Universidade Estadual de Campinas Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Alessandro Jose de Oliveira Pedofilias: doenças e delitos Paedophilia:Disease and Crime CAMPINAS/SP 2015 Alessandro Jose de Oliveira Pedofilias: doenças e delitos Paedophilia:Disease and Crime Tese apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas como parte dos requisitos exigidos para obtenção do título de Doutor em Ciências Sociais Thesis presented to the Institute of Phylosophy and Human Sciences of the University of Campinas in partial fulfillment of the requirements for the degree of Doctor in the area of Social Sciences Agência de fomento: Capes Nº processo: 0 Ficha catalográfica Universidade Estadual de Campinas Biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Cecília Maria Jorge Nicolau - CRB 8/3387 Oliveira, Alessandro Jose de, 1973- OL4p Pedofilias : doenças e delitos / Alessandro Jose de Oliveira. – Campinas, SP : [s.n.], 2015. Orientador: Adriana Gracia Piscitelli. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. 1. Pedofilia. 2. Doenças. 3. Crime. 4. Crime por computador. 5. Vitimas de abuso sexual. 6. Crime sexual. I. Piscitelli, Adriana Gracia. II. Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. III. Título. Informações para Biblioteca Digital Título em outro idioma: Paedophilia : disease and crime Palavras-chave em inglês: Pedophilia Diseases Crime Computer crimes Sexual abuse victims Sexual crimes Área de concentração: Ciências Sociais Titulação: Doutor em Ciências Sociais Banca examinadora: Guita Grin Debert Regina Facchini Laura Lowenkron Tatiana Savoia Landini Data de defesa: 05-08-2015 Programa de Pós-Graduação: Ciências Sociais A minha orientadora, Adriana Psicitelli AGRADECIMENTOS É com muita satisfação que expresso aqui o mais profundo agradecimento a todos aqueles que tornaram a realização deste trabalho possível. Agradecimento especial a minha orientadora, Adriana Piscitelli, pelo apoio, pela sensibilidade e, sobretudo, pela disponibilidade demonstrada em todas as fases deste trabalho. Graças a ela aprendi que a antropologia é menoso estudo do Homem do que, mais essencialmente, a capacidade de olhar seus avanços e seus limites e de se sensibilizar com suas fragilidades. Ela, assim, nos dota de paciência para conduzi-lo às trilhas do conhecimento. Quero ainda agradecer aos professores Jane Russo, Adriana Vianna, Carlos Eduardo Figari, Júlio Simões, Tatiana Landini, Laura Lowenkronporque marcaram minha trajetória com comentários, sugestões e incentivo. A professora Guita Debert pelo primeiro incentivo e a professora Maria Filomena Gregori pelo auxílio e carinho. A pesquisadora Iara Belelli não só pela amizade, mas pelo sorriso e estímulo. Aos colegas de jornada María Elvira Díaz-Benitez, Larissa Pelúcio, Jorge Leite, Bruno Zilli, Carolina Branco, Mauro Brigeiro, Isadora França. Aos queridos Regina Fachini eTiago Duque por mostrar que a vida acadêmica é compatível com a militância, com o engajamento social. Ao Núcleo Pagu/Unicamp por acreditar neste projeto. A banca examinadora pela leitura e sugestões. Aos funcionários da IFCH/Unicamp por darcondições ao florescimento da reflexão. Aos amigos Cecilia Camargo, Luciana Carvalho, Adriana Leão, Vivian Camargo, Clavercly Oliveira, Amilton Sacramento, Hebert Braz, Heliana Castro, Anselma Garcia, Renata Leandro, Daniela Oliveira eJoviniano Rezende pelo apoio e incentivo. Aos meus irmãos que carrego no coração, Walker D. Pincerati e Sandra Camargo. E, muito especialmente, a meu querido companheiro de jornada, Gilberto Alexandre Sobrinho, pela inestimável paciência, dedicação e aposta. Parece evidente que esta recusa sócio/científica de encarar e discutir este assunto também está baseada na angústia da identificação. As autoridades, os educadores e os próprios pais se sentem comprometidos nesta área. Identificam-se, de alguma maneira, tanto com os estuprados como com os estupradores. Tanto com a criança abusada, como com o pai ou a mãe abusadora (...). Ter agora que encarar essa experiência e discuti-la em público é algo tão doloroso como a experiência em si. Daí a hipocrisia, os “panos quentes”, a racionalização. Ezio Flavio Bazzo.A lógica dos devassos. No circo da pedofilia e da crueldade... Brasília, LGE, 2007. RESUMO Compreender alguns aspectos das relações sexuais entre adultos e crianças nomeadas aqui como Pedofilias consiste no objetivo central desta tese. O uso do plural se deve a um conjunto de visões sobre os desejos e atos sexuais praticados por adultos com crianças. Visões que perpassam os campos médicos, jurídicos, bem como, de alguns sujeitos que se denominam pedófilos. Este estudo está baseado na análise de um conjunto diversificado de materiais, que inclui artigos de especialistas e material colhido numa comunidade de relacionamentos da internet, a comunidade do Orkut: “Pedofilia- Ajuda ao Pedófilo”. A principal hipótese desta tese é que os pedófilos da comunidade usam as noções de patologia como o principal mecanismo de redução do efeito causado tanto pelas campanhas sociais e midiáticas a respeito do abuso sexual de crianças nomeado como “crime de pedofilia”como também pelas noções legais e jurídicas que os atingem. Contudo, suas práticas nesse meio virtual também adquirem o caráter de uma luta simbólica contra o estigma que os reduzem a uma condição não humana, adquirindo o caráter de monstro.O argumento central que resgataria a humanidade perdida do pedófilo (devido ao abuso sexual de crianças – o ato monstruoso) consiste exatamente em reforçar a ligação entre pedofilia e patologia.Como se poderá observar a noção de patologia se amalgama ao termo “boylover” (cunhado por uma militância pró-pedofilia) e é utilizado pelos pedófilos da comunidade com o objetivo de expressar novas formas de referenciar os atos e escolhas sexuais de um adulto por um intercurso sexual com uma criança. Assim, enquanto o sentido de patológico envolve uma tentativa de negação do sentido de violência atribuído a este intercurso sexual o termo “boylover” referenda esta mesma doença como uma espécie de sofrimento causado por amar demais crianças. Patologia e militância “boylover” são usados pelos pedófilos da comunidade contra a perseguição da mídia e contra a criminalização do desejo sexual de adultos por crianças. Palavras-chaves: Pedofilia; Doenças;Crime; crime por computador;vítimas de abuso sexual crime sexual ABSTRACT The main purpose of this thesis is understand some aspects inherent to the sexual relations between adults and children named as Pedophilias. The plural is justified by the presence of visions related to desires and sexual acts practiced by adults with children. Such visions cross medical and legal domains, as well as people self-identified as pedophiles. This research is based on an analysis of a set of materials, such as specialists ’articles and a corpus composed by the registration of a community stablished at the ORKUT, called “Pedophilia – Help to the pedophile”. My hypothesis is that the pedophiles from this community use pathology notions as a strong mechanism to minimize social and media campaigns against sexual abuse of children named as “pedophilia crime”, and also by legal and juridical notions that affect them. However, pedophile practices in the virtual space are also embedded with a symbolic struggle against stigma, which delete their condition as human kind and transform them in monster. To guarantee human feelings in subjects who desire and abuse children, the link between pedophilia and pathology is reinforced. The very notion of pathology merges with “boy lover” (the origin came from pro-pedophiles militants). Thus, while pathology sense evolves an attempt to negate the violence inherent to the sexual act practiced by an adult and a child, boylover subscribe this same disease as a kind of suffering provoked by the very act of loving children. Pathology and “boy lover” militancy are used by the pedophiles from the community against media pursuit and against the criminalization of sexual desire played by adults and addressed to children. Key words: Pedophilia; Diseases; Crime; Computer crimes; Sexual crimes, Sexual abuse victims SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 11 CAPÍTULO I - A ‘PATOLOGIZAÇÃO’ DA SEXUALIDADE ....................................................... 17 De quando a pedofilia vira doença....................................................................................................... 18 O efeito da noção de trauma para a pedofilia ser enquadrada como doença ...................................... 24 Pedofilia: doença de múltiplas causas .................................................................................................. 32 A busca da precisão e a eminência da des-patologização ..................................................................... 37 A contribuição da psicanálise para despatologização da sexualidade .................................................. 45 Despatologização ou Biologização? ..................................................................................................... 47 CAPÍTULO II - DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA À CRIMINALIZAÇÃO DO AGRESSOR ................ 51 Dos costumes às leis ............................................................................................................................ 51 O crime de pedofilia............................................................................................................................. 63 O pedófilo é um doente e não um criminoso ....................................................................................... 73 CAPÍTULO III - OS PEDÓFILOS NA INTERNET..................................................................... 80 A comunidade “Pedofilia – Ajuda ao Pedófilo” .................................................................................... 82 Conflitos e tensões na comunidade ................................................................................................... 103 CAPÍTULO IV - A PATOLOGIA PEDOFILIA VISTA POR PEDÓFILOS .................................... 117 Amar demais - um significado para o termo boylover ........................................................................ 127 Da erotização da criança à fantasia sexual ......................................................................................... 133 Os pedófilos como abusadores sexuais .............................................................................................. 144 O ciclo da pedofilia ............................................................................................................................ 149 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................ 159 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................... 163 APÊNDICE I .................................................................................................................... 172 APÊNDICE II - PERFIL DOS PARTICIPANTES ..................................................................... 175
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