Os Direitos Do Antivalor PDF
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UFF/MEC/SESU , - 98NE o- ' A ÍTEM: b à VL.UN1T.:R$ °l fl X MOISÉS LIMQNAD N° EXEMPLAR: 3 EM: '^3 !11 o) 'í ^ r, VOLUME: NOTA FISCAL N°:L[ U°) DESTINO: P>/; H Os direitos do antivalor UFF - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO BIBLIO TECA: _ S££----------------------------- Autor: 01 iveira «Franciscc* de ♦ Título:Os direi-tos do antivalor: a econo» tn i. a . . ------------— ---------- :------ N° Chamada*-"■ ‘ 3 3 0 ,12 2 0 4 8 d 199 8' N° Registro&EEl/OS_______________ Coleção Zero à Esquerda Coordenadores: Paulo Eduardo Ar antes e Iná Camargo Costa - Desafortunados David Snow e Leon Anderson - Diccionario de bolso do almanaque philosophico zero à esquerda Paulo Eduardo Arantes - Os direitos do antivalor Francisco de Oliveira - Em defesa do socialismo Fernando Haddad - Geopolítica do caos Ignacio Ramonet - Globalização em questão Paul Hirsí e Grabame Thompson - A ilusão do desenvolvimento Giovani Arrighi - Os moedeiros falsos José Luís Fiori -As metamorfoses da questão social Robert Castel -Poder e dinheiro: Uma economia política da globalização Maria da Conceição Tavares e José Luís Fiori (Orgs.) - Terrenos vulcânicos Dolf Oehler - Os últimos combates Robert Kurz Conselho Editorial da Coleção Zero à Esquerda: Otília Beatriz Fiori Arantes Roberto Schwarz Modesto Carone Fernando Haddad Maria Elisa Cevasco Ismail Xavier José Luís Fiori Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Oliveira, Francisco de, 1933 - Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita / Francisco de Oliveira. -Petrópolis, RJ: Vozes, 1998. ISBN 85-326-1996-7 1. Capitalismo 2. Social-democracia 3. Valor (Economia) I. Título. 98-0906 CDD-338.521 índices para catálogo sistemático: 1. Antivalor: Teorias: Economia 338.521 I Francisco de Oliveira Os direitos do antivalor A economia política da hegemonia imperfeita 111 tJ v í)’ , f-\ ' %fá EDITORA Y VOZES Petrópolis 1998 © 1997, Editora Vozes Ltda. Rua Frei Luís, 100 25689-900 Petrópolis, RJ Internet: http://www.vozes.com.br Brasil Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. | ® FICHA TÉCNICA DA VOZES PRESIDENTE Gilberto M.S. Piscitelli, OFM DIRETOR EDITORIAL Avelino Grassi EDITOR Lídio Perettí Edgar Orth DIRETOR INDUSTRIAL José Luiz Castro EDITOR DE ARTE Omar Santos EDITORAÇÃO Editoração e organização literária: Otaviano M. Cunha Revisão gráfica: A. Tavares Capa e projeto gráfico: Maríana Fix e Pedro Fiori Arantes Supervisão gráfica: Valderes Rodrigues ISBN 85-326-1996-7 - i>rlr LC - divisão tio Satvlç®» Tóaulw* . 9 ? Este livro foi composto e impresso pela Editora Vozes Ltda. em abril de 1998. À minha mãe, Joventina: Todas as gerações te chamarão Jovem, Joventina. Às minhas irmãs: Etelvina, Isabel, Iraci (in memoriam), Conceição, Assunção, Tercina, Auxiliadora. Aos meus irmãos: José (in memoriam), Antonio (in memoriam), Luis (in memoriam), Guido, Tadeu Para Victor Hugo, alegria. SUMÁRIO í w e * lBWotoi* ** tcoMnnt Jfcdmntstttt açàa I 9 Introdução 17 PARTE I - DO MERCADO AOS DIREITOS 19 O surgimento do antivalor 49 A economia política da social-democrada 63 Políticas do antivalor, e outras políticas 77 PARTE II-A QUASE HEGEMONIA 79 A metamorfose da arribaçã 121 Crise e concentração 159 A quase-hegemonia 163 PARTE III - SUAVE É O TERROR 165 Quem tem medo da governabilidade? 197 Além da hegemonia, aquém da democracia 205 A vanguarda do atraso e o atraso da vanguarda 223 Dominantes e dominados na perspectiva do milênio INTRODUÇÃO Devo à generosa insistência de Paulo Arantes, amigo e co lega da FFLCH-USIJ um dos coordenadores da Coleção Zero à Esquerda, a sugestão para organizar e publicar este livro que, além disso, deve-lhe também o título completo, recebido na pia batismal de Paulo, sacerdote dos “zero à esquerda” pois, como todos sabem, somos uma seita. Este livro se inscreve, orgulhosamente, na linha imprimida à coleção , tentando so- mar-se aos esforços dos que, no Brasil (e não apenas os que têm seus trabalhos publicados nesta coleção), buscam manter- se no terreno crítico de uma produção intelectual que recusa o “pensamento único”, o conformismo bem remunerado e os álibis para transitarem da esquerda para a direita, pretextos bem pensantes por trás dos quais esconde-se uma nova posição de classe, “et pour cause” quando proclamam a inexistência das classes no capitalismo contemporâneo. Este livro está organizado em três partes. A primeira, Do mercado aos direitos, contém dois artigos que tratam do tema da regulação do capitalismo - nada a ver com a chamada Escola da Regulação, outrora capitaneada por Michel Aglietta - cons truída através do conflito e cuja característica básica consti tuiu-se , segundo a interpretação adotada, em um trânsito da produção de mercadorias regulada sobretudo pelo mercado para aquela cuja regulação dependeu basicamente dos direitos da cidadania, alicerçados sobretudo nos novos direitos sociais e do trabalho; é a regulação que o neolíberalismo especifica mente combate e trata de destruir. No dizer de um François 9 OS DIREITOS DO ANTIVALOR Ewald, em seu L’État-Providence, trata-se de um trânsito do paradigma do contrato mercantil, estruturado nos códigos na- poleônicos, ao paradigma da segurança, estruturado pelo Wel- fare State. Ao lado deles comparece uma entrevista à revista Teoria & Debate, editada pelo Partido dos Trabalhadores, na qual, pela boa organização e consistência das questões propos tas por Fernando Haddad, volto aos temas do antivalor, me lhorando, penso eu, a exposição de algumas de suas principais proposições. Faltaria, para completar essa parte, um capítulo que dialogasse com as críticas que “O surgimento do antivalor” e “A economia política da social-democracia” receberam desde que foram publicados. Menos que contestar, tratar-se-ia de contrapor argumentos às críticas feitas por Francisco Paulo Cipolla, em artigo publicado também na Noivos Estudos Ce- brap, que remarca, por meio de uma rigorosa sistematizaçao dos esquemas da produção da mais-valia e da reprodução do capital em Marx, o impasse das proposições do “antivalor”. A segunda crítica foi elaborada por Roseli Martins Coelho em sua tese de doutorado “Social-democracia: A chantagem do capitalismo”, defendida no Departamento de Filosofia da FFLCH-US1? de cuja banca tive a honra de participar, e que contesta a tese da desmercantilização da força de trabalho, um dos elementos estruturantes do antivalor ou das antimercado- rias, porque, segundo sua argumentação, os recursos fiscais que constituem os fundos públicos, suportes do antivalor na minha interpretação, são derivados de impostos pagos pela população em geral e particularmente pelos trabalhadores. Não havería, pois, a pretendida desmercantilização, mas, ao invés, um aumento da exploração e da mais-valia por vias indiretas. Infelizmente, a tese de Roseli Martins Coelho ainda não foi publicada, e portanto assumo os riscos de fazer sua síntese. A terceira crítica recebida partiu de Francisco José Soares Teixeira, colega da Universidade Federal do Ceará, co nhecido do público por seu Pensando com Marx, Editora En saio, que em correspondência pessoal transmitiu-me o teor de sua argumentação; creio que Soares Teixeira ainda não publi cou o trabalho. A meu modo de ver, Teixeira critica o uso 10
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