Os Pensadores - Investigação Sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações - Princípios de Economia Politica e Tributação PDF
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XX VIII ADAM SMITH - INVESTIGAC- AO SOBRE A . NATUREZA E AS CAUSAS DA - RIQUEZA DAS NAÇOES DAVID RICARDO . ,,,,,. PRINCIPIOS DE .-' . ECONOMIA POLITICA E - TRIBUTACAO - ~ ~ EDITOR: VICTOR CIVITA Títulos originais: Texto de A. Smith: An Inquiry into th~ nature and Causes ofthe Wealth of Nations. Texto de D. Ricardo: Principies of Political Economy and Taxation. l.ª edição - jam:iro 1974 ~ - Copyright desta edição, 1974, Abril S.A. Cultural e Industrial, São Paulo. Tradução publicada sob licença de .Editorial Presença, Ltda., Lisboa (A Riqueza das Nações). Direitos exclusivos sobre a tradução de Princípios de Economia Política e Tributação, 1974, Abril S. A. Cultural e Industrial, São Paulo. Sumário INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA E AS CAUSAS DA RIQUEZA DAS NAÇÕES . . . . . . 7 PRINCÍPIOS DE ECONOMIA POL(TICA E TRIBUTAÇÃO 246 ADAM SMITH - INVESTIGACAO SOBRE A - NATUREZA E AS CAUSAS DA RIQUEZA DAS NAÇÕES* Tradução de Conceição Jardim Maria do Carmo Cary e Eduardo Lúcio Nogueira "'Textos selecionados. Introdução e Plano da Obra O trabalho anual de uma nação é a base que, originariamente, lhe fornece tudo o que é necessário e útil à sua sobrevivência, e que consiste, ou no produto imediato desse trabalho, ou no que é obtido de outras nações através dele. Segundo for maior ou menor o grau de proporcionalidade entre este produto (ou o que é obtido através dele) e o número de consumidores, assim a nação será melhor ou pior suprida com todos os produtos que lhe são úteis e necessários. Esta proporção deve ser regulada em cada país por duas circunstâncias dife rentes: em primeiro lugar, pelo engenho, a destfeza e o discernimento com que o trabalho é efetuado; e, em segundo lugar, pela proporção existente entre os que se empregam num trabalho útil e aqueles com os quais isso não acontece. Qualquer que seja a qualidade do solo, o clima ou a extensão do território de uma nação, a abundância ou a carência da sua produção anual depende, em cada situação particular, dessas duas circunstânéias. Por outro lado, a abundância ou a insuficiência desta produção parece depender mais da primeira dessas circunstâncias do que da segunda. Entre os povos primitivos de caçadores e pescadores, todos os indivíduos aptos para o tra balho são mais ou menos aplicados em trabalho útil e esforçam-se assim por pro ver, tanto quanto podem, às necessidades e conveniências tanto da sua vida como da dos indivíduos da suafamília ou tribo que sejam demasiado velhos, novos ou doentes para poderem pescar ou caçar. Esses povos, porém, são tão miseravel mente pobres que, por necessidade, são obrigados, ou pelo menos, se sentem obri gados, a matar diretamente, ou a abandonar os seus filhos, os velhos e os que so frem de doenças crônicas para morrerem à fome ou para serem devorados pelas feras. Entre as nações civilizadas e desenvolvidas, pelo contrário, apesar de um grande número de pessoas não trabalharem e no entanto consumirem dez ou cem vezes mais do que aqueles que trabalham, a produção total da sociedade é tão grande, que está abundantemente abastecida, e qualquer trabalhador pobre, pertencendo mesmo ao mais baixo grau social, se for sóbrio e trabalhador, terá à sua disposição um número muito maior de coisas necessárias e úteis para a sua vida do que qualquer selvagem. As causas deste desenvolvimento das potencialidades produtivas do traba lho e a ordem segundo a qual a produção é naturalmente distribuída pelas dife rentes classes sociais serão analisadas no Primeiro Livro desta Investigação. 10 ADAM SMITH Qualquer que seja o atual estádio do engenho, destreza e discernimento com que o trabalho é efetuado em cada país, a abundância ou a insuficiência da pro dução anual deve devender, enquanto se mantiver este estádio, da proporção exis tente entre o número dos que são anualmente empregues em trabalho útil e dos que o não são. O número de trabalhadores úteis e produtivos, como veremos, é sempre proporcional à quantidade das reservas de capital afetadas na sua coloca çãc e à forma particular como este capital é aplicado. O Segundo Livro, portanto, tratará da natureza das reservas de capital, da maneira como este se acumula gradualmente, e das diferentes quantidades de trabalho que pode pôr em movi mento, de acordo com aforma como é utilizado. As nações relativamente avançadas, devido aforma como souberam aplicar o engenho, destreza e discernimento ao trabalho, seguiram processos muito dife rentes para atingirem esse objetivo; verifica-se que esses processos não foram igualmente favoráveis ao aumento da produção. A política de algumas nações deu um extraordinário impulso às indústrias do campo; outras, desenvolveram as indústrias das cidades. Poucas nações se preocuparam igual e imparcialmente com todos os tipos de indústria; desde a queda do Império Romano, a poãtica européia tem sido maisfavorável às artes, manufaturas e comércio, indústrias das cidades, do que à agricultura, indústria dos campos. As circunstâncias que pare cem ter introduzido e estabelecido esta poãtica são explicadas no Terceiro Livro. Se bem que esses diferentes processos tenham sido talvez introduzidos primeiramente por interesses e opiniões privadas de certos homens, sem ter em conta as suas possíveis conseqüências para o bem-estar geral da sociedade, deram no entanto origem a diferentes teorias de economia política; algumas delas dão maior importância à indústria da cidade, e outras à que é desenvolvida nos cam pos. Estas teorias tiveram uma influência considerável, não apenas nas opiniões de homens cultos, mas também no comportamento público de príncipes e Estados soberanos. Procurei, no Quarto Livro, explicar tão completamente quanto me é possível essas diferentes teorias e os principais efeitos por elas produzidos em diferentes épocas e nações. O objetivo destes quatro primeiros livros é o de explicar em que consiste o rendimento da maioria da população, ou qual a natureza das fontes de abasteci mento nas diferentes épocas e nações. O Quinto e último Livro trata do rendi mento do soberano ou da comunidade. Neste Livro procurei mostrar, em pri· meiro lugar, quais as despesas necessárias do soberano, ou da comunidade, e quais dessas despesas devem ser custeadas através do contributo geral de toda a sociedade, ou por uma determinada parte dela, isto é, por determinados membros particulares da nação; em segundo lugar, quais os diferentes métodos de levar toda a sociedade a dar o seu contributo para o custeamento das despesas que lhe incumbem, e quais as principais vantagens e inconvenientes de cada um desses métodos; em terceiro lugar, e por último, tentarei mostrar quais as razões e cau sas que levaram quase todos os governos modernos a hipotecar uma parte dos seus rendimentos ou a contrair dívidas, e quais foram os efeitos dessas dívidas na riqueza efetiva da nação, isto é, no produto anual das terras e do trabalho da sociedade.
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