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Patentes, pesquisa & desenvolvimento um manual de propriedade intelectual Maria Fernanda Gonçalves Macedo A. L. Figueira Barbosa SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros MACEDO, MFG., and BARBOSA, ALF. Patentes, pesquisa & desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2000. 164 p. ISBN 978-85-7541- 272-5. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported. Patentes, Ρesquisa & Desenvolvimento um manual de propriedade intelectual FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Eloi de Souza Garcia Vice-Presidente de Ambiente, Comunicação e Informação Maria Cecília de Souza Minayo EDITORA FIOCRUZ Coordenadora Maria Cecília de Souza Minayo Conselho Editorial Carlos E. A. Coimbra Jr. Carolina Μ. Bori Charles Pessanha Hooman Momen Jaime L. Benchimol José da Rocha Carvalheiro Luis David Castiel Luiz Fernando Ferreira Miriam Struchiner Paulo Amarante Paulo Gadelha Paulo Marchiori Buss Vanize Macêdo Zigman Brener Coordenador Executivo João Carlos Canossa P. Mendes Patentes, Ρesquisa & Desenvolvimento um manual de propriedade intelectual Maria Fernanda Gonçalves Macedo A. L. Figueira Barbosa Copyright © 2000 dos autores Todos os direitos desta edição reservados à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / EDITORA ISBN: 85-85676-78-7 Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica: Guilherme Ashton Preparação de originais e revisão: Marcionílio Cavalcanti de Paiva Catalogação-na-fonte Centro de Informação Científica e Tecnológica Biblioteca Lincoln de Freitas Filho M141p Macedo, Maria Fernanda Gonçalves Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento: um manual de propriedade industrial./ Maria fernanda Gonçalves e A. L. Figueira Barbosa. — Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000. I64p., tab. 1. Patentes. 2. Transferência de tecnologia. 3. Pesquisa. 4. Manuais. CDD - 20.ed. - 346.0486 2000 EDITORA FIOCRUZ Rua Leopoldo Bulhões, 1480, térreo - Manguinhos 21041-210 - Rio de Janeiro - RJ Tels.: (21) 598-2701 / 598-2702 Telefax: (21) 598-2509 Internet: http//www.fiocruz.br/editora e-mail: [email protected] Aos pesquisadores da FIOCRUZ SUMÁRIO PREFÁCIO 9 APRESENTAÇÃO 11 1 PATENTE: UMA BREVE INTRODUÇÃO 17 ORIGENS, CONCEITOS Ε EVOLUÇÃO DO 'SISTEMA' INTERNACIONAL Ε DOS NACIONAIS DAS ORIGENS À INTERNACIONALIZAÇÃO 17 BASES INSTITUCIONAIS DO 'SISTEMA' INTERNACIONAL 20 2 PATENTE: UMA FORMA DE PROTEÇÃO DO TRABALHO INTELECTUAL 23 VANTAGENS DA PROTEÇÃO: FACILITAR AS PARCERIAS TECNOLÓGICAS Ε IMPEDIR A PIRATARIA INVENÇÃO, INOVAÇÃO Ε DESENVOLVIMENTO 23 PATENTE OU SEGREDO: A OPÇÃO ILUSÓRIA 25 RAZÕES PARA PATENTEAR 27 O QUE É (E NÃO É) PATENTEÁVEL 28 EM QUE PAÍS PATENTEAR 32 O INVENTOR, A TITULARIDADE Ε DIREITOS CONFERIDOS 34 SOBRE O PEDIDO DE PATENTE 36 TRANSFERÊNCIA Ε LICENÇA DE DIREITOS 47 DOMÍNIO PÚBLICO: A DISPONIBILIDADE TECNOLÓGICA 50 3 PATENTE: A FONTE BÁSICA DA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA 51 O CONHECIMENTO TÉCNICO A SERVIÇO DA PESQUISA Ε DA PRODUÇÃO, A INFORMAÇÃO CLASSIFICADA POR RAMO DA TECNOLOGIA INFORMAÇÃO CIENTÍFICA Ε TECNOLÓGICA: DUAS PERGUNTAS, DUAS RESPOSTAS ... 51 A FORMAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA 53 USUÁRIO Ε USO DA INFORMAÇÃO PATENTÁRIA 60 A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PATENTÁRIA 62 OPERANDO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PATENTÁRIA 73 4 TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO, DE MATERIAL DE PESQUISA Ε COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA 87 Do LIVRE INTERCÂMBIO À TROCA COMERCIAL DA ERA DO SEGREDO À ERA DA DIVULGAÇÃO 87 FORMAS POTENCIAIS DE DIVULGAÇÃO INDEVIDAS 92 SALVAGUARDAS À DIVULGAÇÃO INDEVIDA: A OBRIGATORIEDADE DO SIGILO 95 TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL DE PESQUISA 100 COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA 105 5 FIOCRUZ E OS SERVIÇOS DE GESTÃO TECNOLÓGICA 115 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 117 ANEXOS 121 l.l PRINCIPAIS TRATADOS INTERNACIONAIS, COM ÊNFASE EM PATENTE 121 2.1 FORMAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO INTELECTUAL - PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DIREITO AUTORAL Ε OUTRAS: IDÉIA Ε FORMA 129 2.2 INVENTOS Ε RELAÇÕES DE TRABALHO 132 2.3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 294/96-PR, DE 20 DE AGOSTO DE 1996 134 2.4 INVENÇÕES BIOTECNOLÓGICAS Ε CAPACITAÇÃO À REPETITIVIDADE - RELATÓRIO DESCRITIVO Ε DEPÓSITO DE MATERIAL BIOLÓGICO 137 2.5 BRASIL: A TRAMITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DA PATENTE 144 3.1 OUTRAS FONTES DE INFORMAÇÃO PATENTÁRIA 146 4.1 ACORDO DE SIGILO ENTRE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 147 4.2 OBRIGAÇÃO DE SIGILO A VISITANTE Ε ESTAGIÁRIO 151 4.3 OBRIGAÇÃO DE SIGILO PRÉ-CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 153 4.4 ACORDO PARA A TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL BIOLÓGICO 156