O urbano e o regional no Brasil contemporâneo: mutações, tensões, desafios PDF
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O URBANO E O REGIONAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO mutações, tensões, desafios UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Naomar de Almeida Filho Presidente do Conselho Curador Marcos Macari Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Editor Executivo EDITORA DA UNIVERSIDADE Jézio Hernani Bomfim Gutierre FEDERAL DA BAHIA Diretora Conselho Editorial Acadêmico Flávia M. Garcia Rosa Antonio Celso Ferreira Cláudio Antonio Rabello Coelho Conselho Editorial Elizabeth Berwerth Stucchi Angelo Szaniecki Perret Serpa Kester Carrara Carmen Fontes Teixeira Maria do Rosário Longo Mortatti Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti Maria Encarnação Beltrão Sposito Fernando da Rocha Peres Maria Heloísa Martins Dias Maria Vidal de Negreiros Camargo Mario Fernando Bolognesi Sérgio Coelho Borges Farias Paulo José Brando Santilli Suplentes Roberto André Kraenkel Bouzid Izerrougene Cleise Furtado Mendes Editores Assistentes José Fernandes Silva Andrade Anderson Nobara Nancy Elizabeth Odonne Denise Katchuian Dognini Olival Freire Júnior Dida Bessana Sílvia Lúcia Ferreira Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional Gestão 2005/2007 Presidente Ana Fernandes (UFBa) Secretaria Executiva Tânia Fischer (UFBa) Secretaria Adjunta Marco Aurélio A. de F. Gomes (UFBa) Diretores Edna Maria Ramos de Castro (UFPA) Lílian Fessler Vaz (UFRJ) Nabil Georges Bonduki (USP) Conselho Fiscal Frederico Rosas B. de Holanda (UnB) Leila Christina Duarte Dias (UFSC) Rodrigo Ferreira Simões (UFMG) O URBANO E O REGIONAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO mutações, tensões, desafios Sarah Feldman Ana Fernandes organizadoras Salvador - Ba 2007 ©2007 by autores Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. Capa e projeto gráfico Angela Garcia Rosa Editoração Lúcia Valeska de S. Sokolowicz Revisão Tania de Aragão Bezerra Magel Castilho de Carvalho Créditos Foto CBERS/INPE-divulgação Apoio Editorial Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo FAUFBA Biblioteca Central Reitor Macêdo Costa - UFBA U72 O urbano e o regional no Brasil contemporâneo: mutações, tensões, desafios / organizadoras Sarah Feldman, Ana Fernandes; [textos de Ana Clara Torres Ribeiro ... [et al.]. - Salvador : Salvador : EDUFBA, 2007. 390 p. : il. “Textos apresentados e discutidos em seis mesas-redondas que compuseram a participação da ANPUR na 58ª Reunião Anual do SBPC, realizada em julho de 2006, em Florianópolis.” Inclui bibliografia. ISBN 978-85-232-0449-5 (broch.) 1. Planejamento urbano - Brasil. 2. Planejamento regional - Brasil. 3. Política urbana - Brasil. 4. Movimentos sociais urbanos - Brasil. 5. Sociologia urbana - Brasil. 6. Urbanização - Brasil. I. Feldman, Sarah. II. Fernandes, Ana. III. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. CDU - 711.4 (81) CDD - 711.40981 EDUFBA Fundação Editora da UNESP (FEU) ANPUR Rua Barão de Geremoabo, s/n Praça da Sé, 108 [email protected] Campus de Ondina 01001-900 São Paulo SP www.apur.org.br 40170-290 Salvador Ba Tel.: (11) 3242-7171 Tel: (71) 3263-6160/6164 Fax: (11) 3242-7172 www.edufba.ufba.br www.editoraunesp.com.br [email protected] [email protected] Sumário PREFÁCIO 09 APRESENTAÇÃO 13 1 DESAFIOS CONCEITUAIS: A INSUBORDINAÇÃO AOS MODELOS A FORÇA DO PASSADO: NEM TUDO QUE É SÓLIDO DESMANCHA NO AR 21 Ana Clara Torres Ribeiro (UFRJ) REGIÃO E REGIONALIZAÇÃO NUM MUNDO DES-TERRITORIALIZADO 37 Rogério Haesbaert (UFF) DA REDE TÉCNICA À TERRITORIALIDADE EM REDE: CONTRIBUIÇÕES DISCIPLINARES À CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO 59 Leila Christina Dias (UFSC) DO QUEBRA-CABEÇA DO DESENVOLVIMENTO À CONSTITUIÇÃO DO COMUM 69 Giuseppe Cocco (UFRJ) 2 MUTAÇÕES TERRITORIAIS EM MÚLTIPLAS ESCALAS CIDADE E CAMPO, URBANO E RURAL: O SUBSTANTIVO E O ADJETIVO 91 Roberto Luís Monte-Mór (UFMG) A CRISE SOCIAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS 113 Inaiá Maria Moreira de Carvalho (UFBA) FRONTEIRAS EM MUTAÇÃO NO BRASIL AGRÍCOLA 133 Denise Elias (UECE) NOVOS TEMAS REGIONAIS PARA O ESTUDO DA AMAZÔNIA NO ATUAL CONTEXTO INTERNACIONAL 149 Luis E. Aragón (UFPA) 3 A INTERVENÇÃO NA CIDADE DESAFIOS URBANÍSTICOS E ARQUITETÔNICOS REFORMAS URBANAS CONTEMPORÂNEAS: QUAL O ESPAÇO PÚBLICO? QUAL LIBERDADE? 173 Carlos Antônio Leite Brandão (UFMG) O FIXO E O FLUXO: ARQUITETURA NA FRONTEIRA ENTRE O CONSTRUÍDO E O SÓCIOCULTURAL 187 Carlos A. Ferreira Martins (USP) PROJETOS URBANOS E ESPAÇO PÚBLICO: UMA REFLEXÃO SOBRE OS FAZERES URBANÍSTICOS CONTEMPORÂNEOS 201 Virgínia Pontual (UFPE) URBANIDADE E REESTRUTURAÇÃO DAS CIDADES: O QUE NOS ENSINA BRASÍLIA? 223 Frederico de Holanda (UNB) 4 TENSÕES E TERRITORIALIDADES: ATORES LOCAIS E CONEXÕES TRANSNACIONAIS FRONTEIRA E TERRITORIALIDADES: ATORES LOCAIS E CONEXÕES TRANSNACIONAIS 247 Edna Castro (UFPA) MODOS DE AGIR, MANEIRAS DE SER: OS EMBATES COTIDIANOS PELO ESPAÇO URBANO NUMA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO DISTRITO FEDERAL 265 Brasilmar Ferreira Nunes (UNB) CIDADE, CIDADANIA E PLANEJAMENTO URBANO: DESAFIOS NA PERSPECTIVA DA REFORMA URBANA 287 Orlando Alves dos Santos Jr. (UFRJ) DEMANDAS POPULARES NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES: REDEFINIÇÃO DO PAPEL DAS CIDADES, DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA URBANA 309 Elson Manoel Pereira (UFSC) 5 RESPONSABILIDADE TERRITORIAL: URBANA AVANÇOS, CONFLITOS E CONTRADIÇÕES O PAPEL DO LEGISLATIVO NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA URBANA: CONFLITOS E INTERESSES NA TRAMITAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS 325 Nabil Bonduki (USP) A LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL URBANA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DEMOCRÁTICA 343 Angela Gordilho Souza (UFBA) A LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL URBANA E ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO NO BRASIL 363 Dulce Bentes (UFRN) e Leonardo B. M. Tinoco (UFRN) A LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL (LRT): O QUE MUDA NO DESENHO DA CIDADE ? 373 Rômulo Krafta (UFRGS)
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