para remédio das almas

260 Pages·2009·4.46 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FFCH
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA – PPGH

GRAYCE MAYRE BONFIM SOUZA

PARA REMÉDIO DAS ALMAS:
COMISSÁRIOS, QUALIFICADORES E NOTÁRIOS DA
INQUISIÇÃO PORTUGUESA NA BAHIA (1692-1804)

Tese apresentada ao Programa de pós-
graduação em História Social da Universidade
Federal da Bahia, para a obtenção do título de
doutor em História.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Mott

Salvador – Ba, 2009

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S696p Souza, Grayce Mayre Bonfim.
Para remédio das almas: comissários, qualificadores e notários da
inquisição portuguesa na Bahia (1692-1804) / Grayce Mayre
Bonfim Souza, 2009.
259f. : il.; algumas color.
Orientador: Luiz Mott.
Tese (Doutorado) – Universidade Federal da Bahia,
Programa de Pós-graduação em História Social, Salvador, 2009.
Referências: f. 215-226.

1. Inquisição portuguesa – Bahia. 2. Santo Ofício português –
Oficiais da Inquisição – Bahia – Fontes. 3. Bahia – História
eclesiástica - Fontes. I Mott, Luiz. II. Universidade Federal da
Bahia, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em
História Social. III. T.
CDD: 272.2098142

Confecção da Ficha Catalográfica: Elinei Carvalho Santana – CRB 5/1026
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“Em cada porta um bem freqüentado olheiro,
Que a vida do vizinho e da vizinha
Pesquisa, escuta, espreita e esquadrinha,
Para o levar à praça e ao terreiro”.
Gregório de Mattos

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AGRADECIMENTOS

Recebi muitas contribuições para a concretização deste projeto. Para nomeá-las,
precisaria de muito mais espaço de que disponho. Assim, não sendo possível expressar minha
gratidão a todos que colaboraram para o desenvolvimento desta tese, deixo registrados os
agradecimentos apenas aos que estiveram diretamente relacionados com momentos
importantes da pesquisa e da confecção do texto.
Encontrei em Luiz Mott não apenas um orientador, mas também um amigo muito
querido, cujo carinho e admiração cresceram à medida que o conhecia melhor. Durante estes
mais de quatro anos de convivência, não houve um só momento em que ele se negasse a
prestar qualquer esclarecimento referente à pesquisa e, com sua erudição, indicou, com acerto
os caminhos a serem trilhados; e, com seu desprendimento e generosidade disponibilizou,
desde o início de minha pesquisa, sua biblioteca, documentação e anotações valiosas acerca
dos agentes inquisitoriais na Bahia. Obrigada por ter acreditado em mim desde o início, pela
sua compreensão e valiosa orientação.
Meus sinceros agradecimentos também a José Pedro de Mattos Paiva, professor da
Universidade de Coimbra, que, mesmo sem me conhecer pessoalmente, acreditou na proposta
apresentada no projeto que lhe enviei e aceitou ser meu co-orientador no período em que
estive em Portugal desenvolvendo a pesquisa nos arquivos e bibliotecas daquele país.
Aos professores e amigos Lina Aras, Evergton Sales, Maria Hilda Baqueiro Paraíso,
pela paciência e importante contribuição dedicada a mim desde a elaboração do projeto até os
contatos com pesquisadores do Brasil e de Portugal. Meus sinceros agradecimentos também a
Soraia Ariane pela alegria e paciência com que me tratou ao longo de todos estes anos de
doutorado.
Agradecimentos também aos funcionários do Arquivo Público do Estado da Bahia, a
Renata Soraya Bahia de Oliveira, do Laboratório de Conservação e Restauração da
Universidade Católica de Salvador e Neuza Rodrigues Esteves, do Arquivo da Santa Casa de
Misericórdia de Salvador, pelo auxílio durante o tempo em que estive desenvolvendo
pesquisas arquivistas nessas instituições.
Ao Fr. Hugo Fragoso, pelo carinho com que me recebeu todas as vezes que necessitei;
por ter disponibilizado informações importantíssimas de franciscanos que foram
Qualificadores do Santo Ofício e também por ter me guiado nos importantes espaços do
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convento. Aqui também deixo meus agradecimentos a Reinaldo, bibliotecário da Biblioteca
do Mosteiro de São Bento na Bahia, por ter permitido o meu acesso a obras indispensáveis.
Igualmente dedico um lugar especial às queridas e simpáticas funcionárias da Torre do
Tombo – Lidia, Dona Céu, Adriana, Suzana, Dona Bárbara, D. Margarida e dona Germana –,
pela alegria, disposição e valiosa colaboração não só no trabalho de investigação, mas por
terem importante participação no meu processo de adaptação em Lisboa.
A Maria de Deus Manso, Bruno Feitler, Maria Leônia Resende, Nelson Manuel
Vaquinhas, Fernanda Olival, Maria Libania Rabelo, Dona Alexandrina Pereira, Iomar Zaia e
Fernanda Gali, brasileiros e portugueses, amizades construídas em terras de além-mar.
Companheiros de pesquisa e de convívio diário e com os quais compartilhei momentos muito
agradáveis. O convívio com essas pessoas foi importante para reduzir o impacto da saudade
dos meus familiares e da distância de casa.
Agradeço à UESB pela viabilização por meio da dispensa das atividades e manutenção
no doutorado. Os agradecimentos também se estendem a Capes por haver disponibilizado
uma bolsa para a realização das pesquisas em Portugal, por meio do Programa de Doutorado
no País com Estágio no Exterior (PDEE).
Aos amigos e colegas do Departamento de História da UESB, em especial Roque Felipe
de Oliveira Filho e Rita Pereira, pela amizade, colaboração e contribuição desde o projeto até
a realização da pesquisa.
A minha família (irmãos, sobrinhos, tios, cunhados, sogro e sogra) pelo apoio
imprescindível, em especial a Yuri Souza, Esechias Araújo Lima e Otilia Lima Dias. A minha
mãe Florentina e meu pai Francisco de Assis (in memoriam), pelo amor e carinho que me
dispensaram e por serem sempre referência, em minha vida, de dignidade, retidão e
solidariedade.
E por fim, dedico este trabalho aos meus três grandes companheiros e amores de minha
vida. A Belarmino Souza, Nathalia e Paulo Bruno, pelo amor, paciência, dedicação e apoio
incondicional em todos os momentos que precisei. A vocês que acompanharam cada passo de
projeto, opinando e sugerindo desde a ideia inicial até a concretização. Que também sentiram
as pressões e vibraram com as conquistas, que sofreram e cresceram com as ausências. O
resultado deste trabalho é também uma conquista de vocês. Obrigada por estarem sempre
comigo.
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RESUMO

Diferentemente de algumas regiões da América Espanhola e da Capital do Estado Português
na Índia, o Brasil não chegou a ter um Tribunal do Santo Ofício estabelecido. Não obstante e
para além das visitações e inquirições ordenadas, a Inquisição de Lisboa teve na Colônia sua
atuação marcada por meio de oficiais que em seu nome operavam. Foram eles, na grande
maioria das vezes, os responsáveis pelas inquirições, por ouvir confissões e delações, iniciar
inquéritos, prender e enviar os réus para Lisboa caso necessário. Eram, por assim dizer, os
representantes incontestes dos Inquisidores. Na Bahia, como no restante das terras brasílicas,
uma atuação efetiva da Inquisição só foi viável devido à formação e atuação dessa rede, sendo
os oficiais devidamente habilitados para tais funções. O resgate, a sistematização e a análise
da documentação relativa a esses homens e suas ações revestem-se de especial importância na
medida em que permitirão um aprofundamento e renovação do debate relativo à estrutura e ao
funcionamento do Tribunal do Santo Ofício na América Portuguesa. Assim, buscamos
apresentar, nesta tese, uma análise da relação entre a Inquisição Portuguesa e a sociedade
baiana por meio dos Comissários, Qualificadores e Notários no período entre 1692 e 1804.

Palavras-chave: Santo Ofício Português. Tribunal de Lisboa. Oficiais da Inquisição. Bahia
Colonial.

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ABSTRACT

Differently of some regions of Spanish America and the Capital of the Portuguese State in
India, Brazil did not come to have established a Tribunal of Holy Office. Nevertheless, and
for besides the visitations and inquiries ordered, in the Colony the Lisbon Inquisition had its
performance marked through officials who in its name operated. They were, in the great
majority of the times, responsible for inquiries, hearing confessions and accusations, initiating
inquiries, arresting and sending the guilty to Lisbon just in case. So to speak, they were the
uncontested representatives of Inquisitors. In Bahia, as in the remainder of terras brasílicas,
an effective acting of the Inquisition only was viable due to the formation and performance of
this network where the officials were properly qualified for such functions. The reclaim,
systematization and analysis of the documentation concerning those men and their actions
have special importance while they are going to enable a plunging study and renewal of
discussion regarding the composition and functioning of Tribunal in Portuguese America.
Thus we sought out presenting in this thesis an analysis of the relation between Portuguese
Inquisition and Bahian society through the Commissioners, Qualifiers and Notaries in the
period between 1962 and 1804.

Keywords: Portuguese Holy Office. Lisbon Tribunal. Officials of Inquisition. Colonial
Bahia.

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LISTA DE ANEXOS

Anexo – 1 Comissários do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa na Bahia 232
Anexo – 2 Qualificadores do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa na Bahia 235
Anexo – 3 Notários do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa na Bahia 236
Anexo – 4 Planta da Vila de São Salvador 237
Anexo – 5 Mapa da Bahia de todos os Santos 237
Anexo – 6 Pia batismal da Igreja Matriz Muritiba 238
Anexo – 7 Fachada da Igreja Matriz de Santo Amaro de Ipitanga 238
Anexo – 8 Cemitério do Convento de São Francisco da Bahia 239
Anexo – 9 Memorial dos Frades Sepultados no Convento de São Francisco 239
Anexo – 10 Regimento dos Comissários do Santo Ofício 240
Anexo – 11 Regimentos dos Qualificadores do Santo Ofício 241
Anexo – 12 Regimentos dos Familiares do Santo Ofício 242
Anexo – 13 Instruções aos comissários do ultramar 243
Anexo – 14 Traslado autêntico de todos os privilégios concedidos pelos Reis 244
destes Reinos, e senhores de Portugal aos oficiais, e Familiares do
Santo Ofício da Inquisição
Anexo – 15 Extrato do processo de habilitação do Qualificador Francisco Xavier 245
de Santa Teresa
Anexo – 16 Provisões de Nomeação e Termos de Juramento do Notário Inácio 246
de Oliveira Lasso de Lima
Anexo – 17 Carta de Familiar de Joaquim Félix Joseph de Araújo 247
Anexo – 18 Registro Geral do Expediente da Inquisição de Lisboa 248
Anexo – 19 Extrajudicial 249
Anexo – 20 Extrato do processo Alexandre Henriques 250
Anexo – 21 Extrato do processo de D. José Carreras 251
Anexo – 22 Lista contendo a relação de Diligências envia 252
Anexo – 23 Extrato do processo de Afonso Mexia 253
Anexo – 24 Recibos de pagamentos por diligências realizadas 254
Anexo – 25 Petição para habilitação a Comissário 255
Anexo – 26 Capa do Sermão do Qualificador Fr. Roberto de Jesus 256
Anexo – 27 Capa do Sermão do Comissário João Calmon 257
Anexo – 28 Planta do Palácio da Inquisição em Lisboa 258
Anexo – 29 Palácio da Inquisição de Lisboa (Estaus) 259
Anexo – 30 Tinteiro de prata do Conselho Geral do Santo Ofício 259
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LISTA DE TABELAS E QUADRO

Tabela 1 – Quantitativo de oficiais da Inquisição na Bahia 83
Tabela 2 – Correspondências expedidas 96
Tabela 3 – Habilitações e custos processuais 118
Tabela 4 – Provisão e Juramentos 120
Tabela 5 – Distribuição geográfica dos oficiais por naturalidade e morada 127
Tabela 6 – Agentes do Santo Ofício que foram irmãos da Santa Casa de
Misericórdia 138
Tabela 7 – Idade dos Comissários, Qualificadores e Notários quando da 140
habilitação
Tabela 8 – Familiares com idade até 25 anos 143
Tabela 9 – Comarcas, população e paróquias da Capitania da Bahia,
1779 145
Tabela 10 – Comissários formados em Coimbra 151
Tabela 11 – Registro de correspondências expedidas para Bahia (1677-1692) 163
Tabela 12 – Denúncias relacionadas à Bahia 200
Quadro 1– Publicações de Comissários e Qualificadores da Bahia 155

LISTAS DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Rede de Oficiais da Inquisição na Bahia 83
Gráfico 2 – Habilitações recusadas pelo Conselho Geral do Santo Ofício (1687
a 1719) 86
Gráfico 3 – Qualificadores por ordens religiosas 93
Gráfico 4 – Correspondências expedidas de 1701 a 1736 97
Gráfico 5 – Sentenciados / Familiares da Bahia – Séculos XVII-XVIII 106
Gráfico 6 – Distribuição de Comissários por localidade na Capitania da Bahia 147
Gráfico 7 – Correspondências/habilitações dos Familiares da Bahia 168
Gráfico 8 - Registro Geral do Expediente – correspondências enviadas para a
Bahia 171
Gráfico 9 – Motivações para as denúncias 183

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