção de "linha 'e
o
tempo bloquear guaisg~E!_?]uções. É imprescindível dominar o pleno de pobreza" nem ao menos conduz a uma medida precisa, sendo o "
funcionamento das variáveis, sua tendência a reagir reciprocamente, defeito mais grave o seu caráter estático: ~'Numa economia de cresci "
para poder então inferir leis, ou pelo menos reconhecer um comporta mento existe uma necessidade óbvia de definir o limiar da pobreza ou
<
z mento geral e características específicas. Isso para todos os fenômenos de dar uma definição de pobreza que seja ao mesmo tempo relativa e ;;
<
•
" sociais, inclusive a pobreza. dinâmica" (1969, p. 252).
o
'
< Os conceitos de recursos e necessidades são dinâmicos. A ideia de o
N
"•~ o QUE É POBREZA? escassez, um corolário dessas duas categorias, faz parte de sua própria
•o natureza. Qs_ _~ \'.!_çur_s_os...p_Q.fil..~~isposição ~do_ _ Qgmem. em termos de
f
Certas definições, como a de Moore (1963), para quem a pobreza sua posição na escala soEi.al0JJJJ!.d.am.cQlll.O.J:~Jlll2Q _u:i..lugar, O valor
é função de uma participação maior ou menor na modernização, d~; r~cu;sos é igu~l;,:;en_t_e_relativo,_cjfl'f!1c!e11g9_ _e jl1_g,ande parte _\!_a