Plano de Manejo da APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá

474 Pages·2011·22.38 MB·Portuguese

Plano de Manejo da APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu

Imagens da capa cedidas pelo Conselho Gestor da APA Corumbataí, Botucatu e
Tejupá - Perímetro Botucatu. 1) Morros testemunhos “Três Pedras”, Bofete (SP);
2) Seriema (Cariama cristata) com filhote; 3) Vista ampla de um trecho da
represa de Jurumirim; 4) Indivíduo arbóreo destacando a característica
semidecidual da formação florestal local.

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Plano de Manejo da APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Geraldo Alckim

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Bruno Covas

FUNDAÇÃO FLORESTAL

PRESIDENTE
José Amaral Wagner Neto

DIRETORIA EXECUTIVA
José Amaral Wagner Neto

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
José Carlos Geraci

DIRETORIA DE ASSISTÊNICA TÉCNICA
Wanda Terezinha Passos Vasconcelos Maldonado

Gerência de Proteção e Recuperação Ambiental
Claudette Marta Hahn

Área de Proteção Ambiental – Perímetro Botucatu
Elisa Maria do Amaral

Abril de 2011
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Plano de Manejo da APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu

CRÉDITOS TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS

FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO E APOIO NA ELABORAÇÃO DO PLANO
DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- PERÍMETRO BOTUCATU

Coordenação Executiva
Elisa Maria do Amaral Eng. Civil, Msc - Gestora da APA
Botucatu - GPRA/DAT/FF
Daniela Milanelo Coutinho Bióloga - GPRA/DAT/FF

Grupo Técnico de Coordenação

Elisa Maria do Amaral Eng. Civil, Msc - Gestora da APA
Botucatu - GPRA/DAT/FF
Daniela Milanelo Coutinho Bióloga- GPRA/DAT/FF
Maria Rita Silva Gilli Martins Eng. Florestal - prefeitura de Botucatu
(até outubro de 2010) e SOS Cuesta de
Botucatu
Mônica Cabello de Brito Eng. Agrônomo, Msc – Casa da Floresta

Colaboração - Fundação Florestal

Claudette Marta Hahn Eng. Agrônomo, Msc – Gerente da GPRA
Amilcar Marcel de Souza Eng. Florestal, Msc - DAT/GPRA/APA
Ibitinga
Ana Fernandes Xavier Geógrafa – Setor de Geoprocessamento
e Cartografia
Claudia Macedo Reis Eng. Florestal, Msc - DAT/GPRA
Luciano Salmar Taveira Geólogo, Msc - DAT/GPRA
Luiz Sertório Teixeira Geógrafo -DAT/GPRA/APA Corumbataí e
Tejupá
Mario Sergio Rodrigues Eng. Agrônomo, PhD - DAT/GPRA/APA
Rio Batalha e E.E. Barreiro Rico
Marcelo Takashi Misato Graduando em Gestão Ambiental/APA
Ituparaganga
Oswaldo José Bruno Eng. Agrônomo - DAT/GDS/Setor RPPNs
Renato Lorza Eng.Florestal – DAT/GPRA/APA
S.Francisco Xavier
Sandra Eliza Beau Bióloga, Msc - DAT/GPRA/APA
Itupararanga

Apoio na regional da Fundação Florestal em Botucatu
Mauricio Arioli Fernandes Estagiário de Biologia
José Francisco Calonego Melhado Estagiário de Administração
Simone Luzia dos Santos Fernandes Serviços gerais
Tercília Pereira R. Pedroso Estagiária de Administração
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Colaboração – Grupo Técnico de Plano de Manejo do Conselho Gestor da APA
Botucatu

Helton Carlos Delício Biólogo, Prof. Dr - IBB/UNESP de
Botucatu
Juliana Griese Médico Veterinário- Instituto Itapoty
Juliane Fumes Bazzo Eng. Florestal,Msc – prefeitura de
Botucatu
Leonardo Siqueira Mendonça Biológo, Msc - Instituto Giramundo
Mutuando
Maria Rita Silva Gilli Martins Eng. Florestal - prefeitura de Botucatu
(até outubro de 2010) e SOS Cuesta de
Botucatu – coordenação do grupo
Renata Regina Fonseca Eng. Florestal, Dra. - FCA/UNESP de
Botucatu
Nelita Maria Corrêa Médico Veterinário – SOS Cuesta de
Botucatu- Secretária Executiva do
Conselho Gestor da APA Botucatu.

Consultoria em Sistema de Informação Geográfica: Empresa Arvoredo
Agronomia e Meio Ambiente LTDA

Pedro P. Barbieri Geógrafo

Empresa contratada para Elaboração do Plano de Manejo: Casa da Floresta
Assessoria Ambiental Ltda.

Coordenação Executiva

Mônica Cabello de Brito Eng. Agrônomo, Msc
Klaus Duarte Barretto Eng. Florestal, Msc

Equipe Técnica das Áreas Temáticas e de Apoio

Administração e Logística

Márcia Regina C. B. Fonseca Administradora
Lucas Milani Rodrigues Gestor Ambiental

Banco de dados

Cléber de Souza Francisco Biólogo e Técnico em Informática

Banco de dados geográficos
Simone Beatriz Lima Ranieri Eng. Agrônomo, Dra.
Fabrício Tadeu Rodrigues de Oliveira Biólogo
Dennis Araújo Mariano Estagiário de Agronomia
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Meio Físico

Coordenação
Simone Beatriz Lima Ranieri Eng. Agrônomo, Dra.
Geologia, Geomorfologia, Pedologia
Débora de Araújo Gabriel Geógrafa, Msc.
Clima, Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos
Carolina Rodrigues Fontana Eng. Florestal, Msc.

Meio Biótico

Vegetação
Coordenação
Heloiza Cassola Eng. Florestal, Msc.
Vegetação e Flora Terrestre
Aloysio de Pádua Teixeira Ecólogo, Dr.
Klaus Duarte Barretto Eng. Florestal, Msc.

Fauna
Coordenação
Vagner de Araújo Gabriel Biólogo, Dr.
Avifauna
Vagner de Araújo Gabriel Biólogo, Dr.
Mastofauna
Elson Fernandes de Lima Ecólogo
Herpetofauna
João Gabriel Ribeiro Giovanelli Ecólogo, Msc.

Socioeconomia
Coordenação
Mônica Cabello de Brito Eng. Agronôma, Msc
Socioeconomia e vetores de pressão
Débora Aparecida Machi Gabriel Geógrafa, Msc.
Oriowaldo Queda Prof. Dr. Titular aposentado do
Departamento de Economia,
Administração e Sociologia, Esalq/USP

Metodologias participativas
Mônica Cabello de Brito Eng. Agronôma, Msc
José Vicente Vieira Eng. Agronômo, Dr. - moderador
metodologia participativa

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Geoprocessamento e análise da paisagem: uso e ocupação do solo, vetores
de pressão

Coordenação
Simone Beatriz Lima Ranieri Eng. Agronôma, Dra.
Uso e Ocupação do Solo
Peterson Ricardo Fiorio Prof. Dr. Dept. Engenharia Rural ESALQ – USP
Carlos Alberto Vetorazzi Prof. Dr. Dept. Engenharia Rural ESALQ – USP
Geoprocessamento e análise da paisagem
Fabrício Tadeu Rodrigues de Oliveira Biólogo
Dennis Araújo Mariano Estagiário de Agronomia

Zoneamento

Simone Beatriz Lima Ranieri Eng. Agronôma, Dra.
João Gabriel Ribeiro Giovanelli Ecólogo, Msc.
Rodrigo de Almeida Nobre Biólogo, Msc.

Avaliação e Planejamento Estratégico

Mônica Cabello de Brito Eng. Agronôma, Msc.
Dra. Simone Beatriz Lima Ranieri Eng. Agronôma, Dra.
João Gabriel Ribeiro Giovanelli Ecólogo, Msc.
Andrezza Bellotto Nobre Bióloga
Lucas Milani Rodrigues Gestor Ambiental

Programa de Gestão Organizacional

Mônica Cabello de Brito Eng. Agronôma, Msc.
Andrezza Bellotto Nobre Bióloga

Apoio técnico

Roger Tiago S. Carneiro dos Santos Técnico Florestal

AGRADECIMENTOS

O Plano de Manejo da APA Botucatu é resultado da combinação de um trabalho desenvolvido
pela empresa Casa da Floresta, contratada através de pregão eletrônico, por técnicos da
Fundação Florestal e membros do Conselho Gestor da APA Botucatu.

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Plano de Manejo da APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu
Por ser o primeiro Plano de Manejo de APA desenvolvido pela Fundação Florestal com
metodologia própria, seu pioneirismo trouxe, ao longo dos trabalhos, muitas dificuldades e
desafios, mas sempre superados com muita seriedade, perseverança e dedicação. Nesse
sentido, há que se destacar a importância de muitos colaboradores nesse processo.

Primeiramente ressalta-se o papel do Núcleo de Planos de Manejo e da Gerência de Proteção e
Recuperação Ambiental (GPRA) da Fundação Florestal, que definiram conjuntamente as
diretrizes e bases metodológicas para a elaboração do Termo de Referência para as APAs
estaduais, que posteriormente orientou a contratação da empresa e todo o desenvolvimento do
trabalho. Agradecemos também pela sempre gentil atenção no esclarecimento de dúvidas e
troca de experiências durante o processo de elaboração do Plano.

Destaque deve ser dado também aos colegas da GPRA, sobretudo aos lotados em Botucatu,
que trouxeram ao Plano, em diferentes etapas, contribuições valiosas na análise dos produtos e
nos direcionamentos técnicos.

Cabe um agradecimento especial à geógrafa Ana Fernandes Xavier, da Fundação Florestal que,
apesar de assoberbada, prestou uma valiosa contribuição na delimitação dos limites da APA
Botucatu de acordo com o seu decreto de criação.

Agradecemos imensamente a todos os membros do Conselho Gestor da APA Botucatu, e em
especial ao grupo técnico de Plano de Manejo, que apesar de toda carga de trabalho em suas
instituições de origem, contribuíram com suas experiências, seu conhecimento da região e com
fornecimento de dados e informações importantes. Somos também gratos pelo seu
fundamental apoio institucional e por legitimar a construção participativa deste plano de
manejo.

À Nelita Maria Corrêa, Secretária Executiva do Conselho Gestor da APA e representante da ONG
SOS Cuesta de Botucatu, agradecemos pela sua sempre pronta colaboração, sua efetiva
contribuição, invejável organização e entusiasmo.

Ao Prof.Dr. Jorge Jim, do Instituo de Biociências da UNESP de Botucatu, um dos proponentes
da criação da APA, gostaríamos de agradecer imensamente por suas falas tão encantadoras e
elucidativas, suas observações e contribuições pertinentes. Esperamos que este Plano tenha
atendido suas expectativas, bem como dos demais responsáveis pela criação da APA.

Vale lembrar, ainda, todos aqueles que participaram das oficinas de planejamento,
representando o terceiro setor, órgãos públicos, universidades e setor privado, cujas
contribuições enriqueceram significativamente o resultado dos trabalhos.

Finalmente, cabe dizer que esse trabalho mútuo desenvolvido por todos esses atores e pelos
profissionais da Casa da Floresta, trouxe a todos nós um grande aprendizado e a sensação de
que fizemos o melhor possível.

Elisa Maria do Amaral – gestora da APA Botucatu – GPRA/DAT
Daniela Milanelo Coutinho – GPRA/DAT
Coordenadoras do Plano pela Fundação Florestal

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Plano de Manejo da APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu
APRESENTAÇÃO

A APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá foi uma das primeiras Unidades de Conservação
de tal categoria criada no Estado de São Paulo.
O Plano de Manejo da APA - Perímetro Botucatu que aqui se apresenta, perpetua seu
caráter pioneiro e inovador, pois também é um dos primeiros planos elaborados para
APAs estaduais, com a adoção integral do padrão concebido pela Fundação Florestal
para tais documentos.
A atuação da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São
Paulo /FF na gestão das APAs do Estado de São Paulo teve início em período recente.
Somente a partir de maio de 2008, com a edição do Decreto nº 53027/2008, a
Fundação assumiu tal missão, cujo desafio é o de tornar tais territórios, instrumentos
de planejamento regional, integrando as populações e as técnicas adequadas de
manejo, independentemente de limites geográficos dos municípios, promovendo um
novo modelo de desenvolvimento socioambiental e econômico. A atuação da instituição,
através da Diretoria de Assistência Técnica/DAT, da Gerência de Proteção e
Recuperação Ambiental/GPRA e notadamente de seus 13 gestores, vem colhendo bons
frutos.
Inicia-se com este Plano de Manejo, construído integralmente dentro da gestão da
Fundação Florestal, o novo padrão de Planos para planejamento participativo na gestão
de unidades de conservação. A tônica deste documento foi o caráter participativo, com
o efetivo envolvimento da sociedade civil e órgãos públicos, através do Conselho Gestor
da UC e convidados, atuantes na concepção e no acompanhamento durante todo o
processo de elaboração.
Outro relevante aspecto do Plano de Manejo da APA de Corumbataí, Botucatu, Tejupá -
Perímetro Botucatu refere-se ao diagnóstico socioambiental, etapa que compilou todas
as informações disponíveis sobre o território protegido e que subsidiaram a definição do
zoneamento socioambiental, das Diretrizes e Linas de Ação e do Programa de Gestão
Organizacional. Esses, instrumentalizam fortemente o gestor, o Conselho Gestor, bem
como o órgão licenciador ambiental estadual na tomada de decisões, zelando pela
salvaguarda dos atributos da APA.
A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
agradece e parabeniza a gestora da APA que conduziu com seriedade e dedicação o
processo, toda a equipe técnica da Fundação Florestal envolvida, o Conselho Gestor da
APA e todos os atores que protagonizaram brilhantemente essa nova etapa da gestão
da APA de Corumbataí, Botucatu, Tejupá - Perímetro Botucatu.

José Amaral Wagner Neto
Diretor Executivo da Fundação Florestal

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Plano de Manejo da APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu
Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Corumbataí,
Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu

SUMÁRIO
VOLUME I
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 1
1.1. Ficha técnica da APA Botucatu ...................................................................... 3
1.2. Contextualização e aspectos históricos de criação da APA Botucatu............. 4
1.3. Histórico do Plano de Manejo da APA Botucatu ............................................. 4
2. ABORDAGEM METODOLÓGICA ............................................................................. 6
2.1. Princípios e diretrizes metodológicas - Diagnóstico ...................................... 7
2.1.1. Meio Físico ........................................................................................................................... 7
2.1.2. Meio Biótico ....................................................................................................................... 10
2.1.3. Meio Social ........................................................................................................................ 11
2.2. Princípios e diretrizes metodológicas - Banco de Dados Geográfico (BDG) . 12
2.3. Princípios e diretrizes metodológicas - Zoneamento ................................... 15
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ................................................................................ 15
3.1. Localização .................................................................................................. 15
3.2. Meio Físico ................................................................................................... 17
3.2.1. Clima .................................................................................................................................. 17
3.2.2. Geologia / geomorfologia / pedologia ........................................................................... 22
3.2.3. Recursos Hídricos Superficiais ........................................................................................ 60
3.2.4. Recursos Hídricos Subterrâneos – Aqüífero Guarani .................................................. 89
3.2.5. Recomendações ............................................................................................................. 122
3.3. Meio Biótico ............................................................................................... 126
3.3.1. Vegetação e flora terrestre ........................................................................................... 126
3.3.2. Fauna ............................................................................................................................... 162
3.3.3. Recomendações ............................................................................................................. 189
3.4. Meio Social................................................................................................. 207
3.4.1. Ocupação humana, socioeconomia e vetores de pressão ....................................... 207
3.4.2. Patrimônio Histórico-Cultural Material e Imaterial .................................................... 263
3.4.3. Recomendações ............................................................................................................. 282
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................ 285
Anexos Volume I .................................................................................................... 307
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Plano de Manejo da APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu
VOLUME II
4. AVALIAÇÃO ESTRATÉGICA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ........................... 443
4.1. Apresentação ............................................................................................. 443
4.2. Análise Estratégica da APA Botucatu ......................................................... 444
5. ZONEAMENTO .................................................................................................. 450
5.1. Métodos ..................................................................................................... 450
5.1.1. Zona de Conservação do Patrimônio Natural (ZCPN) ............................................... 452
5.1.2. Zona de Conservação de Mananciais (ZCM) .............................................................. 455
5.1.3. Zona de Conservação Hídrica – 1 (ZCH1) .................................................................. 457
5.1.4. Zona de Conservação Hídrica -2 (ZCH2) .................................................................... 458
5.1.5. Zona Agrosilvopastoril (ZA) .......................................................................................... 459
5.1.6. Delimitação das Áreas ................................................................................................... 460
5.2. Apresentação das Zonas ............................................................................ 463
5.2.1. Diretrizes gerais do zoneamento ................................................................................. 467
5.2.2. Zona de Conservação do Patrimônio Natural – ZCPN .............................................. 468
5.2.3. Zona de Conservação dos Mananciais - ZCM ............................................................. 472
5.2.4. Zona de Conservação Hídrica 1 (ZCH1) ...................................................................... 475
5.2.5. Zona de Conservação Hídrica 2 (ZCH2) ...................................................................... 479
5.2.6. Zona Agrosilvopastoril – ZA .......................................................................................... 482
5.2.7. Área de Interesse Histórico-Cultural – AIHC .............................................................. 485
5.2.8. Área de Potencial Interesse Turístico – APIT............................................................. 486
5.2.9. Área de Recuperação – AR ........................................................................................... 488
6. PLANEJAMENTO ............................................................................................... 488
6.1. Matriz de planejamento estratégico .......................................................... 488
6.2. Considerações sobre o perímetro da APA Botucatu ................................... 514
6.3. Programa de Gestão Organizacional .......................................................... 516
6.3.1. Introdução ....................................................................................................................... 516
6.3.2. Estrutura Organizacional ............................................................................................... 517
6.3.3. Gestão Financeira ........................................................................................................... 521
6.3.4. Gestão de Pessoal .......................................................................................................... 523
6.3.5. Caracterização da Infraestrutura ................................................................................. 526
6.3.6. Parcerias em desenvolvimento ..................................................................................... 530
6.3.7. Sistema de Documentação e Monitoramento ............................................................ 530
6.3.8. Síntese das diretrizes e linhas de ações do Programa de Gestão Organizacional 533
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