Os fundamentos da República e sua corrupção nos Discursos de Maquiavel

196 Pages·2008·0.77 MB·Portuguese

by  José Antônio Martins

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E SUA
CORRUPÇÃO NOS DISCURSOS DE MAQUIAVEL
SÃO PAULO
OUTUBRO – 2007
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E SUA
CORRUPÇÃO NOS DISCURSOS DE MAQUIAVEL
Tese de doutorado em Filosofia
apresentada à Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo, como
requisito parcial para a obtenção do título
de doutor em Filosofia, sob a orientação
do Prof. Dr. Milton Meira do
Nascimento.
São Paulo
Outubro - 2007
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Para a Nany, tessoro mio;
Para meus pais, Ovídio e Maria de
Lourdes, com gratidão.
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Agradecimentos
Ao Prof. Milton Meira do Nascimento, que generosamente me aceitou
orientar, que me auxiliou e apoiou ao longo desses anos de pesquisa.
Um agradecimento todo especial ao Prof. Gian Mario Cazzaniga, meu co-
orientador em Pisa. A atenção, a solicitude, a generosidade, o cavalheirismo com que
me tratou do primeiro ao último dia na Itália ficarão eternamente gravados na alma.
Esse bravo comunista também me ensinou muito sobre filosofia, sobre política, sobre
o que é ser um homem refinado, sem pedantismo. Grazie mille carissimo Amico.
À Profª. Maria das Graças de Souza, que sempre se dispôs a me auxiliar,
lendo meus textos, apresentando observações cruciais, incentivando a buscar outros
horizontes. Ao Prof. Alberto Barros, meu primeiro professor de filosofia, que também
sempre me auxiliou, sugerindo novas abordagens interpretativas. Ao Prof. Sérgio
Cardoso, pela iniciação à filosofia política.
Ao Prof. Tadeu Verza pelo debate, incentivo, pela leitura e sugestões ao texto.
Sua atenção às qualidades formais, ao rigor da análise são riquezas para os que
desfrutam de sua companhia. Ao Prof. Márcio Damin, pelo rico debate filosófico, que
se iniciou nas terras vermelhas e continua a cada encontro.
Ao Prof. José Carlos Estevão, cuja iniciação intelectual se faz reverberar a
cada momento da pesquisa filosófica. À Profª. Maria Isabel Limongi, pelo apoio e por
generosamente ter me posto em contato com os professores italianos. Seu gesto foi
decisivo para que esta pesquisa pudesse ser concluída a contento.
Aos colegas e amigos do Departamento de Ciências Sociais da UEM. À
Simone Pereira, Marivânia Araújo, Patrícia Sita, João Hengtes. À cientista política
Carla Cecília de Almeida, motor de idéias e discussões democráticas. Ao meu
cumpadre José Henrique, união de história e análise a serviço do conhecimento.
Às funcionárias do departamento de filosofia da USP, Mariê Pedroso, Maria
Helena e Verônica, exemplos de espírito público.
Aos meus alunos, que com suas geniais indagações nos mostram sendas
teóricas e põe novas luzes ao texto filosófico. Em especial ao Marco Antônio, sem
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esquecer jamais de Simone Rodrigues Gomes (in memorian), cuja falta sempre será
sentida.
Aos amigos italianos: Roberto Moggelo, Guido Richiuti, Elena Catran. À
Laura di Giammatteo, que me fez lembrar que ainda há paixão no trabalho filosófico.
Ao meu cumpadre Tadeu, que além de ser tem sido um grande irmão, nunca
cessa em demonstrar sua generosidade. Ao Márcio, sempre solicito e disposto a um
bom papo. Aos amigos da filosofia: Oliver Tolle, Luiz Fernando Barrére, Cristiane
Abbud, Carlos Eduardo, Maria Cristina Teobaldo.
Aos amigos de sempre: David, Gleice, Mario, Priscila, Denis, José Evando,
Marilisa. Sem esquecer jamais do Tonhão e do Dum, que partiram deixando lacunas
eternas.
Aos meus tios e primos que me proporcionaram acolhimento na metrópole.
Aos meus irmãos, Éder e Lígia, que compartilharam essa história desde o
começo. Aos meus cunhados, Lorgio e Érica, meus dois novos irmãos. Aos meus
pais, que me ensinaram os valores mais essências e sonharam juntos com este
momento.
À Nany, que suportou pacientemente os incômodos de nossa errância e para
quem espero retribuir um pouco o muito amor que recebo.
Agradeço ainda à Capes, pela bolsa-sanduíche que me permitiu um estágio de
pesquisa nas bibliotecas italianas. À Università di Pisa, à Scuola Normale Superiore e
ao Istituto Nazionale degli Studi del Rinascimento, pelo acesso as suas respectivas
bibliotecas, fato este determinante para a conclusão dessa pesquisa. A Universidade
Estadual de Maringá que com seu programa de capacitação docente contribuiu para
que esta pesquisa fosse feita. À Universidade de São Paulo, uma instituição
republicana.
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO......................................................................................................................................9
1. O “PEQUENO TRATADO SOBRE AS REPÚBLICAS”............................................................12
2. A CIRCULARIDADE DOS REGIMES POLÍTICOS.................................................................53
3. OS ORDENAMENTOS REPUBLICANOS..................................................................................75
4. A CORRUPÇÃO NOS DISCURSOS............................................................................................133
CONSIDERAÇÕES FINAIS: A CORRUPÇÃO NECESSÁRIA E A SOLUÇÃO POSSÍVEL.175
BIBLIOGRAFIA................................................................................................................................190
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Resumo
O objetivo dessa tese é analisar a corrupção republicana em Maquiavel,
particularmente nos primeiros dezoito capítulos do livro I dos Discursos sobre a
primeira década de Tito Lívio (também conhecido como o “Pequeno tratado sobre as
repúblicas”), procurando conhecer sua natureza, características, o processo pela qual
é engendrada e qual o desfecho possível para a república “corrompidíssima”. A
corrupção republicana, exposta nos capítulos de XVI a XVIII, é precedida por uma
exposição sobre os fundamentos políticos republicanos, alvos dessa corrupção
política. A conclusão a que se chega é que, nesses capítulos, a corrupção pode atingir
um grau máximo obrigando a uma mudança de regime, cuja melhor solução é o
governo “quase régio”, representado pelo principado civil descrito no Príncipe, por
manter e conservar a dinâmica dos conflitos políticos, motor para as mudanças e
responsável pela conservação dos ordenamentos políticos que garantem as liberdades
políticas.
Palavras-chaves: Maquiavel, Discursos, Corrupção, República, Cidade.
Abstract
This work intends to investigate the corruption of the republic in Machiavelli,
focusing the first eighteenth chapters of the first book of Discourse concerning the
First Decade of Titus Livius, looking for its nature, most relevant characteristics, the
process it comes to be, and the end of corrupted republic. Along the chapters XVI to
XVIII, the notion of corruption is preceded by an exposition on the political
principles of the republic. Also, inside this small group of chapter, Machiavelli states
that the corruption can achieve the highest level, demanding an alteration of the
regime. In such a case, the best solution is a virtually regal government, represented
by the civil principate, as described in the Prince. That occur because such civil
principate is the best way to keep the dynamics of the political conflicts, the cause of
change or conservation of political order and political freedom.
Key-words: Machiavel, Discours, Corruption, Republic, City.
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E presupporrò una città corrottissima,
donde verrò ad accrescere più tale
difficultà; perché non si truovano né leggi né
ordini che bastino a frenare una universale
corruzione.
[Maquiavel, Discursos, I, 18, 3.]
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Introdução
Na dinâmica da vida política republicana, entre os vários eventos presentes,
chama a atenção o processo de corrupção política que acomete a todas,
indistintamente. Compreender esse fenômeno nos seus diversos aspectos e propor
respostas e soluções para seu combate foi um desafio teórico para vários pensadores
que se debruçaram sobre o mundo político. É no bojo de seus comentários ao texto de
Tito Lívio que encontramos, nos escritos políticos maquiavelianos, um pequeno
conjunto de capítulos destinados exclusivamente ao tema da corrupção republicana.
Embora num primeiro olhar o texto pareça ser uma análise da corrupção que ocorreu
na república romana, um estudo mais detido mostra que esses capítulos revelam a
posição de Maquiavel acerca da corrupção política que pode sobrevir em qualquer
república. Esse é, pois, o objetivo dessa tese: pensar a corrupção republicana em
Maquiavel, procurando conhecer a sua natureza, suas características, o processo pela
qual ela é engendrada e, ao final, qual é o desfecho possível para a república
“corrompidíssima”.
A compreensão da corrupção republicana, presente nos capítulos XVI, XVII e
XVIII do primeiro livro dos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio1, não é
uma exposição desconexa do restante da obra, ao contrário, esses capítulos são
tributários das idéias e conceitos apresentados anteriormente. Em função disso, não é
possível dedicar-se diretamente à análise desses três capítulos centrais sem antes
entender os quinze anteriores, nos quais Maquiavel define os fundamentos políticos
republicanos. Essa relação de dependência nos leva a pensar no estatuto desses
dezoito capítulos iniciais do livro I dos Discursos, sua organicidade e articulação com
a economia geral da obra. Logo, concomitantemente à reflexão sobre o tema da
corrupção republicana em Maquiavel, se coloca uma outra ordem de questões

1 Doravante citado apenas como Discursos. As edições de referência que estaremos utilizando: [para o
texto italiano] Machiavelli, Niccolò. Discorsi sopra la prima deca di Tito Lívio. Introduzione di
Gennaro Sasso, premessa al testo e note di Giorgio Inglese. Milano: Rizzoli, 1984; [para o texto em
português, com algumas alterações quando julgarmos necessário] Maquiavel, Nicolau. Discursos
sobre a primeira década de Tito Lívio. Trad. Martins Fontes. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
Tendo em vista a numeração das linhas estabelecido e padronizado a partir da edição Inglese,
citaremos tão somente, por exemplo: Discursos, I, XV, 09, onde o primeiro número romano se
refere ao livro, o segundo ao capítulo, e o terceiro número arábico ao período.
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voltadas para a estruturação desses dezoito primeiros capítulos, ou seja, como os
fundamentos republicanos são apresentados e desembocam, no capítulo XVIII, na
cidade totalmente corrompida. Tendo em vista a compreensão dessa relação textual e
do adequado entendimento da corrupção republicana para Maquiavel é que,
primeiramente, analisaremos os fundamentos políticos das repúblicas expostos nos
quinze primeiros capítulos do livro I dos Discursos para, em seguida, procedermos à
análise propriamente dita da corrupção republicana.
Acerca desse primeiro momento da reflexão, importa destacar que a hipótese,
que é ainda alvo de um extenso debate, a lhe: como pensar esses dezoito capítulos
iniciais do livro I, que constituem aquilo que alguns comentadores nomeiam como o
“Pequeno tratado sobre as repúblicas” de Maquiavel? Seriam esses capítulos o texto
sobre as repúblicas que Maquiavel faz menção no começo do Príncipe? O objetivo do
capítulo I dessa tese é verificar em que medida pode ser possível afirmar que, de fato,
há um conjunto unitário de texto no começo do livro I dos Discursos que tem como
tema a exposição dos fundamentos das repúblicas.
Na seqüência, nos capítulos II e III, buscaremos compreender: as noções ou
conceitos que preparam a reflexão sobre a corrupção republicana, mostrando como
Maquiavel justifica a) os fundamentos da república; b) como nascem as cidades; c)
como surgem e ocorrem as mudanças nas formas de governo; c) a importância dos
conflitos políticos como causa para a fundação dos ordenamentos políticos; d) os
ordenamentos políticos e a obrigação de defesa da liberdade; e) como é possível
pensar no reordenamento das repúblicas e, finalmente, f) a religião como
ordenamento político e instrumento de governo republicano. Temas esses que,
embora não esgotem a totalidade dos ordenamentos ou instituições políticas presentes
em uma república, fornecem, aos olhos de Maquiavel, os elementos essências da vida
política republicana. Ao mesmo tempo em que se faz essa análise pari e passu do
texto maquiaveliano, buscaremos explicitar as articulações entre os temas
apresentados e a corrupção republicana, afim de que se possa comprovar a unidade do
conjunto da reflexão maquiaveliana.
No capítulo IV, analisaremos como ocorre o nascimento da corrupção, como
ela pode atingir primeiramente o povo e depois os ordenamentos políticos que
compõem a cidade, tornando-a “corrompidíssima”. Maquiavel mostra que corrupção