Os acordos de financiamento entre a China e Angola

266 Pages·2016·2 MB·Portuguese

by  Sofia Fernandes

Escola de Sociologia e Políticas Públicas
Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas

Os acordos de financiamento entre a China e Angola: uma
reconstrução pós-conflito sem reformas políticas

Sofia da Graça Cordeiro Fernandes

Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de
Doutor em Estudos Africanos

Orientador:
Doutor Fernando Jorge de Castro Teixeira Cardoso, Professor com Agregação

Fevereiro, 2015
Composição do júri:

Presidente: Professora Doutora Helena Maria Barroso Carvalho, Professora
Associada com Agregação do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa
Vogais: Professor Doutor Miguel Santos Neves, Professor Associado da
Universidade Autónoma de Lisboa
Professora Doutora Maria Fernanda Pargana Ilhéu, Professora Auxiliar do Instituto
Superior de Economia e Gestão
Professora Doutora Carmen Isabel Oliveira Amado Mendes, Professora Auxiliar da
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Professor Doutor Luís Nuno Valdez Faria Rodrigues, Professor Associado com
Agregação do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa
Professor Doutor Fernando Jorge de Castro Teixeira Cardoso, Investigador do
Instituto Marquês de Valle-Flôr

iii
“About the middle of October 1415 (…) a giraffe arrived in
Peking. The giraffe came from Malindi, in Kenya. It bore witness
that two unlikely peoples had converged. Its arrival was the
climax of a slow growth of contact between imperial China and
the scattered communities of the East African coast (…) The
Chinese set store by history. They have at their disposal an
unbroken series of encyclopedic records which successive
dynasties have maintained throughout the time, and they draw
eagerly on those records for evidence of past Chinese dealings
with a particular foreign people. Such evidence, in their eyes,
helps to justify China’s dealings with the same people today,
and the farther the evidence goes, the richer and stronger they
consider the modern relationship to be.
African scholars tend to take a rather more skeptical view (…).
Their concern is rather to clarify the past than to justify the
present: rather to discover their ancestors than to explore a
possible encounter between their ancestors and other
foreigners before the European came.
Philip Snow (1988) The Star Raft: China’s encounter with Africa

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AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar, ao meu orientador Professor Fernando Jorge Cardoso, pela
persistência e pelo apoio ao longo de todo o período de planeamento e redação da tese.
Agradeço também aos investigadores e aos funcionários do Centro de Estudos
Africanos, agora Centro de Estudos Internacionais, nomeadamente à Professora Clara
Carvalho, à Fernanda Alvim, ao João Dias e à Eleonora Rocha, pelo suporte logísticos,
administrativo e incentivo ao longo de todo o período de redação da tese.
Os meus agradecimentos para a Alexandra Magnólias Dias, pelo apoio, amizade,
bibliografia aconselhada e partilhada, enquanto docente de Relações Internacionais no
ISCTE.
Agradeço aos colegas Aline Afonso, Aida Pegado, Maria de Fátima e Cláudio Tomás
que, pelas suas temáticas de estudo, partilharam e incentivaram o estudo e o interesse por
Angola.
Agradeço às colegas de sala Raquel Bertoldo e Aline Nunes, pelo apoio e incentivo
enquanto partilhámos o mesmo espaço de trabalho. Em particular à primeira, Raquel,
agradeço o apoio e a partilha de experiências, enquanto doutorandas, determinante na fase
intermédia e final da tese.
Os meus agradecimentos ao Fidel Reis, facilitador de alguns contactos
determinantes em Angola e ao Prof. Manuel Alves da Rocha e à Regina Santos da
Universidade Católica de Angola, pelas entrevistas que me concederam e pelos respetivos
contactos em Angola. Não queria também deixar de referir o Marcus Power da Durham
University no Reino Unido, cujo convite para participar na conferência “China and Angola: a
strategic partnership, em Janeiro de 2011, me “abriu a porta a Angola”, permitindo-me a
primeira viagem a campo.
Aos meus entrevistados em Angola, aos quais prometi anonimato, mas que foram
fontes essenciais para a realização deste trabalho.
Não queria deixar ainda de referir o apoio da Lucy Corkin, da Stellenbosch University
em Cape Town, que desmistificou a empresa de realizar trabalho de campo em Angola e à
Ana Alves, da Nanyang University em Singapura, pelo apoio e pela oportunidade de publicar
uma primeira impressão sobre o trabalho empírico em Angola.
Os meus agradecimentos à colega Maria Amélia Valle Flôr do ISEG, que com o seu
pragmatismo, comentários e espírito positivo foi uma peça-chave para a conclusão do
presente trabalho.
Os meus agradecimentos à FCT, cuja bolsa com a referência SFRH/BD/60744/2009
financiou e permitiu a realização da presente dissertação.
v
Last but not least, um agradecimento especial ao meu marido, Rui Domingos, cujo
incentivo, apoio, paciência e, até mesmo “pressão”, foram essenciais para que este trabalho
tenha chegado a bom porto. À Clara e à Leonor, que foram fontes de inspiração e de
motivação, e espero, possam ficar orgulhosas com a mãe.

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Resumo

Esta tese pretende clarificar o papel da China, enquanto financiador do processo de
reconstrução pós-conflito em Angola. Ao longo do período de guerra, o governo de Angola
manteve uma relação conturbada com as instituições de Bretton Woods, em particular a
partir de 1989, data em que o país acedeu como membro de pleno direito ao Fundo
Monetário Internacional e ao Banco Mundial. O governo angolano mantinha contudo a
expetativa de que a reconstrução pós-conflito seria financiada a partir da convocação de
uma conferência de doadores, partindo do pressuposto de que desta forma os países
poderiam compensar o país pela respetiva participação na guerra civil angolana.
Adicionalmente a realização de uma conferência de doadores em Bruxelas em 1995 a favor
de Angola teria dado sinais de que seria disponibilizado financiamento internacional para a
reconstrução.

No entanto em 2002 as expetativas do governo angolano não foram satisfeitas: a forma
crítica como a comunidade internacional via a governação de Angola, assim como a
reorientação das prioridades geopolítica da União Europeia e dos Estados Unidos,
traduziram-se no adiamento sucessivo da conferência de doadores.

O objetivo do presente trabalho é o de clarificar de que forma os acordos financeiros do
governo angolano com a China permitiram a reconstrução pós-conflito sem reformas
políticas, a par da consolidação do poder do MPLA (Movimento Popular de Libertação de
Angola). Adicionalmente o presente trabalho visou entender a dinâmica empresarial privada
com origem na imigração chinesa para Angola. Tomando como ponto de partida as relações
Estado a Estado, com o intuito de clarificar quais os atores, e os respetivos objetivos, a
análise foca as burocracias e as dinâmicas internas em Angola com o fim de entender em
que medida os acordos bilaterais se relacionam com o investimento privado chinês em
Angola.

Palavras-chave: reconstrução pós-conflito; Angola; China; recursos naturais; financiamento
para o desenvolvimento; ajuda pública ao desenvolvimento; empresas privadas chinesas,
investimento direto Chinês; investimento direto estrangeiro.

vii
Abstract

The subject of the thesis is the analysis of the role of China, as a financier of post-conflict
reconstruction in Angola. Angola had through wartime period managed a tempestuous
relationship with the Bretton Woods institutions, since 1989, when it became a full member of
the International Monetary Fund and the World Bank. However the Angolan government
nurtured an expectation that post-war reconstruction in Angola would be supported by a
donor conference, assuming that external powers should redeem for their participation in the
Angolan Civil War. Furthermore a donor conference held in Brussels in 1995 by European
Union initiative was perceived as a sign that at least European countries were predisposed to
gather such a conference.

However Angolan expectations did not meet with external approval in 2002. Angolan
perceived levels of (bad)-governance as well as the reorientation of geopolitical priorities for
both the European Union and the United States, materialized in a continuous postponing of
the Angolan donor conference.

This work aims to better understand how the financial agreements of the Angolan
government with China paved the way for a post conflict reconstruction with no political
reforms, along the continuous grip on power by the MPLA (Popular Movement for the
Liberation of Angola). Furthermore, it aims also to understand the private entrepreneurial
dynamics created on the side of immigrant Chinese entrepreneurs in Angola. Starting from
an analysis at the state level (international system) understanding the actors, political goals
and objectives guiding Angolan and Chinese political leaders, the analysis goes down to
Angolan internal bureaucracies and dynamics to understand in what extent the bilateral deals
are or are not totally interlinked with private Chinese investment in Angola.

Keywords: post-conflict reconstruction; Angola; China; natural resources; resources for
infrastructure; IDE, Official Development Aid; development financing; Chinese private
enterprises; Chinese investment

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ÍNDICE DE QUADROS

Quadro I.1 Guião de entrevista Fevereiro de 2011…………………………………………. …….15
Quadro I.2 Guião de entrevista, novembro de 2012………………………………………………...16
Quadro I.3 Categorização dos entrevistados ……………………………………………………… 20
Quadro 2.1 Programa de Reconstrução e de Reabilitação do governo de Angola………. ….52
Quadro 3.1 Lista de Secretários-gerais do Partido Comunista Chinês
desde 1978 ……………………………………………………………………………………………….106
Quadro 4.1 APD por setores dos países do CAD em 2012 ………………………………………147
Quadro 4.2 Matriz comparativa entre a cooperação dos países do CAD e a cooperação
Chinesa …………………………………………………………………………………………………..185
Quadro 5.1 Quadro síntese das linhas de crédito Angola-China ……………………………...172
Quadro 5.2 Linhas de crédito bilaterais contratadas pelo governo de Angola
entre 2004-2010………………………………………………………………………………………… …195
Quadro 6.1 Número de projetos de investimento chineses e montante
aprovado por projeto,1994-2010………………………………………………………………….. ……..216
Quadro 6.2 Tipologia de empresários chineses em Angola …………………………………... 222

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 2.1 Receitas petrolíferas versus mercado petrolífero …………………………………… ..54
Figura 3.1 Evolução do consumo de petróleo versus crescimento do PIB na China…………78
Figura 3.2 Evolução das exportaçãos angolanas de petróleo bruto por
parceiros selecionados ……………………………………………………………………………….. 83
Figura 4.1 Repartição geográfica da ajuda chinesa entre 1954 e 2009 ………………………...145
Figura 5.1 Exportações angolanas por parceiros selecionados………………………………..197
Figura 6.1 Projetos aprovados de investimento chinês (1994-2010) …………………………..214
Figura 6.2. Investimento em equipamento versus investimento monetário …………………...214
Figura 6.3 Investimento chinês por setores (1990-2010) ………………………………………...215
Figura 6.4 Investimento chinês por províncias (1990-2010) …………………………………….217

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GLOSSÁRIO DE SIGLAS

ANIP – Associação Nacional de Investimento Privado
APD – Ajuda Pública ao Desenvolvimento
BEI – Banco Europeu de Investimentos
BM – Banco Mundial
CAD – Comité para a Ajuda ao Desenvolvimento
CNOOC - China National Offshore Oil Corporation
ECP – Estratégia de Combate à Pobreza
ENE- Empresa Nacional de Energia
EU – European Union
FMI – Fundo Monetário Internacional
FNLA – Frente Nacional de Libertação de Angola
FOCAC – Forum on China-Africa Cooperation
GRN – Gabinete de Reconstrução Nacional
HLF - High Level Forum on Aid Effectiveness
IDE – Investimento Direto Estrangeiro
IFC – International Finance Corporation (Banco Mundial)
IFI – Instituições Financeiras Internacionais
MINCOM – Ministério do Comércio da China
MINPLAN – Ministério do Planeamento de Angola
MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
ODM - Objetivos de Desenvolvimento do Milénio
OEM – Original Equipment Manufacturing
ONG – Organização não-governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PAR – Programa de Assistência à Reconstrução
PCC – Partido Comunista Chinês
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PRR – Programa de Reconstrução e de Reabilitação
RPC – República Popular da China
SAFE - State Administration of Foreign Exchange
SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
SIGFE – Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado
Sinopec- China Petroleum and Chemical Corporation
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SOE – State Owned Enterprises
Sonangol – Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola
SSI – Sinopec Sonangol International
TAAG - Transportes Aéreos de Angola
TVE – Township and Village Enterprises
UE - União Europeia
UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development
UNDP- United Nations Development Program
UNITA- União Nacional para a Independência Total de Angola
URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
ZEE – Zonas Económicas Especiais

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