Paradigmas do Judicialismo Constitucional PDF
181 Pages·2012·63.6154 MB·other
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Nesta excelente obra, André Ramos Tavares, consagrado constitucionalista, dedica-se à abordagem de novas perspectivas sobre o juiz constitucional, ou, mais especificamente, dos novos paradigmas de atuação do juiz constitucional. Ao enfrentar o estudo desses paradigmas, observa-se a abordagem de temas recorrentes, a exemplo do chamado "ativismo" judicial, a judicialização da política, a responsabilidade social do juiz constitucional e seu método de trabalho, além de outros assuntos correlatos. Tem-se a intenção de mostrar claramente ao leitor que não se pretende retomar a abordagem tradicional da defesa da Constituição pelo Poder Judiciário ou por um Tribunal Constitucional. Como afirma o próprio doutrinador, "são afastados, aqui, os estudos muito comuns na doutrina brasileira acerca das classificações quanto ao controle de constitucionalidade, o estudo das ações diretas e do recurso extraordinário, e mesmo o estudo do próprio Supremo Tribunal Federal (da composição à atuação prática)". Os adeptos da boa leitura das letras jurídicas têm a oportunidade de participar das reflexões deste novo e importante fenômeno jurídico-judicial, que muito diz respeito às bases do equilíbrio institucional da nação brasileira.
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