Os Desafios da Gestão Municipal Democrática PDF
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Arlindo Soares José Silvio Caccia-Bava (Orgs.) ()S I DA , ffi Ynm*A,Crt 1'OLIS @Éffiã Dados lnteÍn8cionais de Catalogação na Publicação (ClP) {Câmârâ BÍâsileirâ do Livro, SP, Brssill Os desâfios dâ BesGo municipal democrática / losé Arlindo Soâres. Silvio Caccia Bava - organizadores - São Paulo : Correz, 1998 vários autores ISBN 85-249-0694-4 l. Govemo local - BÍasil 2. Municípros - Covemo e adminisrrâção - Brasrl L SoÀres, José Arlindo. ll. Bava. Silviô Caccia. 98-3565 cDD-320.8098 t Índices para catálogo sistemálico: l. Brasil : Govcrnos municipais : Ciência política 320.80981 José Arlindo Soares Silvio Caccia-Bava (Orgs.) . Amélia Cohn fosé Arlindo Soares o . . Leonardo Guimarães Neto Linda Gondim Paul Singer o Tânia Bacelar de Araújo OS DESAFIOS DA GESTAO MT]NICIPAL DEMOCRATICA ffi E liJ Jô§r 6g castm POLIS eE8Sffi OS DESÀFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL DEMOCRÁTICA José Arlindo Soares'Silvio Câcciâ Bava (Orgs.) Capo: DAC Preparução de origi ais: Ana Maria Bârbosâ Revisão: Mand de Lourdes de Almeida, Agnaldo A. Oliveirâ Conposiçao Dany Editor Ltdn. Coorderução editorial DÃ]rllo A. Q. Morales Nenhuma pâÍe desla obm pode ser reproduzida ou duplicada sem autoÍi?!ção expressa dos autores e dos editores. @ 1998 by Autores Direitos para esÍâ edição CORTEZ EDITORA CentÍo Josué de Câsúo de Estudos e Pesquisas Rua BaÍtira, 387 Rua São Gonçalo, 72 Tel.: (01l) E64-01I I - Fz,: 86r'A290 Tel.: (oEl) 423-2800 - Fax: (081) 423-5242 05009-000 - são Paulo - SP 50070-600-Recife-PE E mâil: coíez@sti com.br E-mail: [email protected] br lmpresso no Brasil - setembío de l99E Apoio: União Européia Sumário Apresentação 7 Poder local, govemos municipais e políticas de indução do desenvolvimento econômico no Brasil 9 Leonardo Guimarães Neto Tânia Bacelar de Araújo Novos modelos de gestão: lições que vêm do poder local 61 José Arlindo Soares Linda Gondim Desafios com que se defrontam as grandes cidades brasileiras 97 Paul Singer Os govemos municipais e as políticas sociais t43 Anélia Cohn Apresentação Nos últimos anos, por força das pressões que recebem da sociedade, os governos municipais vêm assumindo novas respon- sabilidades e novas posturas quanto às políticas públicas que incidem sobre a qualidade de vida dos cidadãos, especialmente dos cidadáos mais pobres, que demandam de maleira crescente a atenção do poder público para suas necessidades como saúde, educação, moradia, transportes, trabalho e renda. Muitas experiências inovadoras, especialmente as que se abrem à participação popular e criam novas esferas públicas de negociação, têm sinalizado uma capacidade insuspeitada dos go- vemos locais atuarem em áreas que antes não consideravam de sua competência. E com muito bons resultados. Este livro apresenta uma reflexão sobre os alcances e limites dos govemos municipais em incidir na melhoria da qualidade de vida, em modificar o quadro de exclusão em que vive a maioria da população das grandes cidades brasileiras. Produzido por analistas dos mais qualificados, os textos se baseiam em uma pesquisa conjunta realizada pelo Centro Josué de Castro, de Recife, e pelo Instituto Pólis, de São Paulo, que envolveu o estudo de quatro importantes cidades brasileiras: Fortaleza, Recife, Santos e Porto Alegre. Este trabalho "Os desafios da gestão municipal democrática" contou com o apoio da União Européia e demonstrou a imponância de trabalhos realizados em conjunto por instituições que, em distintas partes do país, se complementam na leitura das experiências inovadoras e no de- senvolvimento de metodologias de pesquisa. 7 A escolha das cidades não foi casual. Expressa o interesse em conhecer e interpretar processos de articulação entre os govemos locais e a sociedade civil na busca de soluções para os problemas cada vez mais angustiantes que vivemos nas regiões metropolitanas brasileiras, que hoje concentram mais da metade dos cidadãos que vivem abaixo da linha da pobreza. Os estudos de caso, já publicados em co-edição pelo Centro Josué de Castro e pelo Instituto Pólis, apresentam um panorama das cidades, suas carências e potencialidades, e uma análise das políticas desen- volvidas por estas administrações municipais no período 1993-96. Tendo como referência os quatro estudos de caso realizados, os autores deste livro discorrem sobre os dilemas e potencialidades de govemos municipais, buscando avaliar o impacto de suas políticas no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da população e à construção da cidadania, seja no campo da for- mulação de políticas públicas inovadoras, seja no campo do exercício democrático do govemo municipal. Centro Josué de Castro Instituto Pólis 8 Poder local, gooernos munrctpaÉ e políticas de indução do desenaolaimento econômico no Brasil Leonardo Guimarães Neto* Tânia Bacelar de Araújo* Introdução O ambiente mundial, neste final de século XX, está marcado por impoÍtantes transformações, em meio às quais algumas ten- dências se tornam cada vez mais hegemônicas. Dentre elas, a tendência à globalização dos fluxos comerciais, produtivos, tec- nológicos e financeiros, sob o comando de verdadeiros "atores globais". A enorme mobilidade desses fluxos globalizados, auxi- liada pela redução crescente dos custos de transportes e pela revolução das comunicações, impõe novos desafios aos atores que operam em espaços locais. A crise de Estados nacionais é outro elemento importante do presente contexto, ao mesmo tempo em que, com rapidez nunca vista, novos espaços locais (muitos deles urbanos) surgem e se projetam, enquanto outros entÍam em crise ou se degradam. Nesse ambiente, a globalização tem se revelado processo não antagônico muito ao contrário, perfeitamente compatível - * Profcssorcs dâ LÍFPB e IJFPE, respectivâmenre o com movimentos de descentralização.r Os espaços locais - (subnacionais e, sobretudo, urbanos) têm, assim, ganhado crescente relevância. As cidades passam a ser concebidas como atores políticos relevantes, "capazes de assumir a centralidade das ações de intervenções nas diferentes esferas da vida social e de atuar como elo de articulação entre a sociedade civil, a iniciativa privada e diferentes instâncias do Estado" (Castells & Borja, 1996). O equacionamento de problemas centrais das sociedades urbanas, como os de transportes, infra-estrutura, saúde, educação (até certos níveis), segurança, defesa ambiental, entre outros, tem sido cada vez mais tratado no plano dos governos locais. Ao mesmo tempo, a oferta satisfatória e a qualidade desses serviços urbanos tendem a se constituir em variáveis impoÍantes das decisões de investimentos, inclusive por parte de grandes con- glomerados globais. Por outro lado, os espaços locais são, também, crescentemente, palco da manifestação e da aniculação de conflitos, tanto socioeconômicos como culturais. Mas o que mais interessa nesse capítulo é que os espaços locais e os espaços urbanos, em particular, tendem a se constituir, cada vez mais, em novos pólos de articulação de interesses e a abrigar novos atores da regulação econômica e da promoçdo do desenvoLvimento econômico. As municipalidades vêm assumindo este novo papel, também no Brasil, nos anos recentes. Como bem destaca Borja (1996), a maioria das cidades brasileiras introduziu, na dinâmica do seu cotidiano, uma gama de reivin- dicações passíveis de serem coordenadas por meio de espaços institucion alizados. Como em outros países, no Brasil também as cidades e o poder local emergem como protagonistas crescentemente impor- l. Fmnçois Chesnais desenvolve intcressante raciocínio a esse Íespeito, ao deslacâr que a globalização, ou mundiâlizrção coÍno preferc denominâr, tem conando cenrralizudo (atores globais, cidades globâis), mL\ lnà operação crescentemente descentralizada (os atores globâis opcram cm centenas dc locais cm viírios paíscs e continentes), daí desenvolverem suas cstratégias de descentralização e pressionârem pelâ quebra dc Íegulaçôcs suprâ.locais, especialrneflte regulação de nível nacionâ] (Chcsnais, 1994). l0 tantes.z Tanto assim que já é possível registrar e analisar algumas experiências de políticas locais ativas e bem-sucedidas na promoção do desenvolvimento econômico. O presente capítulo tratará de algumas dessas experiências, duas na região Sul/Sudeste, espaço de maior desenvolvimento econômico do país (Porto Alegre e Santos), e duas na região Nordeste, de maior atraso relativo em níveis gerais de desenvol- vimento (Recife e Fortaleza). Inicia-se com uma breve caracte- rização das realidades locais bastante distintas entre si, diga-se - desde logo. Situa-se o município no contexto demo-sócio-econô- mico do Estado, ressalta-se sua importância relativa. já Num segundo item, mais analítico, faz-se uma breve introdução situando os traços mais gerais e as principais tendências do mercado de trabalho brasileiro. São apresentados, também, os grandes números dos mercados de trabalho urbanos de Porto Alegre, Santos, Recife e Fortaleza, situando-os no país e destacando os aspectos que lhes são comuns e as especificidades de cada um. O terceiro item é dedicado à apresentação das principais políticas de desenvolvimento implementadas pelas administrações recentes desses quatro municípios brasileiros. Começa-se por um breve informe do contexto dos anos 90, situando as experiências em seu ambiente. Indicam-se, depois, as prioridades e as ações principais adotadas e realizadas pelo poder local em Porto Alegre, Santos, Recife e Fonaleza, deixando evidente a visão de cada uma das administrações municipais sobre o papel dos setores público e privado no desenvolvimento local. São também desta- cados os pontos comuns e específicos do elenco de ações realizadas ou patrocinadas e estimuladas e os instrumentos de indução utilizados, tanto os tradicionais como os novos. Será feita, entào, a identificação dos elementos comuns às experiências e ressaltadas as especificidades. 2. As cidades como âlores sociais não se confundem com o govemo local, poÉm, obviamente, iDcluem,no, como bem o desrâcâm CÀstells & Boda (1996:152).
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