Os Dízimos no Final do Antigo Regime

232 Pages·2011·2.3 MB·Portuguese

ESTUDOS DE HISTÓRIA RELIGIOSA
Volumes publicados
1. Pedro Penteado – Peregrinos da Memória: O Santuário de Nossa Senhora de Nazaré
Lisboa, 1998. ISBN: 978-972-8361-12-9
2. Maria Adelina Amorim – Os Franciscanos no Maranhão e Grão-Pará: Missão e Cultura
na Primeira Metade de Seiscentos.
Lisboa, 2005. ISBN: 978-972-8361-20-4
3. Colóquio Internacional A Igreja e o Clero Português no Contexto Europeu – The Church
and the Portuguese Clergy in the European Context.
Lisboa, 2005. ISBN: 978-972-8361-21-1
4. António Matos Ferreira – Um Católico Militante Diante da Crise Nacional: Manuel
Isaías Abúndio da Silva (1874-1914).
Lisboa, 2007. ISBN: 978-972-8361-25-9
5. Encontro Internacional Carreiras Eclesiásticas no Ocidente Cristão (séc. XII-XIV) –
Ecclesiastical Careers in Western Christianity (12th-14th c.).
Lisboa, 2007. ISBN: 978-972-8361-26-6
6. Rita Mendonça Leite – Representações do Protestantismo na Sociedade Portuguesa
Contemporânea: Da exclusão à liberdade de culto (1852-1911).
Lisboa, 2009. ISBN: 978-972-8361-28-0
7. Jorge Revez – Os «Vencidos do Catolicismo»: Militância e atitudes críticas (1958-1974.
Lisboa, 2009. ISBN: 978-972-8361-29-7
8. Maria Lúcia de Brito Moura – A «Guerra Religiosa» na I República.
Lisboa, 2010. ISBN: 978-972-8361-32-7
9. Sérgio Ribeiro Pinto – Separação Religiosa como Modernidade: Decreto-lei de 20 de Abril
de 1911 e modelos alternativos.
Lisboa, 2011. ISBN: 978-972-8361-35-8
10. António Matos Ferreira e João Miguel Almeida (Coord.) – Religião e Cidadania:
Protagonistas, Motivações e Dinâmicas Sociais no Contexto Ibérico.
Lisboa, 2011. ISBN: 978-972-8361-36-5
11. Ana Isabel López-Salazar Codes – Inquisición y política: El gobierno del Santo Oficio en
el Portugal de los Austrias (1578-1653).
Lisboa, 2011. ISBN: 978-972-8361-39-6
12. Daniel Ribeiro Alves – Os Dízimos no Final do Antigo Regime: Aspectos Económicos e
Sociais (Minho, 1820-1834).
Lisboa, 2012. ISBN: 978-972-8361-42-6
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Lisboa 2012

APRESENTAÇÃO
O livro agora publicado corresponde, com algumas alterações, a uma tese de
mestrado concluída em 2001. Ao longo dos anos que, entretanto, decorreram foi
sempre com pena que encarei o facto desta dissertação não ter sido editada e de
não estar, assim, acessível a um público mais vasto do que o dos investigadores
que normalmente consultam este tipo de textos académicos. O meu sentimento
decorria da qualidade e do interesse que atribuía e atribuo a este trabalho.
Conforme o autor explica na Introdução, os estudos sobre os dízimos
iniciaram-se na Europa na década de 1960 e abrangeram um conjunto diversificado
de países e de perspectivas. Em Portugal, Aurélio de Oliveira foi o pioneiro deste
tema, através dos seus próprios trabalhos e dos que impulsionou. Todavia, na
década de 1990 havia ainda muito por estudar sobre esta matéria, em particular
quanto ao período do final do Antigo Regime. Ao mesmo tempo, por estes anos, o
então recente movimento de investigação em História Contemporânea de Portugal
dava também algum relevo à História da Igreja e à época da Revolução Liberal.
É neste contexto historiográfico que este trabalho se insere.
Mesmo para uma tese de mestrado como as que se faziam nos anos 90 do
século XX, esta assumiu uma dimensão talvez excessiva, fruto do entusiasmo do
seu autor. Ela fundamenta-se numa boa recolha bibliográfica, detalhada no caso
espanhol, e numa vasta colecção de fontes primárias, depositadas nos arquivos
nacionais, regionais e locais. Saliente-se ainda a metodologia cuidada e rigorosa
que foi seguida.
A este propósito queria destacar que foi no âmbito do projecto de
investigação em que esta tese inicialmente se enquadrou, conforme é referido
nos Agradecimentos, que demos início à aplicação dos Sistemas de Informação
Geográfica à História de Portugal, acompanhando algumas tentativas que na altura
se faziam nalguns países europeus e nos EUA. Esta linha de investigação, em que
o meu colega e amigo Daniel Ribeiro Alves sempre me acompanhou, produziu
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OS DízIMOS NO FINAl DO ANTIGO REGIME: ASPECTOS ECONóMICOS E SOCIAIS (MINhO, 1820-1834)
e continua a produzir os seus frutos, traduzindo-se numa nova atenção dada à
dimensão espacial dos fenómenos históricos e num contributo para a inovação
dos métodos de investigação em História. Foi com o recurso aos Sistemas de
Informação Geográfica que, neste trabalho, foi possível estudar de forma adequada
um inquérito lançado em 1836, que recolhia dados referentes aos anos de 1827
a 1831, anteriores à mudança radical da divisão administrativa do país. Veja-se a
este respeito o capítulo 2.
O interesse de Os Dízimos no Final do Antigo Regime decorre do facto de estudar
esta prestação, não na perspectiva de uma determinada instituição religiosa ou
secular, num espaço restrito, mas antes de analisar o dízimo numa escala regional
relativamente ampla, numa visão integrada, assente em várias dimensões: a da
produção agrícola, a dos múltiplos beneficiários deste rendimento e a das formas
de cobrança, com relevo especial para o arrendamento e para os negócios a que
este dava origem.
No final do Antigo Regime, os dízimos assentavam nas produções agrícolas
mais significativas da região (cereais e vinho). Qualquer que seja a comparação
feita (ver ponto 3.3), esta prestação, mesmo subavaliada no inquérito de 1836,
tinha um valor várias vezes superior ao da décima, o imposto directo lançado
pelo Estado. Este dado aponta para a importância quantitativa do rendimento do
produto da terra absorvido pelos dízimos e para a debilidade da cobrança fiscal
do Estado.
Neste trabalho está bem descrita a multiplicidade de beneficiários e as diversas
formas de acesso ao produto dos dízimos. É verdade que, na sua maior parte, este
estava destinado a uma variedade de instituições eclesiásticas, mas uma fracção
significativa (vinte por cento) era apropriada por leigos, em especial pela alta
nobreza. Os grandes prejudicados eram os membros do clero paroquial – cuja
hierarquia em termos de rendimento também está aqui analisada com clareza – os
quais, devido à diminuição dos seus proventos, exerciam uma pressão acrescida
sobre os seus paroquianos, através da exigência de outros direitos. Cerca de um
quarto dos interessados no produto dos dízimos não residia na área de cobrança
dos mesmos, o que implicava a extracção de uma parte do produto da terra para
fora da região.
Por último, este livro mostra, de forma muito bem documentada, como
uma prestação destinada originalmente a sustentar o culto e a socorrer os
pobres, através do arrendamento da sua cobrança, dava origem a um negócio,
assente na procura do lucro, que envolvia sociedades de homens de negócio
que operavam à escala nacional a partir de Lisboa, negociantes e lavradores de
importância regional, sedeados em Braga ou Guimarães, ou pequenos rendeiros,
trabalhando a nível local, que apresentavam uma certa diversidade de profissões,
incluindo alguns artesãos. Nos casos extremos, entre o camponês e o proprietário
da dizimaria chegavam a interpor-se três ou quatro intermediários. A elite dos
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APRESENTAçãO
rendeiros de importância regional e os que residiam na capital do país tinham
uma actividade diversificada que abrangia a contratação de impostos do Estado
e de taxas municipais, o empréstimo de dinheiro e a propriedade de fábricas e
de terras. Ou seja, esta antiquíssima prestação destinada ao culto, no começo do
século XIX alimentava uma actividade capitalista, em que até alguns membros
do clero participavam. O mesmo, de resto, acontecia com as finanças do Estado.
O valor que o dízimo representava, a importância das instituições e pessoas
eclesiásticas e laicas que dele beneficiavam, e a actividade de negócio que, nesta
região e nos anos estudados, chegou a envolver cerca de quinhentos indivíduos,
dão bem uma ideia dos interesses feridos pela Revolução Liberal, quando em 1832
pôs fim a toda esta situação, medida que a sociedade pressentia desde 1820.
Se tivermos presente que a extinção dos dízimos foi somente um aspecto
da mudança que o liberalismo trouxe, mudança que se estendeu a praticamente
todas as áreas da sociedade, ficamos com uma percepção mais clara do significado
da Revolução Liberal na nossa História, enquanto momento fundador da
modernidade. Este livro, numa região delimitada, mas com uma grande riqueza
de informação e de exemplos, ajuda-nos a perceber isso.
luís Espinha da Silveira
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