planejamento de intervenções em cursos de água: priorização e avaliação de alternativas

386 Pages·2017·19.73 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SANEAMENTO,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÕES EM
CURSOS DE ÁGUA: PRIORIZAÇÃO E
AVALIAÇÃO DE ALTERNATIVAS

Janaína de Andrade Evangelista
2016
PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÕES EM
CURSOS DE ÁGUA: PRIORIZAÇÃO E
AVALIAÇÃO DE ALTERNATIVAS

Janaína de Andrade Evangelista
Janaína de Andrade Evangelista

PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÕES EM
CURSOS DE ÁGUA: PRIORIZAÇÃO E
AVALIAÇÃO DE ALTERNATIVAS

Tese apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Saneamento, Meio Ambiente e
Recursos Hídricos da Universidade Federal de
Minas Gerais como requisito parcial à
obtenção do título de Doutor em Saneamento,
Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Área de concentração: Recursos Hídricos

Linha de pesquisa: Sistemas de Recursos
Hídricos

Orientador: Prof. Márcio Benedito Baptista

Coorientadora: Prof.a Priscilla Macedo Moura

Belo Horizonte
Escola de Engenharia da UFMG
2016
Evangelista, Janaína de Andrade.
E92p Planejamento de intervenções em cursos de água [manuscrito] :
priorização e avaliação de alternativas / Janaína de Andrade Evangelista. -
2016.
332 f., enc : il.

Orientador: Márcio Benedito Baptista.
Coorientadora: Priscilla Macedo Moura.

Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de
Engenharia.

Inclui anexos e apêndices.

Bibliografia: f. 307-332.

1. Engenharia sanitária - Teses. 2. Recursos hídricos - Desenvolvimento
- Teses. 3. Cursos de água - Fluxo - Teses. 4. Planejamento - Teses.
I. Baptista, Márcio Benedito. II. Moura, Priscilla Macedo. III. Universidade
Federal de Minas Gerais. Escola de Engenharia. IV. Título.

CDU: 628(043)

DEDICATÓRIA

Aos meus pais e à minha irmã
Cláudia, pelo apoio e incentivo.

Ao meu amado Iuri,
pelo apoio, compreensão
e companheirismo.

vi
AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar a Deus, pelas grandes oportunidades de crescimento profissional e
humano que tem me proporcionado. Agradeço a Deus também pelos diversos enviados
nos momentos mais difíceis dessa jornada.
Aos meus queridos pais, que sempre acreditaram na minha capacidade e no valor da
educação e do conhecimento, e à minha irmã Cláudia, companheira e colaboradora de
sempre.
Ao meu amado Iuri, que me deu apoio incondicional, compreendendo a importância
deste trabalho e a necessidade de dividir as nossas horas de convívio com os estudos.
Ao professor Márcio Baptista, que acreditou neste trabalho desde o começo, tendo
sempre uma palavra de incentivo e um apoio técnico decisivo no desenvolvimento desta
pesquisa, sendo uma referência de profissional, professor, pesquisador e ser humano.
À professora Priscilla, pela amizade, experiência transmitida, apoio e contribuições
precisas, e incentivo em momentos de dificuldade no desenvolvimento desta pesquisa.
À Professora Sylvie Barraud do Insa de Lyon pela coorientação durante a
complementação de estudos no exterior com importantes contribuições para o
aprimoramento deste trabalho, e pelo carinho e amizade com que me recebeu.
À Administração e colegas do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais - TCE -
MG - que me auxiliaram a obter a licença para realização do estágio de
complementação de estudos no Insa de Lyon.
À CAPES pela bolsa para realização do estágio de complementação de estudos no
exterior, realizado no Insa de Lyon.
Aos meus coordenadores do TCE-MG, Denise Delgado, Jaqueline Somavilla e Ryan
Brwnner que sempre me deram apoio e viabilizaram a conciliação de metas do trabalho
com compromissos acadêmicos.
Aos colegas da Coordenadoria de Auditoria Operacional pelo incentivo e apoio para que
eu pudesse cumprir as obrigações relativas ao trabalho e à Tese.
Aos pesquisadores do Laboratoire Déchets, Eaux, Environnement, Pollutions - DEEP -
do Insa de Lyon (Laboratório de Resíduos, Água, Meio Ambiente e Poluição) que
contribuíram para o aprimoramento metodológico da tese, Pascal Le Gauffre e Frédéric
Cherqui, e ao Diretor Jean Luc Bertrand-Krajewski pela acolhida e apoio no Insa de
Lyon.
Aos colegas do Insa de Lyon que me receberam tão bem e preencheram o vazio causado
pela saudade da família e dos amigos que ficaram no Brasil durante o estágio para
complementação de estudos no exterior.
Aos professores e colegas do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG que me auxiliaram a subir mais um degrau na
escala do conhecimento e da minha formação profissional.
Aos funcionários da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG e do Departamento de Engenharia Hidráulica
e Recursos Hídricos da UFMG pela gentileza e auxílio na solução de questões
administrativas entre outras.
A todos os colaboradores que de alguma forma contribuíram com este trabalho em todas
as etapas, em especial aos entrevistados e aos respondentes dos questionários aplicados
(pesquisadores, consultores, técnicos da PBH, do Igam e de entidades equiparadas à
Agência de Bacia, pesquisadores e técnicos de agências e instituições francesas com
atuação na gestão de recursos hídricos, membros de comitês e líderes comunitários, em
especial aos membros do subcomitê do Ribeirão Arrudas e lideranças da bacia do
Córrego Bonsucesso).
À Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela disponibilização de dados do Programa
Drenurbs.
RESUMO

Grande parte dos rios encontra-se degradada e a escassez de água, em qualidade e
quantidade, é uma realidade em diversas partes do mundo. Esse cenário tem
impulsionado discussões e implementação de projetos para a conservação e restauração
de cursos de água. O elevado custo desses projetos e a necessidade de conciliação dessa
e de outras demandas setoriais evidenciam a importância do aprimoramento do
estabelecimento dessas políticas públicas. Essas devem visar máximo benefício ao
maior número de pessoas possível, o que é potencializado pela adoção de critérios e
metodologias robustas. Entretanto, verifica-se ainda reduzido número de projetos de
restauração fluvial com abordagem sistêmica que integrem aspectos ambientais, sociais,
econômico-financeiros, políticos, entre outros. Além disso, verifica-se a carência de
modelos ou sistemas formalizados de avaliação de prioridades quanto às intervenções
em rios. Nesse contexto está inserida esta pesquisa, cujo objetivo é avaliar de forma
integrada aspectos ambientais, sociais, técnicos e de custos para orientação do
planejamento de intervenções fluviais. A análise compreende duas etapas de avaliação.
Na Etapa I é feita a priorização das áreas a intervir com uso de métodos multicriteriais e
indicadores de estado da área e de impacto sobre os serviços ecossistêmicos. Os
resultados da análise apresentam-se sob a forma de gráficos, mapas temáticos e lista
hierarquizada de áreas prioritárias. Esses instrumentos subsidiam a discussão e a tomada
de decisão em contextos com várias partes interessadas. Na Etapa II, procede-se à
avaliação das alternativas para cada trecho priorizado. A avaliação é feita por meio de
metodologia multicriterial e indicadores de desempenho ambiental, sanitário, hidráulico,
hidrológico e de custos. O sistema proposto foi aplicado e validado em estudo de caso
na bacia do Córrego Bonsucesso, situada na região sul de Belo Horizonte. Os resultados
obtidos pelo estudo de caso confirmaram a sua adequação para discriminar as
prioridades de intervenção em uma bacia. Foi possível ainda confrontá-los com as
escolhas feitas pelo Programa Drenurbs, que fez intervenções nessa bacia, havendo
convergência quanto às áreas mais vulneráveis.

Programa de Pós-graduação em Saneamento Meio Ambiente e Recursos Hídricos ix
ABSTRACT

Large part of the river is degraded and the scarcity of water, in terms of quality and
quantity, is a reality in many parts of the world. This scenario has led to discussions and
implementation of watercourses conservation and restoration projects. The high cost of
these projects and the need for conciliation of this and other sectoral demands show the
importance of the improvement of these public policies. These should aim at maximum
benefit to greatest number of people possible, which is enhanced by the adoption of
criteria and robust methodologies. However, there is still small number of river
restoration projects with systemic approach to integrate environmental, social,
economic, financial, political, and others criteria. In addition, there is a lack of models
or formal systems to priorities evaluation in river interventions. This research is inserted
in this context and it aims to evaluate in an integrated way environmental, social,
technical and cost guidance for the river interventions planning. The analysis comprises
two evaluation steps. In the step 1 it is made the prioritization of intervention areas with
the use of multicriteria methods and state area indicators and impact on ecosystem
services. The results are presented in the form of charts, thematic maps and hierarchical
list of priority areas. These instruments supports the discussion and decision making in
contexts with various stakeholders. In the step 2, it is proceeded the alternatives
evaluation for each prioritized reach. This evaluation comprises multicriteria
methodology and indicators of environmental performance, health, hydraulic,
hydrologic and costs. The proposed system was applied and validated in a case study in
Bonsucesso stream basin, located in the south of Belo Horizonte. The results confirmed
by the case study their suitability to discriminate the intervention priorities in a
watershed. It was also possible to compare them with the choices made by Drenurbs
program that made interventions in this watershed, there is convergence on the most
vulnerable areas.

Programa de Pós-graduação em Saneamento Meio Ambiente e Recursos Hídricos x