Partido Republicano Federal

39 Pages·04.102 MB·Portuguese

by  José Sebastião Witter

rosé Sebastião Witter
Evolução Política do Brasil -- Ca/o Prado Jr.
Da Monarquia à República Elnüâ U7ofíz O PARTIDO REPUBLICANO
Partidos Políticos e Consolidação Democrática Bo#var
Lamounier / Raquef Menegueflo
FEDERAL (1893-1897)
Partido Republicano Paulista (1889-1926) -- ./osé Éó/o
Casafecchi
Os Radicais da República -- Sue/r P. /?. de Oue/roz
Os Subversivos da República -- /Ua/7ad e Z.ourdes. /anofí/
Coleção Primeiros Passos
O que é Ideologia -- /Ua/77ena C/7au/
O que é História Uavr /)acóeco Borgas
O que é Participação Política Oa#no de ,4bret/D a//a//
C) que é Política -- Wo#yang Z.eo /14aar
Coleção Tudo é História
A Revolução Federalista -- Sana/a Jafaby Pesavenfo
editora brasiliense
DIVIDIND0OP INIOESM ULTlnlCAN00C ULWRA
1 9 8 7
CoPyrzbAr © José Sebastião Witter
Capa e diagrgl+tação
André Tórax
ilustra iões .
André Toral
Rev is ão :
Cássio Orbez Schubsky
Tidori Shahara ÍNDICE
In trodu ção 9
Surge um ''partido 13
Os homens do partido 37
A açàop artidária 51
Ofim do Partido Nacional 58
Indica çõesp ara leitura 71
editora brasilienses .a.
rua generalja rdim. 160
01223 são paulo sp
fine 10111 231-1422
brasiliense telex: ll 33271 DBLM BR
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Conheceis a história. Por isso n6s a diremos de
novo. Todas as coisasjá foram ditas, mas, como nin-
guém as escuta, é preciso recomeçar sempre.
André Gide -- O /ralado de .Nbrcüo
(teoria do símbolo)
E, com efeito, ilusão ou hipocrisia sustentar
que a democracia é possível sem partidos políticos...
A democracia é, necessariamente e inevitavelmente,
um Estado de partidos.''
Hans Helsen
INTRODUÇÃO
Quando se retorna a uú regime democrático,
depois de muitos anos de autoritarismo, um dos de-
bates que se instaura é sobre a reorganização políti-
co-partidária. Os regimes autoritários, ao governa-
rem por decretos, em geral põem e dispõem sobre a
vontade do povo e, normalmente, extinguem os par-
tidos políticos quando assumem o poder. Quando
muito, permitem a existência do sistema bipartidâ-
rio, com o qual governam. Um dessesp artidos, qua-
se sempre maioritário, vivendo das benesses do po-
der, cresce e se transforma no sustentáculo do gover-
no e, quase sempre, em seu porta-voz.
Desde 1964e até 1985, o Brasil viveu um perío-
do ditatorial. No jogo político, atuaram ARENA e
MDB e depois PDS e PMDB. Com as distensões con-
seguidas pelas manifestações populares e, em segui-
da, com as eleiçõesd e 1982 para Governadores dos
Estados, começou o período de mudanças, com as
10 11
rosé Seóasriâo Wzrrjparffdo R'pz'b/fca/zo cedera/ (/893-/ 897)
atuações destacadas do PMDB e do PT. passado para, com o seu conhecimento e da sua ana-
Em 1984, depois de memoráveis campanhas po- lise, poder compreender um pouco deste momento
pulares, que se concentravame m torno do slogan crítico que estamos enfrentando e, destas experiências
DIRETAS-JA'', foi eleito -- embora ainda indi- vividas e absorvidas, poder projetar o futuro. Não se
retamente pelo Congresso Nacional -- o novo Presi- pode ignorar o passado; não se pode desconhecera
dente da República, Tancredo Neves. A partir de en- história, senão certamente a reviveremos.
tão começou uma nova fase na vida político-partidá- Pequenoso u grandes, de curta ou longa dura-
ria brasileira, com a participação de pequenos e mé- ção, aos partidos políticos do período republicano
dios partidos, reconduzindo o país a um regime plu- quase sempre faltou estrutura forte, ideologia e pro-
ripartidarista (já vivido por seu povo depois da queda grama. Quase todas as tentativas de organização
do regime de Vargas, em 1945). partidária acabaram por repetir o Partido Republi-
E como podemos definir ou conceituar os parti- cano Federal, fundado e conduzido por Francisco
dos? Talvez dizendo que um partido político é a ora- Glycério,n o iníciod o período,c om a prática das
ção mais ativa e bem organizada de uma classe, ou ''dissidências''. Da Proclamação da República aos
de uma das camadas que a compõem, que se faz dias atuais, as ''dissidências'' tem sido pedras co-
porta-voz dos seus interesses. Em geral, num Estado muns do jogo de xadrez da vida política nacional,
burguês existem vários partidos políticos que se bem como os ''adesismos'' ou ''aderências'' fisiológi-
opõem às diferentes classes e camadas sociais, ao cas elementos atuais e constantes como demonstravam
mesmo tempo em que se opõem entre si. lá em 1890,u ma crónica publicada por Campos Por-
Vivemos num país periférico, numa sociedade \n (.Apontamentos para a História da República dos
burguesa, que começa a experimentar, de novo, Estados Unidos do .Brasa/): nela, ironicamente, o
grandes desafios nas manifestaçõesp opulares, que cronista comentava a onda de ''adesismos'', uma
cada vez mais precisam dos seus partidos fortaleci- doença que assaltava os diferentes segmentos da so-
dos e bem estruturados para, através deles, criar ca- ciedade, que adormecera monarquista e despertara,
nais de comunicação com o poder constituído. no 15 de novembro, republicana convicta.
Sem partidos fortes, sem a cidadania restabele- Crónica deliciosa, dela extraímos estes trechos:
cida e sem canais visíveis de comunicação, não se po-
de pretender a consolidação da tênue experiência de- ''Cidadãos. -- O cidadão chronista participa-vos
mocrática que estamos vivenciando. E não podemos que também adhere. Saúde e fraternidade.
esquecer que é hora da Constituinte. . . (. . .) Mas a notoriedade é um perigo, o que o diga
Creio tambéms er a hora de repensaro nosso o próprio Governo Provisório, que mais trabalho tem
12 José Sebastião Wi
tido em aturar os adherentes, do que os passados go-
vernos monarchicos em collocar os seus parentes.
Uma chusma, cidadão; uma chusma de conven-
cidos, de discursadores e de declarantes, que, grupo
por grupo, ou um a um, tem vindo ao quartel-general
fazer suas declarações e protestos, sem se recordar
que de mais importantes assumptosc ura neste mo-
mento o governo, que sobre seus hombros tomou tão
SURGE UM ''PARTIDO''
graves responsabilidadesl
Menos adherentes, um grupo de resistência -- e
o Governo Provisório teria talvez maior satisfação ao
c(impletar a obra estupendar ealizada com tal felici-
dade, com tão assombroso resultado(...)
(...) Ao General Deodoro, por exemplo, deve ter O Partido Republicano Federal (PRF) começou
a ser organizado em 1893, durante o mês de julho.
custado um pouco aturar tantos adherentes. Deixan-
Varias reuniões foram feitas, no Rio de Janeiro, com
do o leito, onde estava enfermo, e sahindo para a rua a
dar batalha ao derradeiro ministério da monarchia, a finalidade de estabeleceru m padrão para o novo
partido que os políticos pretendiam fundar.
tudo podia esperar o bravo marechal, menos o que Ihe
O Partido Republicano Federal iniciou sua exis-
sucedeu: suppunha ter de lutar, de ouvir passarem
tência quando, a convite de Francisco Glycério e
junto a si as balas, e afinal de contas, em vez de me-
Aristides Lobo, reuniu-se um número respeitáveld e
tralha -- rhetórica, em vez de cheiro de pólvora -- a
massada dos discursosl senadores e deputados na Secretaria do Ministério do
Interior. Dentre eles: Saldanha Marinho, Quintino
Então, como hoje, a adesãoa os vitoriososf oi a Bocayúva, Aristides Lobo, Prudente de Moraes, Ma-
tónica. nuel Victorino, Francisco Glycério, Júlio de Mesqui-
Mas. e os partidos políticos,c omo foram se or- ta e Domingos de Morais.
ganizando? A busca das origens da nossa falta de Essa reunião, realizada no dia 8 de julho de
partidos tem história neste Partido Republicano Fe- 1893, tinha por objetivo a fundação de um partido
deral. que se organizou para ganhar eleições. Vamos político -- no momento chamado de Partido Republi-
acompanhar sua trajetória? cano Constitucional ( PRC) .
A agremiação a ser fundada deveria respeitar,
B
14 rosé ,SeZ)asffãoW z'i partido Republicano Federal (1893- 18 97) 15
defender e fundamentar-se na Constituição da Repú- A ameaça do Sul e o desenvolvimentod a idéia
blica. As palavras de Glycério, dirigindo-se a Pereira parlamentaristae m todo o país, por si só, eram pre-
Lyra, nos dão mostras das idéias que norteavam textosm ais que suficientes para servirem como ele-
aquela reunião. A defesa da Constituição era um dos mentosb ásicosn a formaçãod e um partido cujos
pontos: membros estivessem vinculados à idéia de uma Re-
pública presidencialista e -- largamente influencia-
efetivamente não fizera convite especial. .. todos
dos pelos positivistas -- que viam no presidencialis-
os republicanos que estivessem de acordo com o pro-
mo a forma mais próxima de uma ''Ditadura Repu-
grama do partido a elaborar definitivamentes egun-
blicana
do os preceitos constitucionais seriam nêste partido
Além dos problemas que se apresentavam com a
perfeitamente bem recebidos e ahi encontrariam o
l possíveli mplantação do parlamentarismo, havia ain-
seu posto natural. .
da a necessidade de se aglutinarem as forças em tor-
Acrescentou que esse era o momento mais pro- no de uma agremiação apartidâria coesa e disciplina-
pício para a organização de um partido e o estabele- da. Esta era a intençãod o líder paulista Francisco
cimento de princípios, que deveriam ser religiosa- Glycério, cujo pensamentos e fez presente em todas
mente obedecidas. l as reuniões preparatórias e ainda nas cartas que en-
Por que razões afirmava Glycério considerar o caminhou a muitos políticos de São Paulo e do res-
momentop ropício para a organização de um parti- tante do Brasil, antes da fundação ou reorganização
do? O que era feito do Partido Republicano? do Partido .
Os anos de 1893 e 1894 assinalaram uma das
Por que justamente os paulistas estavam preocu-
fases mais dramáticas da República. O Rio Grande pados com a organização de um partido de âmbito
do Sul, Santa Catarina e Paranâ foram sede de movi- nacional bem disciplinado, se eram justamente eles
mentos armados e de profunda significação para a os homens que mantinham a melhor organização po-
República recém-instituídaE. m 25 de janeiro de lítica regional? Talvez pela preocupação de Glycério
1893,f oram realizadase leiçõesn o Rio Grande do Sul e seus companheiros da época da propaganda repu-
e estas deram a vitória a Júlio de Castilhos. Os Gas- blicana em consolidar, em âmbito nacional, aquilo
paristas -- como eram chamados os correligionários quej á era realidade em São Paulo. Nesta tentativa
de Gaspar Silveira Martins, líder gaúcho oposicionis- de aglutinar forças e organizar um partido ''coeso
ta de Castilhos -- não se conformaram com a derrota e disciplinado'', coube a liderança aos paulistas --
eleitoral e empunharam armas. Não aceitavam a vi- e, entre eles, a Glycério, que se incumbiu de ligar,
tória de Castilhos. com a sua atuação, os mais longínquos estados da
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16 rosé Sebasrzã" w4[purífao Repzzb/lcanoc edera/(/893-/897)
Federação. noftância, e mesmo permaneceram como retaguarda
O Partido Republicano -- terceira agremiação do partido que se tentava fundar.
Retomemosa data de 8 de julho de 1893, quan-
partidária a organizar-se nas últimas décadas do Se-
gundo Reinado aglutinador de políticos descontentes do se procurava, de alguma maneira, encontrar nova
com liberais e conservadores e com a instituição mo- motivação para a formação de um partido com possi-
nárquica e parlamentar de governo --, encontrava-se bilidade de aglutinar todos os republicanos do país
praticamente desagregado no momento em que se em defesa do regime que se estabelecera a 15 de no-
vembro de 1889, e que se tentara solidificar com a
iniciava a República. As agremiações regionais
Constituição de 1891.
l (PRP, PRM, PRB, etc.) dirigiam os destinos políti-
cos da Nação, através de seus representantes no Se- Reunidos no Rio de Janeiro, os políticos tiveram
nado e na Câmara Federal e como ocupantes de altos em Aristides Lobo um seguro representante da von-
tade da maioria, que desejavac onsolidar a vida par-
cargos na direção da República. A falta de uma con-
centração em torno do Partido Republicano -- como tidária do Brasil e pensava, através dela, ''dar ordem
partido nacional --, somada à dificuldade de agluti- ao caos. .
Quando se referia ao ''caos'', Aristides Lobo
nação de forças -- quer na Câmara de Deputados,
quer no Senado -- para formação de grupos identi- pensava na situação crítica por que passava a Na-
ficados e coesos na votação de projetos foram ele- ção, pois o governo Floriano enfrentava não somente
mentos ponderâveis na tentativa de organização de toda a carga deixada pelos governos anteriores (Go-
verno Provisório e Governo Deodoro) -- principal-
um novo partido.
A falta de um núcleo político de sustentação do mente no que diz respeito às finanças.
Entretanto, nem todos os políticos presentes
regime e a ameaça do parlamentarismo -- que de
certa forma era defendido pelos monarquistas --, viam, como Aristides Lobo, a necessidade urgente do
estabelecimentod as basesd e um novo partido. Costa
além da ameaça de uma volta pura e simples ao regi-
me monárquico, eram argumentos fortes para que os Machado, por exemplo, tomou uma atitude protela-
republicanos pensassem num partido que tivesse por dora, tentando, através de consultas aos líderes regio-
princípio a defesa da Constituição. O Partido Repu- nais, retardar o processo desencadeado.
blicano era um partido ''histórico'', que tinha cum- Existiam facções políticas em todos os estados
da Federação reunidas em torno dos PRs. (Partidos
prido sua missão. Permaneciam,é claro, os núcleos
locais, ou ''direções locais'' do antigo Partido Repu- regionais), fundados em muitos municípios, durante
o Segundo Reinado, cóm ó intuito de propagar as
blicano, espalhadosp elo território brasileiro. Muitas
idéias republicanas e congregar elementos desconten-
dessas organizações ''locais' continuaram a ter im-
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rosé Sebasr/âo wz+jlwarríaoR epub/lcano cedera/ (/ 893-/õ9 7)
tes com a monarquia. Em quase todo interior da pro- Ser ou não ser um partido conservador era o te-
víncia de São Paulo, por exemplo, havia expectativa ma central das discussõese ntre as alas do Partido
da fundação de núcleos do Partido. RepublicanoF ederal -- que se formaram no decurso
Passado o momento da Proclamação da Repú- de tempo entre as propostas iniciais e a votação dos
blica, a agitação que se seguiu acabou por desviar a estados. Aos poucos, os políticos fundadores do novo
atenção dos homens ligados à propaganda.
partido consideraram que a denominação que mais
Durante os primeiros anos do novo regime, as cabia era a de Partido Republicano Federal, a qual,
ameaças à consolidação da República fizeram com ''longe de contrariar a índole eminentemente con-
que os políticos resolvessem retomar às lides político- servadora da agremiação política que se funda mais a
partidârias. Começou a chegar ao fim o período de acentuava
Floriano. O temor do ''continuísmo'' foi, sem dúvi- A preocupação com a defesa da Constituição de
da, outro elementop reponderanteq ue atuou no âni- 1891f oi a que mais ficou evidenciada nas discussões
mo dos políticos. A idéia de fundar um partido para entre os organizadores do Partido. Demonstrou, com
disputar a eleição estava na cabeça de todos. Nem
segurança, que, na mente dos políticos republicanos
sempre era ela explicitada. de então, havia o máximo cuidado em defender a sua
Nessep articular a atuação de Manuel Victorino
conquista: a República Federativa.
Pereira, futuro vice-presidente, foi muito clara -- Terminada a reunião preliminar de 30 de julho
talvez a mais corajosa e resoluta de todas.
de 1893, decidiu-se por uma sessão solene de instala-
Manoel Victorino Pereira --, contrariando opi- ção do Partido (e essa reunião chegou até nós pela
nião de Américo Lobo, em discurso veemente e escla-
''Ata Especial da Fundação do Partido''). Essa Ata
recedor -- salienta o fato e reconhece que não se po-
dâ os elementos fundamentais que nortearam a orga-
de ter receio de dizer que a função principal do par-
nização do PRF e salienta a posição dos seus funda-
tido que pretendem fundar é a de eleger os homens dores.
para ocuparem altos cargos da República. Por essa Um dos objetivos do Partido finalmente organi-
atitude o país anseia.
zado (pelo menos em suas bases mais concretas) era o
Em 15 de novembro de 1894, expirava o prazo de ''agremiar os partidos locaisj á organizados ou por
de governo de Floriano Peixoto e era premente que se organizar'', que se propusessem a sustentar a Cons-
tomassem medidas preparatórias para ''uma eleição tituição de 24 de fevereiro de 1891 e, ainda, ''defen-
popular''. Estou convencido de que foi o que propi- der a prática sincera e real do sistema republicano
ciou a aglutinação de força dos partidos e facilitou federativo por e14 estatuído''
uma recomposição partidária. A agremiação partidária que nascera com o in-