PARLAMENTARES GAÚCHOS João Goulart (1919-1976) Presidente Jango Parlamentares Gaúchos - João Goulart Kenny Braga João Borges de Souza Cleber Dioni Elmar Bones João Goulart Perfil, discursos e depoimentos (1919 - 1976) 2ª edição ampliada Projeto MEMÓRIA DO PARLAMENTO Porto Alegre Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul 2014 3 Parlamentares Gaúchos - João Goulart 51ª LEGISLATURA MESA DIRETORA 2004/2005 Presidente Vieira da Cunha 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente João Fischer Manoel Maria 1º Secretário 2º Secretário Luis Fernando Schmidt Márcio Biolchi 3º Secretário 4º Secretário Sanchotene Felice Cézar Busatto 53ª LEGISLATURA MESA DIRETORA 2014/2015 Presidente Gilmar Sossella 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Catarina Paladini Álvaro Boessio 1º Secretário 2º Secretário Marisa Formolo João Fischer 3º Secretário 4º Secretário José Sperotto Elisabete Felice 5 Parlamentares Gaúchos - João Goulart Parlamentares Gaúchos - João Goulart ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Apresentação à Primeira Edição Gestão 2004/2005 Superintendência Geral: Alvaro Alvarez Superintendência de Comunicação Social: Marcelo Villas Bôas Tivemos 21 anos de ditadura, de supressão das liberdades políticas, de Departamento de Relações Institucionais: Carlos Roberto Coelho prisões, de torturas, de banimentos, humilhações e mortes. E hoje podemos dizer, com clareza, que nenhuma das grandes questões, nenhuma das graves distorções Gestão 2014/2015 Superintendência Geral: Artur Alexandre Souto e iniquidades que causam o sofrimento da grande massa do povo brasileiro foram Superintendência de Comunicação Social e Relações Institucionais: Cleber Bertoncello resolvidas. Aí estão todas elas, de modo geral, muitas vezes multiplicadas. Diretoria do Memorial do Legislativo: Marcio Farias É essa constatação que nos leva a dedicar este volume da coleção Pesquisa, textos e edição Parlamentares Gaúchos ao Presidente João Belchior Marques Goulart, o único Kenny Braga, João Borges de Souza, Cleber Dioni e Elmar Bones. mandatário em toda a nossa crônica republicana a morrer no exílio. Nesta Diagramação (2ª edição) perspectiva que a História hoje nos dá, sua figura se agiganta e seu papel de líder Vanessa Carvalho Machado Velho e de governante adquire uma enorme importância. Editoração e Impressão Jango começou sua carreira política na Assembleia do Rio Grande do Sul, CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas como Deputado Constituinte de 1947. Sua trajetória vertiginosa – em 14 anos, ele alcançou a Presidência da República, sempre levado pelo voto popular – é Revisão 1ª edição: Lorena Schneider, Emanuel G. de Matos, Departamento de Taquigrafia AL/RS; reflexo da sua profunda identificação com os anseios do povo, de sua genuína 2ª edição: Memorial do Legislativo AL/RS preocupação com os despossuídos, de sua enorme sensibilidade para o sofrimento 2004 - 1ª tiragem 2.000 exemplares das camadas populares. 2014 - 2.ed. - tiragem 2.000 exemplares (Dados Internacionais de Catalogação na Fonte-CIP) Empresário rural bem sucedido, Jango sacrificou tudo em defesa do legado G694 João Goulart : Perfil, discursos e depoimentos (1919-2013) / coord. Kenny Braga, João B. de trabalhista que herdou de Getúlio Vargas: o profundo e inarredável compromisso Souza, Cleber Dioni, Elmar Bones. – 2.ed. ampl. – Porto Alegre : Assembleia Legislativa do com as causas do povo brasileiro, pelas quais lutou e morreu. Rio Grande do Sul, 2014. (Série Perfis Parlamentares; n. 6). 280 p. : il. Ao apresentar este volume, com um painel abrangente de sua atuação Modo de acesso: www.al.rs.gov.br/biblioteca como político, dirigente partidário, líder de massas e governante, acreditamos Posfácio: Christopher Goulart. estar não apenas resgatando uma dívida com sua memória de homem público, ISBN 978-85-66054-09-5 íntegro e genuinamente democrata. Acreditamos estar, também, atendendo a 1. João Goulart. 2. Deputado Estadual. 3. Político - Biografia. 4. Rio Grande do Sul. I. uma demanda e a um compromisso com as novas gerações, das quais depende Braga, Kenny. II. Souza, João B. de. III. Dioni, Cleber. IV. Bones, Elmar V. Série. o futuro do Brasil e para as quais é indispensável conhecer aqueles que, como CDU 342.534(81)"1919/1976" Jango e Getúlio, lutaram até o sacrifício da vida para que os pilares da grandeza Bibliotecária Responsável: Débora Dornsbach Soares CRB-10/1700 deste país sejam a dignidade e a liberdade de seu povo. Classificação CDU – edição-padrão internacional em língua portuguesa Referência: BRAGA, Kenny et al. (Coord.). João Goulart: perfil, discursos e depoimentos (1919-2013). 2.ed. ampl. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2014. 256 p. (Série Perfis Deputado Vieira da Cunha Parlamentares; n. 6). ISBN 978-85-66054-09-5. Disponível em: <www.al.rs.gov.br/biblioteca>. Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ©Direitos Autorais reservados. Reprodução permitida desde que citada a fonte. Porto Alegre (RS), agosto de 2004. As opiniões emitidas no livro são de responsabilidade exclusiva dos autores. 6 7 Parlamentares Gaúchos - João Goulart Parlamentares Gaúchos - João Goulart Apresentação à Segunda Edição A pré-adolescência do novo milênio, que vivenciamos nestes idos de 2014, nos proporciona uma efervescência social e cultural digna dos maiores momentos que estudamos nos livros escolares e bancos acadêmicos. É a história viva, sendo escrita para o futuro bem diante dos nossos olhos. Sem dúvida, trata-se de um momento ímpar, rico em acontecimentos e fatos que se sucedem na velocidade das redes e fóruns virtuais. Mas esta mesma história em movimento revela anseios, desafios e caminhos apontados décadas atrás por homens e mulheres visionários, sensíveis e corajosos. Neste seletíssimo grupo, um dos nomes que se sobressai é o do gaúcho de São Borja João Belchior Marques Goulart, que passou para a eternidade como Presidente Jango. A reedição da presente obra da Série Perfis Parlamentares Gaúchos, marca os 50 anos do golpe militar que tirou de Jango a chance de seguir implementando no Brasil profundas mudanças - as denominadas Reformas de Base -, tão atuais quanto necessárias, alicerçadas nos ideais do trabalhismo de Getúlio Vargas, de quem fora companheiro político e amigo pessoal. Mais do que apresentar o perfil de um grande estadista, que também foi Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, este livro representa um sopro de luz às ideias de vanguarda do único Presidente Brasileiro que morreu no exílio e que somente ano passado teve o devido reconhecimento ao seu legado, exemplificado pela declaração oficial de Jango como legítimo Presidente da República Federativa do Brasil quando de sua morte. Deputado Gilmar Sossella Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Gestão 2014-2015. 8 9 Parlamentares Gaúchos - João Goulart Parlamentares Gaúchos - João Goulart lIsta De sIGlas PDC Partido Democrata Cristão ABI Associação Brasileira de Imprensa PF Polícia Federal ADEP Ação Democrática Popular PL Partido Libertador ALALC Associação Latino-Americana de Livre Comércio PR Partido Republicano AMFORP American & Foreing Power PRP Partido de Representação Popular AMFORP American and Foreign Power Company PRR Partido Republicano Rio-Grandense CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica PRT Partido Republicano Trabalhista CBDU Confederação Brasileira de Desportos Universitários PSB Partido Socialista Brasileiro CENIMAR Centro de Informações da Marinha PSD Partido Social Democrático CEPAL Comissão Econômica para a América Latina PSP Partido Social Progressista CEXIM Carteira de Exportação e Importação PST Partido Social Trabalhista CGT Comando Geral dos Trabalhadores PTB Partido Trabalhista Brasileiro CIA Central Intelligence Agency PTN Partido Trabalhista Nacional Contel Conselho Nacional de Telecomunicações PUC Pontifícia Universidade Católica CPI Comissão Parlamentar de Inquérito QG Quartel-General DI Divisão de Infantaria SAPS Serviço de Alimentação da Previdência Social DNER Departamento Nacional de Estradas de Rodagem SFICI Serviço Federal de Informações e Contra-Informações DPPS Divisão de Polícia Política e Social SUDENE Superintendência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste EME Estado Maior do Exército SUMOC Superintendência da Moeda e do Crédito FAB Força Aérea Brasileira SUNAB Superintendência Nacional de Abastecimento FMI Fundo Monetário Internacional SUPRA Superintendência Nacional da Reforma Agrária IAPB Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários TFP Tradição, Família e Propriedade IAPS Instituto de Assistência e Proteção Social UDN União Democrática Nacional IBAD Instituto Brasileiro de Ação Democrática URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas IPES Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais ISEB Instituto Superior de Estudos Brasileiros JK Juscelino Kubitschek MDB Movimento Democrático Brasileiro MTR Movimento Trabalhista Renovador 10 11 Parlamentares Gaúchos - João Goulart Parlamentares Gaúchos - João Goulart SUMÁRIO Apresentação à Primeira Edição ...........................................................................7 Apresentação à Segunda Edição ...........................................................................9 Infância e Adolescência ........................................................................................17 Infância e Adolescência ................................................................................................19 Casamento Por Procuração .........................................................................................33 Perfil Político.........................................................................................................35 Entre a Pecuária e a Política ........................................................................................37 Ferroviários e colonos ..................................................................................................38 Uma Eleição Consagradora .........................................................................................39 Retorno à Câmara .........................................................................................................40 Campanha para Eleger Dutra ......................................................................................41 “Levai-me Convosco” ..................................................................................................42 A Pré-Campanha ...........................................................................................................43 Comício em Porto Alegre ............................................................................................45 Jango Ministro do Trabalho.........................................................................................46 O Novo Mínimo ...........................................................................................................47 Vargas Concorda ...........................................................................................................49 Morte de Vargas e Derrota Eleitoral ..........................................................................50 Retorno à São Borja ......................................................................................................51 Aliança com o PSD e Vice de Juscelino ....................................................................53 Quem Decide? ...............................................................................................................54 Nova Crise ......................................................................................................................55 Outra Vez, Agosto! .......................................................................................................56 Vitória Eleitoral .............................................................................................................56 Compromissos Mantidos .............................................................................................58 Lott Perde Eleição; Jango é Vice de Jânio .................................................................58 O Candidato ...................................................................................................................60 Renúncia e Legalidade ..................................................................................................60 Veto a Jango ...................................................................................................................62 O Parlamentarismo .......................................................................................................65 Eleições e Cuba .............................................................................................................68 O Plebiscito ....................................................................................................................69 A Vitória do Golpe .......................................................................................................71 Caminho Difícil .............................................................................................................71 Setembro de Crises .......................................................................................................73 Mobilização Civil ...........................................................................................................75 Queda e Exílio ...............................................................................................................76 Discurso aos Sargentos ................................................................................................79 O Exílio ..........................................................................................................................80 12 13 Parlamentares Gaúchos - João Goulart Parlamentares Gaúchos - João Goulart A Frente Ampla .............................................................................................................81 Celso Furtado ..............................................................................................................186 Medalha Perdida ............................................................................................................82 Flávio Tavares ..............................................................................................................186 O Governo ............................................................................................................85 Discursos e Entrevistas ......................................................................................191 O Governo Jango ..........................................................................................................87 Crédito para Agricultura ............................................................................................193 A Reforma Agrária ........................................................................................................93 Discurso no Funeral de Vargas .................................................................................194 Forças em Confronto ...................................................................................................95 Resposta aos Jornais e ao The New York Times ...................................................199 O Plano Trienal e a Remessa de Lucros ....................................................................98 Posse no Ministério do Trabalho ..............................................................................202 Empresas Estrangeiras ...............................................................................................101 Entrega da Espada a Lott ..........................................................................................205 Ofensiva aos Cartéis ...................................................................................................102 Discurso de Posse na Presidência da República .....................................................207 Conspiração e Queda ..........................................................................................107 Planos Para Enfrentar Crise ......................................................................................210 Conspiração e Queda .................................................................................................109 Crise de 1963 ...............................................................................................................213 O Exílio ...............................................................................................................129 Entrevista à Revista Manchete ..................................................................................217 Política Externa e Dívida Brasileira ..........................................................................229 O Exílio de Jango ........................................................................................................131 Comício da Central do Brasil ....................................................................................235 A História Exumada ...........................................................................................137 Mensagem ao Congresso Nacional ..........................................................................243 Os antecedentes .........................................................................................................139 “Não me Intimidarão” ...............................................................................................250 A exumação ..................................................................................................................141 Dez Anos da Morte de Vargas ..................................................................................252 A honra resgatada .......................................................................................................145 Fotos e Ilustrações ..............................................................................................257 Congresso anula Sessão de 1964 e devolve mandato a Jango ..............................146 Jango em Família .........................................................................................................259 A história sendo exumada ........................................................................................148 Vida Política .................................................................................................................268 Posfácio ...............................................................................................................151 Exílio e Morte ..............................................................................................................281 Um legado mais vivo do que nunca .........................................................................151 Exumação .....................................................................................................................289 Depoimentos .......................................................................................................157 Referências .........................................................................................................291 Deoclécio Barros Motta .............................................................................................159 Outras Fontes de Pesquisa .........................................................................................294 Almino Affonso ..........................................................................................................161 Antônio Ávila da Silva ................................................................................................161 Abelardo Jurema ..........................................................................................................163 Carlos Castello Branco ...............................................................................................163 Cibilis Viana .................................................................................................................164 Darcy Ribeiro ...............................................................................................................166 Hélio Silva ....................................................................................................................167 Hermes Lima ...............................................................................................................168 Nelson Werneck Sodré ...............................................................................................169 Pedro Simon.................................................................................................................170 General Argemiro de Assis Brasil .............................................................................174 João Carlos Guaragna .................................................................................................178 Jorge Otero...................................................................................................................179 José Gomes Talarico ...................................................................................................179 Josué Guimarães ..........................................................................................................182 Leonel Brizola ..............................................................................................................183 Manuel Fernando Motta dos Santos ........................................................................184 Raul Ryff ......................................................................................................................185 14 15 Parlamentares Gaúchos - João Goulart Parlamentares Gaúchos - João Goulart Infância e Adolescência João Belchior Marques Goulart, filho de Vicente Rodrigues Goulart e Vicentina Marques Goulart, nasceu na fazenda do Yguariaçá, no distrito de Itacurubi, em São Borja, no dia primeiro de março de 1919. A maioria dos livros e fontes de pesquisa que trazem sua biografia, porém, apontam 1918 como sendo o ano em que nasceu, devido à existência de uma segunda certidão de nascimento, feita a pedido do pai de Jango, que acrescentou um ano à idade para que o filho pudesse ingressar na Faculdade de Direito em Porto Alegre. 16 17 Parlamentares Gaúchos - João Goulart Parlamentares Gaúchos - João Goulart Infância e Adolescência João Belchior Marques Goulart, filho de Vicente Rodrigues Goulart e Vicentina Marques Goulart, nasceu na Estância Yguariaçá, no distrito (hoje município) de Itacurubi, em São Borja. A maioria dos livros e fontes de pesquisa que trazem sua biografia apontam o ano de 1918, mas na verdade ele nasceu no dia 1º de março de 1919. A confusão se deve a uma segunda certidão de nascimento, feita a pedido de seu pai, que anos mais tarde acrescentou um ano à idade do filho para que ele pudesse ingressar na Faculdade de Direito em Porto Alegre. Seu avô, Belchior Rodrigues Goulart, descendia de imigrantes vindos dos Açores, que chegaram ao Rio Grande do Sul na segunda metade do século XVIII. No grupo dos primeiros açorianos estabelecidos em solo gaúcho, mais especificamente em Rio Grande, no ano de 1749, e no Porto de Viamão, em 1752, havia pelo menos três imigrantes que usavam o sobrenome de origem flamenga Govaert, aportuguesado para Goulart ou Gularte. Um deles, Manoel Nunes Goulart, constava de uma relação de açorianos na época da fundação de Porto Alegre, em 1772. Quando Jango nasceu, a Estância Yguariaçá era um ponto isolado no interior do município de São Borja. Sua mãe, Vicentina, não teve, portanto, nenhuma assistência médica no momento do parto. Mas teve a providencial ajuda da mãe, Maria Thomaz Vasquez Marques, mulher decidida que impediu a ocorrência de uma desgraça na família. “Minha avó foi quem conseguiu reanimar o Janguinho que, ao nascer, já parecia estar morrendo”, conta dona Yolanda Goulart, a Landa, irmã do ex-Presidente, de 88 anos, que reside no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A exemplo da maioria dos açorianos, a avó materna de Jango era muito religiosa, devota do Divino Espírito Santo, a quem honrava com novenas. Ao mesmo tempo em que reanimava o neto, aquecendo-o junto ao corpo, Maria Thomaz Marques, casada com João Maria Marques, fazia orações. Invocava São João Batista, suplicando que salvasse seu neto. Chegou a fazer uma promessa: se o menino recém-nascido sobrevivesse, receberia o nome do santo, e não teria seus cabelos cortados até os três anos de idade, quando, vestido de São João Batista, acompanharia a procissão de 24 de junho. Passado o susto provocado pelas complicações no parto, eles viram o menino franzino crescer nas terras da Yguariaçá, junto com as irmãs Eufrides, Maria, Yolanda, Cila e Neuza. Outro irmão, Rivadávia, ele não chegou a conhecer 18 19