Plano Manejo APA Escarpa Devoniana

350 Pages·2004·4.02 MB·Portuguese

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MRS Estudos Ambientais Ltda. Curitiba, Junho de 2004
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
(SEMA)
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP)
GOVERNADOR
Roberto Requião de Mello e Silva
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Luiz Eduardo Cheida
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ
Lindisley da Silva Rasca Rodrigues
DIRETOR DE CONTROLE DE RECURSOS AMBIENTAIS
José Augusto Picheti
DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS
Wilson Loureiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Marcos Antonio Pinto
CHEFE DO DEPARTAMENTO SOCIOAMBIENTAL
Claudia Sonda
COORDENAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO
João Batista Campos
Márcia de Guadalupe Pires Tossulino
2
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO, PLANO DE MANEJO E
REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA
ESCARPA DEVONIANA
EQUIPE TÉCNICA
COORDENAÇÃO GERAL
Fernando Scárdua, Engenheiro Florestal especialista em Áreas Protegidas, Dr..
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Régis Rodrigues Müller, especialista em Ecologia e Planejamento Territorial.
ASPECTOS JURÍDICOS
Maurício Bauermann Guaragna, Advogado.
MEIO FÍSICO
Adriano Fayh da Silveira, Engenheiro Agrônomo.
Alexandre Nunes da Rosa, Geólogo.
Alex Neves Strey. Oceanólogo.
MEIO BIÓTICO
Rosemeri Segecin Moro, Bióloga, Dr.
Cristiane Gomes Barreto, Bióloga, M.Sc..
Aline Godoy Stringuetti, Bióloga.
TURISMO E ASPECTOS HISTÓRICO-CULTURAIS
Luiz Fernando Carvalho, Bacharel em Turismo.
ARQUEOLOGIA
Laércio Loyola Brochier, Geólogo, especialista em Arqueologia.
SOCIOECONOMIA
Cláudia Jeanne da Silva Barros, Socióloga.
Paulo William. Garbuio, Eng. Agrônomo (sistemas de produção)
GEOPROCESSAMENTO E ELABORAÇÃO DE MAPAS
Dirley Schmidlin, Eng. Agrônomo, M.Sc.
Liciane Nunes, Engenheira Cartógrafa.
CONSULTORES
Itamar Antonio Bognola, Eng. agrônomo (pedologia)
Fernanda Góss Braga, Bióloga, M.Sc. (mastofauna)
3
Tereza Cristina Castellano Margarido, Bióloga Dr (mastofauna).
Louri Klemann Júnior, Biólogo (avifauna)
Vinícius Abilhoa, Biólogo (ictiologia)
Carlos Hugo Rocha, Eng. Agrônomo. M.Sc. (uso e ocupação do solo)
APOIO TÉCNICO
Aline Ferreira de Quadros, acadêmica de Biologia.
Ailton Francisco da Silva Junior, Engenheiro Florestal
SUPERVISÃO
Márcia de Guadalupe Pires Tossulino, Bióloga, IAP/DIBAP.
4
ÍNDICE GERAL
1 INTRODUÇÃO 9
2 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 11
3 CONTEXTO REGIONAL 13
3.1 LOCALIZAÇÃO E LIMITES 13
3.2 ACESSOS PARA A ÁREA 13
4 ASPECTOS LEGAIS 15
4.1 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ESPECÍFICA INCIDENTE NA APA DA ESCARPA
DEVONIANA 16
4.1.1 DECRETO Nº 1.231, DE 27 DE MARÇO DE 1992 16
4.1.2 USOS DO SOLO 16
4.1.3 AGRICULTURA 17
4.1.4 FAUNA 17
4.1.5 FLORESTAS E VEGETAÇÃO 17
4.1.6 PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO 18
4.1.7 RECURSOS HÍDRICOS 18
4.1.8 EXPLORAÇÃO MINERAL 19
4.2 DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITO ADQUIRIDO 19
4.3 PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS 20
4.4 OUTROS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO 20
4.4.1 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL 20
4.4.2 TOMBAMENTO 20
4.5 UNIDADES PROTETIVAS DO MEIO AMBIENTE INSERIDAS NA APA 21
4.5.1 PARQUES ESTADUAIS 21
4.5.2 USO DAS ÁREAS DE ENTORNO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 21
4.6 O DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO 22
4.7 ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA APA DA ESCARPA DEVONIANA 22
4.8 CONCLUSÕES 23
5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 25
5.1 GEOLOGIA 25
5.1.1 SÍTIOS GEOTURÍSTICOS 29
5.1.2 ATIVIDADE MINERÁRIA 30
5.1.3 TÍTULOS DNPM 31
5.1.4 RECOMENDAÇÕES 47
5.2 GEOMORFOLOGIA 48
5.3 SOLOS 51
5.3.1 CLASSES DE SOLOS OCORRENTES NA APA ESCARPA DEVONIANA 51
5.3.2 POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES AMBIENTAIS 52
5.4 CLIMA 54
5
5.5 RECURSOS HÍDRICOS 57
5.6 ARQUEOLOGIA 60
5.6.1 POTENCIAL HISTÓRICO-ARQUEOLÓGICO REGIONAL 60
5.6.2 CONTEXTO ARQUEOLÓGICO 61
5.6.3 AVALIAÇÃO ARQUEOLÓGICA 65
5.6.4 RECOMENDAÇÕES 66
5.7 VEGETAÇÃO 69
5.7.1 ÁREAS CAMPESTRES 69
5.7.2 ÁREAS DE FORMAÇÕES PIONEIRAS DE INFLUÊNCIA FLUVIAL E/OU LACUSTRE –
ESTEPE HIGRÓFILA 70
5.7.3 ÁREAS DE CERRADO - SAVANA ARBORIZADA 71
5.7.4 ÁREAS FLORESTAIS PRIMÁRIAS PIONEIRAS OU SECUNDÁRIAS EM CLÍMAX -
FLORESTA OMBRÓFILA MISTA 72
5.7.5 ÁREAS FLORESTADAS EM ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DIVERSOS - FLORESTA
OMBRÓFILA MISTA 75
5.7.6 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 77
5.8 FAUNA 83
5.8.1 MAMÍFEROS 83
5.8.2 CONSIDERAÇÕES 86
5.8.3 AVES 87
5.8.4 CONSIDERAÇÕES 89
5.8.5 RÉPTEIS 90
5.8.6 CONSIDERAÇÕES 92
5.8.7 ANFÍBIOS 93
5.8.8 CONSIDERAÇÕES 94
5.8.9 PEIXES 94
5.8.10 CONSIDERAÇÕES 98
5.8.11 ENTOMOFAUNA 98
5.8.12 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 100
5.9 SOCIOECONOMIA 103
5.10 SISTEMAS DE PRODUÇÃO 108
5.10.1 CAMPOS GERAIS 108
5.10.2 SISTEMA DE PRODUÇÃO NO MEIO RURAL 109
5.10.3 PRINCIPAIS PROBLEMAS RELATIVOS AO USO DO SOLO 114
5.11 TURISMO 118
5.11.1 OS NÚMEROS DO TURISMO NO PARANÁ 118
5.11.2 ATRATIVOS TURÍSTICOS 118
5.11.3 PRINCIPAIS CONFLITOS E IMPACTOS RELACIONADOS À VISITAÇÃO 134
5.11.4 RECOMENDAÇÕES 135
6 ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO 137
6.1 MÉTODO ADOTADO 137
6.2 CONSOLIDAÇÃO DAS ZONAS 138
6.3 DEFINIÇÃO DAS ZONAS 138
6.4 APRESENTAÇÃO DAS ZONAS 139
6.5 PROPOSTA DE READEQUAÇÃO DO PERÍMETRO DA ÁREA 140
7 PLANEJAMENTO E GESTÃO NA APA ESCARPA DEVONIANA 211
7.1 O PROCESSO ADOTADO 212
7.2 O ENFOQUE EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO METODOLOGIA
DIFERENCIAL 212
7.3 O ENFOQUE NO ENFOQUE PARTICIPATIVO 213
6
8 MANEJO E DESENVOLVIMENTO 215
8.1 LINHAS DE DESENVOLVIMENTO PARA APA DA ESCARPA DEVONIANA 215
8.2 PROGRAMAS DE GESTÃO PARA A APA DA ESCARPA DEVONIANA 223
9 ESTRUTURA DO PLANO OPERACIONAL 271
10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 279
11 ANEXOS 301
11.1.1 DECRETO Nº 1.231 DE 27 DE MARÇO DE 1992. CRIAÇÃO DA APA DA ESCARPA
DEVONIANA 301
11.1.2 LISTA DE PARTICIPANTES DAS REUNIÕES DO GRUPO DE PLANEJAMENTO
301
11.1.3 RELATÓRIO DA OFICINA DE PLANEJAMENTO – NOVEMBRO DE 2003 301
11.1.4 MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA APA DA
ESCARPA DEVONIANA 301
11.1.5 MAPAS 301
7
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1- Localização dos títulos minerários requeridos na área da APA..........................................................33
Figura 2- Relevo dos Campos Gerais, contrastante com cânions e trechos de rios encaixados..........................49
Figura 3 - Proximidades da cuesta da Escarpa com encostas abruptas..............................................................49
Figura 4 - Feição morfológica típica da região representada pelas furnas........................................................49
Figura 5 Relevo ruiniforme, ou relevo de exceção...............................................................................................49
Figura 6 - Unidade dos Campos Gerais com coxilhas onduladas e a presença de afloramentos rochosos........49
Figura 7 - Área de cerrados naturais situados sobre o Segundo Planalto Paranaense.......................................49
Figura 8 - Temperatura Média Anual para a Região dos Campos Gerais/PR.....................................................55
Figura 9 - Precipitação Média Anual para a Região dos Campos Gerais/PR.....................................................55
Figura 10 - Grafismos Rupestres da Região dos Rios Tibagi e Iapó, Associados à Tradição Planalto...............63
Figura 11 - Refúgios Vegetacionais Rupestres (A)...............................................................................................81
Figura 12 - Refúgios Vegetacionais Rupestres (B)...............................................................................................81
Figura 13 - Estepe Higrófila com Capão de Mato...............................................................................................81
Figura 14 - Estepe senso strictu............................................................................................................................81
Figura 15 - Mata Ripária em Áreas de Cânion....................................................................................................81
Figura 16 - Mata Ripária em Áreas de Encosta...................................................................................................81
Figura 17 - Vista Panorâmica..............................................................................................................................81
Figura 18 - Áreas de Endemismos Avifaunísticos: 25 - “Paraná Center” e 24 - “Serra do Mar Center”..........87
Figura 19 - Traçado da Rota do dos Tropeiros..................................................................................................119
Figura 20 - Proposição de alteração do perímetro da APA da Escarpa Devoniana (Articulação das figuras) 141
Figura 21 - SETOR 01 -Proposição de alteração do perímetro da APA da Escarpa Devoniana......................143
Figura 22 - SETOR 02 -Proposição de alteração do perímetro da APA da Escarpa Devoniana......................145
Figura 23 - SETOR 03 -Proposição de alteração do perímetro da APA da Escarpa Devoniana......................147
Figura 24 - SETOR 04 -Proposição de alteração do perímetro da APA da Escarpa Devoniana......................149
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Formações Geológicas Ocorrentes na Área da APA da Escarpa Devoniana.....................................28
Tabela 2 - Titulos Minerários Requeridos na Área da APA da Escarpa Devoniana (DNPM).............................35
Tabela 3 - Área das Bacias Hidrográficas na APA da Escarpa Devoniana.........................................................57
Tabela 4 - Fatores Gerais de Degradação Diagnosticados em Sítios Arqueológicos em Unidades de
Conservação.........................................................................................................................................................66
Tabela 5 - Famílias e Número de Espécies Registradas nas Bacias Hidrográficas na Área da APA..................95
Tabela 6 - Informações Gerais sobre os Municípios Pertencentes à APA da Escarpa Devoniana....................103
Tabela 7 - Dados Econômicos sobre os Municípios Pertencentes à APA da Escarpa Devoniana.....................104
Tabela 8 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) dos Municípios da APA da Escarpa
Devoniana...........................................................................................................................................................105
Tabela 9 - Principais Indicadores Selecionados com Contribuição Positiva do Grupo de Municípios
Paranaenses com Alto, Médio Alto e Médio Grau de Desenvolvimento - 1991/2000........................................106
Tabela 10 -Divisas Geradas pelas Atividades Agrícolas, Pecuárias e Florestais Desenvolvidas nos Municípios
Pertencentes à ÁPA da Escarpa Devoniana no Período 2001/2002..................................................................109
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1- Áreas municipais inseridas na APA da Escarpa Devoniana...............................................................13
Quadro 2 - Cálculo de Áreas das Zonas Ambientais..........................................................................................139
Quadro 3 - Convênios Governamentais Federais...............................................................................................215
Quadro 4 - Relação de Programas e Sub-Programas Propostos para a APA da Escarpa Devoniana..............224
Quadro 5 - Matriz Institucional - Potenciais Executores e Tipo de Apoio para Execução dos Programas.......267
Quadro 6 - Potenciais Instituições Participantes do Conselho de Gestão da APA da Escarpa Devoniana.......271
Quadro 7 - Priorização das Ações de Manejo....................................................................................................274
Quadro 8 - Etapas do Plano Operacional..........................................................................................................278
8
1 INTRODUÇÃO
A Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana foi criada através do Decreto
Estadual nº 1.231, de 27 de março de 1992, com o objetivo de “assegurar a proteção do
limite natural entre o Primeiro e o Segundo Planaltos Paranaenses, inclusive faixa de
Campos Gerais, que se constituem em ecossistema peculiar que alterna capões da floresta
de araucária, matas de galerias e afloramentos rochosos, além de locais de beleza cênica
como os canyons e de vestígios arqueológicos e pré-históricos.”
As dimensões da área - 392.363,38 hectares conforme decreto – são distribuídos em treze
municípios, bem como a multiplicidade de situações ambientais, aliados ao pouco
conhecimento da dinâmica ambiental no uso da terra, vem ocasionando processos de
degradação, como a queima do campo, a implantação de pastagem artificial em substituição
aos campos naturais, o reflorestamento com espécies exóticas, a agricultura inadequada, a
exploração mineral, a especulação imobiliária e o turismo desordenado.
Estas atividades antrópicas causam um drástico efeito na biodiversidade, quer de vegetais
(incluindo a Araucária), quer de animais de grande porte que, além da caça indiscriminada,
são afugentados pelas queimadas e pela diminuição da oferta de alimentos na base da
cadeia trófica.
Para evitar um agravamento destes impactos no meio ambiente, fez-se necessário elaborar
o Zoneamento Ecológico-Econômico, o Plano de Manejo e a Regulamentação Legal da APA
da Escarpa Devoniana, escopo do presente trabalho.
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